Por Patrícia Ferraz de Matos
Como é que ao longo dos séculos o colonialismo português estabeleceu diferenças de estatuto social e cultural e de acesso à cidadania a partir da cor da pele? Que hierarquias se modularam a partir de um espectro cromático em que uns eram mais iguais do que outros?
Existe racismo em Portugal. Tal é explicitado nos relatórios da secção portuguesa da Amnistia Internacional ou da SOS Racismo. O tema costuma ser evitado ou contornado. Parte-se do princípio de que não existe. Mas como explicar que seja tão estruturante? As respostas, encontrei-as no passado, na história do país. É óbvia a influência do colonialismo, do contacto com o Brasil, com os países africanos (hoje de língua oficial portuguesa) e com os territórios asiáticos. A pesquisa iniciou-se em finais do século XIX, na fase posterior à independência do Brasil, quando houve uma viragem para África e restantes territórios. Analisei a legislação, a produção de conhecimentos e a propaganda colonial. E ainda as exposições que Portugal organizou, ou em que participou, em que foram expostos seres humanos, se procurou mostrar o sucesso da colonização e as razões da sua existência.
Já nos séculos anteriores encontramos no Brasil diferenciações a partir da cor da pele, como mameluco (mistura de portugueses e índios), curiboca (mestiço de segunda geração), mulato (branco e negra), pardo (branco e mulata), cafuso (negro e índia), cabra (negro e mulata), mazombo (descendente de pai e mãe europeus) e crioulo (nascido no Brasil de pai e mãe negros/escravos). Mas a lógica de diferenciação, segundo a qual as cores da pele são evocadas em discursos, saberes, legislação e propaganda, surge de forma evidente na primeira metade do século XX. Como foi ela aplicada para organizar e governar as colónias? Houve espaço para matizações quando a cor não era facilmente identificável ou era subjectiva?
