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MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
ANO XIV - Nº 166 JANEIRO 2019
Mulheres e meninas afrodescendentes: conquistas e desafios de direitos humanos

“Quando o gênero, a raça, a etnia, a classe, a religião ou crença, o status de migração ou outros motivos de discriminação se encontram e se cruzam, criam intrincadas redes de privação, de negação de direitos, que impedem, minam e oprimem. Nesta dinâmica sórdida, muitas mulheres e meninas afrodescendentes são mais profundamente afetadas. Precisamos tomar medidas urgentes para pôr fim a essas injustiças. A noção de igualdade é inseparável da de dignidade humana essencial a cada e toda pessoa. O respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação sustenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os tratados internacionais de direitos humanos. Esta publicação fornece uma visão geral do desfrute dos direitos humanos por mulheres e meninas afrodescendentes. Contém uma análise das descobertas dos mecanismos internacionais de direitos humanos para ilustrar as realidades da discriminação contra mulheres e meninas afrodescendentes. Exemplos de boas práticas são destacados ao longo da publicação. Também contém recomendações para a melhoria dos direitos humanos das mulheres e das meninas afrodescendentes. Acesse a publicação e baixe aqui. Fonte: ONU Brasil.

Apertem os cintos: 2019 deu a largada!

Por Rosane Borges - A aurora de 2019 vem acompanhada de um novo(?) governo no Brasil que em sua tenra idade já exibe as rugas de um projeto arcaico que nos devolve para um passado que não passa. Carregando a faixa presidencial desde 28 de outubro, Jair Messias Bolsonaro sacramentou durante a posse o que vinha anunciando exaustivamente e cumprindo parcialmente. A cerimônia deste 1º de janeiro não fugiu um milímetro do roteiro que embasou a campanha e, pelo que se viu, servirá de farol para o espetáculo de horrores que, a cada cena, antecipa os desdobramentos do próximo ato. Derivam dessas orientações, nada republicanas, tampouco democráticas, a extinção do Ministério da Cultura, a retirada da Funai e do Incra da demarcação das terras indígenas e quilombolas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura (leia-se, ruralistas), aprovação do salário mínimo com valor inferior ao aprovado pelo Congresso), etc., etc., etc.,  medidas que empurram os vulneráveis e as áreas fundamentais para o desenvolvimento do país, como cultura e educação,  para um limbo de incerteza jurídica e real. Apesar dos pesares, é possível estabelecer parâmetros para construir um mínimo de civilidade. Que as democracias agonizam em várias partes do mundo, disso ninguém mais duvida. Esta parece ser a preocupação que vem tirando o sono de analistas ao redor do mundo, a exemplo dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best seller “Como as democracias morrem?” e do espanhol Manuel Castells com o livro “Ruptura: a crise da democracia liberal”. “Como a democracia chega ao fim”, de David Runciman, completa o trio das obras que estão vendendo mais que cerveja no carnaval. A prescrição do remédio para a ascensão do autoritarismo tornou-se invariável: a necessidade premente da criação de frentes democráticas. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Jornalistas Livres.

(Re)Pensando a identidade nacional do “Homem Cordial às Elites do Atraso”: uma interpretação do Brasil em disputa

Joel Júnior Cavalcante - O presente artigo centrar-se-á em uma análise sobre a mais recente interpretação do Brasil e dos problemas nacionais no debate da corrente teórica denominada pensamento social brasileiro, quais sejam: a suposta herança ibérica em nossa sociabilidade, a corrupção, o patrimonialismo, personalismo, a relação do cidadão com o Estado e, por fim, o caráter nacional que se funde nesse amalgamado político-cultural. As problematizações que serão feitas criam uma interface entre a recente obra de Jessé Souza, A Elite do Atraso (2017), best seller recente da Sociologia nacional, aclamado e questionado no campo acadêmico, em diálogo com a obra de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (1936), interpretação clássica de nossa brasilidade e da noção de “homem cordial” que ora é problematizada. As nuances teóricas entre essas duas obras serão expostas com uma abordagem analítica, que tenta pensar os atuais problemas brasileiros e os desafios intelectuais e políticos do complexo cenário em que vivemos. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Perspectiva Sociológica, nº 22, 2018, Colégio Dom Pedro II.

País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras

Oxfam Brasil - A roda da redução das desigualdades no Brasil parou de girar. A distribuição de renda estagnou, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que timidamente, recuou. Completamos 30 anos de nossa Constituição Federal, principal instrumento para a redução de desigualdades na história do Brasil. Infelizmente, este marco não enseja comemorações no presente contexto. Pelo contrário, vemos conquistas importantes serem desmanteladas e o prenúncio de um período de crescimento da pobreza e das desigualdades no país. Nove em cada dez brasileiros percebem que o país é muito desigual. Para enfrentar essa situação, a pesquisa mostra que os brasileiros consideram que deve haver maior oferta de empregos, maior investimento público em políticas sociais e uma reforma tributária. Existe, contudo, um desencontro entre expectativas e realidade. O relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, aqui apresentado, Perpassa por seis temas centrais para a redução de desigualdades: o sistema tributário; os gastos sociais; a educação; a discriminação; o mercado de trabalho; e, o acesso à democracia. Baixe aqui o relatório na íntegra. Fonte: Oxfam Brasil.

Žižek: A eleição de Bolsonaro e a nova direita populista

Em entrevista exclusiva ao Blog da Boitempo, o filósofo esloveno comenta a eleição de Bolsonaro no contexto da onda global de ascensão da extrema-direita populista e provoca: “a única maneira de salvar aquilo que há de bom na tradição liberal será na base de uma política mais radical de esquerda”. Para ele, o desafio é saber diferenciar o sintoma de sua causa: o acontecimento-chave do mundo hoje não é o surgimento da nova direita, e sim a desintegração do grande consenso liberal capitalista ao qual ela responde. Assim, a resposta a esse fenômeno não deveria ser ensaiar um novo populismo de esquerda, nos moldes das figuras de direita que estão ganhando espaço. Mais do que nunca, a esquerda precisa manter sua vocação internacionalista para fazer frente ao capitalismo global. Maoísta de ocasião, Žižek vê na desordem da conjuntura atual uma janela de oportunidade diante da qual a esquerda deve ter a ousadia de propor uma nova visão básica da sociedade. Quanto ao Brasil, o filósofo demonstra certa preocupação acerca da preservação de uma democracia formal no país com Bolsonaro, mas vê que a implementação de uma política de austeridade pode minar a legitimidade do novo governo e manter nas mãos da esquerda o monopólio sobre a política antiausteridade. Žižek alerta ainda para a armadilha de priorizar neste momento a composição de uma frente ampla de defesa da democracia com setores de centro e centro-direita, em vista de preservar um programa mínimo contra a ameaça posta pela extrema-direita. E provoca: “a única maneira de salvar aquilo que há de bom na tradição liberal será na base de uma política mais radical de esquerda”. Confira a tradução completa da entrevista. Fonte: Boitempo.

Para os tempos de crise, leiamos Solano Trindade

Por Eduardo de Assis Duarte - Em tempos de crise, nada como olhar para trás e indagar o passado a fim de vislumbrar situações e exemplos que possam levar à compreensão do que nos aflige aqui e agora. Diante de dramas coletivos como os que atravessamos na atualidade – entre eles, o aumento da desigualdade socioeconômica e a volta do Brasil ao mapa da fome –, vale recorrer aos arquivos de nossa memória histórica e cultural para com eles aprender a entender melhor o presente. Tais arquivos registram a poesia e o teatro do recifense Solano Trindade como verdadeiras frentes de batalha contra os males de um país marcado por mais de três séculos de escravidão – sombra que permanece viva, passados 130 anos da abolição formal do regime. Se, ao longo do século XX, tais resquícios se evidenciaram em carências de toda ordem e no tratamento excludente destinado aos de pele escura, no momento em que o poeta completa 110 anos de nascimento, podemos todos perceber o quanto a herança colonial se faz presente em formas múltiplas de racismo, mais ou menos explícito, e instiga seus “alvos preferenciais” – os afrodescendentes – a se posicionarem. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Suplemento Pernambuco.

Atuação militante de Lélia Gonzalez na discussão da Constituição Federal de 1988

Mírian Cristina de Moura Garrido - Nos aproximamos da comemoração dos trinta anos de promulgação da famosa “constituição cidadã”. O fato motiva uma reflexão sobre a atuação das entidades civis e de ativistas no processo de discussão do documento e de suas conquistas. O objetivo do presente artigo é compreender a participação da militante Lélia Gonzalez na subcomissão que discutiu questões relacionadas aos negros, bem como, as demandas apresentadas e os embates gerados. As fontes exploradas são a biografia da ativista, escrita por Ratts e Rios, e a Ata da sétima reunião da Subcomissão de Assembleia Nacional Constituinte, intitulada “Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias”, na qual Lélia palestrou. De maneira geral, a participação da militante indica os elementos básicos das demandas do movimento negro contemporâneo e a apreensão da validade de seus discursos não parece ter sido unânime entre os constituintes. Contudo, a participação de ativistas na elaboração da Constituição cria a oportunidade de contato dos parlamentares com argumentos legitimadores da causa negra e de visibilidade para demandas sociais. Leia o artigo na íntegra . Fonte: Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 25, p. 435 - 463, 2018.

Racismo estrutural e a criminalização do aborto no Brasil

Por Lívia Casseres - Este trabalho tem como objetivo lançar uma perspectiva antirracista sobre a discussão constitucional em torno da criminalização do aborto inaugurada com a propositura da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n˚. 442, ação judicial perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro que questiona a constitucionalidade do crime de aborto.2 A partir dos dados coligidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em correlação com os indicadores do campo da saúde, pretende-se demonstrar que os tipos penais dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a par de não oferecerem a proteção do bem jurídico que declaram tutelar, reproduzem desigualdades constitucionalmente proibidas. A argumentação está estruturada em três tópicos, que buscam colocar em xeque a “neutralidade” das normas incriminadoras do aborto, a partir da experiência das corporalidades subalternas de mulheres negras que são expostas a uma política de morte em consequência da sua proibição. O artigo defende que o racismo e a dimensão antirracista do princípio da igualdade sejam tomados como chaves analíticas centrais para solução da controvérsia constitucional. Leia o artigo na íntegra . Fonte: Sur Revista Internacional de Direitos Humanos, nº 28, Conectas, dez 2018.

O massacre negro brasileiro na guerra às drogas

Por Nathália Oliveira e Eduardo Ribeiro - A distribuição da morte como exercício organizado do poder de Estado, as topografias militarizadas onde gerações passaram a ser socializadas pela experiência do enterro precoce de seus pares, o vocabulário do homicídio e da chacina na formação da experiência negra desde a infância em territórios de guerra e a necropolítica que impulsiona um conjunto de categorias e empreendimentos racializados e racializantes definem a agenda política, percorrem as narrativas televisivas, distribuem o medo para comercializar a paz social e cabem no amplo leque de ações legitimadas pela ideia da guerra, inclusive contra outras populações, sob outro espectro da guerra, os chamados efeitos colaterais. E a seletividade da política de drogas proibicionista é um exemplo de instrumento da manutenção de um conjunto de injustiças que são fruto de um perverso regime realizado por meio de uma economia de violências que produz efeitos ainda hoje. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Sur Revista Internacional de Direitos Humanos, nº 28, Conectas, dez 2018.

A máscara que cai e a face que se revela – Deivison Nkosi e a integralidade do pensamento fanoniano

Em seu ensaio, lançado pela valente Ciclo Contínuo Editorial, Deivison Mendes Faustino busca unificar o pouco pesquisado e fragmentado pensamento do autor, ainda hoje dividido por muitos em duas partes, desconsiderando, entre outros, seu amadurecimento pessoal e intelectual, e a própria metamorfose social global que diariamente modifica sujeitos, objetos e verdades. E mais do que isso, alça ao protagonismo a valiosa complexidade da produção fanoniana. Um presente aos jovens brasileiros que desconhecem a luta anti-colonial travada pelo psiquiatra e que buscam, por meio da cultura, revolucionar o modus operandi da patriarcal engrenagem brasileira. Em entrevista concedida à Márcio Farias e Felipe Choco, Deivison apresenta e problematiza reflexões sobre o principal sujeito da sua investigação, mas generosamente não produz uma visão estanque sob o autor, pelo contrário, faz da sua contribuição, uma das poucas em língua portuguesa a debruçar-se sobre o pensamento fanoniano,  uma obra aberta: “(…) um desafio que podemos colocar é fazer com que Fanon seja lido para além dos seus mediadores. Inclusive a proposta do livro, embora ele também faça uma mediação, é provocar uma curiosidade em relação a obra desse autor para que as pessoas inclusive divirjam do próprio livro e possam trazer outras provocações”. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: O Menelick.

A promessa de um New Deal ambientalista para mudar os EUA

Por Naomi Klein - A grande promessa de um New Deal é que finalmente há pessoas para receber sua mensagem, com um plano real para transformá-la em política. E isso simplesmente pode mudar tudo. Nos EUA, congressistas se mobilizaram para, no prazo de um ano, traçar um abrangente plano de transição energética, que prevê o abandono dos combustíveis fósseis até 2030 e 7 metas para a descarbonização da economia. “Como muitos outros, fiquei empolgada com a ousada liderança moral vinda de membros recém-eleitos do Congresso como Alexandria Ocasio-Cortez, Ilhan Omar, Rashida Tlaib e Ayanna Pressley diante da crise climática em espiral e dos chocantes ataques a migrantes desarmados na fronteira. Isso me fez pensar na diferença crucial entre uma liderança que atua e uma liderança que fala sobre atuação. Vou chegar ao New Deal Verde e por que precisamos nos agarrar a essa corda salva-vidas com todas as forças”. Leia o artigo na íntegra. Fonte: The Intercept Brasil.

Cinema e Feminismo: interpretações críticas sobre o papel social da mulher

Raquel Sparemberger, Sophie Dall’Olmo e Camila Belinaso (Orgs.) - O livro possui nove capítulos, autônomos, que abordam filmes e/ou documentários desde uma perspectiva feminista, pontuando o que na maioria das vezes não se vê ou não se pretende enxergar. “Durante meses, pensamos sobre filmes e documentários que assistiríamos e a partir dos quais seria possível lançarmos uma crítica feminista à situação da mulher em nossa sociedade patriarcal, racista e capitalista. Recomendamos que, antes da leitura de cada capítulo, a leitora ou o leitor assistam ao filme ou ao documentário respectivo, pois, inevitavelmente, os trabalhos abordam aspectos essenciais do enredo. Como referido anteriormente, o objetivo desta obra é possibilitar a reflexão das formas em que as mulheres estão representadas no cinema, com o intuito que tal análise permita a desconstrução de um só saber”. Leia o livro e faça download. Fonte: Editora Fi.

As mulheres anarquistas no Brasil (1900-1930): entre os esquecimentos e as resistências

Por Samanta Colhado Mendes - O presente artigo abordará as experiências das mulheres anarquistas no Brasil em parte do período que a historiografia convencionou chamar de Primeira República. Essas mulheres não se denominavam feministas nem pretendiam ser um grupo a parte dentro do movimento anarquista, mas pensavam a singularidade de ser mulher e de suas lutas, principalmente no que se refere às mulheres operárias, nosso principal foco de estudos aqui. Sem dúvida alguma, essa percepção imprimiu ao movimento novas visões e importantes contribuições até nossos dias, sejam para as lutas libertárias, seja para o movimento feminista. Todavia, essa importância não foi resgatada em sua complexidade e grandeza pela historiografia. Pensar seu apagamento é recontar essa história e, acima de tudo, resgatar memórias fundamentais, enfim, dar voz a sujeitos suprimidos das páginas da história oficial. Leia o artigo na íntegra. Fonte: ITHA Instituto de Teoria Anarquista.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Aline Alsan, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Silva, Keu Souza, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes de Oliveira, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Juciene Santos, Erica Larusa.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br
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