Alter à venda
Por Maria Alves, Amanda Lima e Mário Rodrigues
A Amazônia Real investigou que parte significativa dos 1.267,75 hectares de Alter do Chão que foram queimados em 2019 passou a ser loteada desde então. A venda de lotes ocorre de forma escancarada em redes sociais ou por meio de cartazes espalhados pela PA-457, estrada que liga Santarém à turística vila. Esta história, dividida em duas reportagens, revela a existência de uma rede de grilagem de terras públicas que avança em ritmo acelerado sobre a mesma área incendiada que foi palco da criminalização de brigadistas que lutavam para preservar Alter do Chão. A grilagem no “Caribe Amazônico” envolve uma extensa rede de atores: grileiros, cartórios, órgãos públicos, empresas de georreferenciamento, advogados e empresários do ramo imobiliário.
Para desvendar a grilagem de terras em Alter do Chão, a equipe da Amazônia Real simulou interesse na compra de algum lote, como um cliente qualquer. A área em questão, conhecida como Capadócia, fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão e é composta por terras da União.
A comercialização de terrenos em Alter do Chão é livre de burocracias, mas uma aposta no escuro. O vendedor passa apenas o recibo de compra e venda registrado no cartório. “No momento aqui não sai o título definitivo”, admite o corretor Alexandre Mendonça Silva. “O Incra tem o domínio dessa área aqui, ela é área da União. Mas vão passar em breve para o domínio do município. Vai conforme o tempo, essa é uma posse de mais de 20 anos, então vocês não têm o risco de perder, mas no momento, para documentar, é complicado.”
Uma vez que a área do loteamento se encontra em área da União e inserida no perímetro do PAE Eixo Forte, ela não pode ser vendida, como explica um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que preferiu não se identificar por temer represálias.
Embora os loteamentos clandestinos sejam comercializados às claras, não existe nenhuma fiscalização da região por parte do governo federal. Segundo o servidor do Incra, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com uma ação contra o órgão em 2018 pedindo o georreferenciamento do PAE Eixo Forte e até hoje não se identificou, nem supervisionou quem são os assentados da região.
O geógrafo Leandro Pansonato Cazula pesquisa a estratégia de cadastro de terras em bases públicas como o CAR. Em sua tese de doutorado, ele identificou empresários da área de topografia que facilitam a grilagem de terras para fazendas e madeireiras em uma gleba localizada no município de Prainha, nas margens do Rio Amazonas, próximo a Santarém.
Para o professor Eneas Guedes, os cartórios são os principais responsáveis pelas fraudes na comercialização de terras públicas. “Eles registram um monte de imóveis que não têm procedência legal. É uma máfia de cartórios e imobiliárias”, afirma.
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Fonte: Amazônia Real.
