Nós, que pretendemos emancipar as mulheres da hierarquia de género, precisamos tornar-nos mais conscientes de que operamos num terreno que também é povoado por forças mercantilizantes, defende a filósofa norte-americana.
Por Nancy Fraser
A atual crise do capitalismo neoliberal está a alterar o panorama da teoria feminista. Durante as últimas duas décadas, a maioria das teóricas manteve distância do tipo de teorização social de grande escala associada ao marxismo. Aparentemente aceitando a necessidade de especialização académica, optaram por um ou outro ramo de investigação disciplinar, concebido como um empreendimento independente. Quer o foco fosse a jurisprudência quer fosse a filosofia moral, a teoria democrática ou a crítica cultural, o trabalho prosseguiu relativamente desligado das questões fundamentais da teoria social. A crítica da sociedade capitalista – fundamental para as gerações anteriores – praticamente desapareceu da agenda da teoria feminista. A crítica centrada na crise capitalista foi declarada redutora, determinista e ultrapassada.
Hoje, porém, tais realidades estão em frangalhos. Com a oscilação do sistema financeiro global, a queda livre na produção e no emprego mundiais e a perspetiva iminente de uma recessão prolongada, a crise capitalista fornece o pano de fundo inevitável para todas as tentativas sérias de teoria crítica. Daqui em diante, as teóricas feministas não podem evitar a questão da sociedade capitalista. A teoria social de grande escala, voltada a esclarecer a natureza e as raízes da crise, bem como as perspetivas de uma resolução emancipatória para ela, promete recuperar o seu lugar no pensamento feminista.
No entanto, como exatamente deveriam as teóricas feministas abordar essas questões? Como superar os déficits das desacreditadas abordagens economicistas, que se concentram exclusivamente na “lógica sistémica” da economia capitalista?
Como desenvolver uma compreensão expandida e não economicista da sociedade capitalista, que incorpore as ideias do feminismo, da ecologia, do multiculturalismo e do pós-colonialismo? Como conceptualizar a crise como um processo social em que a economia é mediada pela história, cultura, geografia, política, ecologia e direito? Como compreender toda a gama de lutas sociais na conjuntura atual e como avaliar o potencial de transformação social emancipatória?
O pensamento de Karl Polanyi oferece um ponto de partida promissor para tal teorização. O seu clássico de 1944, A grande transformação, elabora um relato da crise capitalista como um processo histórico multifacetado que começou com a Revolução Industrial na Grã-Bretanha e prosseguiu, ao longo de mais de um século, de modo a envolver o mundo inteiro, trazendo consigo sujeição imperial, depressões periódicas e guerras cataclísmicas. Para Polanyi, além disso, a crise capitalista tinha menos a ver com o colapso económico no sentido estrito do que com comunidades desintegradas, solidariedades rompidas e natureza espoliada. As raízes dessa crise residem menos nas contradições intraeconómicas, tais como a tendência de queda da taxa de lucro, e mais numa mudança importante no lugar da economia em relação à sociedade. Invertendo a relação até então universal na qual os mercados estavam inseridos em instituições sociais e sujeitos a normas morais e éticas, os proponentes do “mercado auto-regulado” procuraram construir um mundo em que a sociedade, a moral e a ética estivessem subordinadas aos mercados e, na verdade, modeladas por eles. Concebendo o trabalho, a terra e o dinheiro como “fatores de produção”, trataram essas bases fundamentais da vida social como mercadorias comuns e sujeitaram-nas às trocas de mercado. Os efeitos dessa “mercantilização fictícia”, como lhe chamou Polanyi, foram tão destrutivos para os habitats, os meios de subsistência e as comunidades que acabaram por desencadear um contra-movimento contínuo pela “proteção da sociedade”. O resultado foi um padrão distinto de conflito social, que ele chamou de “duplo movimento”: um conflito em espiral entre os defensores do livre mercado, de um lado, e os protecionistas sociais, do outro, que levou ao impasse político e, em última análise, ao fascismo e à Segunda Guerra Mundial.
Eis, então, um relato da crise capitalista que transcende os limites restritos do pensamento economicista. Ação magistral, ampla e abrangente em múltiplas escalas, A grande transformação entrelaça protestos locais, políticas nacionais, assuntos internacionais e regimes financeiros globais numa poderosa síntese histórica.
Além disso, é de especial interesse para as feministas a centralidade da reprodução social no relato de Polanyi. É verdade que ele próprio não usa essa expressão. Mas a desintegração dos laços sociais não é menos crucial para a sua visão da crise que a destruição dos valores económicos – na verdade, estas duas manifestações estão inextricavelmente interligadas. E a crise capitalista é em grande parte uma crise social, uma vez que a mercantilização desenfreada põe em perigo o fundo de capacidades humanas disponíveis para a criação e manutenção de laços sociais. Por colocar em primeiro plano essa vertente social reprodutiva da crise capitalista, o pensamento de Polanyi ressoa com o recente trabalho feminista sobre o “esgotamento social” e a “crise dos cuidados”. O seu referencial é capaz de abranger, pelo menos em princípio, muitas preocupações feministas.
Estes pontos, por si sós, qualificariam Polanyi como um recurso promissor para as feministas que procuram compreender as dificuldades da sociedade capitalista do século XXI. Mas há outras razões mais específicas para recorrer a ele hoje. A história contada em A grande transformação tem fortes ecos nos desenvolvimentos atuais. Certamente, há um argumento prima facie para a opinião de que a crise atual tem as suas raízes nos esforços recentes para libertar os mercados dos regimes reguladores (tanto nacionais como internacionais) estabelecidos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O que hoje chamamos de “neoliberalismo” nada mais é que a segunda vinda da mesma fé do século XIX no “mercado auto-regulado” que desencadeou a crise capitalista narrada por Polanyi. Hoje, como na época, as tentativas de implementar esse credo estão a estimular esforços para mercantilizar a natureza, o trabalho e o dinheiro: basta ver os florescentes mercados de emissões de carbono e de biotecnologia; de cuidado das crianças, de escolarização e de cuidado dos idosos; e de derivativos financeiros. Hoje, como na época, o efeito é de devastar a natureza, romper comunidades e destruir meios de subsistência. Além disso, hoje, tal como no tempo de Polanyi, os contra-movimentos estão a mobilizar-se para proteger a sociedade e a natureza da devastação do mercado. Hoje, como na época, as lutas em torno da natureza, da reprodução social e das finanças globais constituem os nós centrais e os pontos críticos da crise. À primeira vista, então, é plausível ver a crise de hoje como uma segunda grande transformação, uma “grande transformação” redux.
Por muitas razões, a perspetiva de Polanyi é hoje uma promessa considerável para a teorização. No entanto, as feministas não deveriam apressar-se em adotá-la de forma acrítica. Mesmo quando supera o economicismo, A grande transformação revela-se, numa análise mais atenta, uma obra profundamente falha. Centrado exclusivamente nos males que emanam de mercados desenraizados, o livro ignora os males originados em outras partes, na “sociedade” envolvente. Por ocultar formas de injustiça não baseadas no mercado, também tende a encobrir formas de proteção social que são ao mesmo tempo veículos de dominação. Centrado esmagadoramente nas lutas contra as depredações baseadas no mercado, o livro negligencia as lutas contra as injustiças encravadas na “sociedade” e codificadas nas proteções sociais.
Portanto, as teóricas feministas não deveriam abraçar o referencial de Polanyi na forma em que aparece em A grande transformação. O que é necessário, na verdade, é uma revisão desse quadro. O objetivo deveria ser uma nova conceção, quase polanyiana, da crise capitalista que não só evitasse o economicismo reducionista mas também evitasse romantizar a “sociedade”.
Esse é o meu objetivo no presente capítulo. Procurando desenvolver uma crítica que compreenda tanto a “sociedade” como a “economia”, proponho alargar a problemática de Polanyi para que abranja um terceiro projeto histórico de luta social que atravessa o seu conflito central entre mercantilização e proteção social. Esse terceiro projeto, que chamarei de “emancipação”, visa superar formas de sujeição enraizadas na “sociedade”. Centrais para ambas as iterações da grande transformação, aquela analisada por Polanyi e aquela que vivemos agora, as lutas pela emancipação constituem o terço excluído que medeia todos os conflitos entre a mercantilização e a proteção social. O efeito da introdução desse terço excluído será o de transformar o duplo movimento num triplo movimento, que abranja a mercantilização, a proteção social e a emancipação.
O triplo movimento formará o núcleo de uma nova perspetiva, quase polanyiana, que possa esclarecer o que está em jogo para as feministas na atual crise capitalista. Depois de elaborar essa nova perspetiva nas secções 1 a 4 deste capítulo, irei utilizá-la nas secções 5 a 7 para analisar a ambivalência da política feminista.
1. Conceitos-chave de Polanyi: mercados desenraizados, proteção social e o duplo movimento
Começo por recordar a distinção de Polanyi entre mercados enraizados e desenraizados. Fundamental para A grande transformação, tal distinção carrega fortes conotações avaliativas, que precisam ser sujeitas ao escrutínio feminista.
Notoriamente, Polanyi distinguiu duas relações diferentes nas quais os mercados podem se defrontar com a sociedade. Por um lado, os mercados podem estar “enraizados”, enredados em instituições não económicas e sujeitos a normas não económicas, como o “preço justo” e o “salário justo”. Por outro lado, os mercados podem estar “desenraizados”, libertos de controles extraeconómicos e governados de forma imanente, pela oferta e pela procura. A primeira possibilidade, afirma Polanyi, representa a norma histórica; ao longo da maior parte da história, em civilizações de resto díspares e em locais amplamente separados, os mercados estiveram sujeitos a controles não económicos, que limitavam o que podia ser comprado e vendido, por quem e em que termos. A segunda possibilidade é historicamente anómala; uma invenção britânica do século XIX, o “mercado auto-regulado” era uma ideia totalmente nova, cuja implantação, afirma Polanyi, ameaça o próprio tecido da sociedade humana.
Para Polanyi, os mercados nunca poderão, de facto, ser totalmente desenraizados da sociedade em geral. A tentativa de torná-los assim deve falhar inexoravelmente. Primeiro, porque os mercados só podem funcionar adequadamente num contexto não económico de entendimentos culturais e relações solidárias; tentativas de desenraizá-los destroem esse pano de fundo. Depois, porque a tentativa de estabelecer “mercados auto-regulados” revela-se destrutiva do tecido da sociedade, provocando exigências generalizadas pela sua regulação social. Longe de reforçar a cooperação social, portanto, o projeto de desenraizar os mercados desencadeia inevitavelmente crises sociais.
É nesses termos que A grande transformação narra uma crise capitalista que se estendeu desde a Revolução Industrial até a Segunda Guerra Mundial. Além disso, para Polanyi, a crise abrangia não só os esforços dos interesses comerciais para desenraizar os mercados mas também os contra-esforços combinados dos proprietários rurais, dos trabalhadores urbanos e de outras camadas para defender a “sociedade” contra a “economia”. Por fim, para Polanyi, foi a luta cada vez mais intensa entre esses dois campos, o dos defensores do mercado e o dos protecionistas, que conferiu à crise a forma particular de um “duplo movimento”. Se o primeiro lado desse movimento nos levou de uma fase mercantilista, na qual os mercados estavam social e politicamente enraizados, para uma fase de laissez-faire, na qual eles se tornaram (relativamente) desenraizados, o segundo lado deveria levar-nos, esperava Polanyi, a uma nova fase, na qual os mercados seriam reenraizados em Estados democráticos de bem-estar social. O efeito seria o de devolver a economia ao seu devido lugar na sociedade.
Em geral, então, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados é essencial a todos os conceitos centrais de Polanyi, incluindo sociedade, proteção, crise e duplo movimento. Igualmente importante, a distinção é fortemente avaliativa. Os mercados enraizados são associados à proteção social, vistos como abrigo contra os elementos agressivos. Os mercados desenraizados são associados à exposição, a ser abandonado a nadar nu nas “águas geladas do cálculo egoísta”. Essas inflexões – os mercados enraizados são bons, os mercados desenraizados são maus – são transpostas para o duplo movimento. O primeiro movimento, de exposição, significa perigo; o segundo, um movimento protetor, conota porto seguro.
O que as feministas deveriam fazer com estas ideias? À primeira vista, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados tem muito a oferecer à teorização feminista. Por um lado, aponta para além do economicismo, para uma compreensão abrangente da crise capitalista como um processo histórico multifacetado, tanto social, político e ecológico como económico. Por outro lado, aponta para além do funcionalismo, compreendendo a crise não como um “colapso do sistema” objetivo, mas como um processo intersubjetivo que inclui as respostas dos atores sociais às mudanças percebidas em suas situações e entre si. Além disso, a distinção de Polanyi torna possível uma crítica da crise que não rejeita os mercados em si, mas apenas a variedade perigosa e desenraizada. Consequentemente, o conceito de um mercado enraizado oferece a perspetiva de uma alternativa progressista tanto ao desenraizamento desenfreado promovido pelos neoliberais como à supressão total dos mercados, tradicionalmente favorecida pelos comunistas.
No entanto, o subtexto avaliativo das categorias de Polanyi é problemático. Por um lado, a sua descrição dos mercados enraizados e das proteções sociais é quase um mundo cor-de-rosa. Por ter romantizado a “sociedade”, oculta o facto de que as comunidades nas quais os mercados estiveram historicamente enraizados também têm sido o locus da dominação. Em contrapartida, o relato de Polanyi sobre o desenraizamento é muito sombrio. Por ter idealizado a sociedade, oculta o facto de que, quaisquer que sejam os seus outros efeitos, os processos que desenraizaram os mercados de proteções opressivas contêm um momento emancipatório.
Portanto, as teóricas feministas atuais devem rever esse referencial. Evitando tanto a condenação generalizada do desenraizamento como a aprovação generalizada do (re)enraizamento, devemos expor ambos os lados do duplo movimento ao escrutínio crítico. Expondo os déficits normativos da “sociedade”, bem como os da “economia”, devemos validar as lutas contra a dominação onde quer que ela mantenha as suas raízes.
Para esse fim, proponho recorrer a um recurso não utilizado por Polanyi, a saber, as ideias dos movimentos feministas. Ao desmascarar assimetrias de poder por ele mantidas ocultas, esses movimentos expuseram a face predatória dos mercados enraizados que ele tendia a idealizar. Protestando contra proteções que também eram opressões, fizeram emergir reivindicações de emancipação. Ao explorar as suas ideias e aproveitar os benefícios do olhar retrospetivo, proponho repensar o duplo movimento em relação às lutas feministas pela emancipação.
2. Emancipação: o “terceiro” que falta
Falar de emancipação é introduzir uma categoria que não aparece em A grande transformação. Mas a ideia, e mesmo a palavra, tiveram um papel importante ao longo do período narrado por Polanyi. Basta mencionar as lutas da época para abolir a escravatura, libertar as mulheres e livrar os povos não europeus da sujeição colonial – todas travadas em nome da “emancipação”. É decerto estranho que tais lutas estejam ausentes de um trabalho que pretende traçar a ascensão e queda do que chama de “civilização do século XIX”. Mas o que pretendo não é simplesmente assinalar uma omissão. Trata-se, antes, de notar que as lutas pela emancipação desafiaram diretamente formas opressivas de proteção social, embora não tenham condenado totalmente nem celebrado simplesmente a mercantilização. Se tivessem sido incluídos, esses movimentos teriam desestabilizado o esquema narrativo dualista de A grande transformação. O efeito disso teria sido a explosão do duplo movimento.
Para perceber o porquê, consideremos que a emancipação difere significativamente da principal categoria positiva de Polanyi, a proteção social. Se a proteção se opõe à exposição, a emancipação opõe-se à dominação. Enquanto a proteção visa proteger a “sociedade” dos efeitos desintegradores dos mercados não regulamentados, a emancipação visa expor as relações de dominação onde quer que estas lancem raízes, tanto na sociedade como na economia. Enquanto o objetivo da proteção é o de submeter as trocas mercantis a normas não económicas, o da emancipação consiste em submeter tanto as trocas mercantis como as normas não mercantis ao escrutínio crítico. Finalmente, se os valores mais elevados da proteção são a segurança, a estabilidade e a solidariedade sociais, a prioridade da emancipação é a não dominação.
Seria errado, contudo, concluir que a emancipação está sempre aliada à mercantilização. Se a emancipação se opõe à dominação, a mercantilização opõe-se à regulação extraeconómica da produção e da troca, quer essa regulação se destine a proteger quer se destine a libertar. Enquanto a mercantilização defende a suposta autonomia da economia, entendida formalmente como uma esfera demarcada de ação instrumental, a emancipação atravessa as fronteiras que demarcam as esferas, procurando erradicar de todas as “esferas” a dominação. Enquanto o objetivo da mercantilização é o de libertar das normas morais e éticas a compra e a venda, o da emancipação é examinar todos os tipos de normas do ponto de vista da justiça. Finalmente, se a mercantilização reivindica a eficiência, a escolha individual e a liberdade negativa da não interferência como seus valores mais elevados, a prioridade da emancipação, como disse, é a não dominação.
Disso decorre que as lutas pela emancipação não se enquadram perfeitamente em nenhum dos lados do duplo movimento de Polanyi. É verdade que tais lutas parecem por vezes convergir com a mercantilização – por exemplo, quando condenam como opressivas as mesmas proteções sociais que os defensores do livre mercado procuram erradicar. Noutras ocasiões, porém, convergem com projetos protecionistas – por exemplo, quando denunciam os efeitos opressivos da mercantilização. Noutras ocasiões ainda, as lutas pela emancipação divergem de ambos os lados do duplo movimento – por exemplo, quando não visam nem desmantelar nem defender as proteções existentes, e sim transformar o modo de proteção. Assim, as convergências, quando existem, são conjunturais e contingentes. Sem se alinhar consistentemente nem com a proteção nem com a mercantilização, as lutas pela emancipação representam uma terceira força que perturba o esquema dualista de Polanyi. Dar a tais lutas o devido valor exige que revejamos o seu referencial teórico – transformando o seu duplo movimento num movimento triplo.
3. Emancipação das proteções hierárquicas
Para perceber o porquê, consideremos as reivindicações feministas pela emancipação. Essas reivindicações explodem o duplo movimento ao revelar uma forma específica pela qual as proteções sociais podem ser opressivas: a saber, em virtude de hierarquias de status entrincheiradas. Tais proteções negam a parte daqueles que estão incluídos em princípio como membros da sociedade as pré-condições sociais para a plena participação na interação social. O exemplo clássico é a hierarquia de género, que atribui às mulheres um status inferior, muitas vezes semelhante ao de uma criança do sexo masculino, e assim as impede de participar plenamente, em pé de igualdade com os homens, na interação social. Mas também seria possível citar hierarquias de casta, incluindo aquelas baseadas em ideologias racialistas. Em todos esses casos, as proteções sociais funcionam em benefício daqueles que estão no topo da hierarquia de status, proporcionando benefícios menores (se houver) aos que estão na base. O que eles protegem, portanto, é menos a sociedade em si que a hierarquia social. Não é de admirar, então, que movimentos feministas, antirracistas e anticastas se tenham mobilizado contra tais hierarquias, rejeitando as proteções que elas pretendem oferecer. Ao insistir na adesão plena à sociedade, procuraram desmantelar acordos que lhes negam os pré-requisitos sociais da paridade de participação.
A crítica feminista da proteção hierárquica atravessa todas as etapas da história de Polanyi, embora nunca seja mencionada por ele. Durante a era mercantilista, feministas como Mary Wollstonecraft criticaram os arranjos sociais tradicionais que enraizavam os mercados. Condenando as hierarquias de género enraizadas na família, na religião, na lei e nos costumes sociais, exigiram pré-requisitos fundamentais de paridade de participação, tais como uma personalidade jurídica independente, liberdade religiosa, educação, o direito de recusar sexo, os direitos de custódia das crianças e os direitos de falar em público e votar. Durante o período do laissez-faire, as feministas exigiram acesso igualitário ao mercado. Ao expor a instrumentalização que este fez das normas sexistas, opuseram-se a proteções que lhes negavam o direito de possuir propriedade, assinar contratos, controlar salários, exercer profissões, trabalhar as mesmas horas e receber o mesmo salário que os homens, todos esses pré-requisitos para a plena participação na vida social. Durante a era do pós-Segunda Guerra, as feministas da “segunda onda” visaram o “patriarcado público” instituído pelos Estados de bem-estar social. Condenando as proteções sociais fundadas no “salário familiar”, exigiam remuneração igual para trabalho de valor comparável, paridade entre prestação de cuidados e remuneração por trabalho em termos de direitos sociais, e o fim da divisão do trabalho por género, tanto do remunerado como do não remunerado.
Em cada uma dessas épocas, as feministas vocalizaram reivindicações de emancipação, voltadas para a superação da dominação. Em alguns momentos, visaram estruturas comunitárias tradicionais que enraizavam mercados; em outros, apontaram o seu fogo contra as forças que desenraizavam os mercados; em outros ainda, os seus principais inimigos eram aqueles que estavam reenraizando os mercados de forma opressiva. Assim, as reivindicações feministas não se alinharam de forma consistente com nenhum dos polos do duplo movimento de Polanyi. Pelo contrário, as suas lutas pela emancipação constituíram um terceiro lado do movimento social, que atravessava os outros dois. O que Polanyi chamou de duplo movimento foi na verdade um triplo movimento.
4. Conceptualizando o triplo movimento
Mas o que significa exatamente falar de um “triplo movimento”? Essa figura concebe a crise capitalista como um conflito tripartite entre forças de mercantilização, proteção social e emancipação. Ela entende cada um desses três termos como conceptualmente irredutíveis, normativamente ambivalentes e inextricavelmente emaranhados nos outros dois. Já vimos que, contrariamente ao que Polanyi diz, a proteção social é muitas vezes ambivalente, proporcionando alívio dos efeitos desintegradores da mercantilização ao mesmo tempo que consolida a dominação. Mas, como veremos, o mesmo se aplica aos outros dois termos. O desenraizamento dos mercados realmente tem os efeitos negativos que Polanyi destacou, mas também pode gerar efeitos positivos quando as proteções que desintegra forem opressivas. Tampouco a emancipação está imune à ambivalência, pois produz não só libertação mas também tensões no tecido das solidariedades existentes; ao mesmo tempo que desmantela a dominação, a emancipação também pode dissolver a base ética solidária da proteção social, de modo a abrir caminho à mercantilização.
Vistos dessa forma, cada termo tem um télos próprio e um potencial de ambivalência que se desenvolve na sua interação com os outros dois termos. Nenhum dos três pode ser adequadamente compreendido isoladamente dos outros. Tampouco o campo social pode ser adequadamente compreendido concentrando-se em apenas dois termos. Só quando todos os três são considerados em conjunto é que começamos a ter uma visão adequada da gramática da luta social na crise capitalista.
Eis, então, a premissa central do triplo movimento: a relação entre dois lados quaisquer do conflito tripartite deve ser mediada pelo terceiro. Assim, como acabo de argumentar, o conflito entre mercantilização e proteção social deve ser mediado pela emancipação. Da mesma forma, porém, como argumentarei a seguir, os conflitos entre proteção e emancipação devem ser mediados pela mercantilização. Em ambos os casos, a díade deve ser mediada pelo terceiro. Negligenciar o terceiro é distorcer a lógica da crise capitalista e do movimento social.
5. A mesa virada: a ambivalência da emancipação na nova grande transformação
Até aqui, tenho utilizado o movimento triplo para explorar a ambivalência da proteção social. Agora, porém, quero virar a mesa e usar o movimento triplo para explorar as ambivalências da emancipação. Assim, tendo acabado de sublinhar a necessidade de ver os conflitos entre a mercantilização e a proteção social como mediados pela emancipação – uma mediação que Polanyi negligenciou –, quero agora sublinhar a necessidade de ver os conflitos entre a proteção e a emancipação como mediados pela mercantilização, uma mediação que, a meu ver, tem sido negligenciada por importantes correntes do movimento feminista.
Aqui, portanto, mudo o foco para a “grande transformação” do nosso tempo. Para compreendê-la, devemos começar com o “liberalismo enraizado” que se estabeleceu no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Sustentado pelo quadro regulatório internacional conhecido como Bretton Woods, o liberalismo enraizado abrangeu os Estados de bem-estar social keynesianos do Primeiro Mundo e os Estados desenvolvimentistas do Terceiro. Desde a década de 1980, no entanto, esses acordos estão sob a pressão do neoliberalismo, que promoveu o novo desenraizamento dos mercados, provocando assim a mais grave crise capitalista desde a Grande Depressão.
Analisemos então a crise atual a partir da imagem do triplo movimento, tal como Polanyi utilizou o duplo movimento para compreender a crise anterior. Para nós, tal como para ele, o objetivo é tornar mais claras as perspetivas de uma nova onda de reenraizamento democrático, estabilizada por um regime global de regulação político-económica. Para nós, contudo, a proteção social deve ser repensada à luz da emancipação. Assim, a nossa tarefa é a de imaginar mecanismos para o reenraizamento de mercados que sirvam simultaneamente para superar a dominação.
Começo por observar que, no nosso tempo, cada lado do triplo movimento tem expoentes zelosos. A mercantilização é fervorosamente defendida pelos neoliberais. A proteção social angaria apoio sob várias formas, algumas agradáveis, outras desagradáveis – desde sociais-democratas e sindicalistas organizados em nível nacional até movimentos populistas anti-imigrantes, desde movimentos religiosos neotradicionais até ativistas antiglobalização, desde ambientalistas até os povos indígenas. A emancipação desperta paixões entre vários sucessores dos novos movimentos sociais, incluindo multiculturalistas, feministas internacionais, pessoas do movimento de libertação de gays e lésbicas, democratas cosmopolitas, ativistas dos direitos humanos e proponentes da justiça global. São as relações complexas entre esses três tipos de projetos que imprimem a forma de um triplo movimento à atual crise da sociedade capitalista.
Consideremos agora o papel dos projetos emancipatórios nessa constelação. Pelo menos desde a década de 1960, tais movimentos têm desafiado aspetos opressivos da proteção social no liberalismo enraizado. Anteriormente, os integrantes da Nova Esquerda expuseram o caráter opressivo dos regimes de bem-estar social burocraticamente organizados, que enfraquecem os seus aparentes beneficiários. Da mesma forma, os anti-imperialistas desmascararam o caráter opressivo das proteções sociais do Primeiro Mundo, que foram financiadas por meio de trocas desiguais que recaíram nas costas dos povos ex-coloniais. Mais recentemente, os multiculturalistas revelaram o caráter opressivo das proteções sociais baseadas em auto-entendimentos de maiorias religiosas ou etnoculturais, que penalizam membros de grupos minoritários. Finalmente, e com maior importância para os meus propósitos aqui, as feministas da segunda onda expuseram o caráter opressivo das proteções sociais baseadas nas hierarquias de género.
Em cada caso, o movimento revelou um tipo de dominação e fez uma reivindicação correspondente de emancipação. Contudo, também em cada caso, as reivindicações de emancipação do movimento eram ambivalentes – podiam alinhar-se, em princípio, quer com a mercantilização quer com a proteção social. No primeiro caso, sempre que a emancipação se alinhasse com a mercantilização, serviria para erodir não apenas a dimensão opressiva mas a proteção social como um todo. No segundo caso, sempre que a emancipação se alinhasse com a proteção social, serviria não para desgastar, mas para transformar o modo de proteção.
Afirmo que esse argumento é válido para todos os movimentos emancipatórios que acabei de mencionar. Aqui, no entanto, concentro-me na crítica do feminismo da segunda onda a uma dimensão opressiva da proteção social no liberalismo enraizado. Defendo que, muitas vezes, esse movimento viu-se encalacrado numa luta entre dois lados. Centrado na oposição às proteções opressivas, nem sempre esteve suficientemente consciente do terceiro lado do triplo movimento, ou seja, os esforços para ampliar e autonomizar os mercados. Ao negligenciar a ascensão do neoliberalismo, muitas feministas da segunda onda compreenderam mal a sua própria situação e avaliaram mal as prováveis consequências de suas ações. O resultado do seu fracasso em mediar o conflito entre a emancipação e a proteção social com relação à mercantilização ainda hoje molda o curso da crise capitalista no século XXI.
6. Ambivalências feministas
Lembremos que o feminismo da segunda onda teve na sua mira o caráter hierárquico de género das proteções sociais do Estado de bem-estar social do pós-guerra. Nos Estados Unidos, isso significou expor o subtexto de género de um sistema dividido entre assistência estigmatizada aos pobres para mulheres e crianças, por um lado, e segurança social respeitável para aqueles considerados “trabalhadores”, por outro. Na Europa, significou revelar uma hierarquia androcêntrica semelhante na divisão entre as pensões das mães e os direitos sociais ligados ao trabalho assalariado. Em ambos os casos, as feministas discerniram vestígios de um esquema mais antigo, herdado de antes da guerra, conhecido como “salário familiar”. Esse esquema imaginava o cidadão ideal-típico como um provedor e um homem de família, cujo salário era o principal, se não o único, sustento económico da sua família, enquanto o salário da esposa, se houvesse, era suplementar. Profundamente ligado ao género, esse ideal de “salário familiar” forneceu uma parte central da substância ética na qual os Estados de bem-estar social do pós-guerra se basearam para reenraizar os mercados. Ao normalizar a dependência das mulheres, o sistema de proteção social resultante comprometeu as possibilidades das mulheres de participar plenamente, em pé de igualdade com os homens, na vida social. Ao institucionalizar compreensões androcêntricas da família e do trabalho, naturalizou a hierarquia de género e retirou-a da disputa política. Igualmente importante é que, ao valorizar o trabalho assalariado, o modo de proteção do liberalismo enraizado obscureceu a importância social do trabalho de cuidado não remunerado.
Foi essa a crítica feminista ao liberalismo enraizado. Política e intelectualmente poderosa, tratava-se, no entanto, de uma crítica ambivalente, capaz de conduzir a qualquer uma dentre duas direções. Numa delas, a crítica feminista ao salário familiar teria como objetivo garantir o pleno acesso das mulheres ao emprego e aos direitos associados ao emprego, em pé de igualdade com os homens. Nesse caso, tenderia a valorizar o trabalho assalariado e o ideal androcêntrico de independência individual, levando à efetiva desvalorização do trabalho de cuidado não remunerado, da interdependência e da solidariedade. Ao tomar como alvo o éthos de género tradicional que ainda servia para enraizar os mercados, tal tipo de feminismo poderia acabar por favorecer o desenraizamento deles. De modo intencional ou não, poderia ter como efeito o alinhamento da luta contra a hierarquia de género com a mercantilização.
Em princípio, porém, a crítica feminista da proteção opressiva poderia desenvolver-se de outra maneira. Articulada de forma diferente, a luta feminista pela emancipação poderia alinhar-se com o outro polo do triplo movimento, o polo da proteção social. Nesse segundo cenário, o impulso da crítica feminista seria no sentido de rejeitar as valorações androcêntricas, especialmente a sobrevalorização do trabalho assalariado e a subvalorização do trabalho de cuidado não remunerado. Ao classificar o trabalho de cuidado como uma questão de importância pública, o impulso do movimento seria no sentido de repensar os arranjos sociais de uma forma que permitisse a todos – homens ou mulheres – realizar ambos os conjuntos de atividades, sem as tensões que hoje se abatem sobre todos esses esforços. Rejeitando, também, a oposição codificada pelo género entre dependência e independência, um feminismo pró-protecionista serviria para quebrar a ligação espúria entre a hierarquia social e a dependência, ligação esta que é uma característica universal da condição humana. Ao valorizar a solidariedade e a interdependência, a crítica trabalharia não para dissolver, mas para transformar as proteções sociais.
Na verdade, a segunda onda do feminismo abarcava ambas as orientações. Na maior parte, as chamadas feministas liberais e radicais gravitaram na direção da mercantilização, enquanto as feministas socialistas e as feministas não brancas eram mais propensas a alinhar-se com as forças favoráveis à proteção social. No primeiro caso, o alinhamento nem sempre foi intencional. Nem todas as feministas liberais e radicais pretendiam conscientemente substituir o salário familiar por uma família com dois assalariados. Porém, ao deixarem de situar a sua luta pela emancipação no contexto do triplo movimento, poderiam acabar por incitar involuntariamente as forças que procuram desenraizar e desregulamentar os mercados. No outro caso, pelo contrário, o alinhamento foi relativamente consciente. As feministas cujas preocupações se encaixavam com as forças protecionistas tendiam a uma compreensão intuitiva da lógica do triplo movimento. Em geral tinham consciência de que a sua luta pela emancipação se cruzava com outra luta, entre a proteção e a desregulamentação. Posicionando-se num jogo tripartite, procuraram evitar a cumplicidade com as forças da mercantilização, ao mesmo tempo que se opuseram vigorosamente às proteções opressivas.
Pode-se dizer que a ambivalência feminista foi resolvida nos últimos anos a favor da mercantilização. Insuficientemente sintonizadas com a ascensão do fundamentalismo de livre mercado, as feministas mais influentes acabaram por fornecer a justificação para um novo modo de acumulação de capital, fortemente dependente do trabalho assalariado das mulheres. À medida que as mulheres ingressam nos mercados de trabalho em todo o mundo, o ideal do salário familiar perde terreno para a norma mais recente e moderna da família com dois assalariados. Certamente, a realidade subjacente ao novo ideal é catastrófica para muitos: níveis salariais deprimidos, menor segurança no emprego, padrões de vida declinantes, aumento acentuado no número de horas trabalhadas por unidade domiciliar em troca de salários e exacerbação da dupla jornada – agora muitas vezes uma jornada tripla ou quádrupla. Mas o neoliberalismo encobre as suas depredações com um véu encantador e carismático: fazendo referência à crítica feminista do salário familiar, promete a libertação por meio do trabalho assalariado a serviço do capital. Claramente, as ideias feministas impregnam a experiência dos quadros femininos das classes médias profissionais, na sua determinação em chegar ao topo. No entanto, da mesma forma, conferem um significado mais elevado e um sentido moral às lutas diárias de milhões de mulheres trabalhadoras temporárias, de meio período, em serviços com baixos salários, domésticas, profissionais do sexo, migrantes, trabalhadoras de ZPE e mutuárias de microcrédito, que procuram não apenas rendimento e segurança mas também dignidade, autoaperfeiçoamento e libertação da autoridade tradicional. Em ambos os casos, o sonho da emancipação das mulheres está atrelado ao motor da acumulação de capital. Assim, a crítica do feminismo ao salário familiar assumiu uma valência mercantilizante. Antes capaz de se alinhar com a proteção social, hoje serve cada vez mais para intensificar a valorização do trabalho assalariado pelo neoliberalismo.
7. Por uma nova aliança da emancipação com a proteção social
O que devemos concluir deste relato? Certamente não que o feminismo da segunda onda tenha pura e simplesmente fracassado. Nem que seja o culpado pelo triunfo do neoliberalismo. Obviamente não que as lutas por emancipação sejam inerentemente problemáticas, sempre fadadas a serem recuperadas para projetos de mercantilização. Concluo, isso sim, que nós, que pretendemos emancipar as mulheres da hierarquia de género, precisamos tornar-nos mais conscientes de que operamos num terreno que também é povoado por forças mercantilizantes. Acima de tudo, precisamos ter em conta a ambivalência inerente à emancipação, a sua capacidade de seguir uma de duas direções – aliar-se às forças da mercantilização ou às que promovem a proteção social. Somente se avaliarmos essa ambivalência e anteciparmos os seus potenciais efeitos não intencionais é que poderemos empreender uma reflexão política coletiva sobre a melhor forma de a resolvermos.
Deixem-me retornar às questões mais amplas que inspiraram este capítulo. Refletindo sobre a grande transformação que vivemos agora, efetivamente reescrevi o projeto de Polanyi. Ao teorizar o duplo movimento, ele retratou os conflitos do seu tempo como uma batalha histórica pela alma do mercado: será que a natureza, o trabalho e o dinheiro serão despojados de todo significado ético, fatiados, cortados em cubos e negociados como um item qualquer, e que se danem as consequências? Ou estarão os mercados, nessas bases fundamentais da sociedade humana, sujeitos a uma regulamentação política informada ética e moralmente? No século XXI, essa batalha continua tão premente como sempre. Mas o triplo movimento lança-a sob uma luz mais nítida, atravessada por duas outras grandes batalhas de importância histórica. Uma delas é uma batalha pela alma da proteção social. Serão os arranjos que reenraizaram os mercados na era pós-neoliberal opressivos ou emancipatórios, hierárquicos ou igualitários – e, poderíamos acrescentar, mal enquadrados ou bem enquadrados, hostis às diferenças ou favoráveis às diferenças, burocráticos ou participativos? Essa batalha também é tão urgente como sempre. Mas é atravessada por mais uma batalha histórica – nesse caso, pela alma da emancipação. Servirão as lutas emancipatórias do século XXI para promover o desenraizamento e a desregulamentação dos mercados? Ou servirão para ampliar e democratizar as proteções sociais e torná-las mais justas?
Estas questões sugerem um projeto para aquelas de nós que continuam comprometidas com a emancipação. Poderíamos decidir romper a nossa ligação perigosa com a mercantilização e forjar uma nova aliança de princípios com a proteção social. Ao realinhar os polos do triplo movimento, poderíamos integrar o nosso interesse de longa data pela não dominação com interesses legítimos pela solidariedade e pela segurança social, sem negligenciar a importância da liberdade negativa. Abraçando uma compreensão mais ampla da justiça social, um tal projeto serviria, enfim, para honrar as ideias de Polanyi e solucionar os seus pontos cegos.
Este artigo é um capítulo do livro Destinos do Feminismo, de Nancy Fraser, publicado pela Editora Boitempo. Publicado originalmente pelo Outras Palavras. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.
Fonte: Esquerda Net.
