Por Paulo César Ramos
O nome de Robson Silveira da Luz é lembrado muitas vezes nos discursos políticos do movimento negro e bem como para contar a história do surgimento do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial e sua luta contra o racismo. A morte deste jovem negro de 21 anos, no dia 4 de maio de 1978, marca o início da reescrita da história do Brasil por atores e atrizes negros, com marcadores de classe e raça.
As circunstâncias que levaram à sua morte fizeram dela um caso paradigmático para se pensar a luta pela democracia e, mais, fizeram de Robson o personagem central da construção simbólica de toda uma geração de militantes negros no Brasil desde então.
Contudo, muitas vezes Robson é identificado por reelaborações da sua idade, sua profissão e as condições de sua morte. E eu escrevo com a propriedade de quem já cometeu estes mesmos erros em que sempre se recorre ao falar de Robson Silveira da Luz. Só este ano eu vi algumas vezes estas reelaborações em escritos de colegas estudiosos do movimento negro. Isso nos faz refletir sobre a memória que se tem do ativismo negro, a forma com que a ação coletiva constrói suas memórias por meio de recursos orais e como se desenvolve a agenda dos movimentos negros no Brasil.
De acordo com notícias de jornais que reuni para compor minha tese de doutorado, tive a oportunidade de reconstituir os eventos que compuseram este importante episódio da história do movimento negro no Brasil.
Robson estava casado com Sueli da Luz, que esperava o segundo filho. Ele administrava um bar no centro de São Paulo, onde dormia durante os dias úteis. Aos finais de semana voltava para a casa no bairro paulistano de Guaianazes.
Num sábado de madrugada, quando voltava com os amigos de uma festa de noivado, eles passaram por um caminhão de frutas e levaram algumas caixas de frutas que foram consumindo no caminho. Uma moradora viu os rapazes e informou o dono do caminhão. Este informou à polícia, que se pusera então fremente a sua busca.
A paixão e morte do jovem Robson foram forjadas num mito fundacional do protesto negro, pois sintetizam os marcadores do drama racial em um país sob o autoritarismo e o racismo.
Inicialmente prenderam e torturaram um dos seus amigos. Depois, levaram sua esposa grávida e algemada à delegacia de polícia. No dia 29 de abril, encontraram Robson em um ônibus ainda de manhã e o levaram para o 44º Distrito Policial, onde o torturaram durante horas, a tal ponto que os presentes no recinto puderam ouvir seus gritos, e o homem foi levado desacordado para o pronto-socorro de São Miguel, bairro da zona leste de São Paulo. Robson passou por uma cirurgia de retirada de um rim, mas não resistiu às lesões – seu crânio e sua caixa torácica estavam comprometidos, além de ter perdido um dos testículos – e faleceu no dia 4 de maio de 1978, aos 21 anos de idade.
Com ampla sensibilização, o caso recebeu boa cobertura jornalística, que revelou detalhes de como os fatos se sucederam desde a arruaça de jovens na vizinhança, passando pelo engajamento policial na perseguição a um ladrão de frutas de ocasião, até a sua morte. Afinal, o que levou uma equipe de policiais a torturar um rapaz, bem como algemar e colocar uma mulher grávida no camburão para obter informações sobre um ladrão de frutas? Os policiais ficaram uma semana atrás de Robson até encontrá-lo por acaso entrando em um ônibus – o que mostra a busca ativa atrás do ladrão de frutas. Jornalistas entrevistaram vizinhos, inclusive a vizinha que o denunciou e outros que o conheciam. Segundo sua esposa, Robson confirmou que de fato havia levado algumas frutas do “seu Joaquim e pronto”.
“Robson, apesar de ser avisado de que a polícia o procurava, ainda não dava muita importância aos problemas das frutas [3 caixas de frutas, laranja, abacaxi e mexerica]. Pagaria ao ‘seu’ Joaquim e pronto. Na sexta-feira veio buscar as roupas limpas e a chuteira para um jogo pelo ‘Império do Samba F.C.’, um time organizado por ele com o pessoal das redondezas do bar, lá no Ipiranga. Com o pacote debaixo dos braços, tomou o ônibus de volta. Mas uma pessoa o havia seguido: o guarda Eros – um policial aposentado também conhecido por Boca Torta, por causa de um defeito nos lábios. Dentro do ônibus, Robson percebeu Boca Torta na calçada, anotando a placa do ônibus. Boca Torta também não gosta de preto. Ao se negar a dar entrevistas aos repórteres que o procuraram na semana passada, chegou a afirmar que ‘não queria nem saber daquele neguinho’ 1.”
No dia 5 de maio, sua esposa, grávida, foi denunciar o delegado na Vara Distrital de Itaquera, e o caso veio a público no dia 6 de maio. Foi aberta uma sindicância, e o então secretário de Segurança Pública Erasmo Dias encaminhou representação à Delegacia-Geral de Polícia para instauração de inquérito, com participação do Ministério Público e procedimentos para exame de corpo de delito. As palavras do delegado Luiz Alberto Abdalla, responsável pela 44º Delegacia, apontaram para a versão fantasiosa de que Robson fora ferido ao tentar fugir e, na fuga, caíra de um barranco. Juridicamente, o caso se arrastou por anos entre idas e vindas, na maioria das vezes em favor dos policiais formalmente acusados, o delegado José Alberto Abdalla e seus subordinados José Maximino Reis e José Pereira de Matos.
Esta sequência de eventos dá substância para o enfrentamento discursivo dos militantes negros que intentam desconstruir o mito da democracia racial, isto é, tentam tornar evidentes a existência de racismo na sociedade brasileira. Trata-se de uma tarefa simbólica de destruição de um mito. Para isso era necessária uma nova simbologia, e a morte de Robson se torna emblemática para ilustrar o drama da população negra no Brasil, de discriminação, violência, repressão e morte.
Isso tudo ocorria em meio à preparação e discussão da agenda comemorativa dos 90 anos de abolição da escravidão no Brasil. O movimento negro passou a dar atenção especial ao caso, a partir das organizações que tinham no momento e dos instrumentos de que dispunham, entre eles a coluna Afro-Latino-América, no Jornal Versus. Neste veículo, estavam reunidos os principais militantes do grupo socialista trotskista Liga Operária (que em breve se tornaria a Convergência Socialista), que transitavam entre vários grupos e depois se tornariam o núcleo diretivo do futuro Movimento Negro Unificado. Dias depois, o operário Newton Loureiro foi assassinado no bairro paulista da Lapa, também por ação da polícia; na sequência, vem a público o caso de discriminação dos atletas juvenis negros no Clube de Regatas Tietê.
Após todos estes eventos de grande repercussão, o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial foi fundado em reunião em 18 de junho de 1978. Como parte de seu calendário de lutas, ficou estabelecido que, no próximo dia 7 de julho, fariam um ato público para denunciar todos estes casos de evidência do racismo em um espaço central da capital paulista, o Theatro Municipal. Assim, daria tempo para mais militantes de outras cidades e estados comparecerem ao ato. Ao longo desta agenda ficou estabelecida a centralidade da palavra de ordem “contra a discriminação racial” para lutar-se contra o mito da democracia racial. Por esta palavra de ordem era denunciada a violência policial, os eventos de discriminação racial, o desemprego, a ausência de história da África nos currículos etc., de modo a abarcar outros problemas sociais característicos da experiência do racismo no Brasil.
Forma-se assim uma grande agenda em torno de uma construção política de combate ao racismo, de políticas de igualdade racial e de expansão desta pauta por meio do antirracismo no Brasil, suportada por uma nova configuração simbólica, com personagens novos que são os emblemas do que viria a ser a denúncia das desigualdades raciais no Brasil.
A paixão e morte do jovem Robson foram forjadas num mito fundacional do protesto negro, pois sintetizam os marcadores do drama racial em um país sob o autoritarismo e o racismo, a presença dos grupos de extermínio, o abuso da autoridade e brutalidade policial, a prática da tortura, a incriminação do ser negro. Na figura de Robson e seu suplício foi construída uma contra-mitologia para cavar as veredas da luta pela emancipação negra desde os anos finais da ditadura militar e, infelizmente, estes signos parecem ainda fazer sentido.
Por um lado, esta contra-mitologia fez espalhar-se o entendimento de que o racismo no Brasil é uma realidade e que a violência racial não é uma exclusividade de sociedades legalmente segregadas como foram a África do Sul e os Estados Unidos da América. A violência racial também é muito presente no Brasil. Por outro lado, há um desafio para a militância e o ativismo negro com suas ONGs, organizações nacionais ou as articulações como a Convergência Negra, a Coalizão Negra ou a Frente Nacional Antirracista. Elas estão regularmente engajadas nas lutas estruturais por terra, educação, saúde e emprego, mas são frequentemente solapadas por novos Robson Silveira da Luz.
Isso é revelador de como esta contra-mitologia dialogando com uma realidade cujos traços que a esculpiram tornaram-se mais proeminentes. Os homicídios aumentaram, a polícia mata mais, a militarização da polícia expandiu-se para a militarização das guardas municipais, e os policiais que perseguiram e torturaram Robson hoje estariam organizados em milícias e com grandes possibilidades de serem condecorados pelo presidente da República.
Paulo César Ramos é cientista social, especialista em ciência política, mestre e doutor em sociologia. Seus principais temas de pesquisa são relações raciais, movimentos sociais, violência e juventude. É coordenador do projeto Reconexão Periferias (Fundação Perseu Abramo) e o pesquisador responsável pelo projeto Memória e Identidade Afro-Brasileira, parceria entre Afro – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e o Center for African Studies da Universidade da Pensilvânia.
Fonte: Nexo Jornal.