Por Patrícia Carlos Magno e Rachel Gouveia Passos
Quando se pensa em formação acadêmica imediatamente ocorre uma associação às concepções mais tradicionais: sala de aula, um determinado “perfil” de docente e uma erudição que parece inacessível para a maioria da população que não obtêm a cultura e educação “mais refinada”. Para a população negra e pobre a educação do colonizador sempre foi negada, pois o não ser, conforme Frantz Fanon, não tem capacidade intelectual e cognitiva para aprender, já que lhe falta humanidade, sendo visto como coisa.
Nos últimos dez anos as ações afirmativas possibilitaram o ingresso numeroso de negros, indígenas e quilombolas nos espaços universitários. Contudo, não é só proporcionar a entrada, mas também a manutenção da permanência em um espaço que não respeita a pluralidade das culturas, dos corpos, das subjetividades, das condições sociais, nem das linguagens. A homogeneização dos sujeitos que transitam na academia, conforme o paradigma que sustenta o pacto narcísico da branquitude, desconsidera a perpetuação do racismo e do elitismo que moldam nossas instituições universitárias.
A partir de inquietações e do compromisso com a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão, conforme consta no marco constitucional, construímos a parceria público-público entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Escola de Serviço Social, e produzimos o Curso de Extensão Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon, que se realizou nos meses de agosto e setembro de 2020, contando com transmissão pelo canal do Youtube da Defensoria Pública, com interpretação simultânea para a linguagem de libras, sendo acessado, ao vivo, em 10 países e, posteriormente tendo mais de 100 mil visualizações.
Tamanha repercussão acabou por reforçar a posição institucional da DPRJ e da ESS/UFRJ nas trincheiras das lutas antirracistas. Lutas que reivindicam o enfrentamento do racismo estrutural que se institucionaliza pelos meandros do sistema de justiça e da produção do saber. Lutas imprescindíveis para a construção “de uma sociedade livre, justa e solidária” e para a redução “das desigualdades sociais” com “erradicação da pobreza”, vez que, no sistema capitalista periférico brasileiro, racismo e classismo nascem imbricados pelas mãos da colonialidade do poder e se aprofundam ainda mais quando gênero, geração, deficiência e estigma advindo da privação de liberdade estão amarrados.
Com intuito de viabilizarmos uma formação popular, antipatriarcalista, antirracista e anticapitalista, acionamos a educação popular como estratégia, pois consideramos necessário desinstitucionalizar as práticas acadêmicas e jurídicas. Acionamos Frantz Fanon como interlocutor devido às suas contribuições teóricas e práticas na luta antirracista e anticolonial. Para isso convidamos intelectuais e juristas negros e negras para ministrarem aulas.
Devido à repercussão e à dimensão que o projeto ganhou, fez-se imperiosa a sistematização do conteúdo exposto ao longo dos encontros, em um livro. Assumimos a tarefa de organizar a coletânea homônima Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: diálogos a luz do pensamento de Frantz Fanon para eternizarmos em palavras que o vento não leva as profundas discussões que foram apresentadas ao longo de sete semanas em quinze capítulos. Desse modo, devolvemos à população o conhecimento antirracista produzido pelo curso e sonhamos que em sendo replicado, quem sabe, 70 vezes 7, se multiplique indefinidamente.
O acesso ao conteúdo, seja por vídeo, tradução em libras e escrito, faz parte da acessibilidade democrática e promoção de direitos humanos que defendemos como princípio. Uma vez que é preciso colocar o dedo na ferida colonial e escarnar o pacto narcísico da branquitude, promover o debate e criar um ambiente de reflexões e transformações, queremos convidar aos interessados para estarem conosco no lançamento do livro que ocorrerá no dia 09 de dezembro, a partir das 19h, no canal do Youtube da Defensoria Pública. A publicação será disponibilizada em formato de e-book e poderá ser acessada gratuitamente por aqueles que tiverem interesse pelo tema e debate.
Enquanto eternas sonhadoras que somos, sonhamos que este livro provoque mais guerreiras e guerreiros antirracistas a se juntarem a nós, assim como adoraríamos receber críticas e propostas para pensar de outro modo, em constante movimento de eterna impermanência.
