[Ilustração The March (Revolução Haitiana) de Jacob Lawrence]

Por Daniel Gomes de Carvalho

Após abolir a escravidão durante a Revolução Francesa, em fevereiro de 1794, a França, em maio de 1802, restabeleceu essa forma de trabalho compulsório em seus territórios no além-mar. Salvo engano, não há outro país que, após abolir a escravidão por meios constitucionais, tenha retrocedido dessa maneira.

Quem diz Napoleão Bonaparte usualmente diz guerra, liderança e carisma. Poucos sabem, entretanto, que o Consulado Napoleônico (1799-1804) também esteve associado a outro fato sem paralelos na história: após abolir a escravidão durante a Revolução Francesa, em fevereiro de 1794, a França, por meio da lei do 30 floreal (20 de maio de 1802), restabeleceu essa forma de trabalho compulsório em seus territórios no além-mar. Salvo engano, não há outro país que, após abolir a escravidão por meios constitucionais, tenha retrocedido dessa maneira. Mais do que restabelecer a escravidão, a França, após 1802, reforçou uma legislação segregacionista em suas colônias. Vejamos como isso aconteceu.

A Revolução, o Império e a Escravidão

Por muito tempo, os historiadores diminuíram ou ocultaram o papel do mundo colonial na Revolução Francesa e na Era Napoleônica. Não são poucos os livros que, ao narrar os eventos revolucionários de 1789, deixaram de lado as discussões coloniais, malgrado sua centralidade em debates das assembleias revolucionárias. Yves Benot, cujos trabalhos são fundamentais a esse debate, já chamara a atenção, em La démence coloniale sous Napoléon, para a debilidade das políticas coloniais sob a direção de Napoleão.

Dessa forma, cabe pontuar que o reino da França às vésperas da Revolução era um Império que compreendia, no Oceano Índico, a Ilha da França (atual Ilhas Maurícia), a Ilha Bourbon (atual Reunião) e um entreposto em Madagascar. Outros entrepostos estavam presentes no Senegal, Saint-Louis e Gorée, além da Louisiana (que compreende os atuais Luisiana, Arkansas, Minnesota, Kansas, Nebraska, Colorado, Dakota do Norte e do Sul, Montana, Wyoming e Oklahoma) e, na América do Sul, a Guiana.

Entretanto, do ponto de vista econômico, a pérola do Império francês estava na região escravista das Antilhas: Guadalupe, Martinica, Sainte-Lucie, Tobago e, principalmente, São Domingos (Haiti), a maior produtora de açúcar do mundo. Estima-se que o Império contava com cerca de 700 mil pessoas escravizadas, das quais 600 mil estavam nas Antilhas. Desde Luís XIV, a coroa Bourbon subsidiava diretamente o tráfico de pessoas escravizadas, o que foi abolido apenas em 1794, quando os jacobinos estiveram à frente da Revolução. Em 1789, Necker, ministro das finanças da França, estimava que tal financiamento representava um custo de 2 milhões de libras ao ano para os cofres públicos.

Durante a Revolução Francesa, a partir de 1792, iniciou-se uma guerra em escala global. Seu momento crucial ocorreu nos conflitos entre o Império francês e o Império inglês. Em razão da guerra, o tráfico global de pessoas escravizadas recuou 59%. No período, os franceses, por exemplo, enviaram tropas a Índia para auxiliar o sultão Tippo contra os ingleses. A ilha de Java, a partir da qual a Companhia das Índias Orientais (VOC) dos Países Baixos comercializava arroz e produtos têxteis com a China, foi ocupada pela França e, depois, pela Inglaterra. Isso significava dizer que a França era uma ardente defensora da igualdade entre os povos e inimiga ideológica da escravidão?

As coisas não eram bem assim. Pode-se dizer que a Revolução Francesa teve relações ambíguas com a escravidão e com as suas colônias. A Revolução contava, desde 1789, com diversos círculos como a Sociedade dos Amigos dos Negros, que defendia a abolição imediata do tráfico e a abolição gradual da escravidão. A abolição proposta por essa entidade, contudo, não era uma abolição protagonizada pelas populações negras, como de fato aconteceu em São Domingos, mas dirigida pelas elites brancas ilustradas, de onde seu caráter gradual.

Após a publicação da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, em agosto de 1789, não estava claro se as populações da colônia estariam incluídas na categoria de cidadão. Para Honoré Gabriel Riqueti, o conde de Mirabeau, que atuou como presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 1791, era evidente que sim: “eu não irei degradar nem essa assembleia, nem eu mesmo buscando provar que os negros têm direito à liberdade. Vocês já decidiram essa questão ao declarar que os homens nascem e permanecem livres e iguais.” Em contrapartida, os representantes dos brancos das colônias, cujo lobby escravocrata era organizado no Clube Massiac, pensavam diferente. Bastante representativo é que Robespierre, nesse momento, liderou um grupo de deputados que, por pouco, conseguiu impedir o reconhecimento legal pleno da escravidão.

Nesse período da Revolução Francesa, ganhou impulso a campanha dos homens negros livres, capitaneada por haitianos como Vincent Ogé e o escritor Julien Raimond. Contra eles, o deputado da Martinica, Moreau de Saint-Méry, tornou-se porta-voz dos escravistas. Ele escrevera um quadro com 128 “tipos” de pertencimento racial a fim defender a desigualdade e justificar a escravidão. O quadro, a propósito, foi bastante influente no Brasil.  Após essa campanha, a Assembleia dos Deputados garantiu, em 4 de abril de 1792, cidadania em todo o Império aos “homens livres de cor” – nos termos da época – cujos pais eram também livres e casados. Nada se fez em relação à escravidão. O decreto de 22 de agosto de 1792 decidiu pela eleição de trinta e seis deputados das colônias para a futura República; todas as pessoas “livres” (seja qual for a cor da sua pele) poderiam participar das votações.

Após o início da guerra entre a França e a Europa, muitos “abolicionistas” passaram a ver a questão da escravidão com cautela para não prejudicar a França – o problema da liberdade das pessoas negras, para a maioria dos deputados, estava abaixo do problema nacional. Por exemplo, o líder Jean Paul-Marat, que era abolicionista, defendera, em seu Amigo do Povo, a indenização dos senhores brancos. Mas ele não havia defendido nada parecido para o fim dos privilégios da nobreza. Robespierre, embora se proclamasse um abolicionista convicto, pelo “bem nacional” silenciou em mais de um momento durante a questão, como mostrou o historiador Yves Benot. Outro jacobino, Camille Desmoulins, acusava Brissot e os girondinos de desestabilizarem a França e ajudarem os ingleses ao defenderem abertamente a abolição.

A Revolução Haitiana

Contudo, um fato sem precedentes obrigou os franceses a discutirem a escravidão: a Revolução Haitiana. O movimento, que contava com lideranças como Toussaint de Louverture, teve como seu marco fundamental uma cerimônia no bosque Caiman, em 1791, quando Bouckman, sacerdote vodu, convocou os homens a uma rebelião contra a dominação francesa.  Em 1791, 200 engenhos (de 793) e 1,2 mil plantações de café (de 3.120) foram queimados. Muitos colonos fugiram para Cuba e Estados Unidos. Em 21 de setembro de 1793, Léger-Félicité Sonthonax e Polverel, sem qualquer autorização de Paris, decretaram o fim da escravidão na ilha.

Portanto, em fevereiro de 1794, quando, sob a liderança dos jacobinos, a Revolução Francesa aboliu a escravidão nas colônias, sem qualquer indenização dos senhores brancos, a abolição já era um fato consumado no Haiti (embora não fosse em Guadalupe, Martinica e Guiana). O Clube Massiac foi fechado e suas lideranças foram presas. Além disso, a abolição da escravidão também era uma forma de, diante das chantagens inglesas e espanholas, tentar garantir o apoio da população caribenha. Por isso, Danton, após a abolição, disse: “agora a Inglaterra está perdida.”

Seja como for, desde então, a Revolução contou com diversas lideranças políticas negras, como o deputado Jean-Baptiste Bellay, homem negro oriundo do Senegal que havia comprado sua liberdade. No norte do Brasil, a abolição da escravidão nos territórios franceses provocou tensões nas fronteiras entre Brasil e a Guiana, obrigando o governador do Grão-Pará a fortificar as defesas no rio Oiapoque.

Em resumo, a abolição da escravidão pelos revolucionários franceses em 1794 esteve longe de ser um resultado lógico da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Pelo contrário, foram as próprias movimentações das populações nas colônias, especialmente a Revolução Haitiana, que obrigaram a França a colocar em discussão o problema da escravidão.

Além disso, a abolição de 1794, reconhecida no Haiti, em Guadalupe e parcialmente na Guiana, não teve maiores efeitos nas colônias ocupadas pelos ingleses, como a Martinica e Tobago, ou naquelas em que os próprios colonos se recusavam a aplicá-la, como Reunião e Ilhas Maurício. O controle francês sobre as colônias manteve-se frágil no contexto das guerras na Europa e a instabilidade política do período do Diretório (1795-1799). Nesse período, Toussaint governava São Domingos com grande autonomia. O Diretório nomeou-o general de brigada (1795) e, depois, general de divisão (1796), deixando-o no comando do exército de São Domingos.

Napoleão no comando

Após o Golpe do 18 Brumário, em 9 de novembro de 1799, um triunvirato de cônsules assumiu a direção do país, tendo Napoleão Bonaparte como primeiro cônsul (o que detinha mais poderes). Bonaparte promulgou uma nova Constituição, a quarta desde o início da Revolução Francesa. A Constituição não detinha nem preâmbulo, nem declaração de direitos e, embora tenha sido feito um referendo em fevereiro de 1800 (1,6 milhões votaram a favor, menos do que os 1,8 milhões que votaram a favor da Constituição jacobina), ela já entrara em vigor.  O termo “cidadão” e “cidadania” foi substituído por “direito a cidade”, marcando um recuo do sistema representativo.

No que diz respeito às colônias, o artigo 91 da Constituição estipulava que “o regime das colônias francesas seria determinado por leis especiais”. A unidade legal-administrativa entre a França e as colônias, um dos princípios revolucionários de 1791, chegava, desse modo, ao fim. Em 25 de dezembro de 1799, os cônsules endereçaram uma cara aos “cidadãos de São Domingo” justificando que a diferença de “hábitos, costumes e interesses” seria a razão das diferenças legais no Império. A carta, por seu esforço, é uma evidência de que a mudança era vista com desconfiança. Da mesma forma, se o documento confirmava a abolição da escravatura, ele tinha um claro tom de ameaça: “se houver homens maliciosos na colônia de São Domingos, se houver alguém que mantenha relações com as potências inimigas, valentes negros, lembrem-se que somente o povo francês reconhece a sua liberdade.”

Enquanto isso, apesar de algumas oposições importantes, ganhava força uma pressão político-econômica e ideológica pela revogação da abolição de 1794. Políticos poderosos como Serres, Monneron, Barbé-Marbois, Cambarcérès e Talleyrand, clamavam por um retorno às modalidades de exploração colonial do Antigo Regime. O lobby escravocrata, dessa forma, tinha grande força nas elites políticas. Vale lembrar que, de acordo com Thierry Lentz e Pierre Branda, cerca de um a cada dez franceses recebia, direta ou indiretamente, recursos provenientes da exploração haitiana. Junto a isso, a França conhecia uma proliferação de textos racistas, caso, por exemplo, de Les égarements du nigrophilisme (1802), de Baudry des Lozières.

Como resultado dessas pressões, poucos dias depois do Golpe 18 Brumário, foi decretada uma lei que enfraquecia o decreto de abolição da escravidão ao permitir que homens “importados” de países onde a escravatura persistia fossem submetidos a um regime de transição, de modo que eles trabalhariam gratuitamente por alguns anos até adquirirem a cidadania plena.

De íncio, Bonaparte defendia um sistema dual no Império francês: a escravidão seria mantida apenas onde ela não havia sido abolida, de modo que o status quo abolicionista permaneceria em Guiana, Guadalupe e São Domingos. Nesse momento, a Inglaterra ocupava diversas colônias francesas, a saber Martinica, Tobago, Santa Lúcia, Les Saintes, cinco entrepostos comerciais na Índia, Saint-Pierre e Miquelon.

Conforme apontou o historiador Thierry Lentz, as atitudes de Bonaparte em relação à escravidão eram marcadas por uma ambiguidade que, talez, encontre sua explicação em seu pragmatismo e sua profunda indiferença no que diz respeito às questões humanitárias sobre o regime da escravidão. Em uma proclamação ao Conselho de Estado, de 16 de agosto de 1800, Napoleão fora claro a respeito: “a questão não é se é bom abolir a escravatura […]. Estou convencido de que esta ilha pertenceria aos ingleses se os negros não estivessem ligados a nós pelo interesse da sua liberdade”. Dessa forma, se, em Malta (1798), Napoleão aboliu a escravidão, fazendo valer as leis do Diretório às quais estava submetido, o general corso jamais se posicionou de forma contundente sobre o tema.

Ademais, a importância econômica e política de São Domingos tornava a ideia de um sistema dual difícil de ser sustentada diante da burguesia metropolitana. Bonaparte, pouco após chegar ao poder, escreveu a Toussaint uma carta lisonjeira, confirmando que a França reconhecia a abolição da escravidão. A Constituição de São Domingos, de 1801, outorgada por Toussaint Louverture, garantia a abolição da escravidão, a preeminência do catolicismo, a propriedade privada, a igualdade sem distinção racial e posicionava Toussaint como governador vitalício e coadjuvado por uma assembleia por ele designada. Formalmente, a Constituição mantinha São Domingos como parte da França. Toussaint Louverture fazia um hábil jogo duplo: permaneceu abolicionista (num ambiente cada vez mais hostil) e proclamou-se francês para beneficiar-se da posição internacional da metrópole. A Constituição, contudo, despertou oposição feroz de Napoleão, que acusava o líder haitiano de ter se vendido aos ingleses.

Paz de Amiens

A breve interrupção dos conflitos entre a França e a Inglaterra, consolidada na Paz de Amiens de 1802, é a chave para compreender as transformações na questão colonial francesa. Com a paz, a França recuperou quase todas as suas colônias, como Guadalupe, Martinica, Marie-Galante e Tobago. Com isso, se avivaram as perspectivas imperiais: uma semana após a assinatura do tratado de paz, Bonaparte revelou para o ministro da Marinha, Denis Decrès, seu plano para as colônias, que incluía proteger os cinco entrepostos comerciais franceses na Índia e reforçar a presentça no Caribe, em Senegal e nas ilhas de Saint-Pierre e Miquelon. Nesse contexto, 20 mil homens foram enviados para São Domingos, 3,6 mil para recuperar Guadalupe e 3 mil para a Louisiana. O projeto de Napoleão era fazer do Golfo do México um “mar francês”. A expedição de São Domingos foi confinada ao general Lecrerc, marido de Pauline Bonaparte, experiente tanto como soldado quanto como diplomata e administrador. Napoleão, em carta, alertou Louverturre da chegada de Lecrec, prometendo honras se o líder haitiano cooperasse: “o que você pode desejar? Liberdade negra? Você sabe que, em todos os países onde estivemos, demos isso a pessoas que não o tinham (…) Conte sem reservas com a nossa estima e comporte-se como deve agir um dos principais cidadãos da maior nação do mundo”. Bonaparte intencionava que os poderes negros instalados nas colônias durante o período revolucionários se submetessem aos poderes franceses; nada era dito em relação à escravidão.

Em 29 de janeiro de 1802, a expedição de Lecrec chegou a cidade do Cabo. Recebidos com balas de canhão, os franceses só conseguiram desembarcar no dia 7 de fevereiro. Mas a cidade havia sido queimado intencionalmente por Christophe antes da retirada dos haitianos. Muitos anos antes dos russos, portanto, os haitianos usaram da tática de terra arrasada contra os franceses. Toussaint, recusando-se a colaborar, passou a ser considerado inimigo oficialmente em 17 de fevereiro de 1802. Enquanto isso, sob pressão das elites locais e dos interesses comerciais, a escravidão estava de fato sendo imposta brutalmente em Guadalupe e na Martinica. Em Guadalupe, por exemplo, a fim de aplacar as rebeliões, 5 mil pessoas negras foram expulsas da ilha e direcionadas para outras colônias. Na Guiana, a escravidão foi restabelecida em etapas sucessivas, principiando em novembro de 1802 pelas tropas comandadas por Victor Hugues.

Finalmente, em 30 floreal do ano 10 (20 de maio de 1802), foi publicada, em nome do primeiro cônsul, a lei relativa ao “tráfico dos Negros e ao regime das colônias”. Pelo artigo 1.º, que pode ser conferido na imagem abaixo, Napoleão determinava que, nas colônias retomadas pelos ingleses e naquelas “para além do cabo da Boa Esperança”, a escravidão seria mantida conforme as leis anteriores a 1789. Não obstante, em ordens secretas aos seus generais, Napoleão permitia que eles restabelecessem a escravidão mesmo onde ela tinha sido abolida. Estima-se que 20 mil pessoas foram vítima do tráfico de pessoas escravizadas durante o Consulado e o Império.

Toussaint, capturado pelas tropas francesas, foi enviado para a França e mantido prisioneiro como traidor da República no forte Joux, onde morreu de tuberculose, em 7 de abril de 1803. Lelcrec morreu três meses antes, de febre-amarela. Nesse momento, os franceses já tinham perdido quatro outros generais de divisão, doze generais de brigada e 30 mil militares de patentes diversas. Enquanto isso, o sucessor de Leclerc, Rochambeau, prosseguia em um espiral macabra de crueldades contra as populações coloniais. Felizmente, as tropas francesas sofreram uma derrota esmagadora no Haiti e, sob a liderança de Jean-Jacques Dessalines, em 1804, o Haiti tornou-se independente.

Após a independência do Haiti, Napoleão, sem sucesso, tentou ainda uma aliança com os Estados Unidos para retomar o Haiti. Mas as esperanças imperialistas se desvaneceram quando o almirante inglês Duckworth destruiu a esquadra de socorro francesa de Lessiègues, no porto de Santo Domingo, em 6 de fevereiro de 1806. Não devemos, com isso, corroborar a propaganda realista britânica que apresenta os ingleses como aqueles que libertaram a América da escravidão. Afinal, quem liderava o tráfico a época era a própria Inglaterra; quantos lembram que a frota de abastecimento de Nelson, após a batalha Trafalgar, seguiu para a África a fim de se envolver no comércio triangular?

Seja como for, face às revoluções no Caribe e à superioridade da marinha britânica, Napoleão não tinha outra opção a não ser ceder. Nesse contexto, em abril de 1803, o ex-governador da Virgínia e futuro presidente dos Estados Unidos, James Monroe, conduziu as negociações e os EUA comprado a Louisiana por 15 milhões de dólares. Em Guadalupe e na Martinica, não obstante, os franceses restabeleceram seu domínio e mantiveram a escravidão, que só foi abolida no Império francês em 1848, no contexto da chamada Primavera dos Povos.

Discriminação racial

A restauração da escravidão foi seguida da criação de novas leis de reforço da discriminação racial no Império francês. Um decreto de 9 prairal do ano X (29 de maio de 1802) expulsou oficiais, suboficiais e soldados negros de Paris. Um decreto do 6 messidor do ano 10 (25 de junho de 1802) proibiu o acesso de negros e pardos, salvo autorização excepcional, ao território metropolitano francês. Uma circular do 18 nivoso do ano XI (8 de janeiro de 1803) vetou, na metrópole, o casamento entre negros e brancos, permitindo apenas as uniões entre brancos e mestiços. As alforrias ocorridas entre 1789 e 1794 foram canceladas e, enfim, o Código Civil Napoleônico, de 1805, consolidou essas novas formas de discriminação.

Com efeito, a política colonial de Napoleão no período do Consulado foi um verdadeiro fracasso, tanto do ponto de vista militar quanto do ponto de vista moral: ficaram de lado tanto o sonho napoleônico de recriar um vasto “Império” ultramarino quanto as posições mais igualitárias que tiveram espaço na Revolução Francesa. O reinício da guerra contra a Inglaterra, em maio de 1803, sepultou quaisquer esperanças de fazer do Golfo do México um “mar francês”: ao final do Consulado, a França tinha um número de colônias menor que em 1799. Devido a esses fracassos, muitos historiadores tornaram a questão colonial uma mera “subquestão” dentro da história das guerras napoleônicas.

Nós, em contrapartida, vemos razão nas propostas de Jean Jaurès e Aimé Césaire: para esses autores, a questão colonial é o próprio coração da Revolução Francesa, uma vez que, nas relações entre a metrópole e suas colônias, desvelamos os limites e as contradições do processo revolucionário.

Referências

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TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando o passado: poder e produção da história Trad. Sebastião Nascimento. Curitiba: Huya, 2016.

ZAMOYSKI, Adam. Napoleão: O homem por trás do mito. Trad. Rogério Galindo. São Paulo, 2021.

Como citar este artigo

CARVALHO, Daniel Gomes de. Napoleão Bonaparte e a Escravidão (Artigo). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/napoleao-e-a-escravidao/. Publicado em: dez. 2023. ISSN: 2674-5917.

Fonte: Café História.