Em represália a pedido de impeachment, governo destituí organizações negras de conselho participativo

No dia 12 de agosto, Dia da Revolta dos Búzios, a Coalizão Negra apresentou à Câmara Federal o 56º pedido de impedimento contra o presidente Jair Bolsonaro.

No mesmo dia, Bolsonaro e Damares anularam as designações propostas para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tinha em seus quadros membros da coalizão. Destituíram as organizações negras que fizeram o pedido de impeachment em represália à ação política. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publicou a portaria.

Diário oficial da União, Portaria 2.006, de 12 de agosto de 2020.

O conselho tem seus integrantes escolhidos a cada dois anos por meio de seleção junto à sociedade civil.

Os conselheiros que tiveram seus mandatos anulados são: Danilo Rosa de Lima (do Educafro), Ângela Cristina Santos Guimarães (da União dos Negros pela Igualdade), Ângela Maria da Silva Gomes (Movimento Negro Unificado), Rosilene Torquato de Oliveira (Agentes de Pastoral Negros do Brasil), Moara Correia Saboia (Coletivo Nacional de Juventude Negra), Maria Rosalina dos Santos e José Alex Borges Mendes (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

A portaria também anulou as designações de integrantes do conselho que representavam entidades historicamente contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Foi o caso da representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A Coalizão Negra por Direitos, uma frente que reúne mais de 150 organizações do movimento negro brasileiro em diversos estados do país, afirmou que deverá recorrer da decisão judicialmente.

“Nosso pedido de impedimento aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência ao combate à pandemia e na insuficiência de medidas que deveriam estar voltadas aos mais pobres, famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais, comunidades quilombolas, populações rurais negras, das favelas e periferias. Não vamos ficar parados diante do genocídio do povo preto!”

Fonte: Sheila de Carvalho* e Blog da Cidadania.

*Advogada da Coalizão Negra por Direitos, Coordenadora de Direitos Humanos da OAB São Paulo, Colunista do Justificando.