Por Ana Paula Mendes de Miranda e Leonardo Vieira Silva
Análise do jogo duplo do regime. No Nordeste, a umbanda era perseguida. Templos, invadidos. E adeptos, torturados. Até um grupo de extermínio foi criado para reprimi-la. Mas, no eixo Rio-SP, ela era celebrada como expressão da “democracia racial”.
São tantas lutas inglórias
São histórias que a história
Qualquer dia contará
Obscuros personagens
As passagens, as coragens
São sementes espalhadas nesse chão
(“Pequena Memória Para Um Tempo Sem Memória”, Gonzaguinha)
Muito já foi escrito sobre o papel de destaque da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) na luta contra a repressão e defesa dos direitos humanos no enfrentamento à ditadura civil-militar[1], que teve relação direta com as mudanças nas diretrizes pastorais e teológicas internas e o progressivo endurecimento da ordem política e social após 1964. A proeminência do tema está diretamente relacionada ao seu protagonismo nacional à época.
Ao contrário do senso comum, que afirma que religião e política não se discutem, gostaríamos de observar que este tema sempre esteve presente no cotidiano e na vida pública. Nossa proposta é tratá-lo a partir de um tema que sempre ficou fora do debate público: a perseguição aos terreiros durante a ditadura civil-militar no Brasil.
Nosso objetivo é discutir como se produziu, no eixo Rio-São Paulo, um imaginário do crescimento e do fortalecimento da Umbanda nesse período (Ortiz, 1999; Souza, 2016), em contraste com as narrativas de perseguição aos povos de terreiro do Nordeste.
O relatório da Comissão da Memória e Verdade (CMV) da ALEPE[2] é nosso ponto de partida, pois revela haver subnotificação dos casos de perseguição aos terreiros. O relatório final produzido pela Comissão no Rio de Janeiro aponta que:
a violência do Estado ditatorial contra territórios negros como, por exemplo, os quilombos, os terreiros das religiões de matriz africana, as escolas de samba, dentre outros, não pôde ser analisada. Isto porque a CEV-Rio não logrou colher depoimentos nem identificar documentos que abordassem essas violações específicas, mas entende a urgência de que estes temas sejam explorados em futuras pesquisas (CEV-Rio, 2015: 133)[3].
Em nossas pesquisas realizadas nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, pudemos ouvir diversos relatos das lideranças dos terreiros, que narraram o período da ditadura civil-militar quando ainda eram crianças ou adolescentes.
Ainda que fossem crianças e adolescentes, as vivências do período da ditadura foram marcantes o suficiente e hoje fazem parte do que elas são enquanto lideranças. As invasões policiais, interrupção de festas religiosas e o exercício de um modo de agir do próprio policial tinham como foco a destruição de instrumentos ritualísticos dos terreiros, bem como humilhar os religiosos, obrigando-os a desfilarem pelas ruas com seus objetos e trajes rituais até a delegacia, onde eram presos.
Maria Rita de Cassia Oliveira (2014) analisou como, no Rio Grande do Norte, durante as décadas de 1960-1970, os terreiros de Jurema Sagrada e de Umbanda foram alvo de intensa perseguição, marcada por invasões durante celebrações religiosas e espancamentos e torturas de adeptos. A pesquisadora relata ainda que, neste período, surgiu um grupo de extermínio conhecido como “Mão Branca”, inicialmente formado por “membros intolerantes” às religiões afro-ameríndias, que posteriormente se integraram às forças policiais e formaram o maior grupo de extermínio do estado, executando não apenas praticantes dessas religiões, mas qualquer “desafeto” dos dirigentes locais.
Leonardo Vieira Silva (2020) descreve como a comunidade religiosa “Filhos de Obá”, na cidade de Laranjeira (SE), enfrentou o processo de perseguição à liderança da casa, Pai Alexandre, que precisou sair da cidade para não ser preso, pois pesava sobre ele as acusações de realizar “feitiços”. Pai Alexandre buscou refúgio em Salvador entre o final dos anos 1960 e início dos anos 1970, tendo retornado posteriormente a Laranjeiras.
Os militares exerceram grande controle sobre os terreiros, regulando seus registros e atividades, além de imporem restrições, como a proibição da presença de crianças nos cultos. A repressão estatal levou à reconfiguração dos terreiros, que implicou tanto mudanças para regiões periféricas como até mesmo a adoção de um modo de vida pautado na discrição. Os símbolos que remetessem a religiosidade dos terreiros foram ocultados das fachadas discretas para evitarem a perseguição. Em alguns casos, houve fusão de práticas religiosas, como a integração de sacerdotes da Jurema Sagrada à Umbanda, tendo em vista que a Umbanda neste contexto possuía um reconhecimento e legitimidade junto a sociedade. Esse é apenas um dos impactos que a perseguição aos terreiros teve na organização dos cultos afro-brasileiros no Nordeste.
Neste contexto, a elaboração e reelaboração de estratégias de resistência passou a fazer parte do cotidiano dos terreiros. Como foi o caso do sítio de Pai Adão, que, segundo Mãe Elza de Yemonja (Olinda-PE), precisou construir uma capela católica no terreiro como forma de evitar perseguições, o que evidencia a imposição de vestígios cristãos nos terreiros. Ela destaca também que os terreiros e suas redes de proteção tiveram papel importante, pois nas casas de algumas pessoas eram guardadas imagens sagradas para evitarem autuações policiais e protegerem as crianças da inspeção policial.
Esse cenário contrasta com a visibilidade que os templos umbandistas alcançaram durante a ditadura civil-militar no eixo Rio-São Paulo. O crescimento das federações, muitas vezes lideradas por militares ou policiais, praticantes da religião, fez com que ela se destacasse nos meios de comunicação, como rádio, jornais e revistas, além da produção audiovisual. O interesse público crescente pelo tema foi evidenciado pelo aumento na tiragem de publicações sobre Umbanda e Candomblé. Filmes como O Amuleto de Ogum e Tenda dos Milagres exploraram a identidade étnico-racial brasileira, promovendo a ideia de uma democracia racial e a Umbanda como uma religião nacional. Artistas como Clara Nunes também contribuíram para a divulgação das religiões afro-brasileiras através de suas expressões artísticas. A Umbanda foi consagrada como uma religião brasileira por seu caráter nacional, que ajudava o país a valorizar o mito da fusão das três raças e negar a existência de racismo no Brasil.
O estudo sobre a perseguição e repressão aos terreiros de matriz africana é parte de uma pesquisa mais ampla sobre os conflitos que afetam contemporaneamente as tradições afro-brasileiras e afro-ameríndias. As intersecções entre religião e Estado, evidentes nas instituições e relações sociais, mostram estratégias de controle e regulamentação das práticas religiosas afro-brasileiras, buscando conter sua expansão. Isso inclui a proibição da presença de crianças nos cultos, visando impedir a reprodução dos ritos. Essas práticas contrastam com a retórica do governo militar, que negava problemas raciais no Brasil e promovia uma imagem de país sem conflitos raciais.
A internalização, em 1969, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial não resultou em mudanças significativas na política pública ou promoção de justiça. A condecoração de Yalorixá Olga de Alaketu pelo Presidente Geisel, em 1977, não significou o reconhecimento das religiões afro-brasileiras como símbolos nacionais, mas sim uma tentativa de aparentar respeito à diversidade religiosa. Além da repressão enfrentada pelos movimentos opositores ao regime, houve opressão dirigida às articulações da comunidade negra, afetando até mesmo manifestações artísticas, como os Maracatus de Pernambuco e o Ilê Aiyê na Bahia. A incorporação de uma estrutura burocrática conferiu “civilidade” a Umbanda, que perpassa também pelo embranquecimento progressivo da religiosidade. A reafricanização do Candomblé é uma das respostas a essas políticas, mobilizando a luta por reconhecimento e respeito às tradições afro-brasileiras. A Carta Signatária assinada pelas mães-de-santo da Bahia em 1983 preconizava a dessincretização da religião dos orixás com outras religiões, abrindo caminhos para a reinvenção do Candomblé em diálogo com o Movimento Negro e na luta por direitos sociais e territoriais.
O autoritarismo e a violação aos terreiros são anteriores à ditadura civil-militar, tendo seu apogeu associado ao Estado Novo, mas o que vemos na atualidade nos permite afirmar que estamos diante de uma longa duração de perseguições e repressões, que constantemente se atualizam sob o argumento dos “casos isolados”.
Os afrorreligiosos há séculos têm desenvolvido estratégias diversas para lutarem por garantias de seus direitos, mas é urgente que não sejam mais apagadas as evidências de uma memória que segue fora da história oficial.
Notas
[1] Ver o texto “Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs”, disponível aqui. Acesso em 31/03/2024.
[2] Disponível aqui. Acesso em 29/03/2024
[3]Conferir aqui. Acesso em 31/03/2024.
Referências
OLIVEIRA, Maria Rita de Cassia. (2014). Mironga: Extermínio, Estado e Diversidade dos Povos de Terreiros na Construção da Democracia nos anos 60/70 no RN. ANAIS DA 29ª RBA. Natal. Disponível em: http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1402017566_ARQUIVO_MIRONGA29RBAMARIARITA.pdf
ORTIZ, Renato. (1999). A morte branca do feiticeiro negro: umbanda e sociedade brasileira. São Paulo: Brasiliense.
SOUZA, Fabíola Amaral Tomé de. (2016). Umbanda e Ditadura Civil-Militar: relações, legitimação e reconhecimento. Revista Angelus Novus, Ano VII, n. 11, p. 13-32.
VIEIRA SILVA, Leonardo. (2020). Nem impuro, nem misturado: a construção do Nagô afro-sergipano da “Sociedade de Culto Afrobrasileiro Filhos de Obá” (SCAFO) e suas estratégias político-religiosas. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Universidade Federal Fluminense.
Fonte: Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS) | Foto: Imagem: Ilustração Alma Preta Jornalismo / Alma Preta.
