A Campanha Nacional Fazer Valer as Leis 10.639 e 11.645, realizará no dia 11 de março às 19h, a Live de Articulação de Entidades Negras e Indígenas. O encontro virtual tem como finalidade associar instituições representativas, no empoderamento da luta pela implementação efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no Brasil.

O evento terá transmissão online em nossa página no Facebook:

https://www.facebook.com/fazervalerleis1063911645/

As Leis 10639/03 e 11645/08, são resultado de décadas de mobilizações e articulações dos movimentos negros e indígenas de todo o país. Passados 18 anos e 13 anos da promulgação das respectivas Leis, ainda há muito caminho a ser percorrido, especialmente no que se referem a sua aplicabilidade e criação de instrumentos institucionais e jurídicos que as tornem, de fato, obrigatórias nas instituições de ensino.

Um marco que definiu a estratégia para pressionar o estado brasileiro para efetivar as Leis aconteceu em 12 de agosto de 2015 [Dia da Revolta dos Búzios], organizações do movimento negro em diversos estados do Brasil, a partir de uma iniciativa do Centro de Cultura Negra do Espírito Santo – CECUN, se uniram e lançaram a CAMPANHA NACIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08. Nesta data encaminharam um documento para à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC – PGR, solicitando a realização de um Diagnóstico sobre a Implementação efetiva do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em todo o país. Assinado por 71 entidades e adesões posteriores que hoje somam mais de 100. Acesse a Representação do Movimento Negro Brasileiro na PFDC.

A Campanha Nacional se organiza atualmente em 23 Estados e no Distrito Federal.

Campanha Fazer Valer as Leis 10.639 e 11.645 – Live de Articulação Nacional de Entidades

Programação

Dia: 11 de março de 2021

Hora: 19h.

Tempo de duração: 2 horas

Bloco 01

Apresentação da Live – As Leis 10.639 e 11.645

Mediadora: Profa. Ma. Marize Vieira

Professora de História das redes: Estadual do RJ e Municipal de Duque de Caxias.  Pós-Graduada em História Social do Brasil, Mestra em Educação pelo programa de pós-graduação em Educação, contextos contemporâneos e demandas populares, UFRRJ. Doutoranda em Educação pela linha de pesquisa: Diversidade, Desigualdades Sociais e Educação (2019/2023). Fundadora da Aldeia Maracanã, Coordenadora do Movimento Tamoio dos Povos Originários, Primeira Coordenadora do Instituto dos Saberes dos Povos Originários – Aldeia Jacutinga (Única Instituição Indígena na Baixada Fluminense), Presidenta da Associação Indígena Aldeia Maracanã-AIAM, Conselheira fundadora do CEDIND-RJ (Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do RJ), compõe a Comissão de Etero Identificação da UERJ representando a população Indígena em contexto urbano.

Tempo: 5 minutos.

Tema 1 – Histórico, Objetivo, Princípios e Eixos Táticos da Campanha Nacional.

Luiz Carlos Oliveira – Coordenação da Campanha Nacional Fazer Valer a Implementação Efetiva das Leis 10.639 e 11.645.

Tempo: 10 minutos.

Total do Bloco 01: 15 minutos

Bloco 02

Tema 2 – Desafios para a implementação das Leis 10.639 e 11.645 no país.

Convidadas/os dirigentes de entidades nacionais:

Tempo: 15 minutos para cada convidada/o

Prof. Dr. Cleber Santos Vieira – Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN

Possui Graduação (1997) e Mestrado (2001) em História pela UNESP/Franca; Doutorado em Educação (2008) pela USP. Professor Adjunto do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da UNIFESP. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História e do Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Membro do NEAB-Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Unifesp. Presidente da ABPN-Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (Gestão 2020-2022). Atua nas seguintes áreas: história do livro e dos manuais didáticos; ensino de história e cultura afro-brasileira e africana; educação das relações étnico-raciais.

Profa. Ma. Gessiane Ambrosio Nazario – Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduação em Pedagogia (UFF). Tem experiência na área de pesquisa em Educação, com ênfase em Educação e Relações Étnico Raciais, Educação Quilombola e Sociologia da Educação, através dos seguintes Laboratórios: Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais, Trabalho e Identidade (LEMSTI/UFF); Laboratório de Pesquisa em Movimentos Sociais, Desigualdades e Diversidade de Corpo, Raça e Gênero (LADECORGEN/UFRJ). Integrante do Coletivo de Educação da Acquilerj.

Profa. Dra. Iraneide Soares da Silva – Coordenação do Consorcio Nacional de NEABs e NEABIs

Doutora em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia/UFU; Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará/UFC; Graduada em História. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição/SANKOFA/UESPI; Membra do Ayabás – Instituto da Mulher Negra do Piauí. Atua principalmente nos seguintes temas: Escravidão Negra e Urbana Séc. XIX – Cidades – São Luís do Maranhão – Educação Tecnológica – Raça – Identidades – Lei 10639/03 – Relações Raciais – Currículo – Políticas de Ações Afirmativas – Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Preside a Comissão de Verificação das políticas de Ações Afirmativas da UESPI; Estar Assessora Especial da Reitoria da UESPI no tocante aos projetos e programas de ações afirmativas e Direitos Humanos; Estar Conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Total do Bloco 02: 45 minutos.

Bloco 03

Questionamentos dos participantes aos palestrantes

Levantamento da gestão técnica e seleção da mediadora.

Tempo: 5 minutos.

Avaliação das/os palestrantes sobre abordagens das/os participantes

Tempo: 5 minutos para cada convidada/o

Total de tempo do Bloco 20 minutos.

Bloco 04

Considerações finais das/os convidadas/os e Luiz Carlos Oliveira

Construção da Campanha nos estados, mobilização e construção do Encontro Nacional da Campanha.

Total de tempo do Bloco 20 minutos.