Por Sam Marcy, Struggle La Lucha
Tradução de Caio Sousa
No Memorial Day (feriado que homenageia os soldados mortos nos EUA) de 2020, quatro policiais de Minneapolis brutalmente assassinaram George Floyd. O vídeo do assassinato se espalhou rapidamente pelo mundo. Em 26 de maio, 20.000 pessoas marcharam em Minneapolis, onde foram confrontados com uma resposta violenta da polícia, incluindo tiros de balas de borracha e gás lacrimogênio. No dia seguinte, a cidade irrompeu em uma rebelião de grande escala contra a polícia racista. Quando este artigo foi escrito, o governador de Minnesota havia chamado a Guarda Nacional para ajudar a reprimir o levante em andamento.
O artigo que segue, de Sam Marcy, um importante pensador e militante marxista da segunda metade do século XX, foi escrito durante a rebelião de Los Angeles contra o racismo em maio de 1992, após a absolvição dos policiais que espancaram um motorista negro chamado Rodney King. O que explica o significado revolucionário e o caráter de classe dessas rebeliões populares contra a violência racista do Estado que a mídia corporativa e os políticos procuram encobrir.
Asupressão brutal da insurreição de Los Angeles oferece um exemplo clássico da relação da democracia burguesa com o estado capitalista. As estatísticas demonstram de forma mais eloquente este relacionamento.
O número de prisões somente no condado de Los Angeles a partir de 5 de maio é de 12.111, e continuava aumentando no mês de junho. O número de feridos atingiu um número impressionante de 2.383. Centenas de pessoas estão gravemente feridas. Assim, o número de mortos atualmente continuará indubitavelmente aumentar.
Tudo isso deve ser visto à luz das forças repressivas acumuladas pelo governo municipal, estadual e federal: 8.000 policiais, 9.800 soldados da Guarda Nacional, 1.400 fuzileiros navais, 1.800 soldados do exército e 1.000 marechais federais (Associated Press, 5 de maio de 1992).
No fundo de tudo isso, o marxismo se difere de todas as formas de sociologia burguesa da maneira mais fundamental: todas as ciências sociais burguesas são direcionadas para encobrir e ocultar – às vezes da maneira mais vergonhosa – o caráter predatório de classe da sociedade capitalista atual. O marxismo, por outro lado, revela de maneira mais clara e nítida não apenas os antagonismos que se dividem continuamente na sociedade burguesa atual, mas também sua base – a propriedade dos meios de produção por um punhado de milionários e bilionários.
A sociologia burguesa deve desconsiderar o fato de que a sociedade é dividida entre explorados e exploradores. Mas a base da exploração e opressão é a obtenção dos meios de produção de uma sociedade por uma minoria da população que controla as artérias vitais da sociedade contemporânea. Eles são a burguesia, a classe dominante. No outro extremo do eixo, está o proletariado de todas as nacionalidades e produtor de toda essa prosperidade fabulosa.
A riqueza material vem aumentando junto com a produtividade do trabalho das massas. Mas apenas 1% da população acumula a maior parte do que os trabalhadores produzem enquanto uma massa cada vez maior é empobrecida.
Bajulando “o povo”
Especialmente durante os períodos de eleições parlamentares, como nos EUA de hoje, os sociólogos burgueses estão cheios de elogios efusivos ao “povo”. Todo e qualquer político capitalista abraça “o povo”, com o que muitas vezes se torna bajulação repulsiva. O povo é tudo durante os períodos em que a burguesia mais precisa, como durante suas muitas guerras predatórias. De fato, em nenhum momento a burguesia está tão apegada ao povo do que quando está em sua crise mais profunda.
Mas as pessoas – as massas desarmadas – tornam-se nada, nem mesmo seres humanos, quando estão em plena rebelião contra a monstruosa máquina policial e militar da burguesia. A insurreição de Los Angeles não prova tudo isso? Nenhuma quantidade de elogios pode substituir uma delineação clara das divisões de classe que perpetuamente separam a sociedade.
Para os cientistas sociais burgueses, as massas são objeto da história. A teoria marxista, por outro lado, demonstra que as massas são um sujeito da história. Quando tratadas como objetos da história, são manipuladas como matéria-prima para atender aos objetivos da exploração da classe dominante. Tornam-se sujeitos da história apenas quando emergem para a superfície com ação revolucionária em massa. A ascensão das massas, como em Los Angeles, é o que Karl Marx chamou de locomotiva da história. Sua luta revolucionária acelera a história, trazendo à tona o caráter real do movimento de massas.
Falar do povo em termos gerais, sem ir para além da propaganda para revelar as relações de explorador e explorado, de opressor a oprimido, é participar do encobrimento da realidade.
Opressão de um povo inteiro
É indispensável, para a compressão da sociedade contemporânea, a relação entre nacionalidades opressoras e oprimidas. Não se pode aplicar o marxismo de maneira significativa sem primeiro reconhecer a existência da opressão nacional – a opressão de um povo inteiro pelo imperialismo capitalista. Esse é um dos elementos mais característicos da realidade do mundo presente.
Esse conceito acima de todos os outros deve ser mantido na dianteira, se esperamos entender o que aconteceu em Los Angeles e em grandes cidades deste país.
A insurreição e a maneira como está sendo suprimida seguem de perto exposição de Friedrich Engels em seu livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” e mais tarde atualizada por Lenin em “O Estado e a Revolução“.
O que é o Estado? O que é democracia?
Sociólogos e estudiosos burgueses, e acima de tudo políticos capitalistas, sempre confundem a relação entre os dois. Eles costumam tratá-los como um fenômeno único. Na realidade, a relação entre democracia e Estado é baseada em uma luta interna – entre forma e essência.
O Estado pode assumir muitas formas diferentes. Um Estado pode ter uma forma de democracia burguesa; pode ser uma monarquia; pode ser governado por uma junta militar. E na sociedade moderna, nos limites do século XXI, pode ter uma forma totalitária ou fascista.
Qualquer que seja sua forma, sua essência é determinada por qual classe é dominante economicamente e, consequentemente, também dominante politicamente. Na sociedade contemporânea, isso significa o domínio da burguesia imperialista sobre o proletariado e as nacionalidades oprimidas.
A burguesia precisa de diferentes formas de governar
A burguesia não pode manter seu domínio de classe confiando apenas em uma forma particular do estado. Não pode contar apenas com os oficiais do estado – mesmo os que estão no topo do estado, até quando são apenas milionários e bilionários. Sob tais circunstâncias, se houvesse uma guerra imperialista ou uma profunda crise capitalista que levasse à fermentação das massas, o Estado burguês ficaria vulnerável à derrubada revolucionária.
Mas o Estado não é apenas a burocracia e seus dirigentes – que presumem governar no interesse de todo o povo. O Estado em suas características essenciais, é a organização, para citar Engels, de uma “força pública especial” que consiste não apenas de homens e mulheres armados, mas em apêndices materiais, prisões e instituições repressivas de todos os tipos.
O ingrediente básico decisivo do Estado são as forças armadas com todos seus apêndices materiais e todos que as servem. Mais dignas de nota são as prisões – cada vez há mais delas – calculadas para quebrar o espírito de milhões de oprimidos, enquanto fingem algumas formas burlescas de reabilitação. Todos os meios mais modernos – mentais e físicos – são usados para desmoralizar e depravar o caráter dos encarcerados.
Essas instituições repressivas, essa força pública, parecem onipotentes frente a massa desarmada dos oprimidos e explorados. Mas destacam-se como o próprio epítome da gentileza e humanidade quando se trata de encarcerar indivíduos favorecidos, especialmente os muito ricos, que transgrediram as normas do direito capitalista.
Em geral, então, a insurreição de Los Angeles mostra que a democracia é um véu que esconde o caráter repressivo do Estado capitalista. O Estado é sempre o Estado da classe dominante. E o objetivo dos corpos especiais de homens e mulheres armados é garantir, salvaguardar e sustentar o domínio da burguesia.
Crescimento do Estado
Engels explicou que, no curso do desenvolvimento da sociedade capitalista, à medida que os antagonismos de classe se tornam mais acentuados, o Estado – ou seja, a força pública – se fortalece.
Engels disse: “Temos apenas que olhar para a nossa atual Europa, onde a luta de classes, a rivalidade e a conquista estragaram o poder público a tal ponto que ameaçam devorar toda a sociedade e até o próprio Estado”.
Escrito há mais de 100 anos, o texto refere-se ao crescimento do militarismo. A intensificação dos antagonismos de classe e nacionais resultou, então, em apropriações cada vez maiores para a burocracia civil e militar empregada com o único objetivo de suprimir a população civil interna e travar guerras imperialistas aventureiras no exterior.
O Estado cresce proporcionalmente à medida que se desenvolvem antagonismos de classe e nacionais. A democracia é apenas uma forma que oculta o caráter de classe predadora do Estado burguês. Nada prova isso como o crescimento constante e consistente do militarismo e das forças policiais em tempos de paz bem como nos de guerra.
A classe dominante cultiva continuamente o racismo para manter a classe trabalhadora dividida, a fim de manter seu domínio. Isso é verdadeiro tanto dentro do país quanto no exterior. As forças do racismo e da opressão nacional foram deliberadamente estimuladas pelas políticas do Pentágono e do Departamento de Estado estadunidense em todo o mundo.
Marxismo e violência
A cada estágio da luta dos trabalhadores e dos povos oprimidos, segue-se uma luta ideológica sobre quais métodos as massas devem adotar para conseguir sua libertação do monopólio do capital imperialista. Sempre há quem denuncie a violência enquanto minimiza o uso inicial da violência pela classe dominante. Eles denunciam isso em palavras, enquanto em atos eles realmente a encobrem. É exatamente isso que está acontecendo agora.
Sim, de fato, eles admitem prontamente que o veredito do espancamento de Rodney King foi errôneo e injusto. Mas – e aqui suas vozes ficam altas – “as massas não deveriam ter saído às ruas para resolver as coisas com as próprias mãos”. Sua denúncia da violência da classe dominante é moderada e abafada – acima de tudo, é hipócrita, uma pura formalidade. É uma maneira indecente de parecer levar os dois lados do argumento quando o que se segue é, na realidade, uma condenação das massas.
Nos tempos em que a burguesia está contra a parede, quando as massas se levantam repentina e inesperadamente, a burguesia fica mais lírica ao abjurar a violência. Evocam todo tipo de mentiras e enganos sobre a irregularidade de alguns entre as massas e contra muitos que cumprem a lei.
O marxismo aqui, novamente corta tudo. A visão marxista da violência decorre de um conceito completamente diferente. Em primeiro lugar, distingue entre a violência dos opressores e a violência responsiva das massas. Só poder formular dessa maneira é um passo gigantesco, longe dos elogios burgueses repugnantes pela não-violência.
De fato, os marxistas preferem método não violentos se os objetivos que as massas buscam – de liberdade da opressão e exploração – puderem ser obtidos dessa maneira. Mas o marxismo explica a evolução da luta de classes tal como as lutas das nações oprimidas contra os opressores.
Revoluções, força e violência
Como Marx disse, “a força é a parteira de toda grande revolução”. Foi isso que Marx derivou de seu estudo da luta de classes em geral e da sociedade capitalista em particular.
Nenhuma das grandes revoluções jamais ocorreu sem ser acompanhada de força e violência. E é sempre o opressor – a classe dominante e a nacionalidade opressora – que é mais congenitamente propenso a usar a força tão logo as massas levantam a cabeça.
Em todas as revoluções burguesas na Europa, essa nova classe dominante usava as massas para travar suas batalhas contra os senhores feudais. Então, quando as massas levantaram a cabeça para lutar por sua própria libertação contra a burguesia, foram confrontadas com a violência mais temerosa e sem mitigação. Toda a história da Europa está repleta de exemplos, desde as revoluções de 1789 e 1848 até a Comuna de Paris de 1871. A burguesia, depois de domar o proletariado no próprio país, não usa a força e a violência através de sua vasta armada militar para explorar com mais eficiência e suprimir as muitas nações subdesenvolvidas ao redor do globo?
É tão esclarecedor que o Iraque, o país submetido ao ataque militar mais violento e verdadeiramente genocida dos últimos tempos, tenha se encarregado de apresentar uma queixa formal no Conselho de Segurança das Nações Unidas em nome das massas em apuros em Los Angeles e em outras cidades. O Iraque instou esse órgão a condenar e investigar a natureza dos desenvolvimentos aqui, e a ironia é que o chefe do Conselho de Segurança se sentiu obrigado a aceitar a denúncia. Nem mesmo o delegado dos EUA, obviamente pego de surpresa, se opôs.
Quanta diferença real existe entre a supressão da Comuna de Paris em 1871 e do levantamento revolucionário das massas em Los Angeles em 1992? A supressão brutal difere apenas em magnitude, mas não em essência. Embora possa parecer que apenas em Los Angeles a opressão nacional esteja envolvida, na realidade ela deriva da exploração de classes dos afros-americanos, que datam dos dias da escravidão.
Watts e a legislação social
Após a insurreição de Watts, a burguesia fez promessas grandiosas para melhorar a situação. As revoltas de Watts, Detroit, Newark e outras rebeliões ganharam concessões significativas que acabaram sendo promulgadas em lei. Elas se tornaram base para uma melhoria temporária na situação econômica e social do povo oprimido.
Nenhuma das leis progressista, inclusive ações afirmativas, teriam sido promulgadas se não fosse pelas rebeliões durante as décadas de 1960 e 1970. No entanto, agora, quase três décadas após a rebelião de Watts, as massas estão em maior pobreza e a repressão é mais pesada do que antes. Os frutos do que foi ganho secaram na videira, à medida que o racismo e a deterioração das condições econômicas se apoderaram mais uma vez.
Mais uma vez os políticos burgueses tentaram aplacar as massas com intermináveis promessas de melhorias nunca destinadas a ver a luz do dia. Isso provocou uma profunda repulsa entre as massas. Foi preciso apenas um incidente como o incrível veredito do júri fraudado que libertou os quatro policiais que espancaram Rodney King para acender uma tempestade de protestos revolucionários. Se medidas revolucionárias têm alguma validade, um caso como esse não justifica que o povo tome o destino em suas próprias mãos?
Menos trabalhadores, mais policiais
É interessante que a tecnologia em todos os lugares substitua o trabalho, reduzindo o número de pessoal.
Houve um tempo em que se esperava que o mero desenvolvimento do progresso técnico e industrial, o aumento da mecanização e automação, contribuíssem para o bem-estar das massas. Isso mais uma vez se demonstrou uma zombaria oca.
A verdade é que o desenvolvimento de tecnologias mais sofisticadas no capitalismo não contribui para o bem-estar das massas, mas pelo contrário, as lança em maior miséria.
Qual tem sido a tendência geral? O crescimento da tecnologia, particularmente da tecnologia sofisticada, reduziu o número de trabalhadores empregados na indústria e nos serviços. A introdução de dispositivos e métodos para economia de trabalho reduziu drasticamente o número de trabalhadores em todos os campos.
Mas a tendência oposta prevalece nas forças policiais. Este é um fato absolutamente incontestável. Houve um tempo que a polícia patrulhava as ruas a pé. Talvez eles usassem um telefone público para comunicação com a sede. Hoje eles estão equipados com equipamentos sofisticados. Eles andam de moto ou em carros e helicópteros. Eles se comunicam por rádio.
Tudo isso deveria reduzir o número de policiais. Mas a tendência é bem contrária: aumentam as forças de repressão. Isso não é voltado para produtividade como na indústria. Seu crescimento é voltado para o crescimento de antagonismos nacionais, o crescimento do racismo e a ofensiva geral anti-trabalho da burguesia.
Em Los Angeles, a burguesia é forçada a trazer tropas federais para ajudar as autoridades municipais e estaduais. A composição social do exército dos EUA não é apenas uma seção transversal da sociedade capitalista. O exército e os fuzileiros navais, especialmente a infantaria, têm uma preponderância de soldados negros e latinos. O que isso significa?
Os imperialistas dos EUA tiveram que travar uma guerra tecnológica contra o Iraque por medo de que a preponderância de soldados negros e latinos pudesse terminar em uma rebelião desastrosa; eles podem se recusar a entrar em guerra contra suas irmãs e irmãos no interesse do inimigo de classe. É por isso que as forças armadas nunca entraram na guerra terrestre que parecia a princípio estar a caminho.
Em Los Angeles, as forças policiais e estaduais locais eram inadequadas. Somente porque as massas estavam desarmadas, a burguesia conseguiu suprimir o que na verdade era uma insurreição – um levantamento revolucionário.
Espontaneidade e consciência
Como Marx diria, este levantamento é um festival das massas. O dano incidental é superado em muito, pelo fato de elevar o nível da luta a um platô mais elevado. As feridas infligidas pela gendarmaria serão curadas. As lições serão aprendidas: que um levante espontâneo deve ser apoiado com todos os meios disponíveis; que existe uma grande divisão entre os líderes do país e as massas.
Nenhuma classe ou nação na sociedade capitalista moderna pode esperar tomar o destino em suas próprias mãos apenas por lutas espontâneas. A espontaneidade como elemento da luta social deve gerar seu próprio oposto: liderança e organização. A consciência sobre esse ponto crescerá inevitavelmente.
Fonte: Revista Opera.
