No dia 07 de agosto de 2019 foi iniciado o Ciclo de Seminários Fazer Valer as Leis 10.639 / 11.645 nas Instituições de Ensino Superior (IES), promovido pela Campanha Nacional Fazer Valer as Leis 10.639/03 e 11.645/08. O I Seminário realizado na Reitoria da UFBA, em Salvador-BA, teve como conferencista Vilma Reis, Mestra em Ciências Sociais, Doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos do POSAFRO/CEAO-FFCH-UFBA. Palestrantes: Marcilene Garcia, Doutora em Sociologia pela UNESP; Zelinda Barros, Doutora em Estudos Étnicos e Africanos pelo CEAO/UFBA; Bárbara Carine, Doutora em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela UFBA e Marli Mateus, Mestra em Direito Público pela UFBA. Gabriel Swahili, Doutor em Educação pela FACED/UFBA, foi mediador do encontro. O evento reuniu ativistas do movimento negro, pesquisadores, professores, gestores e estudantes que debateram a implementam da legislação em sala de aula e abordaram a necessidade da qualificação e integração dos profissionais da educação, poderes públicos e gestores escolares para que a lei seja cumprida. “Afirmamos na Declaração que estamos distribuindo nesse seminário que a implementação das Leis 10.639 e 11.645 interfere diretamente no processo de construção das identidades negras e indígenas, uma vez que retomam as histórias afro-brasileiras e indígenas diante das estratégias de inferiorização e invizibilização observadas nos discursos hegemônicos, infelizmente ainda presentes no sistema de ensino nacional”, explica Valdísio Fernandes, membro da Coordenação Nacional da Campanha. Para Gabriela Gusmão, coordenadora pedagógica do Instituto Cultural Steve Biko e integrante da coordenação da campanha na Bahia, o trabalho com a cultura e história afro-brasileira traz para as escolas a possibilidade de construir narrativas contra-hegemônicas. Como afirma a pesquisadora Paola Prandini, “É uma possibilidade para que a população negra, maioria em nosso País, tenha sua autoestima valorizada, sua representatividade legitimada e para que possamos trazer outros lugares de fala que não seja o do homem, branco, heterossexual, rico, cisgênero, que é quem está no poder”. O Ciclo objetiva a Interação entre especialistas e pesquisadores, que se dedicam ao estudo e pesquisa do tema Educação, Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, as Relações Etnicorraciais e Racismo, e professores, estudantes, educadores populares, operadores/as do direito, ativistas do movimento social negro, para uma avaliação e discussão de estratégias para a implementação da Lei 10.639 / 11.645 na Bahia.

Documento Final do Seminário Internacional de Mulheres Negras Latino Americanas e Caribenhas

Nós, mulheres negras reunidas no Seminário Internacional de Mulheres Negras da América Latina e Caribe, organizado pela Rede de Mulheres Negras da Bahia, em Salvador, Bahia, Brasil, refletindo sobre O Estado e a violência contra as Mulheres Negras na América Latina e no Caribe, construindo estratégias de combate ao racismo e ao feminicídio que violenta as mulheres negras, reafirmando as nossas pautas inegociáveis e nossa insurgência na América Latina e no Caribe, vimos exigir respeito, proteção e a garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para mulheres e homens negros, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. (…) O feminismo negro é a nossa pauta inegociável. Nesse sentido, é estratégico fomentar e apoiar a participação das mulheres negras nos espaços políticos de decisão, com poder real. Devemos estar em todos os lugares, mas nas esferas de nossa participação política é imperativo pautarmos a ruptura com qualquer sistema que nos oprima. Sendo assim, todas as ações em estruturas de governo, universidades, institucionalidades e partidos devem ser fruto da construção da luta coletiva em prol da liberdade e Bem Viver das mulheres negras. Afinal, nosso movimento movimenta o mundo em torno de nós. Leia o documento na íntegra. Eva Bahia | Fonte: Rede de Mulheres Negras da Bahia.

Boaventura Sousa Santos: E agora, Brasil?

A resposta democrática. Não se podem improvisar soluções de curto prazo para problemas estruturais. A história do Brasil é uma história de exclusão social causada por uma articulação tóxica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou mais precisamente, hetero-patriarcado. As conquistas de inclusão têm sido obtidas com muita luta social, quase nunca se consolidam e têm estado sujeitas a retrocessos violentos, como ocorre hoje. A vitória da extrema direita não foi uma simples derrota eleitoral das esquerdas. Foi o culminar de um processo golpista com fachada institucional em que, no plano eleitoral, as esquerdas até provaram uma resiliência notável nas condições de democracia à beira do abismo em que lutaram. O que houve foi uma vasta destruição da institucionalidade democrática e uma retomada do capitalismo selvagem e do colonialismo por via da sempre velha e sempre renovada recolonização imperial e evangelização conservadora. A sensação de ter de começar tudo de novo é frustrante, mas não pode ser paralisante. Por outro lado, é preciso actuar de imediato para salvar o que resta da democracia brasileira. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Mídia Ninja.

Pierre Dardot e Christian Laval: Anatomia do novo neoliberalismo

Agora o neoliberalismo se nutre das reações negativas que provoca no plano político, que se reforça com a mesma hostilidade política que suscita. Estamos assistindo a uma de suas metamorfoses, e não é a menos perigosa. O neoliberalismo já não precisa de sua imagem liberal ou democrática, como nos bons tempos que é necessário chamar, com razão, de neoliberalismo clássico. Esta imagem inclusive se tornou um obstáculo para sua dominação, coisa que somente é possível porque o governo neoliberal não hesita em instrumentalizar os ressentimentos de um amplo setor da população, falta de identidade nacional e de proteção pelo Estado, dirigindo-os contra bodes expiatórios. “Já não há freio ao exercício do poder neoliberal por meio da lei, na mesma medida em que a lei se tornou o instrumento privilegiado da luta do neoliberalismo contra a democracia. O Estado de direito não está sendo abolido de fora, mas destruído por dentro para fazer dele uma arma de guerra contra a população e a serviço dos dominantes”, escrevem os pensadores franceses Pierre Dardot e Christian Laval, em artigo publicado pela revista Viento Sur n. 164. A tradução é do Cepat. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.

Revolução do feminismo negro!

Por Elsa Dorlin – Este texto, que serviu de introdução a uma coletânea de textos fundadores do feminismo negro estadunidense, faz um percurso historiográfico das diversas etapas desse movimento, as chamadas “ondas”, desde a primeira delas, surgida na década de 1850 e promovida pelos movimentos de abolição da escravatura nos Estados Unidos, passando pela segunda, representada pelas grandes correntes ativistas e teóricas da década de 1970, até a atual “terceira onda”, em que se faz um questionamento crítico da heteronormatividade ainda muito presente nas primeiras fases do feminismo que foram, essencialmente, feminismos brancos. A autora faz uma detalhada análise crítica da terminologia que, desde sempre, tem sido empregada para qualificar ou, antes, desqualificar a mulher negra na sociedade estadunidense, com a criação de pesados estereótipos a respeito da sexualidade supostamente exacerbada, não só do homem negro, mas principalmente da mulher negra. Elsa Dorlin passa em revista as importantes contribuições do coletivo Combahee e de autoras como Laura Alexandra Harris, Beverly Guy-Shefall, Patricia Hill Collins, Kimberly Springer, Michele Wallace, Barbara Smith, Audre Lorde, Hazel Carby, Angela Davis e bell hooks. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Artemis, v. 27, n. 1, 2019.

Entre a perversão e a dissimulação heroica mora o racismo religioso

Por Thiago Teixeira – Há uma tentativa reiterada desta estrutura racista e dos que são os seus braços, de reforçar a anticonsciência sobre a negritude, sua fé e a sua cultura. O perverso é aquele que empreende terror e destruição. Os elementos que este personagem usa para subjugar podem estar à mostra, ou não. Neste sentido, é possível que estes princípios sejam trazidos ao campo do natural, do necessário e, por meio de perversão e dissimulação, para o lugar do heroico. A sua aproximação com o discurso de poder e de legitimidade homogeneizadas, fazem com que o perverso, embora seja atravessado pela corrupção e pela degradação das inclinações ético-morais, seja, por vezes, aplaudido em seus atos de violência. A sua disposição em relação ao mundo é marcada reiteradamente pelo ódio. O seu elo com a realidade e com os outros se dá quando ele decide agir movido pelo desejo de supressão daqueles que são  marcados como “a exceção”.  É preciso deixar claro que, embora pensemos na perversão como ataque direto, a sua manifestação acontece, por vezes, de forma tão sutil e naturalizada que seus efeitos não são vistos em relevo. Isso não quer dizer que o silêncio no qual se realizam não seja devastador, ao contrário, seu efeito de destruição é imenso, dado a dificuldade de perceber imediatamente os seus ruídos. Leia o artigo na íntegra. Aficodé Marcos | Fonte: Revista Senso.

Povos de terreiro, direitos, políticas públicas e seus reflexos nas relações sociais

Por Ioná Pereira da Silva e Letícia Mª S. Pereira – Este artigo discute a relação dos Povos de Terreiro com o Direito e as Políticas Públicas, visando destacar as consequências dessa conexão na vida dos indivíduos que compõem a População Tradicional de Terreiro. A partir de uma breve mostra do que existe no país no tocante às ações do Estado, verifica-se as implicações dessas leis nas vivências e na configuração de quem são esses Povos dentro da sociedade brasileira. Os Marcos Legais são as bases para que estas populações acessem direitos, assim como algumas Políticas Públicas vigentes que foram implementadas pelo Governo no sentido de mitigar o legado de exclusão e marginalização ao qual estão sujeitas essas comunidades desde o período da colonização até os dias atuais. Por fim, este artigo traz sugestões de estratégias que podem contribuir à efetivação de Políticas Públicas voltadas para as particularidades das Comunidades de Terreiro. A temática sobre as políticas públicas étnicas é encontrada em vasta literatura, entretanto esses estudos têm na sua maioria voltado seu olhar para as questões relacionadas às Ações Afirmativas, desta forma, o presente trabalho traz a questão racial numa dimensão relacionada à Etnicidade, cujo entendimento compreende, além da noção de raça, a ideia de cultura, língua e origens comuns, partindo do pensamento de que a construção da identidade de um indivíduo é um conjunto de símbolos que partemda sua vivência coletiva. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista da ABPN, v. 11, n. 28, 2019.

O que a África pode nos ensinar sobre imperialismo

Na história contemporânea mundial, nenhum continente foi tão atacado e submetido quanto o continente africano. Primeiro pelo tráfico escravagista, depois pelo colonialismo destrutivo. A África passou pelas maiores calamidades que seres humanos podem impor a outros seres humanos. Desde a segunda metade do século XIX, um desses responsáveis tem nome: imperialismo. E, depois de tantos anos sobre a égide de impérios ultramarinos, a África tem algumas coisas a nos contar sobre imperialismo. Com o discurso de “civilizar” o continente tratado como negro, desconhecido, exótico e perigoso, os ocidentais guardaram para si o poder de reinar sobre terras que pertenciam a outros seres humanos. Aos nativos nada, aos estrangeiros tudo. O imperialismo não foi apenas sobre a tomada de terras, como é comumente descrito e entendido. O imperialismo também foi sobre domar as almas e as culturas africanas através da imposição de uma epistemologia eurocêntrica, da imposição da religião cristã e de uma cosmovisão ocidental. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.

As “origens” dos Maracatus-Nação do Recife: uma história linear e sem transformações?

Por Ivaldo Marciano França Lima – O presente texto objetiva discutir as perspectivas assumidas por alguns estudiosos dos maracatus-nação que estabeleceram suas origens como resultantes da coroação dos reis e rainhas do Congo. Na sequência, o artigo versa sobre a influência do conceito de tradição em trabalhos de diferentes autores dedicados ao tema e à construção da representação dos maracatus-nação baseada na ideia de estabilidade, ou seja, de ausência de mudanças na manifestação cultural. Para concluir, a análise mostra outras manifestações culturais assemelhadas e a maneira como estas sugerem outras dinâmicas no processo de constituição das práticas e costumes culturais. Nos dias atuais, há mulheres tocando instrumentos, bem como ocupando o lugar de mestre, algo impensável para épocas mais recuadas no tempo. Existem maracatus nação que possuem fortes ligações com as religiões de terreiro, a exemplo da religião dos orixás (xangô – PE; candomblé – BA; batuque – RS), e há até bem pouco tempo, houve quem afirmasse serem eles simples extensões carnavalescas destas. No entanto, a relação dos maracatus-nação com o sagrado não se resume aos orixás, pois há grupos em que a jurema e a umbanda também estão presentes. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Tempo & Argumento, v. 11, n. 27, 2019.

Você tem cheiro de quê?

Por Érica Larusa – Os cheiros afetam profundamente nossas vidas, ter prazer, tristeza e inúmeras outras emoções e sentimentos, que muitas vezes estão no nosso inconsciente, estão diretamente ligados aos odores que acessamos. As cadeias de receptores alfatórios possuem mais de 800 genes e são até então a maior cadeia já estudada até agora, ainda sim o assunto cheiro e suas possibilidades para a vida humana é muito pouco estudada pela ciência ocidental. Nas civilizações africanas antigas, utilizávamos plantas e animais para fazer cosméticos, remédios, alimentos, etc., nosso olfato conhecia nosso cheiro natural, o cheiro dos outros seres humanos, de plantas e animais, essa habilidade somada a outros aspectos científicos desenvolvidos por nós em África, nos permitia identificar saúde, doença, sabores e utilização de diversas substâncias para cada ocasião, o olfato treinado era instrumento de sobrevivência e produção de conhecimento. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Instituto Búzios.

Com quantos medos se constrói uma bruxa? Misoginia e demonização da mulher no Brasil colonial

Por Carolina Rocha Silva – Durante toda Idade Média e Moderna o tema da natural inclinação feminina para os comportamentos desviantes fazia parte do programa educacional de padres e religiosos das mais variadas ordens. Os médicos também reafirmaram em seus escritos a inferioridade física e moral das mulheres, e os juristas, igualmente, deram sua contribuição para reforçar a inferioridade estrutural do sexo feminino. A produção literária e a iconografia da Renascença foram da mesma forma hostis à condição feminina. Esse artigo resgata a história de duas escravas mestiças, Joana e Custódia de Abreu, que assumiram participar de encontros noturnos firmados por pactos diabólicos no Piauí colonial. Mulheres mestiças, descendentes de escravos africanos e indígenas, pobres e imersas numa sociedade misógina, opressora e extremamente híbrida, com interconexão de cultos e culturas diversas, de origem africana, indígena e europeia. O uso da “feitiçaria” era constante no Brasil colonial, seja para resolver problemas práticos do dia-a-dia, seja para conquistar benesses materiais ou ainda como forma de resistência ao sistema escravista e a dominação portuguesa. O artigo analisa historicamente a segunda metade do século XVIII, mas os temas são totalmente atuais: misoginia, demonização de práticas religiosas, pluralidade religiosa, escravidão, dentre outros. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista de Antropologia, v.19, n.2, UFPR, 2018.

Resenha: Movimentos sociais, educação e emancipação: o caso do movimento negro brasileiro

Por Matheus Silva Freitas – A obra “O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação”, de autoria de Nilma Lino Gomes, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (2015-2016). faz uma reflexão sobre como o movimento negro brasileiro é responsável por sistematizar e produzir saberes, através de suas lutas por emancipação. Estes saberes reeducam a população brasileira, sobretudo no que diz respeito às relações étnico-raciais, e sustentam a demanda e implementação de uma série de políticas públicas que visam a promoção da igualdade étnico-racial. O livro revela uma forma diferenciada de apreender os movimentos sociais como educadores que forjam potencialidades emancipatórias em uma constante tensão com formas de regulação social. Leia a resenha completa. Fonte: Revista Café com Sociologia, v.8, n.1, 2019.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA

Boletim Eletrônico Nacional

Periodicidade: Mensal

EDITOR

Valdisio Fernandes

EQUIPE

Aderaldo Gil, Allan Oliveira, Aline Alsan, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Bandeira, Keu Sousa, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Mônica Lins, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Silvanei Oliveira.

Colaboradores: Jonaire Mendonça e Erica Larusa