Por Ladislau Dowbor
Resenha de: Against Inequality: The Practical and Ethical Case for Abolishing the Superrich de Tom Malleson, Oxford Academic. Novo livro expõe as razões econômicas e éticas para limitar a desigualdade. Seus pontos altos: a meritocracia é um mito; todos têm direito a vida frugal porém florescente; esta transformação beneficiará até os hoje mais privilegiados.
Raramente a questão da desigualdade, o principal desafio da humanidade junto com a catástrofe ambiental, foi trabalhada de maneira tão clara e detalhada. Malleson apresenta os dados da desigualdade, sua progressão, como se cruza com os mecanismos de mercado, como podem funcionar os mecanismos tributários para enfrentar a desigualdade de renda e de riqueza, quais são os custos e benefícios das medidas. Em particular, desmonta a farsa do “merecimento” dos mais ricos, ao mostrar, do lado dos mecanismos econômicos, que se trata de comportamentos que travam e deformam o desenvolvimento, e do lado da ética e da justiça, que se deve respeitar o valor do ser humano como tal, e assegurar o básico que lhe permita viver com dignidade. Argumento fundamental: o que produzimos é hoje amplamente suficiente para assegurar condições de conforto econômico para todos.
O livro é particularmente oportuno pois a desigualdade está literalmente explodindo, no quadro da economia imaterial e da financeirização. Quanto mais se é rico, mais rapidamente se enriquece, no que se qualifica como bola de neve financeira.
Malleson se apoia na sistematização de Thomas Piketty, que demonstrou que aplicações financeiras rendem entre 7% e 9% ao ano, enquanto a produção de bens e serviços, o PIB, aumenta na ordem de 2,5% a 3% ao ano. O dreno financeiro se tornou o mecanismo principal de enriquecimento, mecanismo diferente do enriquecimento através de lucros sobre a produção que caracterizava o capitalismo industrial. No gráfico acima, constatamos que na fase de 1946 a 1980, os 50% mais pobres tiveram crescimento de renda superior à classe média e às elites. Em 1980 e até 2014, a tendência se inverte, e o enriquecimento da metade mais pobre da população estagna, enquanto o topo explode. Aparece claramente a ruptura sistêmica que se deu no capitalismo.
Malleson vai direto ao ponto, e o livro começa da seguinte forma, na primeira linha: “Elon Musk, o CEO da Tesla e a pessoa mais rica do mundo, possui atualmente $270 bilhões de dólares. O trabalhador americano médio teria de trabalhar 7,5 milhões de anos para ganhar esse montante…No mundo, os 8 indivíduos mais ricos possuem o mesmo montante de riqueza que a metade do planeta…Nunca durante todo o tempo da história humana um tal nível de desigualdade foi antes visto.”(p.1) Tal enriquecimento, enquanto uma gigantesca massa da população está sofrendo em condições desumanas, é simplesmente escandaloso. E ao travar a capacidade de consumo e de produtividade de bilhões de pessoas, trava a própria economia. Trata-se de incompetência sistêmica.
O resultado é um gigantesco desperdício de recursos. “De forma geral, quanto mais dinheiro uma pessoa tem, mais possibilidade terá de assegurar uma vida boa e florescente. No entanto, nem sempre mais dinheiro oferece o mesmo grau de melhora de qualidade de vida, em qualquer nível. No nível inferior, mais dinheiro pode significar uma imensa diferença de qualidade de vida, já que pode equivaler à diferença entre morrer de fome e sobreviver, enquanto para o bilionário, um extra de mil dólares essencialmente não significa nada. Esse é o fenômeno familiar da chamada utilidade marginal decrescente do dinheiro.”(220) Mais dinheiro na base da sociedade significa que se torna mais útil. “Os benefícios da redução da desigualdade pesam mais do que os custos.”(257)
Um segundo argumento que atravessa todo o livro, é uma questão moral da igualdade da dignidade de vida de qualquer pessoa, como ser humano, seja rico ou pobre, preto ou branco, homem ou mulher, sofrendo ou não de alguma perda de habilidades. Como ser humano, temos direitos básicos. “Chegamos aqui ao centro do argumento ético deste livro. A razão última e fundamental por que a desigualdade econômica é errada é que os seres humanos têm valor moral igual e portanto deveriam ter igual direito de acesso às condições materiais necessárias para viver uma vida boa e florescente…Somos todos membros da família humana, preciosos e únicos.” Não se trata de um igualitarismo generalizado. “Todos, independentemente das habilidades ou esforço, deveriam ter o acesso garantido aos bens essenciais necessários para uma vida boa e florescente…Eu chamo essa visão Egalitarianismo de Vida Boa (Good Life Egalitarianism). (191) Como vimos, temos os recursos suficientes, e a redução das desigualdades tornaria a vida melhor para todos, além de estimular o próprio desenvolvimento econômico do conjunto.
Um terceiro nível de análise, que ocupa a parte central do livro, é a questão do merecimento. Malleson se apoia, entre outros, nos estudos de Michael Sandel, em particular A tirania do mérito, e nos dados trazido por Piketty, de que 66% das fortunas apresentadas pela Forbes constituem riqueza herdada.(140) Hoje são dinastias financeiras, uma aristocracia que não precisa apresentar merecimento algum. Hugh Grosvenor, duque de Westminster, herdou 9 bilhões de libras [11,5 bilhões de dólares] na idade de 25 anos, tornando-se a pessoa de menos de 30 anos mais rica do mundo.” (86) Grosvenor, aplicando o seu dinheiro a 7% ao ano, aumenta a sua fortuna em $2,2 milhões ao dia, dinheiro que é reaplicado, gerando o chamado de snowball effect, efeito bola de neve visto acima. Quanto mais se enriquece, mais rapidamente aumenta a fortuna. Alguém paga por isso: por exemplo todos nós, ao pagarmos mais para encher o tanque do carro, alimentando com mais dividendos os acionistas da Petrobrás. O que aliás gera inflação (profit inflation), o que vai permitir que o Banco Central justifique o dinheiro que repassa aos detentores de títulos da dívida pública, também a elite financeira, sob o pretexto de combater a inflação. O sistema é global, e articulado, e o dinheiro é imaterial, são apenas sinais magnéticos, permitindo deslocamentos instantâneos e globais (High Frequency Trading). Mão invisível? Capitalista? Produtor? Merecimento?
O argumento do merecimento é mais fragilizado ainda pelo fato de o enriquecimento dos bilionários se apoiar tão amplamente na base de conhecimentos científicos e tecnológicos desenvolvidos pela sociedade em geral, o que Malleson chama de “conhecimento coletivo”. “São fatores acumulados de produção e o conjunto de infraestruturas sociais que promovem e facilitam as atividades econômicas, que eu chamarei coletivamente de ‘a subestrutura’”. Tornar-se empresário nos Estados Unidos, com inclusão digital, infraestruturas de transporte, gente formada em universidades, sistemas de suporte financeiro, acúmulos tecnológicos, regras do jogo estabelecidas, um mercado consumidor dinâmico, é profundamente diferente de tentar investir em regiões pobres e desiguais no terceiro-mundo. “Como Alperovitz e Daly apontam, isso significa que o grosso da nossa riqueza moderna não pode ser atribuída ao esforço ou decisões de investimento de indivíduos isolados mas antes é o resultado de os indivíduos estarem construindo em cima da imensa infraestrutura de conhecimento que nos chegou através de vastas redes de engenheiros, cientistas, teóricos, técnicos, professores, pesquisadores, praticantes e outros.”(143) O sistema educacional, lembra Malleson, é um componente essencial da infraestrutura de conhecimento, como também o sistema de saúde, o conjunto de recursos naturais como por exemplo os combustíveis fósseis que tanto expandiram a nossa massa energética. Nesse sentido, “toda produção é, na realidade, uma produção social.”(146)
Se acrescentarmos os privilégios familiares – onde e de que família você nasceu em grande parte determina o nível de oportunidades que terá – ou as oportunidades radicalmente diferentes de você estar na Suíça ou no Bangladesh, ou ainda os diversos fatores genéticos herdados, a dimensão do “merecimento” se reduz drasticamente, e em todo caso não justifica os imensos privilégios que aprofundam a desigualdade no planeta. Os processos distributivos têm de ser assumidos como desafios necessários e vitais para o planeta, tanto por razões de decência humana, reduzindo tanto sofrimento, como por razões econômicas ao gerar uma base mais ampla de desenvolvimento, e em particular políticas: a desigualdade profunda gera massas desesperadas, base fértil para populismos extremistas e fascismos de diversos tipos. (125 e ss.) Tanta apropriação concentrada de riqueza é simplesmente ilegítima.
A parte propositiva do livro se apoia no fato básico já mencionado, de que hoje dispomos no mundo de recursos suficientes para todos. Assegurar uma vida digna envolveria reduzir em pouco mais de 2% a riqueza dos bilionários, sendo que mesmo pagando 2% de imposto sobre a fortuna, por exemplo, com a fortuna restante rendendo 7%, continuariam a se tornar mais ricos a cada ano. O PIB mundial, por exemplo, 105 trilhões de dólares, dividido pela população, 8 bilhões, é equivalente a 4.200 dólares por mês por família de 4 pessoas. “Os benefícios de impostos elevados e da redução da desigualdade são enormes, muito mais significativos do que em geral se aprecia…Assegurar as necessidades urgentes dos mais pobres no mundo, reduzir a catástrofe climática, proteger a igualdade democrática, reduzindo a ameaça do populismo da extrema-direita e do fascismo, e expandir iguais oportunidades e segurança. Seria difícil exagerar o valor desses benefícios. ”(258)
É politicamente viável? Malleson discute de maneira detalhada os potenciais e dificuldades da renda básica, da taxação de fortunas e de heranças, de se assegurar a transparência dos fluxos financeiros, de se conter a fuga de capitais, de reduzir os monopólios de patentes e copyrights, de reduzir o uso da dívida pública como apropriação de recursos pelos mais ricos, dos impostos sobre as corporações, da redução da absurda remuneração dos executivos (hoje na faixa de 350 vezes a remuneração média dos trabalhadores), dos sistemas de controle dos capitais (exemplos de Japão, China, Alemanha), de responsabilizar os bancos pela informação sobre transferências para paraísos fiscais e semelhantes. Cada uma dessas medidas é analisada em termos de formas de implementação, benefícios esperados, argumentos contrários, impactos mais amplos em termos sociais, políticos e econômicos.
Um aporte fundamental do livro, é que não busca desenhar uma transformação revolucionária ideal, e sim como, nas condições econômicas e políticas atuais, pode-se gradualmente introduzir um conjunto de mudanças que resultariam sim, no conjunto e progressivamente, numa mudança sistêmica. Nas nossas lutas pela redução das desigualdades e a preservação do planeta, trata-se de uma ferramnta técnica de primeira oredem.
Frente à desigualdade explosiva que enfrentamos e as catástrofes ambientais, não se trata aqui de “punir” os bilionários, e sim de mostrar os caminhos de um redirecionamento geral do uso dos nossos recursos que permitam gerar uma sociedade mais equilibrada. Segundo o comentário de Thomas Piketty, Malleson escreveu um grande livro (a great book) sobre por que precisamos impor limites máximos tanto na renda como na riqueza, junto com uma taxação fortemente progressiva. Esse livro é um guia para o enfrentamento do imenso desafio que representa a crescente e explosiva desigualdade no mundo.
À frente do G20, Brasil encomenda proposta para taxar super-ricos
Na presidência rotativa do G20, o Brasil encampou a ideia taxar os ultra ricos mundo afora e encomendou ao economista francês Gabriel Zucman uma proposta para ser discutida pelos países. Zucman apresentou oficialmente no dia 25/06/2024 um plano à imprensa do mundo todo, com base num relatório que acaba de ficar pronto e que será levado à reunião de ministros de Finanças do G20 agora em julho, no Rio de Janeiro. A proposta de taxação de super-ricos prevê imposto mínimo de 2% sobre a fortuna de bilionários em dólares (um total de 3 mil pessoas mundo afora), o que geraria arrecadação anual de US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,35 trilhão, na cotação atual). No Brasil, cerca de 50 pessoas se encaixariam nesse padrão de patrimônio. suficiente para garantir uma ação mais eficiente contra a desigualdade. O economista, é professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade de Berkeley, além de ser fundador do UE Tax Observatory.
Fonte: Outras Palavras.
