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MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
INFORME Nº 147 JUNHO 2017
Julgamento no TRF 5 ameaça constitucionalidade do decreto que regula titulação de territórios quilombolas

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais. Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Mesmo tratando da comunidade Somos Todos Acauã, o julgamento não terá efeitos apenas para essa comunidade, uma vez que TRF5 tomará uma decisão definitiva que direta ou indiretamente poderá atingir todas as comunidades quilombolas do país. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas. Leia a matéria completa. Fonte: Setor de comunicação e documentação da Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II.

Opinião | Pedro Otoni: O golpe em seu impasse

A Resistência popular finalmente bloqueou as contrarreformas. Paralisia do governo — e não a delação da Friboi — desencadeou a nova crise política. Abre-se espaço para o imponderável. A crise do governo Temer ocasionada pela delação dos proprietários da JBS promoveu uma atualização da tática golpista. O ponto final para Temer é uma tentativa de continuidade para o golpe. É pela mediação analítica dos objetivos de setores, grupos e indivíduos (concreto – particular) e dos interesses de classe (abstrato – genérico) que se podem procurar explicar os acontecimentos de uma conjuntura específica. Para conhecer o que está em jogo hoje é preciso retomar as análises do desencadeamento do golpe e assim identificar o que há de novo na situação presente, ou seja, qual é a novidade conjuntural. É necessário resgatar que o golpe é, antes de tudo, uma confluência de interesses. No nível de mando mais alto encontram-se os interesses das grandes petroleiras e conglomerados financeiros internacionais, que usaram o seu principal mecanismo de operação, o Departamento de Estado dos EUA, que também possui interesses próprios com a desestabilização do Brasil, para desencadearem a trama golpista. Em resumo, neste momento havia dois objetivos fundamentais: Objetivo do cartel das grandes petroleiras internacionais – Controlar o principal recurso estratégico brasileiro, o petróleo do Pré-Sal, mas também a tecnologia desenvolvida pela Petrobras. (Objetivo 1); Objetivo do Departamento de Estado dos EUA – Inviabilizar a reivindicação de um lugar menos submisso do país nas relações internacionais (derrotar o Brics), por meio da implosão dos seus patrocinadores no Brasil. (Objetivo 2). Para garantir a aliança entre a Casa Branca e a Casa Grande foi necessário ainda agregar, aos dois primeiros objetivos, aqueles que correspondem aos interesses imediatos dos capitalistas brasileiros. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Outras Palavras.

Walden Bello: Para resgatar o espírito rebelde de Seattle

Dezessete anos depois da grande ação global que abalou a crença no neoliberalismo, um dos articuladores provoca: sistema reciclou-se, por falta de uma alternativa. É nossa responsabilidade construí-la. "Seattle foi o que Hegel chamou de “evento histórico-mundial”. Sua lição duradoura é que a verdade não está apenas lá fora, com uma existência objetiva e eterna. A verdade é efetivada, tornada real e ratificada pela ação. Em Seattle, mulheres e homens comuns tornaram a verdade real com uma ação coletiva que desacreditou um paradigma intelectual que havia servido de guardião ideológico do controle do mundo pelas corporações. Penso, que é urgente superar nossos medos de articular grandes narrativas e expressar a necessidade de superar, através da luta comum, um mundo destruído pelo capital", escreve Walden Bello, autor e acadêmico filipino, coordena o centro de pesquisas Focus on the Global South, baseado em Bangkok, Tailândia. Integra o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Leia o artigo na íntegra. Fonte: IHU.

Rumos das políticas de desenvolvimento: balanço crítico, alternativas e cenários futuros

Quais as novas abordagens para o tema do desenvolvimento numa perspectiva crítica? O termo “desenvolvimento” permanece em disputa? Que alternativas estão propostas no projeto de uma outra sociedade? Em uma conjuntura nacional de perdas de direitos, quais os cenários para os próximos 30 anos? Ao lidar cotidianamente com essas perguntas, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) lança o debate com a publicação “Rumos das políticas de desenvolvimento: balanço crítico, alternativas e cenários futuros”. coletânea de artigos originados do Encontro Pacs  30 anos, realizado em novembro de 2016, no Rio. O material que chega ao público, em formato de livro, é resultado de um esforço de sistematização das falas e revisão dos textos por parte de autores e autoras. As abordagens procuram abarcar a diversidade das importantes contribuições feitas pelos/pelas painelistas das mesas do Encontro. São escritos críticos, analíticos, formativos, mas também carregados dos sentimentos compartilhados pelas pessoas que participaram deste importante momento para a história do Instituto. A cada artigo se seguem as Reflexões Coletivas da plenária e as Contribuições Finais das e dos articulistas. Confira a publicação e faça download. Fonte: PACS.

Autos de resistência como forma jurídica da política de extermínio de pessoas

Por Henrique Oliveira - Os promotores e juízes reforçam em suas decisões a construção da legitimidade das mortes registradas por policiais, desconsiderando os acontecimentos, quantidade e locais dos tiros nos corpos, voltando sua análise para a construção do morto como criminoso/inimigo. Nós sabemos que existe uma prática policial, praticamente rotineira e sistemática, de fraude processual em torno dos autos de resistência, um instrumento que foi criado pela Ditadura Militar em 1969, para justificar os assassinatos de opositores, que a policia dizia ter matado numa situação de resistência armada à prisão. Na pesquisa Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos autos de resistência no Rio de Janeiro que analisou por 10 anos os autos de resistência produzidos pela polícia carioca, os autores demonstram como o homicídio proveniente de um auto de resistência se diferencia em alguns aspectos dos homicídios dolosos. Primeiro porque a sua autoria já é esclarecida no momento do registro, pois são os próprios policiais os autores, e que são os responsáveis por comunicarem a ocorrência, dessa forma a versão policial acaba prevalecendo na maioria dos casos. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Justificando.

A guerra racial de alta letalidade

Por: Willians Santos - Denúncias contra o Estado brasileiro na ONU, na Organização dos Estados Americanos ou na Comissão Interamericana de Direitos humanos crescem proporcionalmente ao fortalecimento do laboratório da guerra racial de alta letalidade, que significa investimento em aparatos jurídicos e armamentos sofisticados em conexão com a ideologia da crise da segurança pública e da guerra às drogas. O Brasil é o terceiro maior em encarceramento no mundo. Estimativas apontam para cerca de 715 mil pessoas detentos (Mapa do Encarceramento, 2015), cujo perfil é de jovens homens e mulheres negros de baixa escolaridade, sendo 38% presos provisórios. Crimes contra o patrimônio e tráfico correspondem a 70% das causas das prisões, numa lógica que segue a prisão preventiva, o proibicionismo (com base na lei 11.343/2006) e a seletividade racial que influi no momento de diferenciar o usuário do traficante. Especialistas no tema apontam que no mundo este combate inicia com a proibição da maconha em 1830 (século XIX), em 1914-1915 (século XX) proibição do ópio e morfina, e com a ampliação da proibição de qualquer entorpecente (século XXI). Isso tem uma função política: “A guerra racial às drogas tem sido um recurso militar estatal de aniquilação racial que, tal como o dispositivo ideológico da democracia racial, tem o objetivo tático de encobrir o crime doloso fundacional do Estado brasileiro: o genocídio”, segundo Aganju Shakur. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.

A Negação da Filosofia Africana no Currículo Escolar: Origens e Desafios

Por Ávaro Ribeiro Regiani e Kênia Érica Gusmão Medeiros - Durante séculos, diversos intelectuais ocidentais negaram o nascimento da filosofia na África. Como outrora definido pelo historicismo hegeliano, que matizou o sentido originário da teleologia e da ontologia na Grécia através de celeumas ou relações entre o mythos e logos. Esta tradição perdura no currículo escolar brasileiro, a maioria dos livros didáticos suprime a filosofia africana e seu legado. Por isso, pretende-se reavaliar esta premissa para ampliar o diálogo com a africanidade na formação curricular. Para assim, constituir estratégias distintas e complementares que referenciem a fecundidade dialógica primeiramente no ensino de história, considerando a África como gênese do pensamento filosófico. A consciência histórica não é engendrada única e exclusivamente, por historiadores ou por instituições de ensino, há sempre uma instância silenciada, nem sempre captada pelo olhar de quem analisa o passado, mas ressoada em diversas vivências. É a partir desta pluralidade que ocorre um pensamento “histórico ordinário”, nem sempre desejado, mas produtor de sentidos. As semânticas e práticas sociais percebidas nos currículos escolares brasileiros, comumente traduzem lógicas que são amiúde questionadas por docentes, estudiosos da educação e pelos próprios estudantes. Mesmo com a lei 10.639 que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira, os currículos formais ainda se apresentam muitas vezes destituídos de conteúdos mais específicos sobre o continente africano. A literatura, a geografia, a sociologia, a história, a matemática e, sobretudo, a filosofia da África recebem pouco espaço nesses documentos. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Cantareira 25ª Edição, 2016, UFF.

O tempo e o vento: notas sobre a arte de burocratizar políticas de cotas na USP

Por Ana Letícia De Fiori, Cibele Barbalho Assênsio, Fabiana Andrade, Jacqueline Moraes Teixeira, Letizia Patriarca, e Talita Larazin dal Bo - Por que cotas na pós-graduação? Este texto enfrenta essa indagação apresentando uma descrição densa dos muitos trajetos burocráticos que a implementação de uma política de ações afirmativas mobiliza. Trata-se de um processo que acaba por produzir uma tensão quase que insustentável entre a temporalidade perdurável da burocracia versus os ventos necessários de mudança social que, nesse caso específico, demandam a transformação das tecnologias para a produção da ciência e para a abertura dos espaços reconhecidos de formulação dos saberes científicos. Para tanto, partimos da exposição do contexto e dos eventos referentes à formulação e tramitação de uma proposta de cotas no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo (PPGAS/USP). Com isso, formulamos uma cartografia das políticas de cotas nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia no Brasil, bem como uma reflexão acerca do lugar das políticas afirmativas dentro da conjuntura geral da USP. Por fim, apresentamos uma posição mais epistêmica acerca de como a abertura dos espaços de produção de conhecimento é fundamental para produzir instâncias plurais e democráticas na composição dos saberes antropológicos. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista de Antropologia da USP, V. 60, N. 1, 2017.

Carta aberta aos homens negros

Por Adélia Mathias - Alguns temas são espinhosos de abordar, sobretudo, em tempos de redes sociais utilizadas para dar vazão a sentimentos como frustração, descontentamento e até mesmo ódio, daqueles sentimentos que nem se sabe aonde nascem, mas é preciso botar pra fora porque não cabem dentro das pessoas. Pessoas oprimidas são as mais silenciadas e por isso tiveram que engolir por décadas ou mesmo séculos todos seus sentimentos e guarda-los para si. Imagino o espaço de catarse que é finalmente você poder falar sobre todos os sentimentos sem precisar de filtro, sem precisar temer alguma censura, ainda que essa liberdade seja apenas uma ilusão. Com isso a internet se tornou um lugar muito importante, mas também muito hostil. Nesse texto, eu, mulher negra desejo dialogar diretamente com os homens negros, não só com eles, porque texto pronto não tem dono, acredito também que esse é um daqueles textos difíceis de escrever e será igualmente doído de receber pelos sujeitos a quem quero que leiam. Confira a carta na íntegra. Zelinda Barros | Fonte: Casa da Mae Joanna.

A representação da mulher escravizada na literatura brasileira: uma leitura comparativa entre Úrsula e a Escrava Isaura

Por José Lucas Góes Benevides - Objetiva-se nesse trabalho fazer uma comparação da representação da mulher escravizada apresentada por Maria Firmina dos Reis na personagem Suzana e a das personagens escravizadas Isaura e Rosa, do romance abolicionista de Bernardo Guimarães, considerando o contexto histórico e literário em que circundam as referidas obras. Entender como a Reis e Guimarães representam, nas personagens femininas escravizadas de seus romances, ideias sobre a mulher de origem africana circulantes na sociedade brasileira oitocentista. Em Úrsula, a autora Maria Firmina dos Reis, mulher de descendência africana, representa a personagem feminina escravizada do romance, a africana Suzana, de acordo com os princípios morais e religiosos do período, que remete à figura de Suzana como uma mulher que merece respeito e, portanto, afastada da imagem da mulher de “sangue africano”. Já Bernardo Guimarães, homem branco e pertencente à elite social de sua época, apresenta, em A escrava Isaura, duas personagens femininas escravizadas com características dicotômicas: Isaura, a protagonista, assim como Suzana, apresenta todas as características consideradas “civilizadas” à época, apresentadas, porém, como próprias de seu branqueamento, tão da pele quanto cultural, que a redime de seu “sangue africano”. Ao passo que Rosa, a vilã, apresenta todas as características tidas como peculiaridades do “sangue africano”. Entendemos que a diferença da abordagem entre Maria Firmina dos Reis e Bernardo Guimarães é correlata diretamente ao local de fala da autora e do autor, respectivamente. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Mafuá, n.27, 2017, UFSC, Florianópolis-SC.

Entrevista: Debora Diniz

A antropóloga Debora Diniz diz que é preciso desconfiar das neutralidades e traz à tona um feminismo com cores e relevos marcantes e muito pouco conhecidos. Há anos, essa antropóloga toca em temas espinhosos para dar luz a gente deixada de lado pela sociedade. Em sua aquarela estão as mães de fetos anencéfalos, os internados em manicômio judiciário, as presidiárias, os frequentadores da Cracolândia e, mais recentemente, as mulheres do vírus da zika. Debora produziu livros, estudos e documentários que lhe renderam 92 prêmios. É uma das coordenadoras da Pesquisa Nacional de Aborto – que mostrou que uma em cada cinco brasileiras até os 40 anos já fez pelo menos um aborto. E uma das fundadoras da Anis – Instituto de Bioética, Gênero e Direitos Humanos. Sua última obra é a compilação de uma troca de cartas com a “xerifa” da ala feminina da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal. Leia a entrevista completa de Debora Diniz. Fonte: Anis | Bons Fluídos.

Pesquisa investiga marcas do racismo em "famílias inter-raciais"

Cento e vinte e nove anos depois da abolição da escravidão, e a despeito do mito da democracia racial, o preconceito de raça continua bastante disseminado na sociedade brasileira – tão disseminado que se manifesta até mesmo no interior de “famílias inter-raciais”. Esta foi a conclusão de uma pesquisa realizada pela psicóloga social Lia Vainer Schucman. O estudo foi tema de pós-doutorado realizado na Universidade de São Paulo (USP) com a colaboração de Felipe Fachim e supervisão de Belinda Mandelbaum. Os resultados foram reunidos no livro Famílias Inter-raciais: tensões entre cor e amor, com lançamento previsto para 2017. “Nosso objetivo foi verificar se e como as hierarquias raciais da sociedade se reproduzem no interior de famílias cujos integrantes se autoclassificam diferentemente em relação à ‘raça’: como ‘brancos’, ‘negros’ ou ‘mestiços’. E como essas hierarquias coexistem e interagem com os afetos. Nessa época, em função do estudo que estava realizando, comecei a ser bastante convidada para dar palestras. E, frequentemente, depois das palestras, pessoas se aproximavam para contar casos de sofrimento decorrentes do racismo em suas próprias famílias. Isso ocorreu muitas e muitas vezes. A partir dessas conversas, percebi que as famílias poderiam ser uma chave para entender as relações ‘inter-raciais’ no contexto maior da sociedade”, disse a pesquisadora. Leia a matéria completa. João Elias | Fonte: Agência Fapesp.

Data Brokers: eles vendem você na internet

Por Susana Pérez de Pablos - Como enormes empresas, especializadas em comprar, processar e revender dados captados na internet, oferecem seu perfil exato e detalhado aos anunciantes — e… só a eles? Quantas vezes por ano você clica em um quadradinho autorizando o acesso e a cessão de seus dados? Cinco? Dez? Faça as contas direitinho. Embora crítica  aponte para as redes sociais, os dados são cedidos, na verdade, em qualquer transação na web: ao contratar um cartão de crédito, fazer uma compra, acessar uma rede wifi, participar de uma enquete, visitar sites… São dados que individualmente não têm valor, mas que, reunidos, constituem uma verdadeira mina, até mesmo mais valiosa do que uma mina de ouro. Não são apenas os dados particulares, mas também a atividade individual; por exemplo, cada compra ou cada emoticon usado na reação aos comentários nas redes sociais. O big data permite registrar as preferências políticas, religiosas, sexuais e alimentares, bem como a situação econômica, de saúde, policial e até mesmo emocional de cada pessoa. Os algoritmos secretos usados por essas empresas são cada vez mais sofisticados e suas possibilidades, portanto, infinitas. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Outras Palavras.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Erica Larusa, Eva Bahia, Guilherme Silva, Kenia Silva, Lidianny Fonteles, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Marcelo Gonzaga, Juciene Santos, Elenice Semini.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br
Mídia Negra e Feminista no Facebook
 
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