Por Erick Mota
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar 22 pontos do projeto de lei (PL) 1142/2020, que previa proteção aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia da covid-19, uma carta assinada por 202 entidades, entre frentes parlamentares, partidos e instituições da sociedade civil, foi protocolada no Senado Federal, solicitando uma sessão do Congresso para a derrubada desses vetos.
“Os vetos, que denotam desconhecimento e racismo estrutural, pretendem neutralizar a efetividade da nova Lei, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, e de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento desse vírus invisível e mortal. Trata-se de afronta autoritária à Constituição Federal e à decisão soberana do Congresso Nacional, que aprovou nas duas casas legislativas, quase por unanimidade o Projeto de Lei”, diz o documento.
O documento alerta que ao todo, mais de 13 mil indígenas já foram infectados pela covid-19, e 461 morreram. A pandemia já chegou para 127 povos, conforme o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas existem 3.034 infectados e 131 óbitos, monitorados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
“Senhor Presidente, Senador Davi Alcolumbre, considerando que há quatro meses essas comunidades enfrentam a pandemia com cada vez mais contaminados e mortes em seus territórios, e confiando na vossa sensibilidade, vimos solicitar a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima semana, para que os vetos ao PL 1142 sejam analisados e derrubados, contribuindo assim para salvar vidas dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais do nosso país”, finaliza a carta.
Dentre os vetos de Bolsonaro, está a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas. Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.
O presidente também vetou o dispositivo que exigia que o governo facilitasse aos indígenas e quilombolas acesso ao auxílio emergencial e executasse ações para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva, com o fornecimento de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
Carta Aberta ao Congresso Nacional_vetos ao PL 1142
Fonte: Congresso em Foco | Foto: André Cypriano
