Os espaços de representação política no Brasil são dominados por homens brancos das classes sociais mais altas, enquanto negros e negras, que constituem a maioria da nossa população, estão sub-representados.

Reflexões sobre os limites da democracia brasileira e sua incapacidade de englobar grupos marginalizados têm ganhado espaço na opinião pública, nos movimentos sociais e, especialmente, no debate acadêmico. Embora o tema tenha penetrado o debate público, a produção acadêmica sobre a relação entre raça e eleições ainda é incipiente, dificultando a identificação dos principais determinantes da sub-representação e das barreiras enfrentadas pelas candidaturas negras na competição eleitoral.

A seguir apresento cinco estudos centrados na relação entre raça e eleições com ênfase na inserção de candidaturas negras na competição eleitoral.

Racial Representation and Brazilian Politics: Black Members of the National Congress, 1983-1999

Ollie Johnson III (Journal Of Interamerican Studies and World Affairs, 1998)

Em “Racial Representation and Brazilian Politics: Black Members of the National Congress, 1983-1999”, Ollie Johnson III discute o papel do ressurgimento do movimento negro durante a transição democrática nas décadas de 1980 e 1990 para a formação de um grupo influente de políticos negros na política institucional. O autor argumenta que o contexto de reabertura política e a reorganização dos partidos permitiram a inclusão de novos atores políticos, possibilitando a rearticulação do movimento negro e a emergência de uma geração de políticos negros que redefiniram o ativismo antirracista no país.

A consolidação da democracia brasileira criou, assim, um ambiente favorável para a ascensão desses novos líderes políticos. Johnson III destaca que o PT (Partido dos Trabalhadores) foi o partido que mais elegeu parlamentares negros nas primeiras legislaturas após a volta do pluripartidarismo, com 12 dos 29 parlamentares negros identificados na sua pesquisa pertencendo ao PT. No entanto, ele aponta as dificuldades enfrentadas pelos candidatos negros, como a escassez de recursos e campanhas eleitorais ineficazes, além da raridade de sua ascensão a posições de liderança no Congresso e nos partidos, devido a fatores como antiguidade e serviços prestados ao partido. Os parlamentares negros eleitos nos anos 1980 e 1990 eram geralmente novatos na política formal, enquanto seus colegas brancos tinham carreiras mais longas e estabelecidas.

O negro e o poder: os negros candidatos a vereador em Salvador, em 1988

Cloves Oliveira (Cadernos CRH, 1991)

Analisando as eleições municipais, Cloves Oliveira, em “O Negro e o Poder: Os Negros Candidatos a Vereador em Salvador, em 1988”, destaca o contexto político e social da transição democrática e as atividades em torno do Centenário da Abolição da Escravidão como momentos fundamentais para a politização da questão racial no contexto eleitoral. O autor identifica um aumento no número de candidaturas negras para a Câmara Municipal, com diversos candidatos buscando mobilizar a identidade negra e arregimentar um voto étnico. O estudo lidou com a ausência de dados raciais oficiais e precisou recorrer a métodos alternativos para obter as informações, revelando que 32% das candidaturas eram negras.

As candidaturas se destacavam por um perfil educacional elevado e inserção em categorias socioeconômicas superiores, indicando a presença de uma classe média urbana entre os candidatos negros. Oliveira destaca que 37,5% dos candidatos negros residiam em bairros de classe média, 50% em bairros populares com significativa presença negra e 12% em áreas periféricas. Essa distribuição geográfica influenciava as propostas de campanha, refletindo demandas locais e a relação dos candidatos com movimentos comunitários. A maioria das candidaturas não estava diretamente ligada a movimentos negros, mas sim aos movimentos sociais urbanos, indicando que a emergência das candidaturas estaria associada à experiência das lideranças comunitárias. Apesar da falta de recursos econômicos e da inexperiência política, os candidatos buscavam votos através das relações pessoais e do envolvimento com organizações locais, apresentando uma nova dinâmica no cenário político de Salvador.

Race, Resources, and Representation: Evidence from Brazilian Politicians

Natalia Bueno e Thad Dunning (World Politics, 2017)

O estudo desenvolvido por Natalia Bueno e Thad Dunning analisa a sub-representação de negros utilizando diferentes abordagens. Inicialmente, os autores submeteram a heteroclassificação mais de 5 mil fotos de candidaturas a diferentes cargos nas eleições de 2010, identificando uma participação significativa de não-brancos. Concluíram que a sub-representação não se deve exclusivamente a um viés de recrutamento das candidaturas. Posteriormente, desenvolveram um programa eleitoral fictício, no qual candidatos foram cuidadosamente criados controlando aspectos sociais além da raça, e apresentaram esses candidatos a uma amostra de eleitores.

Os resultados indicaram que não há uma preferência significativa dos eleitores por candidatos brancos ou negros. Assim, a baixa presença de negros em espaços de representação política não pode ser atribuída às preferências raciais dos eleitores, sugerindo a necessidade de estudos focados nas dinâmicas eleitorais e institucionais que influenciam a formação das elites políticas. Os autores destacam que as dinâmicas institucionais e partidárias, que produzem suas próprias desigualdades e hierarquias internas, são fundamentais para entender essa sub-representação. Esses achados contrapõem a ideia de que a preferência racial dos eleitores seja a principal causa da baixa presença de negros na política, apontando para a autonomia relativa dos sistemas políticos e partidos na produção dessas desigualdades.

Paradoxo da igualdade: gênero, raça e democracia

Flavia Rios, Ana Claudia Pereira e Patrícia Rangel (Cultura e Ciência, 2017)

No artigo de Flavia Rios, Ana Claudia Pereira e Patrícia Rangel, as autoras analisam as desigualdades persistentes na representação política pela perspectiva interseccional, ao invés de considerar isoladamente os atributos de gênero ou raça. A abordagem interseccional é defendida por ser sensível às diferentes formas de desigualdade que ocorrem tanto dentro dos grupos de mulheres como entre mulheres e homens, assim como dentro e entre grupos raciais. O trabalho descreve o perfil das candidaturas e dos eleitos à 55ª legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2019) por gênero e raça, além de discutir os desafios e perspectivas para uma agenda de pesquisa focada na representação de negros e mulheres na política brasileira, destacando o paradoxo entre a participação vigorosa desses grupos em esferas civis e sua baixa representação em estruturas representativas do estado.

Os dados revelam um contraste significativo entre a composição racial e de gênero dos eleitos e a população brasileira. Embora 50,7% dos brasileiros se identifiquem como negros, apenas 20% dos deputados e 18,5% dos senadores da 55ª legislatura se autodeclararam negros. A sub-representação de mulheres negras é ainda mais acentuada, com apenas 2% das cadeiras ocupadas por esse grupo. As autoras identificam distintos fatores que contribuem para essa disparidade, incluindo obstáculos dentro dos partidos, menor investimento em candidaturas de mulheres e negros, e barreiras econômicas e educacionais. As mulheres negras enfrentam coerções sociais adicionais devido ao entrelaçamento de gênero, raça e classe, como dupla jornada de trabalho e estereótipos prejudiciais. Elas concluem que a diversidade racial e de gênero na política é crucial para desafiar estereótipos e garantir visibilidade a questões relevantes para grupos historicamente sub-representados, propondo que novas pesquisas e debates públicos se concentrem nos determinantes e na correção das desigualdades políticas.

Raça e eleições no Brasil

Luiz Augusto Campos e Carlos Machado (Editora Zouk, 2020)

O livro “Raça e Eleições no Brasil”, de Luiz Augusto Campos e Carlos Machado, condensa uma agenda de pesquisa comum dos autores, onde discutem e exploram questões fundamentais relacionadas a raça, eleição e sub-representação política de negros. A obra é apresentada em torno de sete capítulos. O primeiro discute as justificativas teóricas para defender uma maior presença de pretos e pardos nos espaços de representação. O segundo é dedicado a uma revisão de literatura sobre estudos de raça e eleição, abordando diferentes enfoques e análises. Os capítulos três, quatro e cinco exploram diferentes aspectos da competição eleitoral e os prováveis determinantes políticos e sociais da sub-representação política de negros e negras. Por fim, os capítulos seis e sete discutem de forma exploratória como a raça se apresenta nas agendas legislativas no Congresso Federal.

No texto, algumas conclusões sobre a sub-representação política negra são delineadas: i) nas eleições analisadas, foi identificada uma presença significativa de candidaturas não-brancas, de modo que a sub-representação não pode ser justificada pela ausência de candidaturas; ii) as candidaturas negras estão majoritariamente nos partidos pequenos, sendo os partidos maiores mais restritivos; iii) o financiamento de campanha é distribuído de maneira desigual, especialmente entre as candidaturas que concentram os recursos de campanha. O trabalho apresentado é fundamental para qualquer pesquisador ou pesquisadora que se proponha a estudar raça e eleições no Brasil. Junto com as demais indicações, é um trabalho incontornável que apresenta contribuições essenciais para a compreensão da inserção política de pessoas negras.