O historiador e ativista Douglas Belchior avalia o atual estágio da mobilização social e política do povo negro.
O historiador, educador e ativista Douglas Belchior, de 41 anos, milita no movimento negro desde os 17. É coordenador nacional da Uneafro Brasil, rede de cursinhos populares com professores solidários, criada por sua iniciativa em 1999 no bairro em que reside até hoje, Itaim Paulista, na zona leste paulistana, e agora reúne 35 unidades educacionais nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Além da atividade educacional, a Uneafro atua como aglutinadora de ações comunitárias, que adquiriram proeminência diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Belchior, que é formado em história pela PUC-SP, foi filiado ao PT até 2003. Concorreu nas últimas três eleições pelo PSOL: para deputado federal em 2014, vereador em 2016 e de novo deputado federal em 2018, quando se elegeu suplente.
A Uneafro é uma dos cerca de 150 coletivos, grupos e organizações negras de todo o Brasil que constituem a Coalizão Negra por Direitos, que se formou em 2019 e atua na mobilização por manter conquistas como a política de cotas nas universidades, além da proposição de novos avanços, da denúncia de violência contra a população negra (55,7% do total de brasileiros) e da articulação com entidades da sociedade civil e organizações internacionais.
O que é a Coalizão Negra por Direitos e por que foi criada, no início de 2019?
Nós nos apresentamos como um grupo social politicamente representativo da maioria – o povo negro brasileiro – falando e agindo em nosso próprio nome. A principal atuação no ano passado foi a resistência ao avanço do projeto de segurança pública do então ministro da Justiça Sergio Moro. Ao mesmo tempo a gente acompanha o abandono da população negra por parte do governo e os ataques às comunidades quilombolas. Nós nos organizamos para o debate sobre a exploração comercial da base de Alcântara, que ameaçou remover quilombolas no Maranhão. E a pauta da segurança pública levou à denúncia do genocídio do povo negro em foros internacionais.
De que forma a pandemia do novo coronavírus afetou as atividades e a pauta da Coalizão?
Como aconteceu em todos os setores, nosso plano inicial de lutas precisou ser alterado. Tivemos que adotar uma ação mais radical para lutar acima de tudo contra a barbárie instalada em nossos territórios e ao mesmo tempo denunciar o governo brasileiro por promover um genocídio, ao deixar de implementar políticas básicas de saúde para as comunidades negras. É esse o argumento que embasa o nosso pedido de impeachment, protocolado na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, e todas as denúncia feitas em foros internacionais.
Depois de se candidatar em três eleições, este ano você não vai concorrer. Por quê?
Minhas candidaturas sempre foram representativas do movimento negro. Nós somos de uma escola que reivindica essa prática. As candidaturas não existem por vontade individual, mas para representar as lutas do movimento. No meu caso é a luta da Uneafro e de movimentos aliados de periferia, nos quais eu fui formado. Permanece a mesma lógica: defendemos que a política seja ocupada por lideranças populares que tenham história de compromisso. Eleição para nós sempre foi um meio, não um fim. Independentemente de ser eleito, o processo traz sempre um ganho porque, como a sociedade está prestando atenção na política, é um momento privilegiado para agitação e propaganda das ideias de diversidade, transformação, igualdade, enfrentamento ao racismo. Eu cumpri essa tarefa. Agora eu não sou candidato, mas temos candidaturas do movimento.
Nas eleições de 2018 você denunciou a estrutura racista dos partidos políticos brasileiros, incluindo o seu (PSOL).
O movimento negro reivindica há muitos anos melhores condições para candidaturas negras. Não foi algo restrito àquela eleição. É uma demanda histórica. A crítica não foi ao meu partido especificamente. A sociedade brasileira é estruturalmente racista e suas instituições também. Portanto, os partidos são atravessados pelo racismo, reproduzindo mecanismos que limitam a possibilidade de lideranças negras ocuparem lugares estratégicos. Se isso não fosse verdade, não teriam sido criadas as regras de proporcionalidade entre candidatos brancos e pretos nos partidos, que o TSE aprovou [em agosto de 2020]. E alguns partidos criaram regras internas para melhor distribuição. A esquerda brasileira tem dificuldade em fazer autocrítica sobre diversos temas, inclusive a dívida histórica com o movimento negro. A gente continua lutando para corrigir esses desvios em toda a sociedade e isso se aplica também a sindicatos, entidades do terceiro setor e organizações de direitos humanos.
O lema da Coalizão é “enquanto houver racismo, não haverá democracia”. Como ativista, você encampa essa bandeira?
Nós discutimos a existência real da democracia no Brasil. Se democracia é aquela dinâmica social que pressupõe a representação da maioria e de seus interesses nos espaços de poder e nas práticas sociais, essa democracia nunca existiu porque a população negra sempre foi maioria. Mesmo que não fosse, nas democracias as minorias têm direito à existência e ao respeito, coisa que no Brasil também não existe. O povo descendente de pessoas escravizadas nunca viveu a plenitude da cidadania, dos direitos sociais garantidos pelo estado, das oportunidades de trabalho, renda, desenvolvimento social, cultural, econômico. Muito menos a tal da democracia racial, que é uma outra dimensão forjada para nos convencer de que o Brasil é um país sem conflitos raciais, quando na verdade eles são o pressuposto da existência do país, como pano de fundo de todas as desigualdades. É um elemento sem o qual não é possível ler a realidade brasileira.
O ativismo negro e periférico parece ter ganho força e visibilidade nos últimos anos. As coisas estão mudando?
A movimentação de base e a ação dos coletivos sempre existiram e foram fortes. Foi graças a isso que sobrevivemos durante esses anos todos, mesmo tendo do outro lado um monstro formado pelo estado, a polícia, as desigualdades e a violência generalizada contra nós. O trabalho de criação e manutenção de cursinhos populares, que a Uneafro realiza, existe há 20 anos ininterruptos. O que mudou foi o olhar, e isso resultou em maior visibilidade para ações agora potencializadas, porque o contexto exige isso.
Ao mesmo tempo, tudo indica que a violência policial contra a população negra aumentou. O que significa essa simultaneidade?
Da mesma forma, a violência policial sempre existiu, muito grande e severa, mas havia uma ignorância, uma falta de visibilidade. Não acho que a violência hoje está pior do que em outros tempos. Mas não havia olhos e debates públicos para isso. O que fez com que o debate sobre o racismo ocupasse a arena pública? A força dos movimentos, que acabou pautando a sociedade. Depois do assassinato de George Floyd, as manifestações nos Estados Unidos chegaram ao Brasil e fizeram eclodir esse debate. Mas quando chegou aqui não começou do zero. A Coalização já estava aí havia muitos meses. O debate sobre o racismo já estava colocado na pauta da sociedade, com uma mobilização racial bastante consolidada.
A política de cotas na educação contribuiu para essa mudança?
Contribuiu fundamentalmente porque qualificou a intervenção negra no Brasil e a colocou em outro patamar. Essas políticas resultaram em mobilização importantes e também são fruto da luta dos movimentos, que em determinado momento um governo mais sensível à pauta colocou em prática, ainda assim com muitas limitações. Mas essa foi talvez uma das políticas que mais fizeram efeito a favor da luta por justiça e contra o racismo no brasil.
O uso de tecnologia digital para divulgar ideias e abrir discussões teve importância no ganho de visibilidade?
O avanço das atividades nas redes sociais e plataformas está mudando a política no mundo. A princípio a minha impressão é que a gente tem perdido muito e está em desvantagem, sobretudo porque são territórios sem lei, onde as grandes forças econômicas têm uma incidência muito poderosa, na forma de uma avalanche de mentiras, que, repetidas vezes acionadas e repercutidas, se tornam “verdades” e têm influenciado eleições no mundo inteiro. Se por um lado grupos oprimidos passaram a fazer algum exercício de voz pública através dessas plataformas, e isso realmente aconteceu, ainda assim isso é absolutamente desproporcional ao avanço que a direita, os conservadores e os produtores de notícias falsas têm obtido. É um grande desafio para o nosso campo conseguir fazer uso das plataformas a nosso favor numa proporção que seja suficiente para combater nossos adversário.
Em 2006, entrou para a lista de mais vendidos o livro Não somos racistas, do jornalista Ali Kamel, diretor-geral de jornalismo da Rede Globo. Passados 14 anos, ainda seria possível sustentar a sério um título como esse?
Essa discussão jamais pôde ser considerada séria do ponto de vista intelectual. Já no momento da publicação foi necessário afirmarmos a desonestidade intelectual do autor. Agora, por que esse livro é tão importante do ponto de vista histórico? Isso foi em 2006. Não era possível imaginar a reviravolta, a mudança editorial pela qual a Rede Globo de televisão passou e não só na parte de entretenimento, onde começou a mudança, mas hoje também no jornalismo. Foi uma virada radical na postura da empresa em relação ao tema. Esse livro colaborou muito com aqueles que eram contrários às cotas raciais na primeira década do século 20. Em 14 anos, que é pouquíssimo tempo para a história, houve um avanço considerável na própria leitura da sociedade sobre si mesma, e isso é fruto do movimento negro. Como diz o professor Edson Cardoso, coordenador do ÌROHÍN [Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira] na Bahia, o segmento mais vitorioso da sociedade brasileiro é o segmento racial negro, porque nós, contra tudo e contra todos, temos vencido batalhas do ponto de vista da narrativa histórica: o Brasil é um país estruturalmente racista e se formou sobre bases racializadas de exclusão.
O movimento negro brasileiro se reporta frequentemente à luta antirracista nos Estados Unidos. Em que medida há semelhanças e diferenças entre os dois países?
Há uma história de articulação diaspórica do movimento negro brasileiro com os de outros países, inclusive dos Estados Unidos, mas não apenas. Com os norte-americanos, existe a tradição de relacionamento, de lutas em conjunto, trocas, políticas comuns. Mas cada um dos movimentos que constituem a Coalização tem suas relações. Se há um sistema mundial, que alguns teóricos chamam de capitalismo racial, se ele nos oprime a todos, em que pese as diferenças, nós temos que estar articulados no mundo inteiro.
Muitas das organizações negras brasileiras desde o início do século 20 tiveram orientação marxista. Como professor de história, qual é sua avaliação do marxismo como instrumento teórico?
É preciso dizer que não existe um movimento negro no singular no Brasil, mas no plural. Diferentemente do que a branquitude racista quer impor, os negros não são todos iguais. Temos culturas, opiniões políticas e posturas ideológicas das mais diversas. O marxismo, enquanto método de compreensão da realidade, continua servindo para interpretar as relações sociais mundo afora. No Brasil nós temos um pensador muito importante, Clóvis Moura, que faz uma interpretação marxista a partir da realidade de um país que foi fundado pela escravidão mercantil. Como diz a professora Zélia Amador, da Universidade Federal do Pará, no Brasil raça informa classe e a classe faz muito sentido, sem dúvida, mas a partir da realidade brasileira.
Fonte: Márcio Ferrari, Revista Cult.
