Texto de produção comunitária e coordenado pelo
Sociólogo Ivair Augusto Alves dos Santos
Durante a campanha política, o candidato Lula, com gestos e comentários fortes assumiu compromissos com a inclusão, no primeiro escalão, dos afro-brasileiros. No último dia 29, ao anunciar alguns Ministros, ele cobrou de todos/as os/as ministros/as que atendessem a justa pressão da comunidade afro-brasileira e, compusessem seu primeiro escalão com excelentes quadros afro-brasileiros/as, disponíveis, mas vítimas do racismo estrutural, presente na cabeça dos que têm poder na estrutura da nação.
Ao olhar os ministros/as do governo Lula, uma pergunta se impõe: quantos desses homens e mulheres brancas, tiveram letramento racial, estudaram e reconhecem as desigualdades raciais no país? Quais desses estão comprometidos com a mudança e eliminação dessa grande tirania? Conclamamos a comunidade afro-brasileira de cada estado a soltarem artigos, ao longo dos próximos dias, trazendo a postura e compromisso com a diversidade, de cada um/a dos que assumem como ministros/as, nos cargos públicos ocupados anteriormente, antes de serem ministros na atual equipe de Lula.
O primeiro que vamos analisar é o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Governou, por quase três mandatos, o estado de São Paulo. Foi um dos governadores que mais criou obstáculos a implementações das COTAS para negros no estado de S.Paulo. Depois de muita pressão da EDUCAFRO Brasil e outras entidades, ele criou o “sistema de pontuação extra” para o ingresso de afro-brasileiros nos concursos públicos. Saiu do terceiro mandato sem regulamentar a pontuação. Foi um desrespeito e um atentado à comunidade afro-brasileira. Crueldade. Para regulamentar essa pífia proposta, precisou que a EDUCAFRO Brasil ocupasse, por 13 dias, todo o prédio onde está a Secretaria de Justiça e Cidadania, no centro de São Paulo. Só assim o governador em exercício, Márcio França, assinou a regulamentação deixada por Alckmin, que é o ineficiente sistema de pontuação. A UNICAMP e a USP, que também haviam adotado o sistema de pontuação, depois que a comunidade afro e outros pesquisadores provaram sua ineficácia, as duas grandes universidades tiveram a humildade de mudar. Adotaram o sistema de COTAS para afro-brasileiros e que está mudando o perfil étnico das universidades.
Vamos acompanhar a nova etapa, de homem público, do ministro Alckmin, e avaliar: quantos assessores/as afros serão incorporados no primeiro escalão do seu ministério? Se depender de seu histórico, para ele ter essa capacidade, teremos que fazer uma greve de fome em frente ao seu ministério? Ele jamais diria que não gosta de afro-brasileiros. Até dá tapinha nas costas de muitos. Na prática ele irá favorecer, em cargos de livre escolha, homens e mulheres brancos, apesar do Presidente Lula ter exigido, no dia 29/12, que todos/as os/as ministros/as de suas equipes respeitem a diversidade. E atenção: a comunidade afro-brasileira, entregou em suas mãos dezenas de excelentes currículos de mulheres e homens afros. A preguiça em estudar sobre diversidade e ESG, o hábito de não ter amigos afros, a branquitude do ambiente por onde trafega o levará a escolher “naturalmente” pessoas brancas.
A tragédia do racismo é brutal, cruel e violenta. Está tão enraizada na mente e corações dos que se perpetuam no poder que brancos trabalham diariamente para sua perpetuação, consciente ou inconscientemente.
Em 2002, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, como resultado da participação da comunidade afro-brasileira na Conferência Mundial da ONU, Contra o Racismo, em Durban, na África do Sul, elaborou e implementou o Decreto Federal 4.228 de 2002 , que “garante” a presença de um percentual mínimo de afros, mulheres e pessoas com deficiência nos cargos de livre escolha. Esse Decreto nunca foi revogado, mas jamais implementado, pelos sucessivos presidentes do PT, PSDB, MDB, PL, PSL, etc.. Todos os partidos desses presidentes foram criados e dominados por homens, não deficientes e brancos. Os 4 mandatos anteriores do PT, na presidência da república ignoraram esse direito, que está sendo negligenciado desde 2002.
As iniciativas de diversidade étnica, adotadas por empresas como Ambev, Magazine Luiza e tantas outras, ainda não despertaram o coração e a mente do ministro da indústria e do comércio, Alckmin? Só há uma solução: o Presidente Lula, na primeira reunião ministerial, pedir ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a bem preparada Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que dêem uma aula a todos/as os/as ministros/as sobre RACISMO ESTRUTURAL. Vamos passar e solicitar, essa grande atitude, ao Presidente Lula e, conhecendo-o, adotará a sugestão. Será aplaudido por todo o Brasil e pelo mundo!
Enfrentar o racismo estrutural é uma tarefa de todos os brancos e demais cidadãos do Brasil, honestos e responsáveis, de esquerda, centro e de direita, com compromisso e garra para vencer barreiras. Resgatar o Decreto 4.228 de 2002 e lançá-lo, com outra roupagem, nos primeiros 10 dias de seu governo é uma excelente medida que precisa ser expandida para todos os estados e municípios. São Paulo, maior população afro do Brasil, com 17 milhões, seguido por Bahia com 15 milhões, precisam, imediatamente, darem o exemplo.
