Por Mariane Barbosa
Diversas organizações que atuam na promoção do antirracismo na educação divulgaram uma carta aberta durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em Brasília de 28 a 30 de janeiro de 2024, com sugestões para otimizar o Plano Nacional de Educação (PNE) no ciclo educacional dos próximos dez anos e incentivar a promoção da igualdade racial no setor.
Para promover os avanços na construção de uma educação mais equitativa no Brasil, as organizações destacaram quatro pontos essenciais para formular as metas para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE):
assegurar as condições e os recursos para garantir acesso, permanência e trajetórias educacionais regulares e com qualidade”, especialmente para as populações negras e outras vulnerabilizadas;
a ampliação das unidades de Institutos Federais e Universidades, de modo a garantir o “aumento de vagas e políticas de acesso e permanência para as populações negras, bem como programas de estímulo ao ingresso no Ensino Superior desde a etapa do Ensino Médio;
A promoção de pesquisas com maiores recursos que “privilegiem os estudos sobre permanência, fluxo e qualidade educacional com recorte racial” também é uma preocupação dos signatários, que acreditam que a iniciativa é necessária especialmente em “escolas quilombolas e de educação escolar quilombola“. Além disso, o texto recomenda a retomada de políticas de acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O documento expressa concepções fundamentais para efetivação da equidade racial na educação:
“Só avançaremos na concretização de uma nação justa e economicamente desenvolvida, com uma sociedade inclusiva, se a valorização da diversidade étnico-racial estiver na base das ações governamentais necessárias à promoção da dignidade de cada pessoa. Nesse sentido, o reconhecimento da diversidade nacional exige que esta se configure efetivamente como alvo de todas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para que os objetivos sejam definitivamente alcançados. (…)
Sabemos que as desigualdades, com especial foco para o racismo, são resultado do longo processo histórico de construção de nosso país. A persistência do racismo contribui para a perpetuação de uma estrutura capitalista de exploração cotidiana que produz impactos culturais, cognitivos e políticos, limitando a potencialidade de as diferenças enriquecerem a sociedade e de as representações positivas dos grupos racializados valorizarem os indivíduos a eles pertencentes. Resulta ainda em políticas públicas que não consideram a diversidade, favorecendo assim elites há séculos no poder.
O novo PNE oferece hoje ao Brasil a oportunidade de pactuar um novo sentido, articulador de todas as metas e consequentes resultados, para a área. Os Movimentos Negros questionam a efetividade da implementação das políticas públicas de caráter universalista e, com isso, trazem o debate sobre a dimensão ética da aplicação dessas políticas. Também apontam a urgência de programas voltados para a efetivação da justiça social e a necessidade de políticas de ações afirmativas que possibilitem a efetiva superação das desigualdades étnico-raciais, geracionais, educacionais, de gênero, saúde, moradia e emprego que atingem os coletivos historicamente, marcados pela exclusão e pela discriminação.”
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Fonte: Alma Preta e Instituto Unibanco.
