Os países do Brics divulgaram no dia 24 de agosto de 2023 a declaração da 15ª cúpula do grupo composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na Declaração de Joanesburgo (íntegra, em inglês), anunciaram a ampliação de seus membros e a definição de diretrizes e critérios para o ingresso de países ao grupo. Entre os critérios para novos integrantes estaria o de não estar em conflito com algum dos países membros.
Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã foram convidados a se unir ao bloco, contribuindo em sua ambição declarada de se tornar uma referência no “Sul global” e no empenho para remodelar uma ordem mundial vista como desatualizada. As nações convidadas se tornarão formalmente membros em 1º de janeiro de 2024. O Brics agora passa a representar 46% da população mundial e 36% do PIB mundial.
Os líderes do grupo deixaram a porta aberta a uma futura expansão, – mais de 40 países manifestaram interesse em aderir ao Brics – abrindo potencialmente o caminho para a adesão de dezenas de outros países motivados pelo desejo de nivelar as condições de concorrência globais que consideram manipuladas contra eles.
“Esta expansão do número de membros é histórica. O Brics embarcou num novo capítulo no seu esforço para construir um mundo que seja justo, um mundo que também seja inclusivo e próspero”, disse o presidente da China, Xi Jinping.
O Brics ganhou musculatura geopolítica com sua expansão, ampliou sua influência no oriente médio e no mundo árabe (incluindo o Egito), inclusive na OPEP Plus, com a soma da Rússia, Arabia Saudita, Irã e os Emirados Árabes Unidos. o Irã é, sobretudo para Rússia e China, uma peça-chave na contenção geopolítica dos Estados Unidos na região. A Arábia Saudita e os Emirados Árabes com seus petrodólares aumentam o poder de fogo financeiro do NDB o banco do Brics e do Acordo de Reserva Contingente (CRA na sigla em inglês) outra arma poderosíssima que o Brics tem na mão.
Novo Brics tem quase metade da produção mundial de petróleo e 36% do PIB Global
Com a nova conjuntura, o Brics terá uma produção diária de 36,7 milhões de bpd (barris de petróleo por dia). Trata-se de 45% da extração mundial, que é de 81,2 milhões de barris/dia. O levantamento foi feito a pedido do Poder 360 pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), com base nos dados do Energy Institute. O bloco também terá 36% da produção de gás do planeta, com 1.437 bilhões de m³ (metros cúbicos) por ano. A Rússia detém, sozinha, 15% do total.
“A agenda energética mundial vai ter o Brics como um fórum a ser levado em consideração, devendo passar pelo bloco todas as grandes discussões sobre a questão energética mundial“, declara Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Ao final de 2023, a China controlará metade da capacidade instalada de eletrolisadores que produzem hidrogênio de baixa emissão do carbono no mundo, uma tecnologia fundamental para a transição energética, afirma um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE).
Os eletrolisadores são dispositivos que permitem separar em escala industrial o hidrogênio e o oxigênio nas moléculas de água (H2O) graças ao uso de eletricidade também gerada a partir de fontes com pouca ou nenhuma pegada de carbono (solar, eólica, hidrelétrica ou nuclear).
Os aparelhos devem assumir um papel crucial na transição energética para substituir o método tradicional de produção de hidrogênio industrial a partir do metano, um processo normalmente vinculado à indústria petroquímica, barato mas muito poluente.
José Luís Fiori: Novo BRICS sacode a geopolítica global
Em entrevista exclusiva, o autor de ‘A Síndrome de Babel e a Disputa do Poder Global’ assinala: “A Expansão selada em Joanesburgo consolida desafio político, econômico e simbólico à ordem eurocêntrica. A incorporação dos seis novos membros do BRICS significa uma verdadeira “explosão sistêmica” da ordem internacional construída e controlada pelos europeus e seus descendentes diretos há pelos menos três séculos. Mas seus efeitos e consequências mais importantes não serão imediatos, e irão se manifestando na forma de ondas sucessivas e crescentes, cada vez mais fortes.
A reunião de Joanesburgo não criou uma nova moeda nem discutiu abertamente a criação dessa moeda. Mas de forma discreta antecipou a substituição do dólar nas transações energéticas entre os países membros do grupo e desses países com todas as suas “zonas de influência”. E esse talvez seja o maior golpe desferido até hoje contra a hegemonia do dólar, desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, e desde o grande acordo firmado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita, logo depois da II GM, quando ficou estabelecida e garantida a intermediação do dólar, em todas as grandes operações do mercado mundial do petróleo”.
Brics discute relação com África
Em um contexto em que vários países da África Ocidental estão protagonizando levantes questionando a relação de seus países com as potências do Norte Global, o debate sobre multipolaridade atravessou a 15ª cúpula do Brics. Trinta chefes de Estado de países africanos participaram do encontro.
“É importante que o Sul Global esteja aproveitando o que chamo de mundo interpolar, que é um mundo que é ao mesmo tempo multipolar e interdependente”, disse a pesquisadora sul-africana Yvonne Phyllis. “Muitos países do Sul Global, particularmente na África, têm uma história de colonização e estão atualmente lutando contra o imperialismo, então, que os países do Sul Global criem diferentes tipos de novos fóruns e tragam à tona as suas próprias vozes é muito importante”, disse Phyllis, que é fundadora da organização pan-africanista The Forge.
O Novo Banco de Desenvolvimento criado pelos países do Brics pode ajudar a financiar projetos de países africanos para que enfrentem seus desafios mais urgentes, disse a presidente do NDB, Dilma Rousseff, durante reunião do grupo em Johanesburgo. O novo banco do Brics financiará projetos de infraestruturas física e digital na África, bem como projetos educacionais, disse ela.
“A África está saindo de um período difícil para um período de expansão nos anos recentes, mas sofre os problemas históricos acumulados pelo colonialismo, pela opressão que aparece muitas vezes na relação entre os países africanos e seus antigos colonizadores europeus, que às vezes é muito ruim, como no caso do Níger”, disse Paulo Nogueira Batista Jr, ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
Governança global para reequilibrar a ordem mundial
Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Lê-se no documento: “Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente.”
Os signatários falam também em aumentar a representação de países em desenvolvimento entre os integrantes do Conselho, “para que este possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul, de desempenharem um papel mais importante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas”.
“Seguiremos defendendo temas com impacto direto na qualidade de vida de nossas populações, como o combate à fome, à pobreza, além da promoção do desenvolvimento sustentável. Promoveremos a superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. Que o Brics continue sendo força motriz de uma ordem mundial mais justa e ator indispensável na promoção da paz, do multilateralismo e na defesa do direito internacional”, disse o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um reflexo da crescente influência do bloco, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, participou do anúncio de expansão do Brics.
Ele repetiu o apelo recorrente do Brics por reformas de instituições como o Conselho de Segurança da ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, afirmando que as estruturas de governança global “refletem o mundo de ontem”.
“Para que as instituições multilaterais permaneçam verdadeiramente universais, devem reformar-se para refletir o poder e as realidades econômicas de hoje. Na ausência de tal reforma, a fragmentação é inevitável”, disse ele.
Moeda do Brics
O debate sobre desdolarização também está no centro da 15ª Cúpula dos Brics, com foco na criação de um sistema próprio de pagamentos entre os países do grupo. O presidente russo, Vladimir Putin afirmou em sua intervenção durante o Fórum de Negócios do BRICS que “o processo para a meta irreversível de desdolarização dos nossos laços económicos ganha cada vez mais impulso”.
“O processo objetivo e irreversível de desdolarização de nossos laços econômicos ganha ritmo. Estamos a trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos eficazes de liquidação mútua e de controlo monetário e financeiro. Como resultado, a participação do dólar nas operações de exportação e importação dentro dos Brics está diminuindo: no ano passado, ficou em apenas 28,7%”, afirmou Putin.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que o Brics planeja criar um sistema de pagamentos internacionais alternativo ao Swift.
Ficou acordado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do bloco para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”.
Os países também exaltaram a importância do NBD (New Development Bank), o Banco dos Brics: “Reconhecemos o papel fundamental do NBD na promoção da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável dos seus países”. Eles ainda congratularam a presidente da organização, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e disseram estar “confiantes de que ela contribuirá para o fortalecimento do NBD”.
Conjuntura internacional
Em discurso Vladimir Putin critica sanções e elogia aumento do comércio entre os membros.
“A situação econômica global também é seriamente afetada pela prática de sanções ilegítimas e pelo congelamento ilegal de bens de Estados soberanos, o que equivale essencialmente ao atropelo de todas as normas e regras básicas do livre comércio e da vida econômica – normas e regras que não há muito tempo pareciam imutáveis. As consequências diretas disso: Os preços dos alimentos, dos produtos agrícolas básicos e das culturas agrícolas são forçados a subir, fazendo com que os países mais vulneráveis e pobres sejam os que mais sofrem.”
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou que nessas circunstâncias, os países do BRICS intensificaram sua interação com o aumento de seis vezes nos investimentos mútuos na última década e o crescimento do comércio com os parceiros do BRICS em 40,5%, alcançando 230 bilhões de dólares. Nos primeiros seis meses deste ano, esse valor cresceu 35,6%, totalizando 134,7 bilhões de dólares. Seus investimentos totais na economia global dobraram, e suas exportações totais atingiram 20% das exportações mundiais.
Putin enfatizou a cooperação em logística e transportes, citando a Rota do Mar do Norte e o novo Corredor de Transporte Internacional Norte-Sul como projetos emblemáticos. Também mencionou a intenção de desenvolver a infraestrutura dessas rotas, incluindo a expansão da frota de quebra-gelo.
“O principal é que a nossa cooperação se baseia nos princípios da igualdade, do apoio dos parceiros e do respeito pelos interesses uns dos outros. E é isso que está no cerne do rumo estratégico prospectivo da nossa Associação – o curso que reflete as aspirações da maioria da comunidade mundial, a chamada maioria global, Afirmou Putin.
Sobre a Ucrânia, os países recordaram as “posições nacionais” sobre a guerra com a Rússia já expressas anteriormente. “Registramos com apreço propostas relevantes de mediação e bons ofícios que visam a resolução pacífica do conflito através do diálogo e da diplomacia, incluindo a Missão de Paz dos Líderes Africanos e o caminho proposto para a paz”, declararam.
Em outro ponto do documento, que não cita a Ucrânia, os países se disseram “preocupados com os conflitos em curso em muitas partes do mundo”. Eles falaram mais uma vez no “compromisso com a resolução pacífica de diferenças e disputas através do diálogo e de consultas inclusivas de forma coordenada e cooperativa”.
As nações citaram países como Sudão e a Líbia e declararam: “Reiteramos que o princípio ‘soluções africanas para os problemas africanos’ deve continuar a servir de base para a resolução de conflitos”. Também falaram da situação no Haiti e apelaram “ao reforço do desarmamento” no mundo.
Destacamos os principais postos da declaração da 15ª cúpula do Brics:
- “manifestamos preocupação com a utilização de medidas coercivas unilaterais, que são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas e produzem efeitos negativos”;
- “apelamos a uma maior representação dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento nas organizações internacionais e nos fóruns multilaterais”;
- “nos comprometemos a nos empenharmos de forma construtiva na prossecução da necessária reforma da OMC [Organização Mundial do Comércio]”;
- “apoiamos uma Rede de Segurança Financeira Global robusta e baseada em quotas” e apoiada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional);
- “reiteramos a necessidade de resolver a questão nuclear iraniana através de meios pacíficos e diplomáticos”;
- “ao mesmo tempo que sublinhamos o formidável potencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o crescimento e o desenvolvimento, reconhecemos as possibilidades existentes e emergentes que elas trazem para atividades e ameaças criminosas, e manifestamos preocupação com o nível e a complexidade crescentes da utilização criminosa indevida das TIC”;
- “observamos que os elevados níveis de dívida em alguns países reduzem o espaço fiscal necessário para enfrentar os atuais desafios de desenvolvimento”;
- “reafirmamos a importância de o G20 continuar a desempenhar o papel de principal fórum multilateral no domínio da cooperação econômica e financeira internacional”;
- “concordamos em reforçar o diálogo e a cooperação em matéria de direitos de propriedade intelectual”;
- “reconhecemos os benefícios generalizados de sistemas de pagamento rápidos, baratos, transparentes, seguros e inclusivos”;
- “nos opomos às barreiras comerciais, incluindo aquelas impostas por certos países desenvolvidos sob o pretexto de combater as alterações climáticas, e reiteramos o nosso compromisso de melhorar a coordenação nestas questões”.
Fonte: Poder 360, Reuters, Brasil de Fato, Agência Brasil | Edição: Valdisio Fernandes, Instituto Búzios.
