A adoção de políticas públicas sociais inclusivas é o meio mais eficaz de combater as desigualdades brasileiras, principalmente em meio às crises econômica e sanitária que o país enfrenta. Para isso, é preciso aprofundar a democracia brasileira, aumentando a participação social e a representação política de grupos que representam a maior parte da população do país.
O relatório da Oxfam Brasil, “Democracia Inacabada” analisa a relação entre desigualdades e democracia no país, jogando luz sobre a participação e representação como indispensáveis para efetivar comandos constitucionais por uma sociedade mais justa e igualitária.
A desigualdade é tema incontornável da agenda pública brasileira hoje. Segundo estudo da instituição, o Brasil precisa adotar um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulneráveis, para que a retomada social e da atividade seja mais justa. Para isso, entretanto, será necessário enfrentar, de maneira incisiva, também as desigualdades de representação política, com o objetivo de reequilibrar a distribuição de poder político e tornar o ambiente de tomada de decisões mais equitativo.
“O Brasil é hoje um país majoritariamente negro e feminino, governado por homens brancos. Estamos evidenciando, com este relatório, os elementos que impossibilitam uma resposta adequada da política nacional aos desafios que temos: crise econômica, pandemia de covid-19, vulnerabilidade de milhões de negros, mulheres, indígenas e pessoas LGBTQI+”, comenta Helio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil.
“A desigualdade política tem impacto na desigualdade econômica, que se acentua à medida em que as elites decisórias seguem não refletindo as demandas da diversidade de seus representados”, reforça o relatório. “Neste contexto, a elite política atribui a responsabilidade pelos déficits fiscais aos gastos sociais direcionados principalmente aos grupos mais vulnerabilizados, estratégia que exime essa elite do necessário debate sobre o fortalecimento da capacidade do Estado em implementar políticas capazes de reduzir a desigualdade, como é o caso de uma reforma tributária justa e progressiva”, complementa o relatório Democracia Inacabada.
Ao analisar a história nacional, o estudo identifica uma relação entre democracia e redução de desigualdades. “As restrições à participação popular que marcam regimes de caráter autoritário tendem a favorecer a adoção de políticas que ampliam as desigualdades, ao fomentar o desequilíbrio político entre os mais vulneráveis e os grupos sociais privilegiados. A concentração do poder nas mãos da elite política e econômica cria condições para uma captura do Estado em benefício dos interesses daqueles que compõem esse grupo”, informa o relatório.
Esse fenômeno será mais intenso quanto mais limitada for a participação popular no processo decisório, de acordo com o estudo da Oxfam Brasil. E a participação social se dá por diversas formas. Uma delas é por meio do voto. Nesse particular, detalha o documento, o Brasil é frequentemente mencionado como exemplo negativo de presença de mulheres no Parlamento.
Acesse o relatório na íntegra:
Democracia Inacabada – um retrato das desigualdades brasileiras_Oxfam Brasil
Fonte: Oxfam Brasil e Correio Braziliense.
