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MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
INFORME Nº 162 SETEMBRO 2018
Carta de Genebra: reconhecimento dos direitos dos trabalhadores domésticos

Imagens da página "Eu Empregada Doméstica"

Por Eduardo Camín - Os trabalhadores domésticos constituem uma parte considerável da força de trabalho em emprego informal, e se encontram entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis do mundo. Trabalham para lares privados, com frequência sem condições de emprego claras, sem estar registrados, e excluídos do alcance da legislação trabalhista. Na atualidade, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem ao menos 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, sem incluir as crianças trabalhadoras domésticas. Embora haja um número considerável de homens que trabalham no setor – como jardineiros, motoristas ou mordomos – segue sendo um setor onde predominam as mulheres: 80% de todos os trabalhadores domésticos. essas pessoas com frequência são vítimas de várias formas de violência e acosso, exploração e coação, em particular abuso verbal e violência sexual, que em algumas ocasiões podem chegar até à morte. Em virtude do Convênio 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, aprovado em 2011, milhões de empregados domésticos conquistaram o reconhecimento da sua condição de trabalhadores, tornando-se empoderados e capazes de advogar por seus direitos em casos de violência e acosso. Não obstante, até o dia de hoje somente 25 países ratificaram esse Convênio 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, cerca de 30 países promulgaram legislações ou políticas que permitem ampliar a proteção dos trabalhadores domésticos, e apenas 25 países ratificaram o protocolo relativo ao trabalho forçado. Não deixa de ser sintomático, que à margem dos distintos comitês de controle específicos, a própria OIT e outras instâncias internacionais não contemplem autênticos tribunais especializados, e o uso de medidas sancionatórias para os diferentes estados ou particulares que descumpram os tratados , o que, por exemplo, não ocorre em matéria de livre comércio, livre empresa, práticas bancárias (ou no direito penal, em casos de delitos de lesa humanidade), cuja problemática conta com as correspondentes medidas de força internacionais, de maior ou menor intensidade e organismos de aplicação, de natureza mais ou menos jurisdicional. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Carta Maior.

Quem liga para as águas dos pretos?

Por Jessica Mota - Em Barcarena-PA, duas mineradoras estrangeiras contaminaram a tal ponto os rios que, nas comunidades quilombolas, os frutos das árvores apodrecem no pé e as marcas do envenenamento estão na pele. A quilombola Maria do Socorro da Silva tem sido uma das principais vozes a denunciar as irregularidades ambientais em Barcarena. As duas principais mineradoras são a norueguesa Hydro e a Imerys, empresa francesa que explora o minério caulim. O Burajuba, onde mora, é uma das comunidades que ficam ao lado das margens do rio Murucupi, um dos cursos de água contaminado por metais pesados provenientes da atividade industrial no município. Segundo o levantamento do Instituto Evandro Chagas, publicado em março, o rio Murucupi está contaminado com altos níveis de alumínio, ferro, cobre, arsênio, mercúrio e chumbo, em trechos onde não há influência de esgotos ou efluentes de lixões. Para os pesquisadores, esses índices “reforçam a possibilidade de vazamentos contínuos de efluentes para a bacia do rio Murucupi por fissuras na tubulação da DRS1”. Foi sobre uma de suas nascentes que se construiu a Alunorte. O Murucupi cerca também outras quatro comunidades quilombolas: Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, Sítio São João e Sítio Debriê/São Lourenço. As denúncias de despejo irregular e possíveis vazamentos do conteúdo das bacias da Hydro em fevereiro deste ano que renderam manchetes no mundo todo. Leia a matéria completa. Fonte: Outras Palavras | Agência Pública.

As omissões históricas da genialidade negra

Entrevista: Carlos Eduardo Machado Dias – Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), professor, escritor e palestrante com extensa atuação no movimento negro brasileiro. Suas pesquisas têm-se voltado, primordialmente, para a ciência e a tecnologia africanas. Como se constitui o pensamento racista? O racismo é discriminação e preconceito contra pessoas, com base na sua pretensa raça ou etnia. A ideologia subjacente às práticas racistas muitas vezes inclui a ideia de que os seres humanos podem ser subdivididos em grupos distintos, que são diferentes em seu comportamento social e capacidades inatas e que podem ser classificados como inferiores ou superiores. A escravidão transatlântica, patrocinada pelos europeus e seus descendentes na América, é o exemplo clássico do racismo institucionalizado, que levou à morte de milhões de pessoas, com base na sua raça e também realizou o maior deslocamento humano da história. A ideologia racista pode se manifestar em muitos aspectos da vida social. O racismo pode estar presente em ações sociais, práticas ou sistemas políticos (por exemplo, apartheid, na África do Sul e as leis Jim Crow, nos EUA, assim como o genocídio indígena, no continente americano) que apoiam a expressão de preconceito ou aversão em práticas discriminatórias. As ações sociais associadas podem incluir nativismo, xenofobia, alteridade, segregação, hierarquização, supremacismo e fenômenos sociais relacionados. A construção da ordem mundial branca, a partir do século 16, na conhecida Era das Grandes Navegações, onde os europeus progressivamente dominaram praticamente todo o mundo, não sem resistência, e impuseram um sistema político, econômico, religioso e social ao planeta. A história foi reescrita e ocultou-se o legado africano das ciências, construindo um imaginário do berço grego. Ora, se há um berço grego da civilização européia que se vê como universal, quem são o pai e a mãe? Criou-se uma idéia de que a humanidade é dividida em raças e fez-se uma hierarquia racial, onde o homem branco está no topo, que inicialmente teve explicação religiosa cristã e, posteriormente, foi utilizada a ciência para justificar a desigualdade, a escravidão, o colonialismo e o racismo antinegro e antiindígena. Leia a entrevista na íntegra. Blog da Igualdade | Fonte: São Paulo Review.

A diretora negra e os lugares de fala

Por Day Rodrigues - Não é novidade para ninguém a ausência de mulheres negras na direção de filmes, programas de TV ou como protagonistas das telenovelas e dos imaginários da cultura hegemônica brasileira. Leva-se algumas gerações para que se construa uma tradição, literária ou cinematográfica, por exemplo. Sendo assim, um dia depois da não escolha pela escritora Conceição Evaristo para a Academia Brasileira de Letras (ABL), decidi compartilhar a minha experiência na direção do episódio “Racismo e resistência”, da série “Quebrando o Tabu”, para o Canal GNT (no ar dia 3 de setembro). Afinal, o escolhido cineasta Cacá Diegues em artigo para a Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, chamou o conceito de lugar de fala como “bobagem universitária”. Sim, ele escreveu assim. Daí a minha questão: estou presa numa utopia juvenil ao pautar protagonismo negro e racializar argumento, roteiro e direção? Então, junto à equipe do Quebrando o Tabu, Spray Filmes e os diretores da série, tive a oportunidade de pensar temas espinhosos para as desigualdades socioeconômicas/ raciais do país. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Ópera Mundi.

Mineração na África do Sul: o que sobra para os sul-africanos?

Por Marcio Zonta - Desemprego, trabalho precário e pobreza marcam a economia sul-africana dominada pelos interesses internacionais. Com uma riqueza mineral vasta - incluindo grandes reservas mundiais de cromo, vanádio, manganês, carvão, petróleo, ouro e diamante -, só em 2017, a mineração teve um valor total da indústria de US$ 33,17 bilhões e representou cerca de 60% das exportações do país. Mesmo assim, camuflada pelo desenvolvimento econômico, o legado de um país minerado por tantos anos tem sido a pobreza econômica de seu povo, sobretudo para os negros. “Hoje, se somarmos os desempregados oficiais aos que não procuram mais emprego, e portanto, não contabilizados pelo governo, atingimos a 35%, Todavia, o governo criou uma categoria de emprego do lar que exclui das estatísticas de desemprego mais de dois milhões de pessoas, em sua grande maioria mulheres. Somando mais isso, o índice de desemprego no país chega novamente perto dos 50%”, explica o economista do Centro de Desenvolvimento e Informação Alternativa, Brian Ashley. Dentre a população das favelas, com mais de 25 milhões de habitantes, os negros são maioria, sendo 600 vezes mais pobres do que a minoria de 1% de brancos miseráveis existentes no país, conforme estimativas da pesquisadora de identidades sociais, Christi Kruger, da Universidade de Witwatersrand. Leia a matéria completa. Fonte: Brasil de Fato.

A princesa de Angola escravizada no Brasil que lutou por seu povo

Zacimba Gaba era princesa de Cabinda, em Angola, há 300 anos, quando foi capturada e vendida como escrava para o fazendeiro português José Trancoso no Brasil. Durante anos Zacimba foi cruelmente castigada por não aceitar atender os desejos do fazendeiro. Um dia, ela foi arrastada da senzala até à Casa Grande, onde foi interrogada pelo senhor, que queria saber se era verdade o boato que se espalhava por todos os lugares de que ela era uma princesa. Depois de dias e muitas chibatadas, ela confessou sua verdadeira identidade: Zacimba Gaba, princesa da nação de Cabinda. E foi estuprada depois disso. Ela proibiu que os negros tentassem libertá-la e passou a elaborar planos de fuga e de vingança. Um dia o senhor da fazenda caiu envenenado, e logo Zacimba deu a ordem para os escravos da senzala invadirem a fazenda. Todos os torturadores foram mortos e a família do senhor da fazenda foi poupada. Zacimba fugiu junto com os outros negros e criou seu próprio quilombo. Leia a matéria completa. Fonte: Observatório do Terceiro Setor.

Entrevista: Nancy Fraser - Uma feminista propõe repensar a esquerda

Entrevista a Shray Mehta | Tradução: Inês Castilho - Quando emergem na cena política personagens como Jair Bolsonaro, parte da esquerda tende a uma atitude defensiva. Em face de um perigo corretamente associado ao fascismo e à violência, seria o caso de preservar a normalidade do sistema institucional, e mesmo de convocar alianças em seu favor. A repercussão que o discurso de ódio encontra entre parcelas amplas da sociedade indicaria que é hora de refrear o passo, até que a onda regressiva se esvazie. Associada a um marxismo heterodoxo, a filósofa e feminista norte-americana Nancy Fraser julga que esta atitude não afastará o perigo — e pode, ao contrário, torná-lo maior. O feminismo é, para Fraser, uma chave para encontrar outro tipo de resposta. A crise global da esquerda está associada à transição do capitalismo industrial ao financeirizado — e, portanto, à ineficácia das antigas estratégias de resistência, que se baseavam na ação dos trabalhadores organizados. Agora, o centro de geração de valor e acumulação de riqueza do próprio sistema deslocou-se: já não é a fábrica, mas a produção imaterial, que se espraia por toda a sociedade. Não bastaria isso para enxergar a relevância (e a potência transformadora) de formas de trabalho não-reconhecidas e não-remuneradas, secularmente associadas às mulheres? Leia a entrevista completa. Fonte: Outras Palavras.

Uma leitura feminista do austericídio

Por Lúcia Rodrigues de Matos - A autora do artigo que teremos aqui em síntese é a Professora Doutora Lina Gálvez Muñoz, catedrática de História e Instituições Econômicas do Departamento de Economia, Métodos Quantitativos e História Econômica da Universidade Pablo de Olavide em Sevilha-Espanha. Neste artigo, realiza-se uma visão feminista da austeridade para completar e complexificar os resultados e as hipóteses dos recentes estudos sobre o tema, e para avançar nas alternativas inclusivas e igualitárias que a cidadania necessita para conseguir uma economia, e um mundo, mais justos e sustentáveis. Isso se faz a partir de uma visão feminista por duas razões. Primeiro, porque permite analisar a situação atual no longo prazo e não como um acidente conjuntural imprevisível e irremediável. A economia feminista vem há anos analisando as consequências das crises financeiras, as políticas neoliberais, os planos de ajuste, os tratados de livre comércio ou do modelo de apropriação capitalista no bem-estar de mulheres e homens e na igualdade de gênero. Por isso, temos laboratório suficiente para poder realizar, agora em relação à crise que estamos vivendo, uma leitura feminista do austericídio e alertar sobre o resultado desigual ao qual a austeridade nos empurra. Leia a matéria completa. Fonte: Justificando.

Estamos diante de uma ameaça ultraliberal?

Por Bruno Lima Rocha – A partir de 2014 o país se viu diante de um avanço das ideias oriundas daquilo que se convencionou chamar de neoliberalismo selvagem ou ultra liberalismo. Motivos não faltariam para fazer uma lista de pessoas físicas e jurídicas que diuturnamente operam para poluir o debate político com parâmetros estadunidenses ou paradigmas absurdos como da “escola austríaca”. A sociopatia desta gente ultrapassa qualquer possibilidade de diálogo, e justo por isso, para evitar problemas legais e manter o tom da crítica, não vou me referir a nenhum instituto com pessoa jurídica no Brasil, mas às suas ideias gerais assim como uma de suas matrizes no coração do Império, talvez a baboseira mais citada. O que se difunde no país é uma soma do mais nefasto individualismo – até em termos filosóficos – com a noção de que o papel do Estado como garantidor do serviço público e da ampliação dos direitos políticos, sociais, econômicos e civis, seria algo como uma heresia ou um ato autoritário. Todo esse tipo de afirmação estapafúrdia não passaria de simples bobagem se não fosse reproduzido pelos grupos de mídia em alguma escala. Uma mentira repetida mil vezes se torna uma meia verdade na mente das maiorias destreinadas na lida política e em especial no que diz respeito às medidas e instrumentos de política econômica para disputar o controle dos gigantescos recursos do Brasil. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Sul 21.

Colonialismo 2.0 na América Latina e no Caribe: o que fazer?

Por Rosa Miriam Elizalde - Desde que a internet se tornou o sistema nervoso central da economia, a pesquisa, a informação e a política, as fronteiras dos EUA estenderam seus limites a toda a geografia planetária. Somente os Estados Unidos e suas empresas são soberanos, não há Estado-nação capaz de remodelar a rede por conta própria ou frear o colonialismo 2.0, mesmo quando execute regulamentações locais de proteção antimonopólicas e políticas impecáveis de sustentabilidade na ordem social, ecológica, econômica e tecnológica. Ainda menos pode construir uma alternativa viável desligada da chamada «sociedade da informação». Esse cenário está vinculado a um programa para a América Latina e o Caribe de controle dos conteúdo e dos ambientes de participação da cidadania executado com total impunidade, sem que a esquerda tenha prestado a menor atenção a ele. Em 2011, o Comitê das Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou o que em alguns círculos acadêmicos é conhecido como operação «conectividade efetiva» declarado em um documento público do Congresso dos EUA para «expandir» os novos meios sociais no continente, focados na promoção dos interesses americanos na região. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Diário Liberdade | Granma.

Manchetometro Entrevista: Bia Barbosa

Bia Barbosa é jornalista e coordenadora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Foi Secretária Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “É importante dizer que o movimento pela democratização da comunicação no Brasil tem uma proposta para um novo marco regulatório das Comunicações no Brasil, elaborada por milhares de mãos e cabeças, construída a partir do processo da Conferência Nacional de Comunicação, que aconteceu em 2009 no Brasil, e que mobilizou mais de 30 mil pessoas em todos os estados da Federação. Ela passa por essa questão da concentração, responde à necessidade de uma agenda de fomento à diversidade e à pluralidade com o fortalecimento do sistema público, e entra na questão de regulação de conteúdo, para desmistificar essa ideia de que regular conteúdo é praticar censura. Entre outros temas importantes”. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: Manchetometro.

A retórica indígena e a narrativa da constituição

Por Pedro Mandagará - Em outubro, a Constituição Federal do Brasil faz trinta anos. É um dos textos que mais duram em nossa história. As Constituições mais perenes foram as primeiras: a do Império, de 1824, que foi substituída pela primeira da República, em 1891. Esta durou até 1934, fechando 43 anos. As três décadas da brasileira são pouco perto da que rege os Estados Unidos, em vigor desde 1789, ou da longa história do constitucionalismo inglês, que remonta à Magna Carta (1215), mas ainda assim representam um período precioso em nossa história. A duração da Constituição de 1988, no entanto, não necessariamente representa sua estabilidade. Há um constante ataque, intensificado nos últimos anos, contra as diversas garantias de direitos nela estabelecidas. Foi somente o acúmulo de anos de pressão política dos povos indígenas e seus colaboradores que permitiram que os artigos 231 e 232 da Constituição fossem dos mais avançados, até hoje, no que diz respeito aos direitos dessa população. Naquele momento, os povos indígenas vinham de duas décadas de ataques incessantes, que pareciam acelerar o processo genocida que acompanhou toda a formação do Brasil. Os projetos de desenvolvimento dos governos militares para a Amazônia atingiram diversos povos de recente contato ou ainda isolados, completamente despreparados para a introdução de novas doenças, para o mundo do dinheiro e da mercadoria, ou para o confronto com armas de fogo [nota 1]. O caso dos yanomami, visados por conta dos minérios presentes em suas terras, foi bastante emblemático. A irresponsabilidade governamental entre o final dos anos 1970 e o início dos 1990 gerou uma corrida do ouro no que é hoje a Terra Indígena Yanomami, com a presença de dezenas de milhares de garimpeiros que levaram doenças e armas à região, causando a morte de cerca de 20% da população yanomami (segundo dados da ONG Survival International). No processo de luta e resistência a partir dos anos 1970 forjou-se o atual movimento indígena brasileiro. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Suplemento Pernambuco.

O agro não é pop. O constante processo de dizimação indígena

Para Sônia Guajajara, mulher indígena, política e ativista dos direitos dos povos tradicionais, não existe possibilidade de democracia se houver o desejo de extermínio físico ou cultural de um ou mais povos. Na ditadura militar, oito mil índios foram assassinados. Passados 33 anos do fim do regime, para a massiva maioria das populações tradicionais a própria existência se converte em um ato de resistência, sobretudo diante dos ataques a políticas públicas voltadas às populações marginalizadas. “Este ano a juventude indígena conseguiu manter o Programa de Bolsa Permanência que o governo Temer tentou acabar da noite para o dia e o apoio da sociedade foi muito importante. Não obstante o ataque estatal, sobreviver às investidas da iniciativa privada e à prosa cínica da mídia hegemônica se transformou em um desafio à própria sobrevivência. “Não é possível iludirmos a sociedade com o discurso hegemônico do agronegócio, ele não é ‘pop’. Ele tira vidas no campo, concentra terras nas mãos de políticos, ataca a agricultura familiar e não oferece mais que veneno nas nossas mesas e lucros gigantescos para algumas empresas. Uma sociedade que se propõe a excluir e exterminar social ou culturalmente um ou muitos povos e grupos, ou uma sociedade que se omite diante de tais atrocidades não pode ser uma sociedade democrática”, afirma a líder indígena. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.

[Séries] Dietland: A crítica à indústria da beleza toma forma de uma mensagem verdadeiramente feminista

Mulheres estudaram, criticaram, teorizaram, combateram e resistiram à indústria da beleza desde as épocas mais cruéis. É em grande parte graças ao trabalho incansável de várias feministas que hoje podemos aproveitar de todo um corpus teórico sobre essa crítica, que consiste em pesquisas empíricas, grupos focais, coleta e análise de dados, e muito trabalho de campo. Em contraste com todo o trabalho político de mulheres investidas na luta para abolir a opressão sistêmica, a contemporaneidade iluminou a indústria da beleza com um foco diferente: ela passou a ser celebrada como uma escolha pessoal. Navegando por esses temas polêmicos, com uma abordagem extremamente crítica, a série Dietland é adaptação de um livro homônimo de Sarai Waters, e conta a história de Plum (Joy Nash), apelido de Alicia Kettle, uma escritora que gasta seu talento respondendo cartas de leitoras da revista Daisy Chain, que buscam na editora da revista, Kitty Montgomery (Julianna Margulies) conselhos amorosos, dicas de beleza e confidência para assuntos pessoais. A revista Daisy Chain, que antigamente tinha como objetivo transformar jovens garotas em jovens esposas, atualmente aposta em uma pegada mais “feminista”, usando termos como “empoderamento”, “escolha” e “positividade corporal”. Leia a resenha na íntegra. Fonte: Delirium Nerd.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Aline Alsan, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Silva, Keu Souza, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes de Oliveira, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Juciene Santos, Erica Larusa.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br
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