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INSTITUTO BUZIOS INFORME_237 DEZEMBRO 2024
MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
ANO XX – EDIÇÃO Nº237 – DEZEMBRO 2024
A cor da revolução
Por Jones Manoel – No debate sobre teoria do reconhecimento, em resumo, o argumento é o de que, no século passado, as lutas populares e movimentos sociais tinham como foco uma pauta “materialista”, ligadas ao mundo do trabalho e sindicalismo, focadas em melhores salários, condições de trabalho e igualdade material. Já no século atual, a ênfase estaria nas lutas por reconhecimento, protagonizadas por grupos sociais historicamente marginalizados e discriminados. Negros e negras, imigrantes, mulheres, povos originários e LGBTs seriam os protagonistas destas lutas. Como num passe de mágica, na eleição de 2018, sem nenhuma relação com as reflexões da “teoria do reconhecimento”, todo mundo falava em identitarismo e “pautas identitárias”. Ao insistir em enquadrar a questão racial como “identitarismo”, parte da esquerda impede o debate sobre os vínculos entre raça e classe na estruturação do capitalismo dependente. Desfazer esse nó é essencial para retomar o debate sobro os rumos da necessária e imprescindível revolução brasileira. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Jacobin Brasil. Ilustração Dnego Justino.
Movimento pela reparação histórica da escravidão ganha força no Brasil e no mundo
Por Rafael Oliveira – Investigações jornalísticas e iniciativas de organizações esquentam debates, mas ações ainda são insuficientes. Em 19 de novembro de 1993, um grupo de 12 ativistas negros, entre homens e mulheres, a maioria estudantes da Universidade de São Paulo (USP), realizaram o ato de lançamento do Movimento Pelas Reparações dos Afrodescendentes (MPR), que pleiteava o pagamento de indenização pelo Estado brasileiro a cada um dos descendentes de escravizados do país. O montante total demandado ultrapassava os 6 trilhões de dólares, em valores da época – o equivalente a 12 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de então. Nos meses seguintes, o grupo captou assinaturas em vários estados para propor um projeto de lei popular que tornasse as reparações pela escravidão uma realidade. Na esteira das manifestações que tomaram o mundo desde o início do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), nos Estados Unidos, a discussão sobre reparação tem ganhado cada vez mais força. No Brasil, uma ação inédita contra o Banco do Brasil, uma instituição financeira bicentenária, demanda medidas reparatórias pela participação da empresa no tráfico negreiro. Nos Estados Unidos e também no Reino Unido, universidades prestigiadas como Harvard, Cambridge, Glasgow e Oxford, além de empresas tradicionais, têm revisitado seu passado escravista e adotado medidas de compensação. Mais do que apenas reparações financeiras diretas aos descendentes de escravizados, as demandas de quem clama por justiça reparatória também envolvem medidas simbólicas, como pedidos de perdão, criação de monumentos e promoção de memória e verdade sobre o período escravista. Cotas raciais e cancelamento de dívidas acumuladas pelos países explorados pelas potências coloniais também aparecem como caminhos possíveis para reparar o legado de desigualdade deixado pela escravidão. Leia a matéria completa. Fonte: Agência Pública.
JurisRacial: plataforma centraliza informações jurídicas sobre combate ao racismo
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) lançaram no dia 21 de novembro de 2024 a plataforma JurisRacial para centralizar legislações, decisões judiciais e documentos acadêmicos relacionados à promoção da igualdade racial. Também está disponível na plataforma uma biblioteca antirracista com artigos, pesquisas, teses, dissertações e outros documentos. A ferramenta inédita busca democratizar o acesso a informações jurídicas, servindo como um recurso para profissionais do direito, acadêmicos, ativistas e cidadãos interessados em temas raciais. Leia a matéria completa e acesse a Plataforma Jurisracial. Fonte: Alma Preta.
A nova geopolítica do universo digital
Por James Görgen – Uma eleição e declarações de algumas potências mundiais trouxeram à tona novos contrastes para o papel da agenda digital no tabuleiro da geopolítica. Falo do retorno de Donald Trump à Casa Branca, uma afirmação histórica de um secretário de estado do Reino Unido, esforços da União Europeia na construção de uma política industrial, políticas públicas da Rússia para fortalecer seu ecossistema digital e a continuidade da guerra fria azul entre China e Estados Unidos, com reflexos no sistema ONU e no BRICS. Todos estes movimentos têm como epicentro ou a conformação à geoeconomia das big techs ou uma reação a elas. Os planos de Trump para consolidar o colonialismo tecnológico e de dados. As respostas de Pequim e Moscou: chips avançados, vasta rede de data centers e plataformas próprias. A hesitação na UE. E uma grande brecha aberta para os Brics. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Outras Palavras.
Fim da escala 6×1: viável para a economia, urgente para a sociedade
Por Marcelo Manzano, Pietro Borsari, Ezequiela Scapini e José Dari Krein – Pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp, publicaram no último domingo, 25 de novembro, na Folha de São Paulo, o artigo “Fim da escala 6×1: viável para a economia, urgente para a sociedade”. O texto aborda a viabilidade econômica e a necessidade social de abolir a escala de trabalho 6×1. Os autores refutam os argumentos contrários, que associam a mudança ao aumento de custos e à perda de empregos, afirmando que tais discursos já foram usados em outros momentos históricos para frear avanços sociais, como o 13º salário. Com base em dados da OCDE e do Sebrae, eles destacam que o custo do trabalho no Brasil é baixo e que a redução da jornada pode fomentar o consumo e estimular investimentos em tecnologia. Além disso, experiências internacionais indicam que jornadas mais curtas aumentam a produtividade e melhoram as condições de trabalho, contribuindo para uma economia mais inclusiva e competitiva. Leia a matéria completa. Fonte: Folha de São Paulo.
O diagnóstico inédito da educação étnico-racial no Brasil
Pesquisa do Ministério da Educação (MEC) apresenta, pela primeira vez em 21 anos, dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola, após a criação da Lei nº 10.639/03. O levantamento inédito faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Apresentação aconteceu no dia 18/11/2024, às 10h, em Brasília (DF), durante as comemorações do Mês da Consciência Negra. Na ocasião, foi lançado um painel da pesquisa, além de divulgados seus microdados, que revela índice de implementação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Brasil e permite o cruzamento de informações até o nível dos municípios. Os dados, agora, poderão auxiliar o MEC, os estados e os municípios na criação ou no aprimoramento de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. Leia a matéria completa. Fonte: Secadi / MEC.
Sem anistia: a chance de o Brasil mostrar ao mundo como salvar a democracia
Por Jamil Chade – Nas próximas semanas, tudo indica que Donald Trump irá dar um indulto aos invasores do Capitólio, enquanto centenas de processos vão ser arquivados. Tudo que existe contra ele por conta de uma suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos será abafado. Enquanto isso, grupos extremistas voltam a circular, com um sentimento de revanche. Vejo ainda como, com recursos públicos, parlamentares brasileiros viajam aos EUA para articular com a extrema direita americana uma aliança para pressionar as instituições brasileiras a partir de falsas narrativas e manipulações. Mas a realidade é que o Brasil tem agora uma oportunidade única: mostrar ao mundo como se socorre uma democracia, depois de tentativas de golpe, mortes, mentirosos no poder que se passam por colunistas de jornais e uma operação de desinformação sem precedentes. Mas, para isso, só existe um caminho: a rejeição a qualquer ideia de anistia. Leia o artigo na íntegra. Fonte: UOL.
Como o neoliberalismo usou a “corrupção” para privatizar a vida na África
Nos anos que se seguiram à queda da União Soviética, a palavra “corrupção” começou a aparecer cada vez mais nos relatórios de agências multilaterais e organizações não governamentais. Esses relatórios argumentam que a corrupção está enraizada na função reguladora dos Estados que controlam projetos de desenvolvimento em larga escala e cujos funcionários públicos supervisionam a entrega de licenças e autorizações. Se a função reguladora do Estado puder ser minimizada, apontam muitos desses relatórios, a corrupção será menos generalizada. Esse tipo de discurso anticorrupção se encaixa perfeitamente na receita neoliberal de redução dos aparatos regulatórios dos Estados, desregulamentação e privatização da atividade econômica e promoção da ideia de que a liberdade da mão invisível do mercado cria uma base moral para a sociedade. O epicentro desse argumento tem sido o continente africano, onde a ideia de “corrupção” — ou seja, corrupção do Estado — tem sido efetivamente usada para diminuir suas funções reguladoras. Na África, as principais forças do capitalismo têm concebido implacavelmente uma concepção neoliberal de corrupção para minar a soberania dos Estados e abrir o continente à pilhagem das corporações multinacionais ocidentais. Leia a matéria completa. Fonte: Instituto Tricontinental.
Jayati Ghosh: Como, agora, taxar os super-ricos?
Jayati Ghosh | Entrevista à Andy Robinson – 3 mil pessoas têm uma riqueza superior a 13 bilhões de dólares – mais do que o PIB agregado da América e da América Latina – enquanto 733 milhões de pessoas passam fome. Economista indiana explica os mecanismos para tributar os super-ricos e redistribuir, 250 bilhões de dólares ao ano. Nesta entrevista, realizada no mês passado em Washington, a economista Jayati Ghosh, uma das promotoras da ideia do imposto para os super-ricos, explica porque é necessário e como seria concebido. Nascida na Índia em 1955, Ghosh é uma especialista em desenvolvimento da escola heterodoxa, que após 35 anos na Universidade Jawaharlal Nehru, em Deli, ingressou no departamento iconoclasta de Ciências Econômicas da Universidade de Amherst, em Massachusetts, juntamente com Bob Pollin e Isabella Weber. Leia a entrevista na íntegra. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.
EXPEDIENTE
MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal
EDITOR
Valdisio Fernandes
EQUIPE
Allan Oliveira, Aline Almeida, Ana Santos, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Davino Nascimento, Denilson Oliveira, Enoque Matos, Flávio Passos, Glauber Santos, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Keu Sousa, Jeane Andrade, Josy Andrade, Josy Azeviche, Leila Xavier, Luan Thambo, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Patricia Jesus, Ronaldo Oliveira, Roselir Baptista, Silvanei Oliveira, Tamiris Rizzo.