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MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
INFORME Nº 159 JUNHO 2018
ABPN Edição Especial: História e Cultura Afro-Brasileira A Lei 10.639/03 na Escola

A Lei 10.639 que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira” não abarcou a totalidade das reivindicações propostas pelo (MN) Movimento Social Negro, sendo publicada somente em janeiro de 2003, muito tardiamente, considerando que a área educacional se tornou campo privilegiado da população negra, ainda antes da abolição. Nesta perspectiva, dentre os diferentes grupos negros formados no pós-abolição podemos destacar a atuação da Frente Negra brasileira, criada em 1931 e extinta em 1937, por Decreto de Getúlio Vargas e as publicações elaboradas pela denominada Imprensa Negra, ambas trataram com destaque as questões relacionadas ao acesso dos afro-brasileiros à educação. A partir de 2003,  em razão da obrigatoriedade da Lei 10.639, os representantes do Estado brasileiro foram instados a assumir a responsabilidade pelo (in)sucesso escolar dos afrodescendentes, outrora imputada exclusivamente a população negra. Desta forma, o encargo do combate ao preconceito ficou dividido entre os gestores das instituições educacionais públicas e privadas, diretores de escola, coordenador pedagógico, professores, pesquisadores, reitores, merendeiras, vigias e outros funcionários, incluindo a comunidade escolar. Desde então, uma das principais preocupações dos estudiosos e militantes do Movimento Negro tem sido a construção contínua de novos saberes e se colocar à disposição para o acompanhamento do processo de implementação da referida Lei. Nesta perspectiva, o conjunto dos artigos que compõem este caderno, oferecem um excelente quadro teórico e avaliativo que nos permite enxergar tanto os entraves que tendem paralisar o debate sobre história dos afro-brasileiros, como avistar as várias possibilidades de superação dos preconceitos vigentes no espaço escolar. Acesse a revista na íntegra. Fonte: Revista da ABPN, v. 10, Caderno Temático: História e Cultura Africana e Afro-brasileira – lei 10.639/03 na escola, 04.06.2018.

Políticas de igualdade racial e educação superior: perspectivas e desafios

Por Matilde Ribeiro - O artigo é composto por quatro itens: Políticas de igualdade racial em âmbito nacional e internacional; Educação étnico-racial: lutas antigas, conquistas recentes; Ensino superior no Brasil e a relação com o Continente Africano; e considerações finais. As formulações vislumbram contribuir com as reflexões atuais, à luz da luta histórica por ações afirmativas direcionada pelo Movimento Negro e organização de mulheres negras, tendo como um dos caminhos a negociação com o Estado. O desenvolvimento das políticas de cotas nas universidades públicas e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira/UNILAB são exemplos de avanços, mas também de instigantes debates (com fortes posicionamentos favoráveis e contrários) promovidos no seio da sociedade brasileira. Os debates e reflexão acerca das políticas de igualdade racial e educação superior demonstram que necessário se faz o acompanhamento e o monitoramento das mesmas, visando repactuações e negociações para sua continuidade e efetivação. A denúncia dos efeitos nefastos dos quase quatro séculos de escravização e também do racismo na atualidade, assim como a visibilização da luta por igualdade, levaram a mudanças de paradigma que proporcionaram a ampliação do "reconhecimento oficial da existência do racismo" e da necessidade da sua superação. Assim, torna-se importante reconhecer os vários momentos de protagonismo do Movimento Negro e da organização das mulheres negras 2 na construção de firmes posicionamentos, partindo da herança organizativa desde a luta pela abolição da escravidão; por vida digna, moradia, educação e trabalho para a população negra (destacando o direito das mulheres, crianças e juventude); pelo respeito à religiosidade de matriz africana, entre outros. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Novos Olhares Sociais, Vol.1, n.1, 2018, UFRB.

Lélia Gonzalez e o papel da educação para o feminismo negro brasileiro

Michely Peres de Andrade - Durante a década de 1980, o movimento negro brasileiro se afirmou como importante sujeito político no processo de redemocratização do país. Junto aos demais companheiros de militância, as mulheres negras elegeram o acesso à educação como uma das principais bandeiras de emancipação política, por considerá-la importante não apenas na conquista de direitos e melhores condições de vida, mas devido ao seu potencial no processo de reconhecimento étnico-racial e descolonização cultural e epistemológica. Nesse cenário, destaca-se a contribuição da intelectual e ativista do feminismo negro Lélia Gonzalez, cujo engajamento foi fundamental para o questionamento das variadas formas de colonialidade e como estas se expressam na cultura brasileira. A partir da pesquisa realizada por Nilma Lino Gomes (2017) sobre o movimento negro educador, além de reflexões de autoras e autores latinoamericanos sobre colonialidade e educação decolonial, o artigo busca analisar os significados atribuídos à educação por intelectuais e ativistas do feminismo negro, em especial, Lélia Gonzalez. Referência na luta contra as opressões de gênero, raça e classe no Brasil, além de propor uma descolonização da educação, sua produção acadêmica e militância tomaram como principais alvos de questionamento e denúncia a universalidade da categoria mulher, construída no interior do movimento feminista e, por outro lado, o machismo e as desigualdades de gênero presentes no movimento negro. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Interritórios, v. 4, n. 6, 2018, UFPE.

Reportagem especial: Gente Branca

O que os brancos de um país racista podem fazer pela igualdade além de não serem racistas? Diferentemente dos negros, que precisam lidar com questões raciais desde pequenos, os brancos não costumam enxergar sua própria raça - ou etnia. A branquitude é naturalizada, percebida como padrão, como algo universal. Para os brancos, quem tem raça são os outros. "Quando o branco desperta da sua racialização, parece que bateu a cabeça numa porta de vidro, como diz [a pesquisadora branca] Edith Piza. Ele não tinha visto que estava ali, mas estava. Nós somos racializados, mas parece que levamos um susto ao perceber", compara Ana Helena Passos, branca, doutora em serviço social, professora na Universidade Brasil e cofundadora do Instituto Ella, com foco em estudos de gênero e raça. Falar de branquitude, de privilégio branco, só faz sentido em sociedades onde a cor da pele faz diferença. Em uma sociedade de esquimós, onde pode haver mais de 30 cores de branco, mas não houve colonização europeia e uma ideia de raça compartilhada, o tom de pele não significa muita coisa. No Brasil, os indivíduos que ocupam o lugar de branquitude também não são os mesmos em cada região: uma pessoa considerada branca no Nordeste pode ser vista como parda ou mestiça no Rio Grande do Sul. Essa relação pode mudar dentro da mesma cidade, pensa Lia Vainer Schucman. Para ela, uma pessoa considerada branca na zona norte do Rio de Janeiro pode ser considerada parda em Ipanema, por exemplo. Leia a reportagem na íntegra. Fonte: UOL.

Atlas da Violência 2018

Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. A violência letal intencional no Brasil cresce contra negros (pretos e pardos) e regride contra não negros (brancos, amarelos e indígenas), segundo revelam os dados do Atlas da Violência 2018, que traz dados do Ministério da Saúde e foi divulgado no dia 5 de junho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revela que, em 2016, a população negra registrou uma taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes, o mesmo indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16. De acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país no 2016 eram pretas ou pardas. Na seção sobre violência contra mulher, dados estarrecedores sobre o fenômeno bárbaro dos estupros no Brasil, em que 68% dos registros, no sistema de saúde, se referem a estupro de menores e onde quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Além disso, quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência. Acesse o Atlas da Violência 2018 na íntegra. Fonte: IPEA.

Filosofia africana: a luta pela razão e uma cosmovisão para proteger todas as formas de vida

Entrevista, Jean Bosco Kakozi - Em suas Lições sobre a Filosofia da História, Hegel diz que a África não tem interesse histórico próprio e é um local em que os homens “vivem na barbárie e na selvageria, sem se ministrar nenhum ingrediente da civilização”. A África, para Hegel, não é um lugar habitado pela História nem pela Razão (“os africanos são crianças eternas, envoltos na negrura da noite sem a luz da história consciente”, diz ainda). Tratada hoje como um preconceito datado e anacrônico, a visão hegeliana sobre a relação do continente africano com a razão permanece viva na prática filosófica do presente, avalia o professor de Filosofia Jean Bosco Kakozi, natural da República do Congo, que esteve em Porto Alegre nesta última semana para fazer uma conferência na 6a Semana da África na UFRGS. Doutor em Filosofia e Ciências Humanas, Kakozi tem pós-doutorado em Direito (na área de direitos humanos) pela Unisinos e atualmente é professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), em Foz do Iguaçu. Além disso, é um pesquisador da filosofia africana (Ubuntu) e latino-americana, da escravidão africana, movimentos sociais afrodescendentes, racismo e exclusão social, e relações inter-étnicas entre indígenas e afrodescendentes da América Latina e Caribe. O tema de sua conferencia na UFRGS foi “Ubuntu e Ukama: uma cosmovisão africana de inclusão e interdependência vital”. Leia a entrevista na íntegra. Valter da Mata | Fonte: Sul 21.

The Stockholm Forum on Gender Equality

Por Fernanda Favaro – Estocolmo sediou em abril um encontro mundial sobre igualdade de gênero: The Stockholm Forum on Gender Equality. O evento contou com presença de cerca de 600 especialistas de institutos de pesquisa, departamentos da ONU, organizações sociais, movimentos de mulheres e coletivos feministas, pesquisadores e jornalistas de mais de 100 países. A iniciativa de agências e governo sueco inaugurou um movimento de convergência de ideias sobre a implementação da Agenda 2030 a partir da perspectiva da garantia de igualdade de gênero – ela mesma um dos “novos” objetivos do milênio. A necessidade de integrar a meta da igualdade de gênero a todas as demais metas do milênio, para além de mantê-la como um objetivo em si mesmo, foi pauta quente da discussão sobre a correlação entre gênero, trabalho e pobreza. Parece óbvio e é, mas o uníssono: “lutar por igualdade(s) é um requisito para alcançar todas as demais metas de desenvolvimento”, faz mais sentido que nunca em uma era de assustadores retrocessos como a nossa. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Blogueiras Feministas.

Violência contra a mulher: um fenômeno social

Por Aparecida Gonçalves - As conquistas alcançadas no enfrentamento à violência contra a mulher, pelo movimento de mulheres e feministas,nessas últimas décadas, são significativas. Podemos citar,no campo legislativo, a Lei nº 10.778 /2003, que cria a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher que foram atendidas nos serviços de saúde; a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar; a Lei nº 12.015/2009, que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual; a Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; a Lei nº 13.104/2015, que altera o art. 121 do Código Penal, para prever o Feminicídio como qualificadora do crime de homicídio, e o incluindo no rol dos crimes hediondos. No campo das políticas públicas, a realização da 1ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, em 2004, foi o grande marco no processo das políticas a serem implantadas no país, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Casas Abrigos, Defensorias Públicas da Mulher, Promotorias Públicas da Mulher e Juizados Especializados da Violência Doméstica e Familiar. E, também, na elaboração de estratégias de implementação delas, como o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher 2007 e o Programa Mulher Viver sem Violência 2013. Contudo, Os números colocam o Brasil no 5º lugar do ranking de assassinatos de mulheres no mundo, evidenciando que é um dos países mais inseguros para se nascer mulher. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Mátria, 2018..

Feministas medievais? As mulheres que buscaram independência com a religião

Por Naiara Leão - Ao reconstruir as origens do feminismo (o que a academia chama de protofeminismo) historiadores têm descoberto que, na Europa, foi no ambiente religioso que as mulheres buscaram autonomia e voz própria. “Algumas das primeiras mulheres europeias a falarem por si próprias e pelo seu sexo o fizeram dentro de um contexto religioso e em termos religiosos”, afirma Margaret Walters no livro “Feminismo: Uma Breve Introdução”. A rotina da vida religiosa permitia às mulheres estudar, escrever e fazer trabalhos manuais, observa a professora da Universidade Fluminense. Em casos menos comuns, se tornavam administradoras de seus conventos e criavam uma rede de contatos e aliados. “Certas mulheres desfrutaram na Igreja, e devido à sua função na Igreja, de um extraordinário poder na Idade Média. A vida religiosa era praticamente a única possibilidade de desenvolvimento intelectual para as mulheres daquela época, segundo a professora de história e gênero da Universidade de Lisboa, Ana Maria Rodrigues. “Elas tinham acesso à algum tipo de educação, a bibliotecas e cópias de livros. Na medida em que pensavam e escreviam obras, tinham alguma voz”, diz a professora e doutora em história. Leia a matéria completa. Fonte: AzMina.

Judith Butler: A Criminalização do Conhecimento

Uma carreira profissional representa um histórico acumulado de uma vida de pesquisa, com um propósito e um compromisso. Uma pessoa pensa e estuda de determinada maneira, se dedica a uma linha de pesquisa e a uma comunidade de interlocutores e colaboradores. Uma carreira acadêmica pode ser destruída por universidades ou governos com base no fato de que o conteúdo de um trabalho, seja real ou imaginado, é uma possível ameaça aos poderes existentes. Pode ter sido um programa de um curso ou o tema de uma dissertação supervisionada que tenha despertado a ira do Estado; ou talvez as posições políticas tomadas dentro ou fora dos muros da universidade – sindicalização, desmilitarização, oposição ao nacionalismo. Tais posições são distorcidas pelos censores e por aqueles com poder para destruir uma carreira e exilar um cidadão. As reais posições da pessoa são exageradas, demonizadas e objeto de sensacionalismo. Um apelo à democracia é interpretado como insubordinação; um pedido de paz transforma-se em uma aliança com o terrorismo; um pedido de liberdade é considerado um chamado à violência. Leia o artigo na íntegra. Zelinda Barros | Fonte: SPW.

A revolução é cultural e florescerá nos desertos e subúrbios da América Latina

Por Ilka Oliva Corado - Romper com o cerco midiático que nos mantém manipulados e excluídos da Memória Histórica e da geopolítica latino-americana. Mas isso implica deixar de lado a preguiça, a comodidade e a indiferença. A América Latina é resgatável com uma revolução cultural que é a mais poderosa das revoluções, porque uma mente informada jamais poderá ser manipulada. Por isso é que vemos o ataque da mídia que descarrega em nós, minuto a minuto, toneladas de desinformação com a qual pretende nos adormecer e nos manter alheios a toda resistência política. A revolução cultural é monumental e começa com o trabalho de formiga. A revolução cultural deve ter o mesmo processo do bambu, que primeiro cresce por sete anos para baixo, afundando suas raízes para fortalecer-se no centro da terra, para depois crescer para cima e resistir a qualquer embate do tempo. Nossa revolução cultural deve se aprofundar nos arrabaldes, nos povoados inóspitos, entre lampiões e tinas de água, em ruas lamacentas e malcheirosas. Na exclusão e no abandono, nos violentados do sistema, nos que desconhecem e têm fome e sede e se atrevem a sonhar. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Diálogos do Sul.

Adelia Miglievich-Ribeiro: As condições políticas do pensamento crítico

Adelia Miglievich-Ribeiro é socióloga e dá aulas na Universidade Federal do Espírito Santo. Há vários anos ela vem promovendo ressonâncias entre o pensamento crítico brasileiro e outras razões emancipatórias cultivadas nos mais diversos pontos do mundo, especialmente em países do continente latino-americano. Os textos de Adelia desafiam as limitações do espaço e do tempo e transgridem as barreiras disciplinares para promover diálogos criadores entre sujeitos que, mesmo sem se conhecerem, certamente têm muito a dizer uns aos outros. Assim, Walter Mignolo reúne-se com Darcy Ribeiro, enriquecendo os horizontes do pensamento pós-colonial em terras de Abya Yala; Raymond Williams é convocado a oferecer categorias de análise estratégicas para as lutas populares no sul do mundo; o coletivo de argumentação modernidade/colonialidade se entrelaça com projetos anteriores de emancipação do pensamento para dar origem a um discurso potente sobre a descolonização da universidade em terra brasilis. Ao produzir este tipo de encontro, Adelia nos coloca em contato com as enormes potencialidades de um pensamento social brasileiro que tomou para si a tarefa de atualizar intuições teóricas de outrora comunicando-as com os debates latino-americanos do presente em busca de novos horizontes de imaginação política. Leia a conversa com Juliana Mesomo, Alex Moraes e Tomás Guzmán. Fonte: Antropologia Crítica, 23.05.2018, GEAC.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Erica Larusa, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Silva, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes de Oliveira, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Juciene Santos, Larissa Almeida, Tom França.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br
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