Por Leonardo Nascimento
Convidado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a discorrer sobre a “contribuição das raças humanas à civilização mundial”, numa coleção de brochuras destinadas à luta contra o preconceito racial, Claude Lévi-Strauss (1908-2009) escreveu o célebre ensaio Raça e história (1952), espécie de manifesto antirracista em defesa da diversidade sociocultural. Àquela altura, seu nome já era conhecido em importantes círculos acadêmicos, mas Raça e história e, pouco depois, Tristes trópicos (1955) fariam suas ideias alcançarem um público bem mais amplo, lançando-o à condição de um dos mais notáveis pensadores do século XX.
Se, sob a sombra dos horrores da Segunda Guerra Mundial, esperava-se qualquer intenção conciliadora de afirmar que o desenvolvimento da civilização mundial só fora possível graças à soma das respectivas contribuições das diferentes raças, para Lévi-Strauss de nada teria valido dedicar tanto esforço e talento para mostrar que nada permitiria afirmar a superioridade (ou a inferioridade) intelectual de uma raça em relação a outra, se fosse tão somente para devolver de maneira dissimulada alguma consistência à ideia de raça, buscando assim demonstrar que os grandes grupos étnicos que compõem a humanidade teriam dado, enquanto tais, contribuições específicas ao patrimônio comum.
Tal empreitada, segundo ele, apenas conduziria à formulação da doutrina racista às avessas, já que continuaria creditando à raça o motivo das diferenças culturais. O pecado original consistiria na confusão entre a noção de raça (supondo que tal noção pudesse pretender à objetividade) e as produções sociológicas e psicológicas das culturas humanas. Desse modo, quando seu estudo fala em contribuição das raças, quer com isto dizer que a originalidade existente deve estar relacionada a circunstâncias geográficas, históricas e sociológicas — ou, em outras palavras, à diversidade das culturas.
Tendo como alvo principal o evolucionismo sociocultural, que sobreviveu no senso comum como a forma natural de se entender a História da humanidade, Lévi-Strauss se posiciona contra uma interpretação evolutiva da diversidade humana, condenando as perspectivas que hierarquizavam as diferentes raças ou culturas do mundo e viam nas sociedades “primitivas” um estágio anterior do desenvolvimento da cultura ocidental.
Segundo o autor, o entendimento que se tem sobre a diversidade cultural humana raramente aparece tal como ela é: um fenômeno resultante das relações diretas ou indiretas entre as sociedades. Ao contrário, quase sempre se viu na diversidade uma espécie de monstruosidade ou escândalo. No entanto, se o etnocentrismo é comum a todas as culturas, e se as sociedades enxergam umas às outras a partir de si mesmas, a convicção ocidental sobre o evolucionismo social ou cultural não foi capaz de ir além de uma maquiagem falsamente científica. Tendo a cultura ocidental trilhado um caminho de progressão técnica para sua reprodução e expansão, foi com base nela que passou a observar as demais culturas do mundo, tornando-se incapaz de perceber eventuais desenvolvimentos que trilharam outros caminhos.
“A humanidade em progresso não se assemelha nem um pouco a um personagem subindo uma escada e acrescentando a cada movimento um novo degrau a todos aqueles que já conquistou definitivamente. Evoca, antes, um jogador que lança a sorte nos dados: a cada vez que os vê espalhados no feltro, a conta é diferente. O que se ganha de um lado pode se perder de outro, e é somente de vez em quando que a história é cumulativa, isto é, que as contas se adicionam para formar uma combinação favorável”, escreve o antropólogo.[nota1]
É certo que os progressos realizados pela humanidade desde as suas origens são evidentes e incontestáveis, mas estes não são contínuos e nem evoluem em sentido único: eles procedem por mutações, são feitos de saltos e rupturas. Para Lévi-Strauss, a verdadeira contribuição das culturas não consiste, portanto, na lista de suas invenções particulares, mas no “desvio diferencial” que oferecem entre si. Dessa forma, não existe e nem poderia existir uma civilização mundial no sentido absoluto dado ao termo, uma vez que a civilização implica a coexistência de culturas que oferecem entre si a máxima diversidade. É justamente isto que permite construir séries cumulativas.
Num território multicultural como o Brasil, defender a diversidade significa defender que as diferentes culturas que constituem o país possam ter autonomia para estabelecer seus próprios modos de vida. Defesa que passa obrigatoriamente pelo apoio à luta pela democratização do acesso à terra, já que o Brasil é uma das nações mais desiguais e com maiores concentrações de terras do mundo, de tal modo que quase metade de todas as terras agricultáveis do país encontra-se hoje em posse de apenas 1% dos proprietários, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE.
Nossa estrutura agrária explicita profundas relações de raça e classe. Consequentemente, a defesa da autonomia cultural passa por uma reformulação da questão fundiária, à luz do contexto mundial de expansão e hegemonia do capitalismo, assim como das lutas antirracistas e dos processos de descolonização.
A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL
A história do Brasil nos ensina que o país foi construído sobre uma desigualdade atroz. Se a concentração descomunal de terras e de renda possui raízes históricas que remontam ao período da ocupação colonial, combinada com o genocídio indígena, a escravização africana e a monocultura para exportação, a ideologia capitalista do progresso só serviu para agravar os termos do problema, ampliando a imensa dívida histórica que o país carrega.
As diversas reformas liberais realizadas em países latino-americanos na segunda metade do século XIX culminaram no controle fundiário por meio de mecanismos jurídicos, refletindo no roubo de terras de comunidades indígenas e camponesas. No caso brasileiro, a Lei de Terras do Império, de 1850, viria a estabelecer que só por meio da compra seria possível ter acesso à terra.
Como afirmam Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva em Terra prometida: Uma história da questão agrária no Brasil (Expressão Popular), a chegada da República consagrou a derrota dos itens mais avançados da pauta abolicionista e republicana, como a tributação da propriedade fundiária e o programa de incorporação dos negros à nação, por meio do ensino e da distribuição de lotes de terras. Para as elites vitoriosas, a intangibilidade da propriedade fundiária deveria substituir a escravidão como base de um verdadeiro programa de vida. “Entre 1885-1888, quando se discutia a abolição, inúmeros deputados acusavam os abolicionistas de comunistas. Agora, comunistas eram aqueles que propunham uma reforma fundiária”, escrevem os autores.
Assim, a transição para a República não só não daria passos em direção ao aniquilamento do passado colonial como, ao se desfazer dos ideais republicanos, acumularia novas injustiças, oficializando uma cidadania excludente.
A Primeira República assistiu ao crescimento vertiginoso da formação de grandes latifúndios no país, por meio de uma intensa atividade voltada, por um lado, para a transferência do patrimônio fundiário da União para os estados da federação, que trataram de acentuar a ampla distribuição de terras no país, e, por outro, para as mãos de particulares, oficializando toda espécie de invasão de terras públicas praticada por grandes proprietários. Com a mudança de regime, que, ao contrário da Lei de Terras do Império, legitimava o apossamento de amplas extensões de terra, os grandes proprietários rapidamente buscaram legalizar sua situação. Como se pode perceber, o Estado republicano legislava sobre as terras do país sem qualquer debate ou participação popular.
Nas palavras de Linhares e Teixeira da Silva, dá-se, assim, “uma perfeita conjunção do ideário liberal com as condições preconizadas pelo conservadorismo tradicional brasileiro na consolidação de uma ordem agrário-conservadora. Os pressupostos clássicos do liberalismo — constitucionalismo, representação, divisão de poderes, alternância política e inclusive o federalismo — são formalmente adotados. Entretanto, reforça-se a dominação sobre os grupos sociais subordinados e consolidam-se os instrumentos de exploração da grande massa de trabalhadores, dominantemente agrários, do país”.
Como em Canudos (1896-1897) ou, mais tarde, no Contestado (1912-1916), as tentativas de escapar à dominação agrário-conservadora foram brutalmente sufocadas pela violência estatal, apoiada pelo pensamento autoritário e seu total descompasso com a realidade nacional. Já sobre a questão da terra e do acesso aos meios de vida para a imensa massa da população brasileira não se ouviu nenhuma proposta. Antes, as elites brasileiras buscaram novos mecanismos de subordinação da força de trabalho e de domesticação dos escravizados recém-libertos. Baseando-se no poder econômico e no prestígio conferido pelo latifúndio, as oligarquias locais se apossaram das instituições político-administrativas e judiciárias, buscando exercer um controle total sobre a vida social do país. Tudo isso aliado à implacável oposição a qualquer forma alternativa de uso da terra.
Sob o impacto das transformações internacionais do capitalismo, em especial após a Crise de 1929, a entrada em cena do período varguista traria uma clara percepção da cidade como polo dinâmico frente ao campo. Se, até então, a atividade agrícola era entendida como algo natural para uma nação como o Brasil, o campo passaria a ser visto como um impasse ao pleno desenvolvimento do conjunto do país, que agora deveria seguir a linha evolutiva do desenvolvimento industrial-urbano rumo ao progresso desejado.
Ainda que o Estado Novo tenha sido capaz de estabelecer algum controle sobre o latifúndio e a hegemonia agrário-exportadora, pondo um relativo limite na tradição que regulava as relações sociais no campo, todos esses arranjos foram profundamente inconsistentes, nunca chegando a se concretizar por meio de uma reforma agrária ampla e radical.
Entre idas e vindas, o tema do abandono da terra natal passou a ser uma constante no imaginário popular brasileiro. O crescimento exponencial do número de habitantes nas cidades produziu uma alteração profunda na paisagem urbana, com o êxodo rural agravando e ampliando os bolsões de pobreza nas periferias das grandes cidades. Surgiram novas favelas, habitadas pelas populações expulsas do campo, não só pelas secas históricas, mas sobretudo pelo avanço do latifúndio. A grande quantidade de obras artísticas voltadas para o mundo rural brasileiro comprova que a injustiça no campo tornava-se um tema candente, expondo distintas interpretações sobre as mazelas nacionais.
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA
Se Lévi-Strauss fora convidado pela Unesco a escrever Raça e história sob o impacto das chagas do racismo expostas pela Segunda Guerra Mundial, é preciso ter em mente que a ideia de uma suposta hierarquia racial organizava inúmeros outros processos geopolíticos em curso na década de 1950. Basta lembrar, por exemplo, do controle colonial exercido por países da Europa Ocidental sobre grandes porções do território mundial, legitimando sua existência precisamente nas suposições racistas oriundas da antropologia evolucionista do século XIX.
Assim, no contexto da Guerra Fria, a disputa pelo acesso à terra se tornaria um dos mais importantes sustentáculos dos processos de descolonização. Mais do que um conflito meramente econômico, a luta contra a metrópole representava um importante embate cultural, com a reforma agrária sendo vista por diversos movimentos de libertação como uma medida incontornável na luta por emancipação.
No Brasil e no conjunto da América Latina, a oposição ao latifúndio ganharia novos contornos, sobretudo após a Revolução Cubana de 1959 e dos desdobramentos da Guerra do Vietnã (que durou dos anos 1950 aos 1970). Com forte influência da Guerra Fria, a questão agrária seria englobada num contexto mais amplo de debates sobre o desenvolvimento econômico e a soberania nacional, produzindo fortes embates entre aqueles que apostavam na expansão do mercado interno e aqueles que defendiam a abertura ao mercado internacional, por meio de uma política mais intensa de exportações e da entrada de capitais estrangeiros.
O retorno de Vargas ao governo e a atuação presidencial de Juscelino Kubitschek aceleraram as mudanças da economia e da industrialização. Desde então, a questão agrária vem sendo marcada pela grande oposição de ideias sobre um projeto de desenvolvimento para o país, na maior parte das vezes orientadas pelo modelo de desenvolvimento das sociedades ocidentais, ignorando assim as especificidades do desenvolvimento capitalista no Brasil, em particular, e na América Latina, em geral.
A evolução do capitalismo em nosso país ocorreu sem que fosse alterado o regime de monopólio da terra e, em consequência, sem que fosse superada a imensa assimetria na distribuição de riqueza e poder, reforçando a tendência histórica da grande propriedade. Tomando como base as experiências históricas da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, políticos e intelectuais consideraram por muito tempo que o campo impedia a construção do Brasil moderno. No entanto, como argumentou José de Souza Martins em seus trabalhos, aquilo que era visto como “atraso” por muitos analistas, numa perspectiva comparada com países europeus e os Estados Unidos, não se explicaria simplesmente pela sobrevivência de uma herança colonial entre nós, e sim como refuncionalização de formas sociais aparentemente inadequadas ao capitalismo dentro da racionalidade do capitalismo periférico.
Já do ponto de vista conservador, buscou-se sempre despolitizar a questão, dando ênfase aos seus aspectos técnicos. Desse modo, primeiro seria necessário fazer a riqueza nacional crescer, para então ser possível dividi-la. Em lugar de uma mudança substancial da estrutura fundiária, propunha-se o aumento da produtividade por meio da modernização tecnológica e da formação de amplos complexos industriais, constituindo a supremacia do agronegócio.
Nada apontava para uma transformação revolucionária do campo, e, sim, para sucessivas tentativas de impulsionar o desenvolvimento capitalista no país. Mas, como se sabe, qualquer tentativa de ampliação da cidadania no Brasil é motivo de ofensiva por parte daqueles que se consideram donos do país. Daí a profunda rejeição às reformas de base propostas pelo governo de João Goulart, deposto pelo Golpe de 1964.
Na nova orientação, a técnica deveria superar a visão reformista, por meio de soluções economicamente liberais e politicamente conservadoras, aliando latifundiários, bancos e o grande capital num processo de indiferenciação campo/cidade. Antes, desigualdades abissais opondo senhores e camponeses. Agora, novas violências impostas pela generalização do capitalismo e pelo esvaziamento da luta pela terra como pauta nacional.
O saldo deixado no campo pelo regime militar, e pelas teses de que a penetração do capital modernizaria o setor, foi o agravamento da concentração de terras e a destruição de formas de cooperação e solidariedade praticadas pela pequena produção camponesa. Crescimento econômico para quem?
Com o término da ditadura, a Nova República veria reemergir o debate sobre o direito à terra, com a pauta da reforma agrária ocupando espaço importante na Constituição de 1988. Ao mesmo tempo, uma ampla frente conservadora se organizaria para bloquear qualquer mudança estrutural na sociedade brasileira. Com expressiva representação parlamentar e apoio de grandes grupos industriais, os chamados ruralistas vão buscar a todo custo impedir a democratização do acesso à terra.
Se até mesmo vertentes da esquerda passaram a considerar a reforma agrária uma pauta ultrapassada, acreditando que caberia avançar unicamente em direção à conquista de direitos trabalhistas no campo, os acontecimentos da história recente comprovam que essas leituras estavam profundamente equivocadas, já que as lutas pelo direito à terra alcançaram uma significativa adesão, assumindo um caráter de luta não só por justiça social, mas também por condições espirituais de existência — contra, portanto, a uniformização da humanidade imposta pela expansão capitalista.
CONTRA A MONOCULTURA
Após o breve período de democratização no diálogo entre Estado e movimentos sociais, a retomada de políticas ultraconservadoras intensificou a miséria e a violência contra camponeses e povos tradicionais. Torna-se desnecessário tecer longos comentários sobre as atrocidades do atual governo federal, entre elas a liberação de armas no campo, a flexibilização das regras ambientais, as sucessivas investidas para implantar a mineração em Terras Indígenas, a recusa a novas demarcações, o desmonte de órgãos públicos de fiscalização etc. (A lista é medonha e parece interminável!) Deveria provocar revolta o alto número de indígenas assassinados no país nos últimos anos. Muitos destes envolvidos na luta pela demarcação de suas terras, explicitando desse modo a profunda relação entre os povos indígenas e a questão fundiária no país.
Felizmente, na contramão da visão economicista que reduz a terra ao exame de sua funcionalidade para a expansão das forças produtivas e para a acumulação de capital, a política de resistência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as retomadas por parte de grupos indígenas que recuperam suas áreas tradicionais das mãos de invasores — como na ação territorial levada a cabo pelos Tupinambá da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, ou ainda a recente criação da Teia dos Povos, articulação que busca construir caminhos para a emancipação dos povos no Brasil por meio de uma aliança preta, indígena e popular, certificam que a história permanece aberta, e a defesa da autonomia é um imperativo para a sobrevivência da vida humana no planeta. Por isso, nunca é demais afirmar que a luta pela existência digna e plena é, em larga medida, uma luta pelo acesso à terra.
Se o progresso é um jogo e a história humana é o resultado das apostas dos vários jogadores (ou das várias culturas), como nos ensina Lévi-Strauss, esse jogo só pode ocorrer por meio de processos de diversificação. Assim, para o autor, por civilização mundial dever-se-ia entender a coligação, à escala planetária, de culturas que mantenham cada uma a sua originalidade, já que uma humanidade igualada num modo único de vida seria uma humanidade ossificada.
Diante da monocultura existencial imposta pelo colonialismo e pela globalização capitalista, produzindo morte, miséria e devastação por todos os lados, a defesa intransigente da diversidade é certamente a grande contribuição que o Brasil deveria oferecer ao mundo.
Nestes 70 anos de publicação de Raça e história, consideremos a tão desprezada lição de Claude Lévi-Strauss, para quem mais que valorizar o conteúdo histórico da diversidade, seria imprescindível, se se desejasse qualquer possibilidade de futuro coletivo, a valorização da diversidade enquanto um fato em si: “É preciso, portanto, escutar o trigo germinando, incentivar potencialidades ocultas, despertar todas as vocações para viver juntos que a história guarda; é preciso também estar preparado para encarar sem surpresa, sem rejeição e sem revolta o inusitado que tais novas formas sociais de expressão não poderão deixar de apresentar. A tolerância não é uma posição contemplativa, dispensando indulgências ao que foi ou é. É uma atitude dinâmica, que consiste em prever, compreender e promover o que quer ser. A diversidade das culturas humanas está atrás de nós, à nossa volta e à nossa frente. A única exigência que nos é dado fazer-lhe (geradora, para cada indivíduo, dos deveres correspondentes) é a de que se realize de modo que cada uma de suas formas seja uma contribuição à maior generosidade das outras”.
NOTA
[nota 1]. Utilizo a versão de Raça e história traduzida por Beatriz Perrone-Moisés e que integra a edição de Antropologia estrutural dois publicada pela Ubu Editora (São Paulo, 2017).
Fonte: Suplemento Pernambuco.
