Por Anielle Franco
Muitas mulheres negras foram historicizadas, porém, muito mais do que isso: mulheres negras construíram ativamente a história, a ciência, a realidade. Elas são presentes, construtoras e necessárias. Somos sabedoras dessa presença na genealogia ancestral que nos compõe e nos conduz. Por isso, esse texto vocaliza as nossas mulheres negras que estão pavimentando caminhos hoje, o que elas têm a nos dizer, a nos contar, a decidir? No reconhecimento de que os feminismos transnacionais se formam na pluralidade de mulheres, precisam delas e só se fazem mediante a escuta do que elas têm a dizer, apresentamos o material da pesquisa do Instituto Marielle Franco, na perspectiva de dialogar com os feminismos que nos sustentam, com outras e mais mulheres.
À medida que a pandemia de Covid-19 avança e deixa a cada dia um número maior de mortes no Brasil, acentuando e expondo as desigualdades existentes e pré-existentes em nossa sociedade, que vão desde o sucateamento do nosso sistema público de saúde, passando pela insegurança alimentar, chegando até questões de saneamento básico, educação, trabalho e renda, e escancarando nossa luta se iniciou a séculos atrás. Com o objetivo de visibilizar e reforçar o papel fundamental, que historicamente mulheres negras desenvolvem no enfrentamento de grandes crises políticas e sociais, e também identificar quais são as principais estratégias e soluções que o ativismo de mulheres negras traz para o Brasil para a saída da pandemia, o Instituto Marielle Franco em parceria com o Movimento Mulheres Negras Decidem e apoio do Fundo Baobá, realizou uma pesquisa inédita com 245 ativistas negras, que deu origem ao relatório “Mulheres Negras Decidem – Para Onde Vamos”.
Não é só em um mar de desigualdades que as mulheres negras estão submersas na sociedade brasileira, mulheres negras estão, também, construindo soluções e formas de saída desses cenários nos quais elas são postas. Nessa matéria vou evidenciar o que Sueli Carneiro (2003) em sua escrita ressalta: O movimento de mulheres do Brasil é um dos mais respeitados do mundo e referência fundamental nos temas do interesse das mulheres no plano internacional, também é um dos movimentos com melhor performance dentre os movimentos sociais do país. Esse movimento destaca-se, ainda, pelas decisivas contribuições no processo de democratização do Estado brasileiro, que produziu e produzem até hoje, inovações importantes no campo da promoção de políticas públicas e transformação social.
Como atuamos
As entrevistas realizadas em formato de formulário online que deram origem a essa pesquisa foram aplicadas entre os dias 15 e 25 maio de 2020. Responderam à pesquisa, 252 mulheres negras, e, destas, 245 formulários foram validados. Em relação ao território, há respostas de todas as unidades da federação. Os Estados com mais respostas foram Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco. A proporção das respostas regionalmente, apresentou a seguinte ordem: 56% Sudeste, 24% Nordeste, 8% Centro-Oeste, 6% Norte, 6% Sul. Para obtermos as respostas mais completas possíveis, foi construído um questionário composto por um total de 40 perguntas, sendo 31 perguntas fechadas e 9 perguntas abertas, e divididas pelos blocos: (1) De onde partimos, (2) Como atuamos e (3) Para onde vamos. A seguir, detalho um pouco mais os resultados de cada um desses eixos, englobando também dados do capítulo que trata das mulheres negras e as disputas eleitorais.
Do total de 245 respostas ao formulário, 94% das mulheres se declaram pretas e 6% pardas. Visto que a chamada para participação foi para ‘‘mulher negra ativista’’, todas as inscritas se declararam nesta categoria. Acreditamos que a declaração ‘‘preta’’ muito superior a ‘‘parda’’, mesmo ‘’negro’’ sendo consideradas pelo IBGE o somatório de ‘‘preto’’ e ‘‘pardo’’, se dá também pela escolha política do ‘’preto’’ como declaração. Esse dado vai de encontro com o que o Movimento Mulheres Negras Decidem, afirmou em 2018 em sua primeira campanha, que chamava atenção para o fato de que, nós, mulheres negras somos o maior grupo demográfico da do Brasil, hoje, correspondente a mais de 28% da população, não apenas porque a cada dia nascem mais mulheres negras, mas porque todos os dias, mais mulheres negras se reconhecem como tais.
As primeiras perguntas do formulário objetivaram traçar um perfil das mulheres negras ativistas que estávamos acessando. Observamos, em primeiro lugar, um universo intergeracional de ativistas negras, onde 35% das mulheres que responderam ao formulário tinham entre 30 a 39 anos, 29% entre 20 e 29 anos, 20% entre 40 e 49 anos e 15% com 50 anos ou mais.
Com relação à educação e a renda familiar dessas ativistas, o relatório apresenta “uma discussão a parte”. 93% delas acessaram o nível superior, sendo 19% com superior incompleto, 24% com superior completo e 50% com pós-graduação concluída ou em andamento. Apesar do alto nível educacional, essa alta escolaridade não se reflete na Renda Mensal Familiar das mulheres que responderam à pesquisa, uma vez que, a maioria, 57% delas, possuem renda familiar de até 3 salários mínimos.
As ativistas negras estão organizadas. Quase 60% das nossas entrevistadas fazem parte de organizações, movimentos ou coletivos de mulheres negras. As causas de seus ativismos são diversas, englobam o direito à moradia (25%) e questões trabalhistas (27%), a garantia do direito à saúde (42%), o sistema de justiça e desencarceramento (31%), a defesa dos direitos dos povos tradicionais e quilombolas (40%), negritude (80%) e questões de gênero (65%), a maior representatividade nos espaços de tomada de decisão (61%), entre outros.
Historicamente, mulheres negras desempenham um papel político importante em nossa sociedade, ao desenvolverem ações de apoio às suas comunidades em momentos de crise. Entre as entrevistadas da pesquisa, 62% afirmaram estarem atuando diretamente em alguma ação de combate à Covid-19 e seus impactos. As atuações estão mais voltadas para organização e conscientização da população (51,4%), arrecadação e distribuição de cestas básica (43,7% delas) e mobilização para arrecadação de recurso (34,3%), e os impactos dessas ações são gigantes.
Essas mulheres, conseguiram fazer muito, com pouco, em um cenário onde os recursos tardam a chegar para os que mais precisam, ou então, nunca chegam. Nós perguntamos a elas, a quantidade de pessoas que foram beneficiadas por suas ações e se elas contavam com algum financiamento para a realização dessas ações. A maioria, 29%, disse ter conseguido arrecadar até 3 mil reais, acima de 3 mil e até 10 mil reais foram 9%, e acima de 10 mil e até 50 mil reais, 13% delas. Ainda assim, ao somarmos todas as pessoas beneficiadas por essas ações, temos mais de um 1 milhão e 200 mil pessoas beneficiadas.
Elas sabem que, as ações que realizam em seus territórios são fundamentais, mas também sabem que apenas com políticas públicas de amplas e de qualidade, é que a situação de desigualdade sistêmica pode mudar. Tal visão, é observado quando, entre as mulheres que responderam estar atuando no enfrentamento à pandemia 36% afirmou ter acessado alguma instância de poder executivo ou legislativo para demandar políticas de redução dos impactos da Covid-19 e 80% dessas, conseguiram fazer algum encaminhamento no espaço que acessaram.
Para onde vamos
O retrato do ativismo feminino negro no Brasil nos aponta diversas pistas sobre as perspectivas de futuro que estão sendo construídas por mulheres de diversas regiões do país. Nossa pesquisa demonstra que as mulheres negras ativistas qualificam e complexificam a atuação humanitária e o significado do voluntariado em um contexto de crise ao transferirem conhecimento e capacidade logística para implementar e maximizar suas ações.
Cabe ressaltar, que um dos objetivos desta pesquisa – além de mapear e diagnosticar os desafios, atuações e potencialidades do ativismo negro feminino no Brasil – é direcionar para a importância do fortalecimento da liderança e a organização do ativismo de mulheres negras que estão na linha de frente nas lutas pela vida e dignidade. Um dos resultados que identificamos é a necessidade de se organizar o poder de baixo para cima, cuja arena eleitoral, sub-representada por corpos negros femininos, possa ser aproveitada como mais um terreno para atualizarmos os nossos projetos de sociedade.
Marielle Franco, em sua última atividade pública antes de ser assassinada naquele mesmo dia em 14 de março de 2018, disse que “o mandato de uma mulher negra, favelada, periférica, precisa estar pautado junto aos movimentos sociais, junto à sociedade civil organizada, junto a quem está fazendo para nos fortalecer naquele lugar onde a gente objetivamente não se reconhece, não se encontra, não se vê.. A gente não pode esperar mais dez anos para ter mulheres negras eleitas”.
Este sentido de organização e liderança presente em Marielle, retrato de uma família de mulheres negras fortes, como o texto de Jurema Werneck (2010) direciona que “Nossos Passos Vêm de Longe”, reflete a importância da representação a partir de nossos próprios termos, a partir do que projetamos novos horizontes de luta. Estratégias que devem ser capazes de recolocar e valorizar nosso papel das mulheres negras enquanto agentes importantes na constituição do tecido social e de projetos de transformação.
No que tange ao cenário eleitoral das mulheres participantes de nossa pesquisa, as que foram candidatas ao legislativo municipal ou estadual representam 13%; outras 35% atuaram em campanha política de forma voluntária ou remunerada. Do total de mulheres, 29% considerou se candidatar para as eleições de 2020 antes da pandemia. Depois do início da pandemia, 25% ainda considera se candidatar, sendo 22,5% para vereadora, 2,6% para prefeita e vice-prefeita. A região com maior percentual de mulheres que ainda consideram se candidatar é a região Sul (42%).
Essas mulheres demonstram maturidade ao considerarem e participarem das disputas eleitorais como meio de acesso à institucionalidade e espaços de tomada de decisão. Estas ativistas apontam para o futuro ao manifestarem outros modelos de sociedade e valores, apontando que é pelo protagonismo de suas ações que enxergamos projetos tangíveis de mudanças e transformação, que possam contribuir para a destruição de estruturas desiguais embutidas historicamente em nossa sociedade.
Torna-se importante dar visibilidade também, para além do diagnóstico constituído na pesquisa, a uma série de recomendações direcionadas aos movimentos, organizações e coletivos de mulheres negros; as organizações filantrópicas que financiam muitos desses movimentos e organizações no Brasil e aos tomadores de decisão do sistema político, responsáveis na maioria das vezes por dificultar a inclusão de mulheres negras nas disputas políticas-eleitorais.
Recomendamos que os movimentos e organizações possam desenvolver e promover ideias, narrativas e intervenções culturais que influenciem a consciência popular para enraizar novos projetos de sociedade e valores, construindo ações e metas compartilhadas intra movimento e inter movimentos a fim de aumentar o impacto de suas ações, além de promover práticas de formação de lideranças em modelos horizontais de democracia.
Para as organizações filantrópicas, recomendamos que exista o reconhecimento das lideranças e organizações de mulheres negras brasileiras como agentes fundamentais em processos de mudança social. Aumentando a priorização de recursos para manutenção e a sustentabilidade dos trabalhos realizados pelas ativistas negras. Além da ideia de prover financiamentos direcionados para a manutenção das ativistas negras, mesmo com a existência dos recursos para execução das ações.
E finalmente, para os tomadores de decisão do sistema político, acreditamos que seja necessário a adoção de políticas de promoção a paridade política com recortes raciais, e também a garantia de mais celeridade nos processos de violência política e discurso de ódio na justiça eleitoral. Sugerimos condicionar parte do financiamento público de campanhas a metas objetivas e mensuráveis de promoção a participação de mulheres negras e o reconhecimento das lideranças e organizações de mulheres negras brasileiras como agentes fundamentais em processos de mudança social.
Essas recomendações fazem parte desta pesquisa que está repleta das mudanças que acreditamos que sejam necessárias para que possamos construir o nosso “Para Onde Vamos” com menos desigualdades estruturais a através de nossos olhares e realidades. O que consta nesse texto também é o legado de Marielle, ressaltando o protagonismo de mulheres negras frente às mudanças que vêm ocorrendo no mundo, valorizando não só nossa ancestralidade e resiliência, mas também nossa capacidade de organização enquanto corpos políticos que se movem para destruir as estruturas racistas desse país.
Anielle Franco é cria da favela da Maré no Rio de Janeiro. É bacharel em Jornalismo e Inglês pela Universidade Central de Carolina do Norte e bacharel-licenciada em Inglês – Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Florida A&M, e atualmente é mestranda em uma universidade federal no Rio de Janeiro (Cefet) cursando relações étnico-raciais com o foco na identidade das mulheres negras através da memória e legado de Marielle Franco, sua irmã e inspiração diária. Recentemente publicou seu primeiro livro chamado Cartas para Marielle e tem participação importante em muitos outros livros, incluindo a autobiografia de Angela Davis. Hoje trabalha como professora, palestrante, escritora e é a atual diretora do Instituto Marielle Franco, curadora do Projeto Papo Franco e também do curso Marielles.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.
