Data será primeira ação de uma jornada de lutas convocada pela Plenária Nacional de movimentos de negros e negras, que se dará no próximo período. O Instituto Búzios participa da mobilização contra a violência racista da polícia como uma das entidades nacionais integrantes da Coalizão Negra por Direitos.
No próximo dia 24 de agosto de 2023, Movimentos Negros e entidades parceiras realizarão uma Jornada Nacional contra a violência policial e o genocídio do povo negro, com o mote “Pelo fim da violência policial e de Estado, nossas crianças e o povo negro querem viver! Chega de Chacinas!”. Os atos também pedem justiça por Mãe Bernadete Pacífico, Ialorixá e liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho-BA, que foi brutalmente assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro de sua casa, em frente aos seus netos.
Os recentes episódios relativos às ações das polícias militares, sobretudo nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, caracterizam-se como violações dos direitos humanos, abusos e ilegalidades, resultando na execução sumária de crianças e jovens negras e negros.
Nas últimas duas semanas, pelo menos, 60 pessoas foram assassinadas em ações policiais, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em chacinas e operações justificadas pelo Estado como suposto “combate ao crime organizado”.
No meio do tiroteio estão milhares de vidas de trabalhadores das periferias que já sofrem com diferentes problemas sociais, como a fome e a falta de moradia digna, e ainda são vítimas da violência de policiais que estão sob o comando dos governos, tanto de direita, como em SP e RJ, como dito de esquerda, como na Bahia.
Na noite do dia 17/08, ainda, a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, foi executada a tiros dentro do terreiro Ilê Axé Kalé Bokum na região metropolitana de Salvador (BA).
CONAQ exige investigação célere do assassinato da Ialorixá Maria Bernadete Pacífico
À luta: basta de mortes, basta de racismo!
É diante dessa brutal realidade, que revela o verdadeiro genocídio em curso nas periferias do país, que penaliza sobretudo a população negra e pobre, que os movimentos sociais estão se organizando para exigir o fim desse massacre racista.
Uma Plenária Nacional de movimentos de negros e negras, que aconteceu virtualmente, na semana passada, no último dia 10, com a participação de mais de 250 representantes das diversas organizações de movimentos negros, periféricos e favelados de todo o país, deliberou pela realização de uma grande jornada de lutas pelo fim da violência racista das polícias, das chacinas e assassinatos através de operações.
A articulação reúne as frentes nacionais Coalizão Negra por Direitos e Convergência Negra mais diversas organizações, a exemplo do Movimento Negro Unificado (MNU), Agentes de Pastoral Negros do Brasil, Associação de Mães e Familiares de Presxs (Amparar), Frente Nacional de Mulheres do Funk, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Unegro, Conen, Uneafro Brasil, Movimento Quilombo Raça e Classe, entre outras entidades.
A primeira ação desta jornada está convocada para o próximo dia 24 de agosto, dia de lembrança da morte de Luiz Gama, quando devem ser promovidas manifestações de rua em todos os estados brasileiros.
Os estados e cidades estão orientados a iniciar desde já as articulações, reuniões e plenárias para discutir a situação da segurança pública em cada região e a organização de mobilizações, sob a coordenação das organizações do movimento negro local.
Reivindicações
Na plenária foi proposta também uma agenda de exigências a serem feitas ao STF, Ministérios Públicos Estaduais e Federal, ao Congresso e ao Governo Lula, bem como denúncias a órgãos internacionais de direitos humanos. Entre as quais:
– Exigir do STF, com base no precedente da ADPF das Favelas/ADPF Vidas Negras, a proibição de operações policiais com caráter reativo e grandes operações invasivas em comunidades sob o pretexto do combate ao tráfico;
– Aprovação de Lei Federal que exija câmeras em uniformes de agentes armados, do estado e privados;
– Plano Nacional de Indenização e apoio à familiares de vítimas do Estado;
– Federalização de casos em que a incursão policial caracterize execuções e/ou chacinas e massacres;
– Desmilitarização das polícias e o fim da guerra às drogas, que segue justificando chacinas contra negras e pobres em todo país;
– Articulação de Incidência Internacional em suas diversas agências.
Ainda de acordo com a deliberação definida na plenária, além do dia de luta no próximo dia 24, o calendário de mobilização deve seguir ato o dia 20 de novembro.
Foto: Protesto contra a violência policial, Mídia Ninja
“A violência contra negros e negras não se inicia nos dias atuais. Desde as primeiras invasões ao continente africano seguidas do tráfico negreiro, todas as formas de violência foram impostas pelas políticas de colonização. Manipulações às divergências étnicas com fins de promover guerras, estupro das mulheres africanas em África e no Brasil, negação das humanidades das populações negras, crueldade na comercialização e trato dispensado aos escravizados e às escravizadas em terras brasileiras, marcam a realidade dos africanos em África e na diáspora.
Denunciada por aqueles e aquelas vitimadas por maus tratos de toda ordem. Ocorreram lutas de resistência à escravização e genocídio imposto pelos detentores do poder.
Na atualidade, índices e dados oficiais retratam em números e percentuais não só a continuidade destas necropolíticas, expõem também o impacto sobre as vidas dos homens, mulheres, jovens e crianças negras, causado pelo silêncio e omissão do Estado brasileiro que apesar das legislações aprovadas persevera em suas práticas institucionalizadas contra a população negra num expressivo paradoxo.
Fruto da luta e resistência da população negra os marcos legais objetivando a proteção e defesa da vida de todas e todos, sendo o crime de racismo imprescritível e inafiançável, ainda fica explícita a postura letal das polícias contra negros e negras, particularmente da juventude negra”. Trechos do documento da articulação de organizações do movimento negro no Paraná.
Leia o Manifesto:
“Pelo fim da violência policial e de Estado, nossas crianças e o povo negro querem viver!”
Basta de mortes! Basta de racismo! às ruas no dia 24 de agosto!
Fonte: Movimento Quilombo Raça e Classe, Uneafro Brasil, Brasil de Fato | Edição: Valdisio Fernandes, Instituto Búzios.
