O Caso Marielle lança sombra sobre a polícia, tribunais e a política brasileira. Assassinato da vereadora carioca, há 20 meses, está cheio de lacunas, inclui graves irregularidades e continua cercado por uma corrente de informações, frequentemente contraditórias, que semeiam novas dúvidas sobre quem encomendou o assassinato. “O caso Marielle mostrou um sistema de justiça contaminado. Os órgãos de fiscalização que não se movem. A polícia que “perde provas“. A perícia que despreza procedimentos. A promotoria que corre com laudo porque tem uma coletiva de imprensa. O delegado da Polícia Federal que tenta extorquir um dos acusados e é acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstruir investigações. A PM e sua advogada que mentem em depoimentos. O delegado da Polícia Civil que é mandado pra fora do país “para estudar“. E as pessoas pressionadas a confessar. E isso acaba como? Com a investigação da Polícia Civil sendo investigada pela Polícia Federal. No fim, a Procuradoria-Geral da República chegou à conclusão de indiciar um conselheiro do TCE-RJ, um agente aposentado e um delegado da PF”, Afirma Cecília Olliveira no The Intercept. Na sexta-feira, uma das promotoras do MP-RJ, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, foi afastada da investigação depois que o The Intercept Brasil revelou que ela era uma militante bolsonarista e que tirou foto com um político local que destruiu uma placa em memória de Marielle Franco. Isso sem falar na gravidade da intervenção direta do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso em que o presidente poderia se tornar um potencial investigado. Em ofício enviado dia 29/10 à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, o ministro da Justiça, Sergio Moro, atende o pedido de Jair Bolsonaro e determina a abertura de um inquérito. O documento, no entanto, já direciona a ação dos investigadores em prol de Bolsonaro. Segundo o jornalista Lauro Jardim, a Polícia já sabe que o porteiro que prestou depoimento e anotou o número 58 (casa pertencente ao presidente da República) não é o mesmo que fala com o ex-PM Ronnie Lessa (proprietário da casa 65) no áudio que foi periciado em duas horas pelo Ministério Público e divulgado por Carlos Bolsonaro, como prova de que o seu pai nada teria a ver com as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. O presidente Jair Bolsonaro admitiu no sábado (2) que pegou o registro de gravações da portaria de seu condomínio, o Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro: “Pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano”, disse o mandatário, admitindo a interferência na investigação. Leia o artigo de Marcelo Auler, O risco da “Morolização” do Caso Marielle. [The Intercept, El País, GGN].
Angela Davis analisa nosso potente feminismo negro
Por Paloma Vasconcelos – Em evento, ativista estadunidense destaca: legado de Marielle é combustível à resistência popular. Cita o trabalho de lideranças brasileiras em pautas cruciais no combate ao racismo: frear violência policial e o encarceramento em massa. Em 1970, durante sua breve passagem pelo Partido dos Panteras Negras, a Angela, à época com 26 anos, foi acusada de conspiração, sequestro e homicídio, se tornando uma das 10 pessoas mais procuradas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos). Com muita força e firmeza, enfrentou o Estado mesmo condenada à morte. A campanha pela sua liberdade ganhou proporções mundiais com gritos de “Libertem Angela Davis” nos quatro cantos do mundo. Mulher, negra, feminista, marxista, intelectual, ativista, ela se tornou um dos principais nomes da luta antirracista, luta pelos direitos civis, abolicionista penal e do feminismo negro. Apesar de pedir que o protagonismo dessas lutas não seja personificado nela, Angela reconhece que a sua trajetória no passado a tornou uma referência mundial quando o assunto é mulheres, raça e classe. Mas pede: “olhem para as mulheres negras do Brasil, pois eu aprendi muito mais com elas do que vocês podem aprender comigo”. Leia a matéria completa. Fonte: Ponte Jornalismo | Outras Palavras.
O Brasil à beira do precipício
Por Breno Altman – Bolsonaro representa uma parte expressiva das elites políticas brasileiras, formadas no terreno fértil do racismo, misoginia, aporofobia e servidão às nações imperiais. A saída democrática depende da derrota do programa neoliberal, que está dilacerando países da região. O Brasil somente poderá sair da beira do precipício quando as correntes de esquerda forem capazes, associadas a um movimento de desobediência civil como o que está sacudindo o Chile, de apresentar uma alternativa de governo que construa um novo regime constitucional, soldado pela distribuição de renda, riqueza e poder. Leia o artigo na íntegra. Fonte: El País Brasil.
Como encontrar a felicidade em tempos sombrios: três passos para olhar o futuro
Por Christian Ingo Lenz Dunker – Momentos sombrios criam uma espécie de recolhimento defensivo. Você tende a se contentar com menos, reduzindo expectativas e comparando sua própria vida com a infelicidade alheia. O futuro se encurta, o passado se torna um pesadelo de bons momentos agora perdidos. Os detalhes e insignificâncias, aos quais se apega nossa miséria neurótica, são fonte de irritação e contrariedade permanente. A alternância entre dores e prazeres se torna tediosa como um longo caminho que não leva a lugar algum. O fator político da felicidade não depende apenas da negação do medo. Ele envolve uma espécie de confiança relacional, ou seja, nem a aposta egoísta em si mesmo, nem a esperança altruísta nos outros, mas a perspectiva de que, para o bem e para mal, estaremos juntos na jornada de felicidade que inventamos para nós mesmos. Quando isso acontece, tudo pode terminar mal, mas terá sido, mesmo assim, uma boa viagem. A névoa de culpa e as sombras do medo cedem lugar para a descoberta de que é nesta hora mais escura que podemos reconhecer quem são, afinal, aqueles com quem podemos contar. Leia o artigo na íntegra. Fonte: The Intercept Brasil.
A direita tem o poder, mas não tem projeto para a América Latina
Por Alexander Main – Conservadores e liberais voltaram ao poder no continente através do judiciário, mas suas conquistas são minúsculas em comparação com a “maré cor de rosa” e sem uma visão convincente de como lidar com os problemas da região. Há uma série de fatores que levaram ao retorno da direita na América Latina, incluindo crises econômicas resultantes em grande parte dos efeitos da crise financeira global, escândalos de corrupção, influência política de poderosos movimentos evangélicos ultraconservadores e a influência crescente do capital financeiro. Golpes antidemocráticos derrubaram governos progressistas: um golpe militar, em Honduras em 2009; e os golpes parlamentares que resultaram nas deposições anticonstitucionais do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, em 2012, e da presidenta Dilma Rousseff, do Brasil, em 2016. Em quase todos os casos, os EUA estiveram por trás das forças de direita. Por exemplo, o governo Obama ajudou a impedir a volta ao poder do líder de esquerda de Honduras e deu forte apoio diplomático à deposição de Lugo e Rousseff. Aprofundou uma crise financeira sob o governo progressista da Argentina ao bloquear empréstimos de instituições financeiras internacionais dominadas pelos EUA e interferiu descaradamente nas eleições de 2010-2011 no Haiti, para impedir que um partido de esquerda se mantivesse o poder. Em toda a região, os EUA empregaram várias táticas de “soft power” para apoiar as vitórias eleitorais da direita. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Jacobin Brasil.
Programa Corra Pro Abraço é resistência nordestina
Por Midiã Noelle – Em meio a retrocessos nacionais, o serviço baiano Corra pro Abraço reforça importância e abordagem acolhedora às pessoas usuárias de drogas em contexto de vulnerabilidade. A iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) existe desde 2013 e acolhe e respeita às diferenças e necessidades de cada pessoa assistida, a partir da estratégia de Redução de Riscos e Danos Físicos e Sociais que, neste ano, de 2019, completa 30 anos. O serviço já ofertou escuta e acompanhamento há mais de 13 mil pessoas em municípios baianos e mais de 100 mil atendimentos e encaminhamentos para serviços de diversas áreas (saúde, educação, justiça, assistência social, habitação, cultura, entre outros). O Corra pro Abraço se apresenta também como uma ação de enfrentamento à violência e para a promoção da igualdade racial no estado. “A gente sabe que há violência em contextos geoterritoriais muito pobres. “A violência urbana e chamada guerra às drogas são os temas mais desafiadores para a gestão pública em qualquer lugar do nosso país”, destaca Trícia Calmon, coordenadora geral do Programa. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Justificando.
Branquitude e poder: a questão das cotas para negros
O título destas breves notas “Branquitude e poder: a questão das cotas para negros” foi retirado de um texto de Maria Aparecida Silva Bento, no qual a autora discute sobre as defesas dos privilégios que impedem a correção e reparação de iniquidades no acesso ao ensino superior no Brasil, em decorrência do racismo estrutural. Assim, em meio a questionamentos, seguimos refletindo também, sobre quais as defesas a branquitude confortável de seu lugar, lança mão e se resguarda para a manutenção do poder? Estas breves questões aqui colocadas representam um convite à reflexão sobre cotas raciais, à partir do processo seletivo para a pós-graduação no programa de Psicologia da UFMG, recém realizado. Para esta finalidade vamos focar somente o resultado do mestrado já bastante expressivo. O resultado da seleção em questão reforça a lógica mencionada, sobretudo partindo de um departamento majoritariamente composto por professores e professoras brancos(as). Este é um convite à reflexão e um pedido de justificativa pública sobre o resultado. Gostaríamos de saber se as brancas examinadoras racializam sua posição de poder e privilégio. Principalmente, gostaríamos de saber se a noção de justiça reparativa foi bem incorporada pelo programa para as suas seleções, ou se tal retórica coexiste com racionalidades racistas, expressas de modo mais velado na ideia de meritocracia. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Blogueiras Negras.
A importância do feminismo na desconstrução da estrutura de poder patriarcal e sexista
Por Bruno Antonio Barros Santos – O medo de perder privilégios assusta e, por isso, há uma engenharia discursiva – em grande medida, falaciosa – que reage com virulência a essa tentativa de desconstrução da engrenagem que estrutura o poder patriarcal e sexista. Desse modo, existe toda uma argumentação de pânico para distorcer e deturpar o que significa o feminismo. Feminismo tem a ver com liberdade, respeito e expressão da subjetividade das mulheres que não aceitam sistemas de hierarquização e dominação. Além do que o feminismo não é um bloco monolítico ou homogêneo, pois assume diversas facetas e traz um universo complexo de análise. A título de exemplos, há o feminismo negro, o feminismo interseccional, o feminismo indígena, o feminismo radical, o feminismo liberal, o feminismo marxista, o feminismo anarquista (anarcofeminismo), o transfeminismo, entre outras vertentes do feminismo. A quem interessa transformar e demonizar o feminismo em uma caricatura do mal? São os instrumentos de dominação, resistindo ao avanço do feminismo, pois o poder não tolera compartilhamento, sendo o patriarcado toda essa estrutura de poder naturalizado e institucionalizado. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Justificando.
Alerta Feminista denuncia a ameaça de criminalização total do aborto no Brasil
Lançado no início de outubro, o ALERTA FEMINISTA apresenta a situação que o Brasil vive diante da conjuntura política e social de caça aos direitos conquistados pelo conjunto dos movimentos sociais, em especial ao movimento feminista, na luta histórica pela legalização do aborto. As forças conservadoras no poder lideram a pauta antifeminista, atentando contra a vida, a liberdade e a autonomia das mulheres como parte importante de seu projeto de restauração e aprofundamento da velha ordem excludente. Para alcançar seus fins, usam diferentes subterfúgios para criminalizar totalmente o aborto no país. Para Betânia Ávila, que integra o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, ativista feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Articulação Feminista Marcosur, o ALERTA FEMINISTA ressalta a importância do direito a ter direitos para a cidadania, estendendo a concepção de democracia para além de um sistema político, mas como uma forma de organização da vida social. Leia a matéria completa. Fonte: Articulacion Feminista Marcosur.
Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 30 de outubro a PEC 75/2019, que determina que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário. Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para um crime como o de feminicídio varia de acordo com o tempo da pena, que pode variar de caso em caso. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), relatora da proposta, diz que a medida é importante para que “a prática dos feminicídios seja considerada imprescritível, juntando-se ao seleto rol constitucional das mais graves formas de violência reconhecidas pelo Estado brasileiro”. Leia a matéria completa. Fonte: UOL.
Elisa Lucinda: Quero minha poesia
Meu coração, pressionado por tanta pauta, se descabela à beira da escrivaninha: os escândalos e as irresponsabilidades do vergonhoso presidente, a votação do STF sobre a prisão em 2ª instância, o absurdo óleo nas praias e o descaso do governo, a verdade do Chile, as eleições na Argentina, Angela Davis no Brasil racista, Encontro Internacional do Cinema Negro Zózimo Bulbul lotado de preto mas ainda sem atrair o interesse de muitos brancos, a resistência política das feiras literárias por onde tenho andado toda semana e onde professores clamam por respeito por parte da coisa pública… Caralho! Socorro. O presente está congestionado, e tudo isso quer roubar minha poesia. A conivência de parte importante do jornalismo diante da aprovação da lei da previdência, a maravilhosa liberdade de escrever nos Jornalistas Livres, tudo isso bate à porta da urgência, querendo de mim opinião. Mas é tanto estrago… Não dá tempo nem de comemorar discretas vitórias. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Jornalistas Livres.
EXPEDIENTE
MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal
EDITOR
Valdisio Fernandes
EQUIPE
Aderaldo Gil, Allan Oliveira, Aline Alsan, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Bandeira, Keu Sousa, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Silvanei Oliveira.
Colaboradores: Jonaire Mendonça e Erica Larusa
