CONCEITOS RACIAIS

Por Rosana Fernandes

RACISMO

“Racismo é uma ideologia que postula a existência de hierarquia entre os grupos humanos” (Programa Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 12).

Pode ser definido também como a teoria ou idéia de que existe uma relação de causa e efeito entre as características físicas herdadas por uma pessoa e certos traços de sua personalidade, inteligência ou cultura. E, somados a isso, a noção de que certas raças são naturalmente inferiores ou superiores a outras (BEATO, 1998, p.1).

Já o professor Joel Rufino assim conceitua:Racismo é a suposição de que há raças e, em seguida, a caracterização bio-genética de fenômenos puramente sociais e culturais. E também uma modalidade de dominação ou, antes, uma maneira de justificar a dominação de um grupo sobre o outro, inspirada nas diferenças fenotípicas da nossa espécie. Ignorância e interesses combinados, como se vê (SANTOS, 1990, p. 12).

PRECONCEITO

É uma opinião preestabelecida, que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, ele permeia toda a sociedade, tornando-se uma espécie de mediador de todas as relações humanas. Ele pode ser definido, também como uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos.

Aqui está uma lista de alguns preconceitos clássicos, que estão bem inculcados em nosso cotidiano:

“Toda sogra é chata”

“Todos os homens são fortes”

“Toda mulher é frágil”

“Todos os políticos são corruptos”

“Toda criança negra vai mal na escola”

“O negro é burro”

“Mulher bonita é burra”

 

DISCRIMINAÇÃO

É o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros. A discriminação é algo assim como a tradução prática, e exteriorização, a manifestação, a materialização do racismo, do preconceito e do estereótipo. Como o próprio nome diz, é uma ação (no sentido de fazer deixar fazer algo) que  resulta  em  violação  do  direito  (Programa Nacional de Direitos Humanos, op. cit., p. 15).

 

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Segundo conceito estabelecido pelas Nações Unidas (Convenção da ONU/1966, sobre a eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial), significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições de igualdade, os direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública (Idem, ibidem)

 

COLORISMO

Colorismo é a discriminação baseada na cor da pele e tonalidade, convenientemente aplicado pelos colonizadores e elites dominantes brancas para dividir e governar os africanos e seus descendentes na diáspora. A aplicação dessa discriminação possibilita que indivíduos miscigenados, com pele mais clara, geralmente apresentem maiores taxas de mobilidade social.

O pior tipo de discriminação que alguém pode enfrentar é a discriminação dentro de sua própria raça. A idéia do colorismo é colocar os negros de pele escura contra os de pele clara ou vice-versa. Os brancos não se discriminam uns aos outros, desde que sejam caucasianos – independentemente de serem bronzeados ou loiros e da cor dos olhos.

 

EQUIDADE

Consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa

Disposição para se reconhecer imparcialmente o direito de cada um; equivalência; igualdade.

 

IGUALDADE

É a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, idéias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.

Especificamente em Política, o conceito de Igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Em sua concepção clássica, a idéia de sociedade igualitária começou a ser cunhada durante o Iluminismo, para idealizar uma realidade em que não houvesse distinção jurídica entre nobreza, burguesia, clero e escravos. Mais recentemente, o conceito foi ampliado para incluir também a igualdade de direitos entre gêneros, classes, etnias, orientações sexuais etc.

 

POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

São medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.

 

RACISMO ESTRUTURAL

O Brasil é uma sociedade engendrada no processo histórico e político com base no Racismo Estrutural que privilegia a raça branca em detrimento dos negros e indígenas.

Enraizado no escravismo colonial, o racismo sistêmico é um elemento constitutivo estruturante na formação econômica e social do Brasil, alicerçando um sistema estrutural político e ideológico de domínio de raça e classe. Racismo estrutural, é aquele inerente à ordem social, às suas estruturas e mecanismos jurídicos, que tem sido institucionalizado em todos os âmbitos da sociedade e resulta em práticas discriminatórias continuamente reproduzidas. O racimo sedimentado é permanecente no padrão de “normalidade” das relações sociais. [Fernandes, Valdisio, A Luta Pela Hegemonia Uma Perspectiva Negra, Instituto Búzios, Salvador, 2007].

 

RACISMO INSTITUCIONAL

O Racismo Institucional é aqui entendido como o fracasso coletivo das organizações e das instituições em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem racial. Ele se revela por meio de processos, atitudes e comportamentos discriminatórios resultantes do preconceito, da ignorância, da falta de atenção ou de estereótipos racistas que colocam pessoas negras em situação de desvantagem política, econômica e social. [Documento – “Políticas Públicas de Inclusão e Promoção da Igualdade Racial Para o Povo Negro da Cidade de Salvador”. Salvador, Instituto Búzios, 2004].

O racismo institucional se apresenta, nesse sentido, como uma das possibilidades para a leitura dessa forma de opressão, mas destaca‑se que ele limita o horizonte de compreensão apenas ao plano das instituições. Se, por um lado, é inquestionável o fato de que as instituições desempenham papel fundamental nas práticas racistas, por outro é imprescindível buscar a origem do sistema excludente e compreender que o racismo sistêmico transcende o viés institucional. [Fernandes, Valdisio, A Luta Pela Hegemonia Uma Perspectiva Negra, Instituto Búzios, Salvador, 2007].

 

Salvador, 20 de fevereiro de 2011.