Por Giulia de Castro Lopes de Araujo e Giselle Moraes*

“O processo de desumanização da população negra nos impede de reconhecer nosso sofrimento enquanto ser humano.”  Rachel Gouveia.

Quando falamos da saúde pública brasileira nos referimos ao acesso de pessoas negras e pobres, já que correspondem a 80% daqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde^[1] (SUS). Esse é um debate atravessado pela crítica classista e a crítica racial, e para desenvolver sobre o tema de maneira sucinta sem pretensão de dar conta da sua totalidade, tomaremos como referência a exposição das Professoras Doutoras Roberta Gondim e Rachel Gouveia na segunda aula “Racismo e suas expressões na saúde e na saúde mental” do Curso de Extensão “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo – diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon”.

A exposição da professora Roberta Gondim trouxe dados sobre mortalidade e incidência de doenças transmissíveis entre a população negra. A partir de dados do Ministério da Saúde, demonstrou que jovens negros representam 6 a cada 10 mortes por suicídio. Sobre a mortalidade materna apontou que 60% das vítimas no país são negras. De acordo com dados de diagnóstico de HIV, sífilis e hanseníase, demonstrou também a maior incidência na população negra, além de ser a população mais afetada pela violência policial onde pretos e pardos somam 78% dos mortos no ano de 2019[2].

A professora Roberta Gondim partiu do colonialismo europeu para debater o racismo enquanto fenômeno/processo, enfatizando a barbárie promovida pelos colonizadores europeus. De acordo com a professora, as reflexões sobre o “não ser” de Fanon são fundamentais para compreendermos o sentimento de autoridade para violentar outros povos e territórios, uma vez que os povos destituídos de sua humanidade são justamente os povos racializados. Ao longo de sua exposição, trouxe conceitos importantes – como o de colonialidade do poder de Anibal Quijano, Racismo estrutural de Clovis Moura e Silvio Almeida, Necropolítica de Achile Mbembe e Epistemicídio de Sueli Carneiro – para compreendermos as expressões do racismo na saúde, nos fornecendo um panorama de como o racismo desde a colonização europeia determina as condições de vida da população negra e indígena, e consequentemente das condições de saúde, bem como a presença ou ausência de políticas públicas de saúde. O contexto de pandemia é um cenário que ilustra, infelizmente, com perfeição a exposição da Professora, visto que a morte de pessoas negras e povos originários têm sido negligenciadas. As medidas tomadas até o momento parecem não vislumbrar o controle da pandemia, e a ausência do registro da cor/raça das pessoas vitimadas demonstram a intenção de mascarar o racismo enquanto chave determinante da vida.

Para falar sobre os impactos do colonialismo na saúde mental da população negra, a Professora Rachel Gouveia trouxe a importância do pensamento e atuação revolucionária de Frantz Fanon para a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica no Brasil. Contribuição essa que foi apagada nas sistematizações elaboradas sobre os referidos processos nos espaços acadêmicos. Além das contribuições de Fanon, a professora trabalhou as contribuições de Franco Basaglia, Angela Davis, Erving Goffman, entre outros.

Rachel Gouveia parte de uma concepção de cuidado colonial, muito assentada a partir do feminismo marxista interseccional/feminismo negro, a partir do materialismo histórico-dialético, para pensar a negação da maternidade para mulheres negras. Para falar do sofrimento, ressalta que todos nós somos compostos por um sofrimento, entretanto, atravessado pela racialização, generificação, classe, sexualidade, território e etc., e que o processo de desumanização da população negra nos impede de reconhecer o nosso sofrimento enquanto ser humano.

Para a professora, o manicômio, as prisões e as instituições de medida socioeducativa formam o tripé de sustentação da sociedade capitalista. A lógica do capital é produtora de sofrimento, e a resposta tem sido as ações institucionais e a medicalização da vida. O manicômio é forjado pelo racismo, pelo patriarcado, pelo classismo, pelo elitismo, pela cis heteronormatividade, e tem a função social de conter corpos e subjetividades.

Nos equipamentos de saúde mental, o racismo se expressa no perfil dos usuários que necessitam de atendimento e também nas equipes de profissionais. A professora Rachel nos convoca a refletir sobre quais são os profissionais que têm acesso ao nível superior, e se são somente esses profissionais que produzem cuidado, uma vez que as categorias profissionais classificadas como “inferiores” como seguranças e auxiliares de serviços gerais são compostas majoritariamente por profissionais negros, e produzem cuidado juntamente com a equipe técnica nesses espaços.

Refletindo a partir das valiosas contribuições de ambas as professoras, gostaríamos de trazer uma elaboração de Cesaire (1977)[3] – que foi influenciador e influenciado por Fanon – sobre o duplo efeito da colonização. Para o autor, o colonizador brutaliza e desumaniza a si mesmo a medida em que empreende a colonização. Até os dias atuais, a brutalização está presente nas estruturas da sociedade capitalista mesmo depois de tanta luta e resistência, como pudemos observar na apresentação das professoras. Parafraseando a Professora Rachel Gouveia “o racismo e o patriarcado têm a violência como estratégia de reprodução”.

Para concluir, fixamos a necessidade do debate sobre a questão racial em todos os espaços e categorias, e para isso, fica o convite para participar do curso “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo – diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” que aborda as consequências da colonização a partir do pensamento de Fanon na saúde, saúde mental, na criminologia e em outros debates. O curso teve início no dia 04 de agosto e terminará no dia 15 de setembro, tendo as aulas transmitidas online às terças-feiras pelo Canal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Youtube. Todas as aulas ficarão gravadas no canal e contam com certificado de ouvinte de 2 horas. Mais informações nas rede sociais: @curso.dh.sm.racismo (instagram) e Curso DH, SM e Racismo (Facebook).

**Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante da comissão organizadora do curso Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo – Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon.

***Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante da comissão organizadora do curso Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo – Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon.

[1] https://www.geledes.org.br/quase-80-da-populacao-brasileira-que-depende-do-sus-se-autodeclara-negra/

[2] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/06/pretos-e-pardos-sao-78percent-dos-mortos-em-acoes-policiais-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha.ghtml

[3] CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. [Tradução de Noêmia de Sousa]. Lisboa: Ed. Livraria Sá da Costa Editora, 1977.