POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Dossiê Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas

APRESENTAÇÃO

A Rede Feminista de Saúde/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, ao publicar o Dossiê Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas, dá seguimento ao seu compromisso de combate ao racismo. Ao disponibilizar a interpretação de dados e informações com recorte racial/étnico, contribui para visibilizar as desigualdades raciais, qualificar o debate político sobre as políticas de ação afirmativa e, assim, conferir densidade à luta por políticas, em especial as públicas, que tenham a busca da eqüidade como leito principal.

O Dossiê Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas tem como ponto de partida municiar ativistas anti-racistas para atuar com base na apropriação de dados da realidade na exigência, no monitoramento e controle social de políticas de promoção da igualdade racial, considerando, sobretudo, a inovação na elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), definida pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu à sociedade civil brasileira a oportunidade, ainda que limitada em tempo e espaço para o debate, de opinar sobre os principais objetivos predefinidos no PPA. As atividades de consulta à sociedade civil foram organizadas em todos os Estados da Federação e vários setores da sociedade e movimentos sociais apresentaram suas reivindicações.

A elaboração do PPA é privativa do Poder Executivo e está prevista na Constituição brasileira. No Título VI da Tributação e do Orçamento, Capítulo II das Finanças Públicas, inciso primeiro, está estabelecido que “a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.” As Audiências Públicas sobre o PPA 2003-2007, realizadas pelo Governo Federal nos Estados, segundo uma análise de Rudá Ricci (O Plano Plurianual: a outra face do governo Lula. Mimeo, junho/2003), em si constituem um medida de suma importância, pois “amplia, para a esfera federal, mecanismos de gestão pública já existentes em vários municípios, que incluem participação direta da sociedade civil”, estabelecendo assim “redes de governança”, “ou seja, as experiências onde representantes da sociedade civil (nem sempre organizada) participam diretamente da gestão pública”.

A proposta original do PPA, exposta no documento Plano Plurianual 2004-2007: Orientação Estratégica de Governo – Um Brasil de Todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social, pode ser encontrada via Internet na página www.planobrasil.gov.br. O documento contém uma extensa análise sobre questões sociais, econômicas e ambientais e princípios de orientação estratégica colocadas para o novo governo. Associado ao documento, segue indicação de três megaobjetivos: I. Inclusão social e redução das desigualdades sociais; II. Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades; e III. Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. Cada um dos megaobjetivos contém um conjunto de desafios a serem superados como estratégia para a sua realização.

O Dossiê Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas enfoca os três megaobjetivos do PPA 2004-2007 e seus respectivos desafios e, ao mesmo tempo, aporta aos desafios um conjunto de indicadores sociais com recorte racial/étnico oriundos das Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílio (PNADs) da década de 1990 até o ano 2001. Os referidos indicadores são também recortados pelas grandes regiões do país e alguns deles são também recortados por sexo. Cada indicador é comentado, visando facilitar a compreensão da dureza e da crueldade do racismo brasileiro, atestada pelos frios números das estatísticas.

Fátima Oliveira
Secretária executiva da Rede Feminista de Saúde

Wania Sant’Anna
Pesquisadora e redatora do Dossiê Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas. Assessora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento – CAD, organização não-governamental sediada no Rio de Janeiro.

Ana Maria da Silva Soares
Secretária adjunta da Rede Feminista de Saúde

PESQUISA E REDAÇÃO: Wania Sant’Anna, historiadora, pesquisadora, professora de relações internacionais. Ex-Secretária de Estado de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (2002). Conselheira do Conselho Nacional de Nacional dos Direitos da Mulher (1999-2003). Como pesquisadora e ativista do movimento feminista e anti-racista no Brasil, destacam-se vários estudos sobre relações raciais e de gênero e publicações relacionadas a essas temáticas. Em duas décadas de investigação e pesquisa, destaca-se a preparação de documentos de subsídios as Conferências organizadas pelas Nações Unidas (IV Conferência Mundial da Mulher; Beijing+5; III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância); participação na realização das duas versões sobre o Índice de Desenvolvimento Humano para a População Afro-descendente na primeira versão do Índice de Desenvolvimento Humano de Gênero e Raça. Em 1988 organizou a publicação do livro “Negros no Brasil: Dados da Realidade” (Editora Vozes) e 1990 coordenou, no IBASE, a campanha “Não deixe a sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”. wsantanna@uol.com.br

COORDENAÇÃO EDITORIAL: Mônica Bara Maia

EDIÇÃO: Fátima Oliveira e Jalmelice Luz

REVISÃO: Ana Emília de Carvalho

PROJETO GRÁFICO: OMEIO

APOIO: Fundação Ford

Autorizamos a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Setembro, 2003

INTRODUÇÃO

Recentemente, as declarações de um médico – hoje com grande prestígio público em âmbito nacional – fizeram vir à tona o debate sobre a necessidade de se instituir políticas de controle da natalidade para a população empobrecida do país. A estratégia era minorar o peso desse grupo no aumento das carências estruturais presentes na sociedade brasileira, incluindo a ampliação dos índices de criminalidade.

Contrapondo-se a essa visão, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, em várias oportunidades, relembrou que as carências sociais do país não guardam relação com o crescimento populacional, especialmente porque nas três últimas décadas, em todas as classes sociais, houve um substantivo decréscimo na taxa de fecundidade e ampliação do quadro de vulnerabilidade da população. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, a taxa de fecundidade caiu de 5,8 filhos por mulher em 1970, para 2,8, em 1991, podendo chegar, em 2003, a 2,3 filhos. Além disso, o Censo 2000 registrou uma taxa de crescimento de 1,63% ao ano, o mais baixo registro verificado no país.

De fato, reconhecer as dimensões mais profundas das carências sociais tem méritos inegáveis. No debate recente entre os argumentos que defendem o controle da natalidade, pouco ou nada foi mencionado sobre as desigualdades resultantes do incrível perfil de concentração de renda no país, sobre as carências regionais alimentadas por esse perfil e, finalmente, nada sobre a discriminação racial/étnica e de gênero como um fenômeno que, ao fim e ao cabo, explica porque, no caso dos afro-descendentes, por exemplo, esses vêm ocupando, historicamente, a base da pirâmide social, chegando a ostentar o fato de 69,0% dos indivíduos membros desse grupo da população encontrarem-se em situação de pobreza.

É notória a atuação e preocupação da Rede Feminista de Saúde no monitoramento de políticas públicas destinadas às mulheres e seu crescente envolvimento no debate sobre o racismo e a discriminação racial no Brasil. Essa preocupação fez da Rede uma coalizão ativa nos processos de discussão realizados antes, durante e após as Conferências de População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), da Mulher (Beijing, 1995) e Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia (Durban, 2001). Sendo assim, em um momento em que a sociedade brasileira se mobiliza na elaboração coletiva do Plano Plurianual (2004-2007) – expresso no documento que ficou conhecido pelo nome de Plano Brasil de Todos – Participação e Inclusão e em torno do qual se espera ver satisfeito os compromissos assumidos nas citadas conferências –, nada mais coerente que a Rede Feminista de Saúde se volte aos desafios expressos neste documento básico e lance sobre ele suas análises.

No caso deste Dossiê, as análises elaboradas estão sumamente simplificadas e todas relacionadas a uma seleção de tabelas que, em síntese, demonstram que no Brasil a dimensão racial constitui um desafio à implementação de políticas públicas dada a distância existente entre os níveis de bem-estar da população branca e da afro-descendente em todas as regiões do país. A igualdade de gênero e racial/étnica impõe como imperativo o reconhecimento dessa dimensão da desigualdade social no Brasil.

O presente Dossiê não apresenta para a população afro-descendente nenhuma proposta. Ele apenas organiza e apresenta para os três megaobjetivos do PPA – e seus respectivos desafios – um conjunto selecionado de indicadores sociais com recorte racial/étnico, a fim de que tanto as organizações do movimento negro, de mulheres, quanto os demais grupos organizados da sociedade civil possam melhor perceber a posição fragilizada da população afro-descendente diante da população branca do país e utilize os dados e análises aqui elencados em seu benefício.

Essa seleção de indicadores foi compilada da recente base de dados disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) por ocasião do lançamento do livro Desigualdades Raciais no Brasil – Um Balanço da Intervenção Governamental, de Luciana Jaccoud, Nathalie Berghin e Sônia Tiê Shicasho (IPEA, Brasília, 2002).

A base de dados utilizada reúne informações obtidas na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), realizada durante toda a década de 1990 e, também, em 2001. Para o propósito deste trabalho, selecionamos os anos de 1992 (primeiro ano disponível) e 2001 (último ano disponível) a fim de obter uma melhor visão sobre as evoluções ocorridas – ou não – durante o período. Essas informações também foram recortadas segundo as grandes regiões do país – Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste – com a finalidade de melhor demonstrar a dimensão racial/étnica da desigualdade no Brasil e, também, auxiliar as organizações da sociedade civil nos diversos Estados da Federação a acompanhar, em sua região, essa dimensão: a regional com recorte racial/étnico.

Para alguns indicadores, a seleção apresenta, também, o recorte de gênero e racial/étnico de forma combinada, o que permite perceber com maior nitidez a posição fragilizada de mulheres e homens afro-descendentes em todas as regiões. A mesma preocupação – melhor detalhamento sobre da realidade social dos afro-descendentes no Brasil – inclui nessa seleção o recorte por faixa etária. Nessa perspectiva foram especialmente selecionados dados relativos à escolaridade, à alfabetização e ao trabalho infantil, bem como o recebimento de benefícios sociais disponíveis para a população idosa em todas as regiões.

A apresentação dos indicadores também está acompanhada de alguns comentários para que as(os) leitoras(es) possam melhor compreender o conjunto de informações disponíveis e, dessa maneira, interpretar as diferenças entre um e outro conjunto da população brasileira.

Finalmente vale destacar que, entre os desafios elencados para a satisfação do mega-objetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais, foi mencionada a necessidade de Promover a redução das desigualdades raciais. Esse foi o único desafio para o qual não selecionamos nenhum indicador específico e como observação destacamos que, “para a consideração desse desafio, selecionamos e recomendamos a observância de todos os indicadores até aqui apresentados e todos a seguir”.

Boa leitura e bom trabalho.

Wania Sant´Anna

MEGAOBJETIVO I

Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais

Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo a inserção social e a cidadania

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de cinco indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Taxa de mortalidade infantil (Tabela 1);
Média da renda domiciliar per capita por cor ou raça (Tabela 2);
Média da renda domiciliar per capita por sexo, cor ou raça (Tabela 3); e

Ranking da população pobre por cor ou raça – Estados da Federação (Tabela 4).

Comentários:

Mortalidade infantil

Embora os dados relativos à mortalidade infantil sejam referentes aos anos de 1993 e 1994, os índices são significativamente elevados e as diferenças entre as crianças brancas e afro-descendentes singularmente expressivas em todas as regiões. Para o Brasil, a taxa de mortalidade para menores de 5 anos de idade por mil para as crianças brancas é de 45,7, enquanto para as crianças afro-descendentes a taxa é de 76,1 por mil (Tabela 1).

Média de rendimento domiciliar

Em todas as regiões do país, os membros das famílias afro-descendentes contam com rendimento familiar significativamente inferior aos auferidos pelas famílias brancas. Em 2001, o rendimento das famílias brancas era 2,3 vezes superior (R$ 481,6) ao das famílias afro-descendentes (R$ 205,4) e a distância dos rendimentos manteve-se inalterada entre 1992 e 2001. Como destaque regional, vale ressaltar que, no caso da Região Sudeste – região com maior rendimento familiar do país –, os rendimentos das famílias brancas eram, em 2001, 2,1 vezes superior aos das famílias afro-descendentes (Tabela 2).

Chefias dos domicílios e rendimento domiciliar

As famílias afro-descendentes sob a regência das mulheres afro-descendentes são, em todas as regiões, aquelas mais vulneráveis em termos de rendimento domiciliar, de aproximadamente R$ 202,2. E os seus rendimentos não são significativamente superiores ao rendimento domiciliar das famílias sob a responsabilidade dos homens afro-descendentes, ou seja, R$ 208,60 (Tabela 3).

Ranking estadual da pobreza

Alinhando a situação de pobreza de cada um dos Estados da Federação, verificamos que doze Estados possuem mais de 50% de sua população afro-descendente em situação de pobreza. Desses, nove pertencem à Região Nordeste (Alagoas, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte) e três pertencem à Região Norte (Tocantins, Amazonas e Pará). O Estado de Santa Catarina, com a menor proporção de brancos pobres do país, 13,5%, tem uma proporção de afro-descendentes pobres da ordem de 34,9% (Tabela 4).

Tabela 1

Taxa de mortalidade infantil e de menores de 5 anos de idade por cor e sexo – Brasil e Grandes Regiões – 1993-1994

Brasil e Grandes Regiões		Taxa de mortalidade infantil e de menores de 5 anos de idade por cor e sexo (1)
		Taxa de mortalidade infantil/mil		Taxa de mortalidade para menores de 5 anos de idade/mil (2)
		Taxa de mortalidade infantil/mil				Branca	Afro-descendentes	Branca	Afro-descendentes
		Brasil		37,3	62,3	45,7	76,1
Norte		–	–	–	–
Nordeste		68,0	96,3	82,8	102.1
Sudeste		25,1	43,1	30,9	52,7
Sul		28,3	38,9	34,8	47,7
Centro-Oeste		27,8	42,0	31,1	51,4
	Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08) – Sistema Integrado de Projeções e Estimativas Populacionais e Indicadores Sociodemográficos. Notas: (1) Estimativas obtidas aplicando-se técnicas demográficas indiretas de mortalidade às informações sobre sobrevivência de filhos nascidos vivos, fornecidas pelas mulheres e coletadas pela PNAD 1996. Por questões inerentes à técnica utilizada, os resultados dessas estimativas referem-se, em média, ao período 1993/94 e não ao ano de 1996. (2) Permanecem os dados de 1996.

Tabela 2

Média da renda domiciliar per capita por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média da renda domiciliar per capita por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	273,3	356,4	363,0	481,6	161,1	205,4
Norte	201,0	257,5	285,4	380,0	165,5	210,0
Nordeste	150,3	196,1	224,0	299,1	121,3	152,4
Sudeste	344,6	450,7	414,0	553,1	205,6	254,7
Sul	314,2	417,6	340,0	450,9	166,7	228,7
Centro-Oeste	282,6	381,3	384,6	530,6	190,8	263,0

Fonte: IBGE/PNAD /Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Renda a preços de janeiro de 2002, deflacionada pelo INPC. (3) Em Unidade da Federação com população reduzida podem ocorrer problemas amostrais.

Tabela 3

Média da renda domiciliar per capita por sexo, cor ou raça do chefe do domicílio

Brasil e Grandes regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média da renda domiciliar per capita, sexo e cor ou raça
	Homens brancos		Mulheres brancas		Homens afro-descendentes		Mulheres afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	366,6	482,1	359,7	481,2	162,2	208,6	160,0	202,2
Norte	294,0	391,4	278,3	369,7	168,3	215,2	162,6	204,7
Nordeste	224,3	298,9	223,7	299,3	120,0	152,7	122,6	152,2
Sudeste	417,0	551,0	411,3	555,1	208,6	259,2	202,6	250,3
Sul	342,9	453,0	337,2	448,9	166,2	234,4	167,3	222,6
Centro-Oeste	389,5	535,0	379,9	526,5	192,5	272,8	189,0	253,0

Fonte: IBGE/PNAD /Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida. (3) Renda a preços de janeiro de 2002, deflacionada pelo INPC.

Tabela 4

Ranking da população pobre por cor ou raça – Estados da Federação – 2001

Proporção de pobres afro-descendentes			Proporção de pobres brancos
Posição	Estados	Proporção de pobres	Posição	Estados	Proporção de pobres
1.	Alagoas	67,4	1.	Alagoas	51,8
2.	Paraíba	65,9	2.	Maranhão	51,7
3.	Maranhão	65,4	3.	Piauí	49,1
4.	Pernambuco	63,7	4.	Pernambuco	48,4
5.	Piauí	61,0	5.	Paraíba	47,2
6.	Ceará	60,6	6.	Ceará	46,4
7.	Bahia	59,9	7.	Bahia	45,6
8.	Sergipe	57,7	8.	Rio Grande do Norte	39,0
9.	Rio Grande do Norte	55,9	9.	Sergipe	37,6
10.	Tocantins	52,7	10.	Tocantins	37,0
11.	Amazonas	51,7	11.	Pará	36,2
12.	Pará	50,2	12.	Amazonas	34,5
13.	Roraima	45,0	13.	Rondônia	28,8
14.	Acre	44,5	14.	Acre	27,9
15.	Rondônia	41,7	15.	Roraima	25,8
16.	Paraná	41,0	16.	Paraná	23,3
17.	Rio Grande do Sul	36,9	17.	Rio Grande do Sul	22,2
18.	Santa Catarina	34,9	18.	Espírito Santo	20,3
19.	Espírito Santo	34,4	19.	Mato Grosso do Sul	18,2
20.	Minas Gerais	33,5	20.	Goiás	18,1
21.	Rio de Janeiro	32,5	21.	Minas Gerais	17,7
22.	Goiás	31,9	22.	Rio de Janeiro	16,5
23.	Distrito Federal	30,4	23.	Mato Grosso	16,3
24.	São Paulo	30,3	24.	Distrito Federal	15,9
25.	Mato Grosso do Sul	28,5	25.	Amapá	14,7
26.	Mato Grosso	28,1	26.	São Paulo	14,4
27.	Amapá	22,8	27.	Santa Catarina	13,0

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Em Unidade da Federação com população reduzida, o erro amostral pode atingir até 3%.

Promover o acesso universal e com qualidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência) e à educação

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de vinte indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Proporção de pessoas atendidas e cobertura dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela 1 e 2);
Proporção de pessoas que possuem planos de saúde (Tabela 3);
Cobertura direta e indireta da previdência pública básica por cor ou raça (Tabela 4);
Cobertura direta e indireta da previdência pública básica por sexo, cor ou raça (Tabela 5);
População potencialmente demandante de serviços da Assistência Social, com Renda Domiciliar Per Capita abaixo de 1/4 e 1/2 do salário mínimo (Tabela 6);
Proporção de pessoas idosas que recebem benefício de aposentadoria e/ou pensão por cor (Tabela 7);
Proporção de pessoas idosas que recebem benefício de aposentadoria e/ou pensão por sexo, cor ou raça (Tabela 8);
Probabilidade de contribuição na população economicamente ativa por cor, população-alvo do INSS (Tabela 9);
Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por cor, população-alvo do INSS e Regimes Especiais do Funcionalismo Público e Militar (Tabela 10);
Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por sexo, cor ou raça população-alvo do INSS (Tabela 11);
Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por sexo, cor ou raça, população-alvo do INSS e Regimes Especiais do Funcionalismo Público e Militar (Tabela 12);
Proporção de pessoas contribuintes da previdência privada por faixa de salários mínimos e cor ou raça (Tabela 13);
Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade por cor ou raça (Tabela 14);
Taxa de analfabetismo de pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo e cor ou raça (Tabela 15 e 16);
Média de anos de estudo e instrução formal das pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça (Tabela 17);
16. Média de anos de estudo por sexo cor e raça (Tabela 18);
Média de anos de estudo e instrução formal por cor ou raça e faixa etária (Tabela 19); e
Proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade de 15 a 17 anos de estudos por cor ou raça (Tabela 20).

Comentários:

Considerando o elevado número de indicadores selecionado neste desafio, destacamos os comentários por temas: 1. saúde; 2. previdência social básica; 3. benefícios distribuídos a pessoas idosas; 4. cobertura da previdência social resultante da atividade econômica; 5. educação (analfabetismo e anos de estudo).

Saúde

Ressalta-se o fato de a população afro-descendente apresentar, proporcionalmente, menor registro de atendimento (serviço ambulatorial) e internações do que a população branca (Tabela 1 e 2). Embora pesquisadores do assunto apontem a possibilidade desse diferencial ser resultado da concentração da população afro-descendente em áreas com baixa disponibilidade de serviços de saúde, as diferenças encontradas são preocupantes quando cotejadas aos baixos rendimentos da população afro-descendente e também o baixo índice de afro-descendentes detentores de planos de saúde, ou seja, população afro-descendente exclusivamente dependente do Sistema Único de Saúde. Em 1998, apenas 14,6% da população afro-descendente possuía plano de saúde privada contra 32,3% da população branca (Tabela 3).

Previdência social básica

Entre 1992 e 2001 houve uma clara tendência de queda do percentual de pessoas em idade ativa cobertas direta ou indiretamente pela previdência pública básica, de 61,2% para 54,2%, ou seja, uma queda de 6,7 pontos percentuais. Esse tipo de cobertura diz respeito aos contribuintes urbanos, segurados com benefícios previdenciários rurais e também, indiretamente, aos seus dependentes potenciais beneficiários de pensão ou benefícios familiares. A queda generalizada para o país foi mais significativa entre a população afro-descendente de 58,0% para 50,1 – queda de 7,9 pontos percentuais. Entre a população branca, o percentual passou de 63,2% para 56,7% – queda de 6,7 pontos percentuais. Em uma análise regional do fenômeno, constata-se que os afro-descendentes da Região Sul têm o maior registro de cobertura e foram os mais atingidos no perfil de queda, de 56,4%, em 2001, para 49,1%, ou seja, uma queda de 9,5 pontos percentuais. A população branca coberta da Região Sul passou de 58,8%, em 1992, para 52,8% – o menor registro de queda no país, 5,6 pontos percentuais (Tabela 4).

A análise por gênero das pessoas cobertas direta ou indiretamente pela previdência pública básica revela que as mulheres brancas foram as menos atingidas pelo fenômeno de queda – 3,4 pontos percentuais – de 54,9%, em 1992, para 51,5%, em 2001. As mulheres afro-descendentes, grupo com menor cobertura do país, passou de 50,3%, em 1992, para 44,2%, em 2001 – queda de 6,1 pontos percentuais, o dobro da queda verificada entre as mulheres brancas. Entre os homens brancos e os afro-descendentes, a queda em pontos percentuais não apresentou diferenças significativas e foi, respectivamente, de 9,5 e 9,7 pontos percentuais no mesmo intervalo de tempo. No entanto, vale destacar que, em 2001, 56,0% dos homens afro-descendentes contavam com esse tipo de cobertura previdenciária enquanto o percentual de cobertura entre os homens brancos era de 62,2%, ou seja, os homens brancos exibiam grau de cobertura 6,2 pontos percentuais mais elevado (Tabela 5).

Os dados relativos à população potencialmente demandante de serviços de assistência social com renda domiciliar per capita entre ¼ e ½ do salário mínimo diz respeito a um grupo que, dada a insuficiência de renda, preenche uma característica que os qualifica para o recebimento de benefício social. Nessas condições a população afro-descendente constitui o grupo mais vulnerável, 42,8%, ou 32.545.195 de afro-descendentes com renda de até ½ do salário mínimo são potencialmente demandantes de serviços de assistência social. Na população branca com renda domiciliar semelhante, esse percentual é de 19,4%, 17.073.259 de pessoas – um pouco menos da metade se comparada à população afro-descendente (Tabela 6).

Benefícios distribuídos à população idosa

A década de 1990 foi marcada pela ampliação de benefício social à população idosa – pessoas com 60 anos ou mais. Em 2001, 77% da população brasileira nessa faixa etária recebia algum benefício proveniente do regime de previdência social básico. O diferencial de cobertura entre a população afro-descendente e a branca são, em âmbito nacional, praticamente nulos, respectivamente, de 77,1% e 77,9%. No entanto, segundo especialistas, a análise regional e qualitativa dessa taxa de cobertura revela que os benefícios auferidos pela população afro-descendente na Região Nordeste são, antes, resultado do instituto não-contributivo da Previdência Rural. Na Região do Sul, a cobertura atinge 83,1% da população idosa branca e 75,3% da população idosa afro-descendente – uma diferença de 7,8 pontos percentuais. Este padrão de diferença também está presente no recorte do benefício por gênero para brancos e afro-descendentes (Tabela 7 e 8).

Cobertura da Previdência social resultante da atividade econômica

As informações relacionadas ao perfil de contribuição previdenciária da População Economicamente Ativa (PEA) revelam que, entre 1992 e 2001, houve queda de 3,4 pontos percentuais. Em 2001, apenas 32,9% da PEA brasileira reunia condições de ser tornar um contribuinte do INSS. Analisando essa probabilidade segundo o recorte étnico/racial, percebe-se uma proporção significativamente menor de afro-descendentes na condição de prováveis contribuintes, 27,0%, em 2001, contra 37,5% de brancos. Na Região Nordeste essa probabilidade cai para 19,7% da população afro-descendente e a Região Sul é aquela com o percentual mais elevado de prováveis contribuintes, 35,8% (Tabela 9). A análise do potencial de contribuição da população-alvo do INSS somada a funcionários públicos civis e militares (Tabela 10) não altera substantivamente o quadro de fragilidade da população afro-descendente, apenas 30,1% se encontravam na posição de prováveis contribuintes.

A análise por gênero do perfil de contribuição previdenciária da População Economicamente Ativa (PEA) revela que, entre 1992 e 2001, houve queda no potencial contributivo tanto dos homens brancos como dos homens afro-descendentes. Com as mulheres no âmbito nacional, ao contrário, houve uma elevação. As mulheres brancas elevaram o seu potencial contributivo em 2,7 pontos percentuais, de 25,6%, em 1992, para 27,7%, em 2001. As mulheres afro-descendentes tiveram uma elevação substantivamente menor do que as mulheres brancas, apenas 0,9 ponto percentual, de 17,1%, em 1992, para 18,0%, em 2001. Comparando o desenvolvimento de homens e mulheres, em todas as regiões, as mulheres afro-descendentes possuem o menor potencial contributivo e nas Regiões Norte e Nordeste, entre 1992 e 2001, mantiveram-se estagnadas. Na Região Norte, contrariando a tendência registrada nas demais regiões, as mulheres brancas também tiveram queda de 2,2 pontos percentuais no seu potencial contributivo. Finalmente, sobre o perfil de homens brancos e afro-descendentes, cabe destacar que, apesar dos primeiros terem registrado uma substantiva queda no seu potencial contributivo, 10 pontos percentuais, de 58,6%, em 1992, para 48,6%, em 2001, esse potencial permanece substantivamente superior aos registrados pelos homens afro-descendentes, 44,7%, em 1992 e 37,1%, em 2001 (Tabela 11). As diferenças e perfis de contribuição por gênero não sofrem mudanças significativas quando à população-alvo do INSS são acrescidos os funcionários públicos civis e militares (Tabela 12).

No Brasil, o percentual de pessoas que contribuem para previdência privada é baixíssimo e, entre 1992 e 2001, foi ainda mais reduzido, de 5,9% para 4,2%. Entre os contribuintes brancos esse percentual caiu, no período, de 6,7% para 5,2%. Entre a população afro-descendente, essa queda foi ainda maior: de 4,2% para 2,5%. A tendência de queda foi verificada em todas as faixas de renda. No entanto, a queda mais substantiva se deu entre os afro-descendentes com renda superior a 10 salários mínimos, de 22,7%, em 1992, para 15,9%, em 2001 – queda de 6,8 pontos percentuais (Tabela 13).

Educação (analfabetismo e anos de estudo)

Embora, entre 1992 e 2001, os indicadores de educação tenham apresentado alteração positiva para o conjunto da população brasileira, as desigualdades entre brancos e afro-descendentes permaneceram significativas. Em 2001, as taxas de analfabetismo para pessoas de 15 anos ou mais de idade – idade utilizada para comparação internacional – ainda são duas vezes mais elevadas para os afro-descendentes, 18,0%, do que para os brancos, 8,0%. A Região Nordeste apresenta as taxas mais expressivas, 26% dos afro-descendentes e 19% dos brancos são analfabetos. As Regiões Sul e Sudeste, com as mais baixas taxas de analfabetismo do país, respectivamente 7,1% e 7,5%, apresentam para a população afro-descendente taxas de analfabetismo de 14,2% e 11,5%. Nas Regiões Sul e Sudeste, as diferenças nas taxas de analfabetismo de brancos e afro-descendentes são, respectivamente, de 8,4 e 6,1 pontos percentuais (Tabela 14).

A análise de gênero e recorte etário sobre o fenômeno do analfabetismo revela outros contornos preocupantes acerca das diferenças entre brancos e afro-descendentes. As taxas analisadas dizem respeito à população com 10 anos ou mais de idade e, assim, verificamos que 8% dos meninos afro-descendentes entre 10 e 14 anos estão na condição de analfabetos enquanto essa condição atinge apenas a realidade de 2,4% dos meninos brancos. A taxa de analfabetismo dos meninos afro-descendentes é quase quatro vezes mais elevada. No caso das meninas afro-descendentes entre 10 e 14 anos, 4,5% encontravam-se na condição de analfabetas enquanto essa realidade atingia apenas 1,3% das meninas brancas. A taxa de analfabetismo das meninas afro-descendentes é, igualmente, quase quatro vezes mais elevada. Entre os adultos de 25 a 44 anos, as disparidades permanecem com a mesma magnitude e se agravam pelo fato de estarmos considerando pessoas que deveriam estar atuando no mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 15,7% dos homens afro-descendentes são analfabetos enquanto os homens brancos nessa condição são 5,2%. A taxa de analfabetismo dos homens afro-descendentes é três vezes mais elevada. Entre as mulheres afro-descendentes, 12,1% e 4,1% das mulheres brancas são analfabetas. A taxa de analfabetismo das mulheres afro-descendentes é, igualmente, três vezes mais elevada (Tabela 15).

A análise de gênero, recorte etário e regional também revela contornos sensíveis das diferenças existentes entre homens e mulheres brancos, e homens e mulheres afro-descendentes. Em 2001, na Região Sul, 50,8% das mulheres afro-descendentes de 60 anos ou mais de idade encontravam-se na condição de analfabetas enquanto as mulheres brancas na mesma condição totalizavam 21,9%. Os homens afro-descendentes analfabetos na mesma faixa etária são 36,2% e os homens brancos 18,3%, ou seja, regionalmente a taxa de analfabetismo entre os idosos afro-descendentes é muito semelhante às diferenças encontradas entre a população jovem e adulta quando comparada à população branca (Tabela 16).

A média de anos de estudo, embora tenha apresentado sinais de crescimento entre 1992 e 2001, manteve para os afro-descendentes registros inferiores para a população afro-descendente, mesmo que esses tenham acrescentado 1 ano de estudo à sua média. Como já identificado historicamente, permanece, em todas as regiões, a diferença de 2 anos na média de anos de estudos entre brancos e afro-descendentes (Tabela 17). Essas diferenças, em todas as regiões, são igualmente percebidas quando acrescentado o recorte de gênero (Tabela 18). Finalmente a consistência dessas diferenças será confirmada na análise da média de anos de estudo com recorte etário. Entre a população no auge de sua inserção produtiva, ou seja, população entre 25 e 44 anos, a média de anos de estudo da população afro-descendente é de 5,8 anos enquanto a população branca possui 8,1 anos de estudo – uma diferença de 2,3 anos de estudo entre um e outro grupo. Entre a população afro-descendente de 60 anos ou mais de idade, a média de anos de estudo é de 1,9 ano enquanto na população branca na mesma faixa etária é de 4,1 anos – uma diferença de 2,2 anos de estudo (Tabela 19).

Completando as informações sobre os anos de escolaridade, temos finalmente as pessoas com 15 a 17 anos de estudo, ou seja, aquelas que possuem nível superior e/ou outro estudo adicional de pós-graduação. Neste segmento, temos apenas 2,5% dos afro-descendentes enquanto os brancos chegam a 10%, uma taxa quatro vezes mais elevada. Considerando o debate em torno do acesso de afro-descendentes ao ensino de nível superior, apresentamos esse dado desagregado para cada Estado da Federação. Em 2001, excetuando o caso atípico do Distrito Federal, com 15,5% de detentores de nível universitário, o Estado do Rio de Janeiro é a Unidade da Federação com o percentual mais elevado de pessoas com escolaridade entre 15 e 17 anos de estudos, 10,2%. A população branca com esse nível de escolaridade atinge 14,3%, e os afro-descendentes, 3,2%, ou seja, uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em São Paulo, com 9,9% de detentores de nível universitário, 12,0% da população branca possuía escolaridade entre 15 e 17 anos de estudo, os afro-descendentes com grau de escolaridade semelhante eram de 2,8%, ou seja, uma diferença de 9,5 pontos percentuais (Tabela 20).

Tabela 1

População atendida e cobertura dos atendimentos pelo SUS por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1998

Grandes Regiões	Proporção de pessoas atendidas		Atendimentos SUS
Grandes Regiões	Branca	Afro-descendentes	Branca	Afro-descendentes
Brasil	13,86	11,35	66,05	76,23
Norte	13,46	12,04	63,88	80,60
Nordeste	12,25	10,14	47,84	69,31
Sudeste	14,36	12,27	54,07	76,30
Sul	13,80	13,21	52,45	71,62
Centro-Oeste	14,35	12,35	52,31	75,07

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados- Suplemento Saúde/1998. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Proporção de pessoas atendidas em um período de duas semanas. (3) Proporção de atendimento SUS, somente para a parcela da população atendida no período de duas semanas.

Tabela 2

População internada e cobertura das internações pelo SUS por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1998

Grandes Regiões	Proporção de pessoas internadas		Internações SUS
Grandes Regiões	Branca	Afro-descendentes	Branca	Afro-descendentes
Brasil	7,12	6,73	54,65	78,99
Norte	7,78	7,19	64,65	77,86
Nordeste	7,27	6,53	72,92	87,52
Sudeste	6,38	6,23	50,95	72,84
Sul	8,26	8,40	50,03	70,81
Centro-Oeste	8,39	8,32	50,59	67,52

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados- Suplemento Saúde/1998. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Proporção de pessoas internadas em um período de um ano. (3) Proporção de internações SUS, somente para a parcela da população internada no período de um ano.

Tabela 3

Cobertura de planos de saúde por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1998

Brasil e Grandes Regiões	Pessoas cobertas por planos de saúde, cor ou raça
Brasil e Grandes Regiões	Branca	Afro-descendentes	Outros	Total
Brasil	32,39	14,62	44,46	24,45
Norte	22,06	14,88	22,22	16,98
Nordeste	20,61	8,90	13,82	12,39
Sudeste	39,32	21,57	54,33	33,31
Sul	27,29	14,91	40,46	25,32
Centro-Oeste	28,52	17,08	21,82	22,50

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados- Suplemento Saúde/1998. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 4

Cobertura direta e indireta da previdência pública básica por cor ou raça na população em idade ativa – Brasil e Grandes Regiões, 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Cobertura direta e indireta da previdência pública básica por cor ou raça
	Total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	61,2	54,5	63,2	56,7	58,0	50,1
Norte	49,4	43,3	49,9	45,8	48,2	41,4
Nordeste	58,5	52,1	57,8	50,7	57,9	50,3
Sudeste	62,2	55,1	63,2	56,4	59,4	51,7
Sul	68,5	62,4	69,2	63,6	65,1	55,6
Centro-Oeste	57,7	52,1	58,8	52,8	56,4	49,1

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Considera como população coberta os contribuintes diretos com pelo menos uma contribuição efetuada ao longo dos últimos 12 meses e seus cônjuges, segurados da previdência rural e seus cônjuges, segurados do sistema de previdência do funcionalismo público e militar e seus cônjuges, dependentes de até 18 anos e dependentes de até 21 anos que estejam estudando.

Tabela 5

Cobertura direta e indireta da previdência pública básica por sexo e cor ou raça na população em idade ativa – Brasil e Grandes Regiões, 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Cobertura na população em idade ativa
	Brancos						Afro-descendentes
	Total		Homens		Mulheres		Total		Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	63,2	56,7	71,9	62,2	54,9	51,5	58,0	50,1	65,5	56,0	50,3	44,2
Norte	49,9	45,8	54,6	50,4	45,9	41,6	48,2	41,4	54,3	46,7	41,9	36,0
Nordeste	57,8	50,7	65,1	56,2	51,1	45,8	57,9	50,3	65,1	56,4	50,7	44,2
Sudeste	63,2	56,4	72,6	62,1	54,0	51,0	59,4	51,7	67,5	57,2	51,0	46,2
Sul	69,2	63,6	77,3	68,3	61,3	59,0	65,1	55,6	72,8	61,1	56,9	49,4
Centro-Oeste	58,8	52,8	66,9	58,7	51,1	47,4	56,4	49,1	64,7	56,3	47,6	41,7

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração IPEA/DISOC.

Notas: (1) Considera como população coberta os contribuintes diretos com pelo menos uma contribuição efetuada ao longo dos últimos 12 meses e seus cônjuges, segurados da previdência rural e seus cônjuges, segurados do sistema de previdência do funcionalismo público e militar e seus cônjuges, dependentes de até 18 anos e dependentes de até 21 anos que estejam estudando. (2) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 6

População potencialmente demandante de serviços da Assistência Social, com Renda Domiciliar Per Capita (RDPC) abaixo de 1/4 e 1/2 do salário mínimo, segundo a cor ou raça — Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões e Cor/ Raça	1992					2001
Brasil e Grandes Regiões e Cor/ Raça	Total(A)	<1/2 S.M. (B)	(B/A)	<1/4 S.M. (C)	(C/A)	Total(A)	<1/2 S.M. (B)	(B/A)	<1/4 S.M. (C)	(C/A)
Brasil
Branca	76.406.241	21.141.209	27,7	8.576.947	11,2	87.853.982	17.073.259	19,4	6.289.308	7,2
Afro-descendente	63.436.627	34.456.441	54,3	17.605.826	27,8	76.029.212	32.545.195	42,8	14.401.44	18,9
Norte
Branca	1.905.549	693.682	36,4	303.570	15,9	2.647.124	739.268	27,9	255.446	9,6
Afro-descendente	4.531.151	2.479.935	54,7	1.231.991	27,2	6.915.316	2.842.598	41,1	1.056.741	15,3
Nordeste
Branca	11.336.989	6.045.040	53,3	3.320.312	29,3	13.978.190	6.011.739	43,0	2.718.426	19,4
Afro-descendente	28.909.925	19.862.908	68,7	11.651.367	40,3	33.147.004	19.084.595	57,6	9.454.307	28,5
Sudeste
Branca	40.261.889	8.269.006	20,5	2.775,964	6,9	45.006.187	5.940.456	13,2	1.945.298	4,3
Afro-descendente	21.642.467	8.331.408	38,5	3.297.915	15,2	25.562.953	7.348.604	28,7	2.735.449	10.7
Sul
Branca	18.457.609	4.796.135	26,0	1.698.886	9,2	21.085.540	3.465.131	16,4	1.096.790	5,2
Afro-descendente	3.360.872	1.609.683	47,9	605.727	18,0	3.896.165	1.289.918	33,1	497.648	12,8
Centro-Oeste
Branca	4.444.205	1.337.346	30,1	478.215	10,8	5.136.941	916.665	17,8	273.348	5,3
Afro-descendente	4.992.212	2.172.507	43,5	818.826	16,4	6.507.774	1.979.480	30,4	657.301	10,1

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Considerou-se a renda domiciliar per capita excluindo do domicílio empregados domésticos e pensionistas. (3) As linhas de corte de 1/4 e 1/2 do salário mínimo (SM) estão propostas na LOAS.

Tabela 7

Cobertura da população idosa que recebe benefício de aposentadoria e/ou pensão segundo a cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Cobertura da população idosa por cor
	Total de idosos		Idosos brancos		Idosos afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	68,8	77,5	69,9	77,9	68,0	77,1
Norte	62,9	74,1	66,9	73,9	61,3	74,3
Nordeste	67,9	74,0	69,1	74,8	66,2	72,9
Sudeste	67,9	74,0	69,1	74,8	66,2	72,9
Sul	70,8	82,0	71,1	83,1	68,2	75,3
Centro-Oeste	63,3	69,0	65,7	70,0	61,3	68,5

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Considera como população idosa aquela com idade igual ou superior a 60. (3) Considera a cobertura com benefício de aposentadoria e/ou pensão de qualquer regime de previdência público básico (INSS e/ou funcionalismo público). (4) Contabiliza apenas uma pessoa para o caso de benefícios acumulados.

Tabela 8

Cobertura da população idosa que recebe benefício de aposentadoria e/ou pensão por sexo cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População idosa
	Idosos brancos						Idosos afro-descendentes
	Total		Homens		Mulheres		Total		Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	69,9	77,9	75,6	81,2	65,3	75,4	68,0	77,1	70,6	76,7	65,8	77,5
Norte	66,9	73,9	75,0	72,2	60,4	75,3	61,3	74,3	64,9	69,7	57,9	78,2
Nordeste	72,2	84,0	75,8	83,5	69,5	84,4	70,5	82,2	72,6	80,4	68,7	83,8
Sudeste	69,1	74,8	75,7	80,0	64,0	70,9	66,2	72,9	69,8	75,1	63,3	71,1
Sul	71,1	83,1	77,2	85,4	66,0	81,4	68,2	75,3	74,1	74,8	62,6	75,7
Centro-Oeste	65,7	70,0	66,2	68,9	65,2	70,9	61,3	68,5	60,6	67,6	62,0	69,3

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração IPEA/DISOC.

Notas: (1) Considera como população idosa aquela com idade igual ou superior a 60. (2) Considera a cobertura com benefício de aposentadoria e/ou pensão de qualquer regime de previdência público básico (INSS e/ou funcionalismo público). (3) Contabiliza apenas uma pessoa para o caso de benefícios acumulados. (4) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 9

Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por cor, população-alvo do INSS, Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População Economicamente Ativa (PEA) potencialmente contribuinte do INSS
	PEA total		PEA branca		PEA afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Total	36,3	32,9	40,9	37,5	29,9	27,0
Norte	23,7	21,9	28,6	26,1	21,5	20,3
Nordeste	22,8	20,8	25,6	23,4	21,6	19,7
Sudeste	42,0	37,8	43,5	39,6	38,9	34,2
Sul	45,2	42,1	46,3	43,3	39,3	35,8
Centro-Oeste	29,8	30,3	31,9	32,5	27,7	28,6

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Somente relações de trabalho potencialmente cobertas pela CLT e contas-próprias.

Tabela 10

Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por cor, população-alvo do INSS e Regimes Especiais do Funcionalismo Público e Militar – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População Economicamente Ativa (PEA) potencialmente contribuinte (População alvo do INSS e Regimes Especiais)
	PEA branca		PEA branca		PEA afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	39,8	36,3	44,5	41,1	33,3	30,2
Norte	30,0	26,9	35,7	31,7	27,3	25,0
Nordeste	27,0	24,9	31,3	28,6	25,1	23,2
Sudeste	45,1	40,7	46,7	42,8	41,6	36,7
Sul	47,7	45,0	48,9	46,2	41,5	38,5
Centro-Oeste	35,3	35,3	37,7	38,4	33,0	32,8

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Somente relações de trabalho potencialmente cobertas pela CLT e contas-próprias (população-alvo do INSS) e mais funcionalismo público civil e militares.

Tabela 11

Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por sexo e cor ou raça, população-alvo do INSS – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População-alvo do INSS
	Brancos						Afro-descendentes
	Total		Homens		Mulheres		Total		Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	40,9	37,5	58,6	48,9	25,6	27,7	29,9	27,0	44,7	37,1	17,1	18,0
Norte	28,6	26,1	38,3	34,8	21,1	18,9	21,5	20,3	30,3	27,8	13,6	13,4
Nordeste	25,6	23,4	38,8	31,4	16,3	17,6	21,6	19,7	33,9	28,1	12,3	12,8
Sudeste	43,5	39,6	62,1	51,6	26,8	29,1	38,9	34,2	55,5	45,2	22,7	23,9
Sul	46,3	43,3	63,9	54,3	30,2	33,1	39,3	35,8	56,5	46,9	23,4	24,6
Centro-Oeste	31,9	32,5	47,0	44,0	19,6	22,9	27,7	28,6	42,0	40,6	15,1	17,8

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração IPEA/DISOC.

Notas: Somente relações de trabalho potencialmente cobertas pela CLT e contas-próprias (população-alvo do INSS).

Tabela 12

Probabilidade de contribuição na População Economicamente Ativa por sexo e cor ou raça, população-alvo do INSS e Regimes Especiais – Brasil e Grandes Regiões, 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População-alvo do INSS e Regimes Especiais
	Brancos						Afro-descendentes
	Total		Homens		Mulheres		Total		Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	44,5	41,1	61,0	51,6	30,3	32,0	33,3	30,2	47,6	39,9	20,9	21,6
Norte	35,7	31,7	44,9	39,6	28,3	25,2	27,3	25,0	35,6	32,4	20,0	18,2
Nordeste	31,3	28,6	43,3	35,8	22,9	23,5	25,1	23,2	37,1	31,2	15,9	16,6
Sudeste	46,7	42,8	64,2	54,0	31,3	33,0	41,6	36,7	57,5	47,4	26,0	26,7
Sul	48,9	46,2	65,5	56,5	33,6	36,8	41,5	38,5	58,4	49,5	25,5	27,0
Centro-Oeste	37,7	38,4	51,4	48,4	26,6	30,1	33,0	32,8	46,7	44,2	20,6	22,7

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração IPEA/DISOC.

Notas: Relações de trabalho potencialmente cobertas pela CLT e contas-próprias (população-alvo do INSS) acrescidas do funcionalismo público civil e militar.

Tabela 13

Contribuição para previdência privada por faixa de salários mínimos segundo a cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Regiões e Cor ou Raça	População total		1 a 5 salários mínimos		Mais de 5 a 10 salários mínimos		Mais de 10 salários mínimos
Brasil e Regiões e Cor ou Raça	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Total	5,9	4,2	3,4	1,8	10,9	7,1	20,3	17,9
Norte	6,3	3,0	4,3	1,8	19,9	11,8	12,2	6,1
Nordeste	6,9	3,2	3,9	1,3	28,1	21,5	17,5	7,5
Sudeste	5,7	4,5	3,2	1,8	9,9	6,5	18,1	17,2
Sul	5,7	4,7	3,2	1,9	10,1	8,4	20,8	18,8
Centro-Oeste	5,8	5,0	3,3	2,6	10,7	9,4	24,3	18,0
Brancos	6,7	5,2	3,6	1,9	10,9	7,1	20,0	18,0
Norte	7,4	3,8	4,2	1,9	13,8	7,5	22,3	11,3
Nordeste	10,0	4,9	5,5	1,3	19,5	9,1	27,2	23,2
Sudeste	6,4	5,3	3,3	2,0	10,1	6,4	18,1	17,3
Sul	6,0	4,9	3,3	2,0	10,0	8,0	20,8	18,8
Centro-Oeste	7,6	6,5	3,6	2,8	10,7	9,2	25,2	18,2
Afro-descendentes	4,2	2,5	3,1	1,5	10,6	6,2	22,7	15,9
Norte	5,7	2,5	4,4	1,8	10,3	5,1	17,9	12,0
Nordeste	5,1	2,3	3,1	1,3	15,3	5,8	29,4	18,7
Sudeste	3,9	2,5	2,9	1,5	8,5	6,2	19,4	14,6
Sul	3,4	2,6	2,5	1,4	10,0	9,7	18,0	16,3
Centro-Oeste	3,7	3,4	2,1	2,1	21,0	17,2	11,3	5,9

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Pessoas com idade entre 25 e 65 anos, ocupada e que moram em zonas urbanas.

Tabela 14

Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grande Regiões	Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais por cor
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	17,2	12,4	10,6	7,7	25,7	18,2
Norte	14,2	11,2	8,65	7,9	16,6	12,5
Nordeste	32,7	24,3	24,3	19,0	36,1	26,5
Sudeste	10,9	7,5	8,0	5,4	16,6	11,5
Sul	10,2	7,1	8,5	5,8	20,2	14,2
Centro-Oeste	14,5	10,2	10,6	7,1	18,0	12,6

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 15

Taxa de analfabetismo de pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor ou raça, segundo a faixa etária – Brasil, 1992 e 2001

Faixa Etária	Pessoas de 10 anos ou mais analfabetas por sexo e cor ou raça
	Homens						Mulheres
	Total de homens		Brancos		Afro-descendentes		Total de mulheres		Brancas		Afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Total	16,3	11,5	9,2	6,8	24,8	17,0	16,6	11,2	10,6	7,3	24,5	16,1
10 a 14 anos	15,0	5,3	6,3	2,4	23,4	8,1	9,7	3,1	4,2	1,5	15,2	4,5
15 a 24 anos	10,8	5,3	5,4	2,7	16,2	7,9	6,5	3,1	3,5	1,5	10,0	4,8
25 a 44 anos	12,7	10,0	6,7	5,2	20,5	15,7	12,5	7,6	6,7	4,1	20,5	12,1
45 a 59 anos	22,9	17,0	13,5	9,5	36,1	27,2	28,3	18,2	17,7	10,4	43,9	29,7
60 anos e +	37,5	31,3	24,9	20,8	55,7	47,5	46,5	36,1	34,4	26,0	66,0	53,5

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 16

Taxa de analfabetismo de pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor ou raça segundo a faixa etária – Grandes Regiões – 1992 e 2001

Faixa Etária e Grandes Regiões	Pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor ou raça
	Homens						Mulheres
	Total de homens		Brancos		Afro-descendentes		Total de mulheres		Brancas		Afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Norte	13,8	10,7	8,3	7,4	15,8	11,9	13,5	9,9	8,0	7,2	16,1	11,0
10 a 14 anos	14,3	6,1	7,2	2,3	16,3	7,3	8,5	3,4	4,3	2,9	10,0	3,5
15 a 24 anos	7,1	4,9	2,6	3,8	8,7	5,3	4,9	3,2	2,3	2,3	6,1	3,5
25 a 44 anos	10,8	9,2	7,4	6,6	12,2	10,1	10,4	7,4	5,7	4,6	12,7	8,6
45 a 59 anos	24,0	18,8	17,0	11,9	26,9	21,6	28,7	19,4	16,9	11,6	34,4	22,6
60 anos e +	37,3	36,8	21,4	22,9	43,6	43,1	50,7	43,8	34,0	33,7	59,5	48,4
Nordeste	34,8	24,2	26,6	19,7	37,8	25,9	29,5	20,3	21,3	15,7	33,0	22,3
10 a 14 anos	35,0	12,1	24,3	9,0	38,3	13,1	23,0	6,9	16,4	5,1	25,2	7,6
15 a 24 anos	25,9	12,4	20,4	9,7	27,7	13,3	14,1	6,9	10,1	4,4	15,7	8,0
25 a 44 anos	29,9	24,3	22,1	18,5	33,0	26,6	25,5	17,0	16,7	12,7	29,3	18,9
45 a 59 anos	44,8	36,5	33,1	28,2	49,3	40,0	47,5	35,2	33,0	23,0	53,9	40,9
60 anos e +	61,2	54,6	48,9	44,2	66,4	59,8	64,6	55,7	47,7	44,6	73,1	61,8
Sudeste	8,4	6,1	5,9	4,2	13,1	9,5	11,3	7,5	8,6	5,6	16,9	11,2
10 a 14 anos	4,7	1,6	2,9	0,9	7,4	2,7	2,6	0,9	1,5	0,7	4,3	1,2
15 a 24 anos	4,0	2,0	2,8	1,2	5,9	3,2	2,9	1,2	2,0	0,7	4,6	2,1
25 a 44 anos	6,4	4,5	4,0	2,9	11,1	7,5	7,6	4,0	5,0	2,5	13,0	6,8
45 a 59 anos	13,4	9,6	8,8	5,9	23,4	16,9	20,2	11,6	14,1	7,7	34,2	20,1
60 anos e +	25,2	19,8	18,9	14,5	41,7	33,3	38,1	27,8	31,1	21,8	57,1	44,1
Sul	8,1	5,8	6,6	4,8	15,8	11,0	10,2	7,0	8,5	5,7	20,2	14,6
10 a 14 anos	3,2	1,4	2,4	1,1	7,4	2,5	2,0	1,0	1,7	0,7	3,3	2,6
15 a 24 anos	3,2	1,6	2,5	1,4	6,5	2,6	3,0	1,2	2,6	0,8	5,3	3,2
25 a 44 anos	5,8	4,0	4,5	2,9	12,9	9,6	7,1	3,5	5,3	2,5	18,9	9,1
45 a 59 anos	15,7	9,1	13,1	7,2	30,4	20,0	19,6	11,4	15,9	9,0	40,9	26,5
60 anos e +	25,1	20,5	21,3	18,3	49,8	36,2	34,4	25,4	30,5	21,9	62,9	50,8
Centro-Oeste	13,0	9,2	9,0	6,0	16,3	11,5	13,3	9,2	10,0	6,7	16,4	11,1
10 a 14 anos	7,2	2,6	3,4	1,7	10,2	3,0	4,6	1,1	3,1	0,5	5,8	1,6
15 a 24 anos	5,6	2,7	3,6	1,1	7,1	3,7	3,6	1,6	2,4	1,1	4,6	1,7
25 a 44 anos	10,8	7,5	7,1	4,3	14,0	9,6	10,6	5,7	6,2	3,3	14,8	7,5
45 a 59 anos	25,0	16,6	16,8	10,0	32,5	22,3	30,2	18,9	21,9	11,8	39,1	25,6
60 anos e +	43,4	33,9	34,7	23,3	52,2	44,3	53,9	40,6	47,3	31,0	61,7	52,2

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 17

Média de anos de estudo e instrução formal das pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média de anos de estudos por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	4,9	6,0	5,9	6,9	3,6	4,7
Norte	5,2	6,0	6,5	7,1	4,6	5,5
Nordeste	3,5	4,5	4,8	5,7	2,9	4,0
Sudeste	5,6	6,7	6,3	7,4	4,1	5,3
Sul	5,2	6,3	5,5	6,5	3,4	4,6
Centro-Oeste	5,2	6,1	6,1	7,2	4,2	5,2

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 18

Média de anos de estudo por sexo, cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média de anos de estudo por sexo e cor ou raça
	População branca				População afro-descendente
	Homens brancos		Mulheres brancas		Homens afro-descendentes		Mulheres afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	5,1	5,6	5,2	5,9	3,1	3,9	3,3	4,2
Norte	5,1	5,1	5,1	5,5	3,5	4,2	3,8	4,5
Nordeste	3,7	4,2	4,3	4,8	2,4	3,1	2,8	3,7
Sudeste	5,5	6,2	5,5	6,3	3,8	4,6	3,8	4,7
Sul	5,0	5,5	5,0	5,7	3,5	4,2	3,3	4,2
Centro-Oeste	5,1	5,6	5,3	6,0	3,6	4,3	4,0	4,7

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 19

Média de anos de estudo de instrução formal por cor ou raça segundo a faixa etária – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Faixa Etária	Média de anos de estudo de instrução formal por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil
10 a 14 anos	2,9	3,9	3,5	4,3	2,3	3,5
15 a 24 anos	5,8	7,4	6,7	8,3	4,8	6,4
25 a 44 anos	6,0	7,1	7,1	8,1	4,6	5,8
45 a 59 anos	3,9	5,4	4,9	6,5	2,5	3,9
60 anos ou +	2,4	3,2	3,2	4,1	1,3	1,9

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 20

Proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade de 15 a 17 anos de estudos por cor ou raça e Unidades da Federação – 2001

Unidades da Federação	Pessoas de 25 anos ou mais de idade de 15 a 17 anos de estudos por cor ou raça
Unidades da Federação	População total	População branca	População afro-descendente
Brasil	7,7	10,2	2,5
Rondônia	4,5	7,5	2,5
Acre	6,1	11,4	4,0
Amazonas	4,1	8,1	2,2
Roraima	3,4	4,8	3,1
Pará	4,4	8,1	2,9
Amapá	4,6	10,9	2,8
Tocantins	3,3	8,1	1,7
Maranhão	1,8	3,8	1,0
Piauí	2,7	5,0	2,0
Ceará	4,0	7,0	2,4
Rio Grande do Norte	4,9	8,2	2,7
Paraíba	5,8	10,1	3,0
Pernambuco	6,1	11,0	3,1
Alagoas	4,1	9,1	1,8
Sergipe	4,0	9,1	2,3
Bahia	3,0	7,8	1,7
Minas Gerais	5,9	8,9	2,3
Espírito Santo	6,1	9,1	3,6
Rio de Janeiro	10,2	14,3	3,2
São Paulo	9,9	12,0	2,8
Paraná	7,3	8,7	1,7
Santa Catarina	6,7	6,9	4,2
Rio Grande do Sul	7,3	8,0	2,2
Mato Grosso do Sul	6,8	11,9	2,6
Mato Grosso	6,0	10,0	3,6
Goiás	5,1	9,9	1,8
Distrito Federal	15,5	23,7	8,3

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados. Elaboração IPEA/Disco.

Nota: Dados da PNAD excluem a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Ampliar a transferência de renda e aprimorar os seus mecanismos

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de quinze indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Concentração e distribuição de renda por cor (Tabela 1, 2 e 3);
Proporção de pobres e indigentes por cor (Tabela 4 e 5);
Proporção de pobres e indigentes por sexo (Tabela 6 e 8);
Proporção de pobres por sexo e cor ou raça (Tabela 7);
Proporção de indigentes por cor ou raça (Tabela 9);
Proporção de famílias por cor ou raça do chefe do domicílio, segundo o tipo de família (Tabela 10);
Proporção de famílias por cor ou raça do chefe do domicilio e renda segundo o tipo de família (Tabela 11);
Taxa de ocupação de crianças e jovens por cor ou raça (Tabela 12);
Proporção de crianças e jovens por condição de ocupação e cor ou raça (Tabela 13);
Proporção de crianças e jovens ocupados por horas trabalhadas e cor ou raça (Tabela 14); e
Proporção de crianças e jovens ocupados que freqüentam escola por condição de ocupação e cor ou raça (Tabela 15).

Comentários:

Concentração e distribuição de renda

Analisando a distribuição de renda da população branca e afro-descendente por décimos de renda, constatamos que os afro-descendentes estão significativamente confinados nos décimos inferiores da escala de distribuição de renda.

Em 2001, os afro-descendentes representavam 69,3% dos 10% mais pobres da população, enquanto os brancos representavam, apenas, 32,3%. No extremo oposto, ou seja, entre o centésimo mais rico da população, os afro-descendentes são apenas 8,0% e os brancos 88,8% (Tabela 1).

Uma outra forma de perceber a concentração de renda no Brasil pode ser apreendida pela verificação do fenômeno de apropriação de renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres.

Em 2001, para o Brasil como um todo, verificamos que os brasileiros 10% mais ricos são 23,6 vezes mais ricos que os brasileiros 40% mais pobres. Os brancos 10% mais ricos são 21 vezes mais ricos que os brancos 40% mais pobres. E, finalmente, os afro-descendentes 10% mais ricos são 16 vezes mais ricos que os afro-descendentes 40% mais pobres.

Essa comparação demonstra, igualmente, que a estrutura interna de distribuição de renda dos afro-descendentes, é menos desigual do que a apresentada na população branca, ou seja, existe mais desigualdade de renda entre os brancos do que entre os afro-descendentes.

Um outro aspecto a salientar no fenômeno de apropriação de renda entre 1992 e 2001 é o fato de o país, nesse período, ter ampliado o seu perfil de concentração de renda. Em 1992, os brancos 10% mais ricos eram 19,4 vezes mais ricos que os brancos 40% mais pobres, ou seja, tiveram uma ampliação de 1,6 ponto percentual quando comparados aos valores atingidos em 2001. Por sua vez, os afro-descendentes 10% mais ricos eram 15,8 vezes mais ricos que os afro-descendentes mais pobres, ou seja, uma ampliação de 0,5 ponto percentual (Tabela 2).

Concentração de renda em âmbito regional

Regionalmente não há alteração no perfil de apropriação/concentração de renda. No entanto, será na Região Nordeste onde a apropriação de renda entre a população branca demonstra ser a mais expressiva do país. Em 2001, na Região Nordeste, os brancos 10% mais ricos eram 31 vezes mais ricos que os brancos 40% mais pobres (Tabela 2). Essa característica também está presente no perfil de apropriação de renda dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres (Tabela 3). Na Região Nordeste, os brancos 20% mais ricos são 34,7 vezes mais ricos que os brancos 20% mais pobres.

Pobreza e indigência

Em 2001, 33,6% da população brasileira vivia em famílias com renda inferior à linha de pobreza e 14,6% em famílias com renda inferior à linha de indigência (Tabela 4 e 5). Conceitualmente, a linha de indigência refere-se aos custos de uma cesta alimentar, regionalmente definida, que atenda às necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo.

Quanto à linha de pobreza, essa inclui além dos gastos com alimentação, um mínimo de gastos individuais com vestuário, habitação e transporte. Assim, em 2001, 47% dos afro-descendentes no Brasil eram pobres e 21,2% indigentes. No que diz respeito à população branca, 22,4% e 8,4% puderam ser enquadrados, respectivamente, como pobres e indigentes.

Em uma análise regional e étnico/racial da pobreza, verificamos que a Região Sudeste, apesar de concentrar a menor proporção de pobres do país, 32,1% dos afro-descendentes – ou seja, 1/3 dessa população – são pobres enquanto entre os brancos apenas 15,6% são pobres. Na Região Nordeste, tendo a maior proporção de pessoas pobres do país, 61,9% dos afro-descendentes – ou seja, 2/3 dessa população – são pobres enquanto entre os brancos 46,9% são pobres. Na Região Sul, a diferença entre os brancos e afro-descendentes pobres é de 18,5 pontos percentuais. Nessa Região, enquanto a situação de pobreza atinge 1/5 da população branca, essa realidade afeta mais de 1/3 da população afro-descendente (Tabela 4).

Pobreza, indigência e gênero

Embora seja particularmente desalentador o fato de 33,6% das mulheres brasileiras se encontrarem em situação de pobreza, esse percentual é semelhante ao percentual encontrado entre os homens brasileiros (Tabela 6). Em ambos os casos, as diferenças realmente expressivas irão ser percebidas com o recorte étnico/racial. Nessa perspectiva, podemos observar que 47,3% das mulheres afro-descendentes vivem em condição de pobreza contra 22,4% das mulheres brancas na mesma situação. Na Região Nordeste, com o maior percentual de mulheres brancas em situação de pobreza, 46,4%, as mulheres afro-descendentes são 62,0%. Na Região Sudeste, com o menor percentual de mulheres brancas pobre, 15,5%, as mulheres afro-descendentes são 32,9% — em outras palavras, o dobro. Na Região Sul, com o segundo menor percentual de mulheres pobres, 20,3%, as mulheres afro-descendentes são 39,6%, ou seja, praticamente, quase o dobro. Entre os homens afro-descendentes e brancos, encontraremos o mesmo perfil de desigualdade com os primeiros sempre mais atingidos pela pobreza do que os últimos (Tabela 7). Finalmente, no que diz respeito ao fenômeno da indigência, encontramos as mulheres e os homens afro-descendentes exibindo os percentuais mais elevados, respectivamente, 22,0% e 21,6% (Tabela 8 e 9).

Famílias sob responsabilidade das mulheres e renda

No Brasil, o fenômeno das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres se tem ampliado em todas as regiões. Em 2001, 15,7% das famílias afro-descendentes tinham as mulheres como chefe do domicílio. Entre as famílias brancas, 13,6% eram chefiadas por mulheres (Tabela 10). As informações sobre os rendimentos dessas famílias revelam também que, ao considerar apenas os chefes das famílias incluídas entre os brasileiros 40% mais pobres, as mulheres afro-descendentes apresentam um maior percentual do que as mulheres brancas, respectivamente, 18,1% e 16,8%.

Ainda em relação à pauperização das famílias sob responsabilidade feminina, vale destacar que, entre 1992 e 2001, as famílias sob responsabilidade de mulheres brancas e mulheres afro-descendentes pertencentes ao grupo dos 40% mais pobres aumentaram, respectivamente, em 3,8 e 3,1 pontos percentuais (Tabela 11).

Trabalho de crianças e adolescentes

Embora tenha havido, entre 1992 e 2001, uma sensível redução do percentual de crianças e jovens ocupados no Brasil, os afro-descendentes permanecem com taxas de ocupação superiores as exibidas pelos brancos. Em 2001, 16,1% das crianças afro-descendentes entre 10 e 15 anos estavam ocupadas enquanto os brancos na mesma situação totalizavam 11,5% (Tabela 12).

Ainda em relação ao ano de 2001, a taxa de ocupação das crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos era de 9,0%, quase duas vezes mais elevada do que a taxa apresentada pelas crianças brancas, que era de 4,9%. Na faixa etária entre 14 e 15 anos, embora haja uma substantiva elevação da taxa de ocupação dos jovens brancos (16,8%), a taxa de participação de afro-descendentes permanece superior (20,1%) e, ao mesmo tempo, revela que a experiência da desocupação (desempregados procurando emprego) é mais expressiva neste último grupo. Em 2001, 4,8% dos brancos e 5,4% dos afro-descendentes jovens entre 14 e 15 anos buscavam algum tipo de ocupação (Tabela 13).

Observando a quantidade de horas trabalhadas dos jovens adolescentes, é possível perceber que os afro-descendentes apresentam uma concentração maior nas faixas de carga horária de “menos de 10 horas” e de “10 a 20 horas”, reduzindo a sua participação na faixa de “mais de 20 horas”. Esse fenômeno ocorre em todas as faixas etárias apresentadas e sugere que na faixa etária em 15 e 17 anos, na qual é possível contar com as garantias sociais do status de trabalhador aprendiz, haja uma menor participação de afro-descendentes resultante da informalidade ocupacional que afeta essa específica parcela da população jovem do país (Tabela 14).

Finalmente a realidade das crianças e adolescentes, trabalhadoras e estudantes também é mais presente junto dos afro-descendentes do que entre os brancos. Em 2001, 8,6% das crianças afro-descendentes entre 10 e 13 anos idade que freqüentavam a escola tinham algum tipo de ocupação contra 4,6% das crianças brancas (Tabela 15).

Tabela 1

Proporção de brancos e afro-descendentes por décimos de renda – Brasil – 1992, 1998, 2001

Brasil –Décimos e Centésimos de Renda	Proporção de brancos e afro-descendentes
	População branca			População afro-descendente
	1992	1998	2001	1992	1998	2001
Décimos inferiores da distribuição de renda
1	30,1	29,8	30,2	69,6	69,8	69,3
2	36,7	33,1	33,9	63,1	66,5	65,8
3	40,1	40,2	39,3	59,7	59,3	60,4
4	46,3	45,5	43,9	53,6	54,0	55,7
5	51,1	51,3	48,9	48,7	48,3	50,9
6	55,7	55,6	54,2	43,8	43,8	45,5
7	60,6	61,4	60,9	39,0	38,0	38,7
8	67,0	67,8	66,2	32,6	31,5	33,2
9	73,7	73,2	73,2	25,4	25,6	25,8
Décimos superiores da distribuição de renda
91	76,2	76,1	80,2	22,6	22,0	19,0
92	78,9	76,9	76,6	19,9	20,2	21,8
93	78,1	81,4	78,7	20,2	16,3	19,7
94	79,9	79,8	79,7	18,5	18,1	18,3
95	81,6	83,4	83,5	17,5	15,5	14,5
96	82,8	80,1	80,3	14,6	16,6	18,3
97	85,2	85,2	82,4	13,1	12,6	15,5
98	84,9	86,5	85,8	12,7	10,2	13,4
99	86,5	85,4	87,0	11,5	11,4	11,2
100	88,3	90,5	88,8	8,5	7,4	8,2

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) O último décimo foi subdividido em centésimos para captar a parcela mais rica da população (1%).

Tabela 2

Razão entre as rendas apropriadas pelos 10% mais ricos e as apropriadas pelos 40% mais pobres – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Razão entre as rendas apropriadas pelos 10% mais ricos e as apropriadas pelos 40% mais pobres
	População Total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	21,8	23,6	19,4	21,0	15,8	16,4
Norte	18,6	18,7	18,9	22,8	16,3	14,9
Nordeste	23,1	23,5	28,8	31,0	18,1	17,1
Sudeste	17,2	19,5	16,7	18,3	11,6	12,9
Sul	17,1	17,3	16,6	16,7	11,4	13,1
Centro-Oeste	21,2	22,7	25,3	24,7	13,0	15,8

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 3

Razão entre as rendas apropriadas pelos 20% mais ricos e as apropriadas pelos 20% mais pobres – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Razão entre as rendas apropriadas pelos 20% mais ricos e as apropriadas pelos 20% mais pobres
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	26,8	28,0	23,4	25,0	20,1	19,6
Norte	21,8	20,0	22,4	25,1	19,2	16,2
Nordeste	27,7	25,8	34,9	34,7	22,4	19,6
Sudeste	19,8	22,5	19,2	21,0	13,9	15,8
Sul	19,4	19,7	18,8	18,8	14,4	15,9
Centro-Oeste	22,1	24,1	26,8	26,5	14,4	17,2

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 4

Proporção de pobres por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de pobres por cor ou raça
	População total		População Branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	40,7	33,6	28,9	22,4	55,3	46,8
Norte	52,8	44,3	39,7	33,6	58,3	48,4
Nordeste	65,7	57,4	54,7	46,9	70,0	61,9
Sudeste	27,4	21,5	21,3	15,6	39,1	32,1
Sul	32,3	23,3	28,8	20,4	51,3	38,9
Centro-Oeste	33,7	24,7	26,8	17,4	39,8	30,2

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração IPEA/DISOC

Nota: Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Em Unidades da Federação com população reduzida, pode haver problemas amostrais.

Tabela 5

Proporção de indigentes por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de indigentes por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	19,3	14,6	11,7	8,4	28,4	21,8
Norte	27,5	18,3	18,4	13,3	31,4	20,2
Nordeste	38,4	30,0	30,3	22,8	41,6	33,0
Sudeste	9,6	7,3	7,0	4,9	14,7	11,7
Sul	12,1	7,9	10,5	6,6	20,7	15,2
Centro-Oeste	11,8	8,0	9,0	5,2	14,2	9,9

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Em Unidades da Federação com população reduzida pode haver problemas amostrais.

Tabela 6

Proporção de pobres por sexo – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de pobres e sexo
	Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001
Total	40,8	33,7	40,6	33,6
Norte	52,9	43,8	52,7	44,8
Nordeste	66,3	57,8	65,1	57,1
Sudeste	27,5	21,4	27,4	21,6
Sul	32,2	23,5	32,3	23,1
Centro-Oeste	33,3	24,1	34,1	25,2

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte, podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida.

Tabela 7

Proporção de pobres por sexo e cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de pobres por sexo e cor
	Homens brancos		Mulheres brancas		Homens afro-descendentes		Mulheres afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	28,8	22,4	22,4	22,4	55,0	46,3	55,5	47,2
Norte	38,8	33,2	33,2	34,0	58,3	47,7	58,4	49,2
Nordeste	55,7	47,5	47,5	46,4	70,2	61,8	69,8	62,0
Sudeste	21,3	15,7	15,7	15,5	38,8	31,4	39,5	32,9
Sul	28,7	20,6	20,6	20,3	51,1	38,4	51,6	39,6
Centro-Oeste	26,4	16,8	16,8	18,0	39,0	29,4	40,7	31,0

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte, podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida.

Tabela 8

Proporção de indigentes por sexo – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de indigentes por sexo
	Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001
Total	19,3	14,8	19,2	14,5
Norte	27,5	18,3	27,6	18,3
Nordeste	39,0	30,4	37,9	29,7
Sudeste	9,6	7,3	9,7	7,3
Sul	12,1	8,0	12,2	7,8
Centro-Oeste	11,7	7,8	11,9	8,1

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte, podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida.

Tabela 9

Proporção de indigentes por sexo, cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Proporção de indigentes por sexo e cor ou raça
	Homens brancos		Mulheres brancas		Homens afro-descendentes		Mulheres afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	11,6	8,6	11,7	8,3	28,3	21,6	28,6	22,0
Norte	17,4	13,7	19,2	13,0	31,3	20,0	31,4	20,4
Nordeste	31,3	23,5	29,4	22,3	41,8	33,1	41,4	33,0
Sudeste	7,0	5,1	7,0	4,7	14,4	11,2	15,1	12,2
Sul	10,4	6,8	10,7	6,4	21,0	14,6	20,3	15,8
Centro-Oeste	8,7	4,8	9,3	5,6	14,1	9,7	14,3	10,0

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte, podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida.

Tabela 10

Proporção de famílias por cor ou raça do chefe do domicílio segundo o tipo de família – Brasil 1992 e 2001

Tipos de família	Cor dos chefes de domicílios e faixa de renda
	Chefes de domicílios brancos		Chefes de domicílios afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001
Casal com filhos	62,6	63,2	56,0	58,7
Casal sem filhos	12,9	10,2	14,1	10,8
Monoparental feminina	11,3	13,6	13,9	15,7
Mulher sem filhos	1,9	2,1	2,3	2,2
Monoparental masculina	1,4	1,8	1,7	2,0
Homem sem filhos	1,3	1,6	1,3	1,3
Unipessoal feminina	5,0	3,2	6,0	4,0
Unipessoal masculina	3,7	4,3	4,7	5,4
Total	100	100	100	100

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 11

Proporção de famílias por cor ou raça do chefe do domicílio e renda segundo o tipo de família – Brasil 1992 e 2001

Tipos de família	Cor dos chefes de domicílios e faixa de renda
	Chefes de domicílios brancos				Chefes de domicílios afro-descendentes
	10% mais ricos		40% mais pobres		10% mais ricos		40% mais pobres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Casal com filhos	47,5	41,9	71,8	67,7	42,5	36,6	70,4	67,6
Casal sem filhos	21,5	20,3	8,2	7,9	21,2	21,6	7,0	6,7
Monoparental feminina	8,1	9,5	13,0	16,8	7,3	8,8	15,0	18,1
Mulher sem filhos	2,2	2,5	1,8	2,0	2,7	1,8	1,8	2,0
Monoparental masculina	1,7	1,8	1,2	1,7	1,3	1,9	1,6	1,0
Homem sem filhos	1,6	1,9	0,7	0,8	3,6	2,3	1,0	0,9
Unipessoal feminina	8,6	11,6	1,5	1,3	7,4	10,4	1,5	1,0
Unipessoal masculina	8,7	10,6	1,7	1,8	14,0	16,6	1,7	1,8
Total	100	100	100	100	100	100	100	100

Fonte: IBGE/PNAD/ Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Utilizou-se a renda domiciliar per capita.

Tabela 12

Taxa de ocupação de crianças e jovens de 10 a 17 anos por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Taxa de ocupação de crianças e jovens de 10 a 17 anos por cor
	Total de jovens e crianças				Crianças e jovens brancos				Crianças e jovens afro-descendentes
	10 a 15 anos		16 a 17 anos		10 a 15 anos		16 a 17 anos		10 a 15 anos		16 a 17 anos
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	23,7	13,9	50,3	35,1	21,0	11,5	48,1	33,9	26,3	16,1	52,5	36,3
Norte	18,4	11,0	44,0	28,0	16,4	9,0	42,5	26,2	19,1	11,7	44,3	28,7
Nordeste	30,3	20,4	51,1	36,8	27,9	17,4	46,4	32,0	31,1	21,4	52,7	38,5
Sudeste	17,1	8,4	46,7	31,6	15,5	7,5	44,3	30,3	19,8	10,0	50,8	33,8
Sul	28,7	16,1	59,1	43,6	28,1	16,0	58,4	43,6	31,4	16,8	63,5	44,3
Centro-Oeste	24,8	12,3	53,9	37,1	22,6	11,6	48,3	36,5	26,3	12,9	59,0	37,4

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Em Unidade da Federação com população reduzida, pode haver problemas amostrais.

Tabela 13

Proporção de crianças e jovens por condição de ocupação e cor ou raça – Brasil – 1992 e 2001

Faixa etária	Proporção de crianças e jovens de 10 a 17 anos de idade por condição de ocupação e cor ou raça
	Crianças e jovens brancos						Crianças e jovens afro-descendentes
	1992			2001			1992			2001
	Inativo	Ocupa- do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa- do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa- do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa- Do	Deso-cupado
10 a 13 anos	87,0	11,8	1,2	94,5	4,9	0,6	81,3	17,0	1,7	90,2	9,0	0,8
14 e 15 anos	63,4	30,6	6,0	78,4	16,8	4,8	58,0	36,6	5,4	74,6	20,1	5,4
10 a 15 anos	71,8	24,3	3,9	89,0	8,9	2,0	66,7	29,3	4,0	84,7	12,9	2,4
16 e 17 anos	45,9	46,3	7,9	58,2	31,9	9,9	42,1	50,0	7,9	56,3	33,4	10,3

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 14

Proporção de ocupados com idade entre 10 e 17 anos por horas trabalhadas e cor ou raça – Brasil – 1992 e 2001

Faixa etária	Proporção de crianças e jovens ocupados de 10 a 17 anos por horas trabalhadas e cor ou raça
	Crianças e jovens brancos						Crianças e jovens afro-descendentes
	1992			2001			1992			2001
	Menos de 10h	De 10 a 20h	Mais de 20h	Menos de 10h	De 10 a 20h	Mais de 20h	Menos de 10h	De 10 a 20h	Mais de 20h	Menos de 10h	De 10 a 20h	Mais de 20h
10 a 13 anos	2,0	33,1	64,9	6,2	46,0	47,8	1,4	32,9	65,7	4,5	48,7	46,8
14 e 15 anos	1,0	15,0	84,0	4,7	27,8	67,5	0,7	16,4	82,9	3,4	32,1	64,4
10 a 15 anos	1,1	16,7	82,1	5,2	34,4	60,4	1,0	19,1	79,9	3,9	39,7	56,4
16 e 17 anos	0,7	8,4	90,9	2,2	16,3	81,5	0,9	10,3	88,9	2,5	20,0	77,5

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 15

Proporção de crianças e jovens de 10 a 17 anos de idade que freqüentam escola por condição de ocupação e cor ou raça – Brasil – 1992 e 2001

Faixa etária	Proporção de crianças e jovens de 10 a 17 anos de idade que freqüentam escola por condição de ocupação e cor ou raça
	Crianças e jovens brancos						Crianças e jovens afro-descendentes
	1992			2001			1992			2001
	Inativo	Ocupa- do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa- do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa-do	Deso-cupado	Inativo	Ocupa-do	Deso-cupado
10 a 13 anos	89,4	9,6	1,0	94,8	4,6	0,5	85,0	13,5	1,5	90,7	8,6	0,7
14 e 15 anos	72,1	22,6	5,3	80,5	15,2	4,3	68,0	27,2	4,8	77,0	18,1	4,9
10 a 15 anos	79,6	17,1	3,3	90,2	8,1	1,8	75,9	20,7	3,4	86,2	11,7	2,1
16 e 17 anos	55,4	36,2	8,3	62,0	28,5	9,4	52,0	38,9	9,1	11,9	59,7	29,9

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Promover o aumento da produção e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de três indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Domicílios desprovidos de energia elétrica (Tabela 1);
Domicílios desprovidos de abastecimento de água (Tabela 2); e
Domicílios desprovidos de bens duráveis como fogão e geladeira (Tabela 3).

Comentários:

Acesso à energia elétrica, abastecimento de água e posse de bens duráveis

Entre 1992 e 2001, a provisão do serviço de energia elétrica foi particularmente ampliada nos domicílios chefiados por afro-descendentes, especialmente nas zonas rurais. No entanto, deve-se ressaltar que o percentual de 29,3% dos domicílios sem energia elétrica nessas localidades é ainda extremamente levado, representando o dobro dos domicílios chefiados por brancos (Tabela 1).

O mesmo nível de precariedade é observado nos domicílios urbanos chefiados por afro-descendentes e desprovidos de abastecimento de água, 17,5% contra 7,1% dos domicílios urbanos chefiados por brancos na mesma situação (Tabela 2).

E, finalmente, chegamos ao século XXI com quase um ¼ das famílias chefiadas por afro-descendentes, 24,1%, sem dispor de um dos mais úteis eletrodomésticos de uso familiar: a geladeira (Tabela 3).

Tabela 1

Proporção de domicílios sem acesso à energia elétrica por cor ou raça do chefe do domicílio segundo a localização – 1992 e 2001

Brasil e Localização	Domicílios sem acesso à energia elétrica
	Total dos domicílios		Domicílios com chefes brancos		Domicílios com chefes afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	11,2	4,0	6,0	2,0	18,1	6,5
Urbano	2,5	0,8	1,1	0,4	4,5	1,4
Rural	45,7	22,4	30,8	14,0	58,0	29,3

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Energia: rede elétrica, gerador ou energia solar.

Tabela 2

Proporção de domicílios particulares permanentes urbanos sem abastecimento de água por cor ou raça do chefe do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Domicílios particulares permanentes urbanos sem abastecimento de água por cor ou raça do chefe do domicílio
	Total de domicílios permanentes		Domicílios com chefes brancos		Domicílios com chefes afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	16,7	11,5	10,9	7,1	26,4	17,5
Norte	43,2	44,2	34,2	39,3	47,3	46,7
Nordeste	29,4	44,2	20,2	13,7	15,6	21,8
Sudeste	9,0	4,7	5,9	3,5	15,6	7,2
Sul	12,4	6,8	11,2	6,7	19,4	7,5
Centro-Oeste	27,5	18,3	22,4	14,9	32,0	21,1

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 3

Proporção de pessoas que moram em domicílios que não possuem fogão e geladeira segundo a cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Pessoas que moram em domicílios que não possuem fogão				Pessoas que moram em domicílios que não possuem geladeira
	Pessoas brancas		Pessoas afro-descendentes		Pessoas brancas		Pessoas afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	0,77	0,34	4,33	1,36	17,72	8,15	44,37	24,14
Norte	0,81	0,90	2,91	1,25	23,08	12,19	40,86	21,20
Nordeste	3,21	1,28	7,96	2,51	44,55	27,14	60,26	38,56
Sudeste	0,20	0,12	0,63	0,18	10,93	3,40	26,13	10,10
Sul	0,54	0,12	1,11	0,35	14,24	5,48	37,20	13,84
Centro-Oeste	0,42	0,34	1,54	0,82	20,50	7,69	34,13	15,13

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural

Para a consideração deste desafio, selecionamos apenas um indicador que comprova a posição fragilizada da população afro-descendente. O indicador selecionado é: População localizada em área rural e ramos de atividades na qual está ocupada (Tabela 1).

Comentários:

Ocupação agropecuária

Entre 1992 e 2001, nas zonas rurais a agropecuária permaneceu como o setor de atividade com maior capacidade de absorção/ocupação de mão-de-obra tanto branca como afro-descendente. No entanto, devemos observar o fato de ter havido nesse setor de atividade um decréscimo menor do percentual de afro-descendentes ocupados – 1,1 ponto percentual – do que do percentual de brancos ocupados, 2,9 pontos percentuais. Além disso, nota-se um outro comportamento inverso no que diz respeito à indústria de transformação com redução da participação de afro-descendente e expansão da participação dos brancos (Tabela 1).

Tabela 1

Distribuição percentual da população ocupada por cor ou raça segundo a localização e o setor de atividade – 1992 e 2001

Localização e Setores de Atividade	População ocupada de 16 anos ou mais de idade						População ocupada de 25 anos ou mais de idade
	População total		População branca		População afro-descendente		População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Área Rural
Indústria de Transformação	4,8	4,8	5,2	5,8	4,4	4,0	4,4	4,2	4,7	4,9	4,1	3,6
Construção Civil	2,1	2,5	1,7	2,6	2,3	2,5	2,0	2,5	1,7	2,6	2,2	2,5
Comércio	2,9	3,1	3,1	3,6	2,7	2,8	2,8	2,9	3,0	3,2	2,6	2,7
Administração Pública	1,1	1,3	1,2	1,4	1,0	1,2	1,2	1,4	1,3	1,6	1,1	1,3
Agropecuária	77,6	75,5	76,5	72,8	78,6	77,7	78,4	76,5	77,5	74,6	79,2	78,1
Serviços	6,0	6,6	6,1	6,8	5,9	6,4	5,3	6,0	5,4	6,1	5,2	6,0
Outros	5,6	6,2	6,1	6,9	5,2	5,6	6,0	6,4	6,4	6,9	5,5	5,9

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade e de mobilidade urbana

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de seis indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Domicílios localizados em assentamento subnormais, ou seja, favelas (Tabela 1);
Domicílios desprovidos de esgotamento sanitário (Tabela 2);
Domicílios desprovidos de banheiros (Tabela 3);
População desprovida de serviços de coleta de lixo (Tabela 4);
Participação do aluguel na renda dos domicílios urbanos por cor ou raça do chefe do domicílio (Tabela 5); e
Domicílios com adensamento excessivo e cor ou raça do chefe do domicílio (Tabela 6).

Comentários:

Favelas

Apesar de ter havido, entre 1992 e 2001, uma considerável melhoria nas condições de moradia da população brasileira, as desigualdades entre brancos e afro-descendentes continuam expressivas. O elevado percentual de afro-descendentes morando em áreas de assentamentos subnormais (favelas) expressa essa desigualdade. Em 2001, 6,1% dos domicílios chefiados por afro-descendentes estavam localizados em favelas. Entre 1992 e 2001, essa realidade foi ampliada nas famílias com chefes afro-descendentes nas Regiões Norte e Sudeste. Na Região Sudeste, 8,2% dos domicílios chefiados por afro-descendentes estavam segregados nas favelas. Nessa Região, o percentual de domicílios chefiados por brancos localizados nas favelas era de 3,6% (Tabela 1). Em 2001, 1.722.016 pessoas viviam em favelas, destes 1.030.419 são afro-descendentes, ou seja, 59,8%.

Esgotamento sanitário

Em 2001, 35,0%, ou seja, mais de 1/3, dos domicílios chefiados por afro-descendentes não possuíam esgotamento sanitário. Nas regiões mais bem servidas por esse serviço, as Regiões Sul e Sudeste, a desigualdade de acesso entre brancos e afro-descendentes persiste. Na Região Sul, 35,3% dos domicílios chefiados por afro-descendentes não possuíam esgotamento sanitário. Na Região Sudeste, essa precariedade atinge 16,4% dos domicílios com chefia afro-descendente. Nacionalmente, o déficit de cobertura desse serviço para a população branca (16,5%) representa a metade do déficit apresentado para a população, afro-descendente. Considerando o impacto da ausência desse tipo de serviço na saúde da população, é possível afirmar que a população afro-descendente se encontra, em todo o país, em uma situação particular de vulnerabilidade (Tabela 2).

Banheiros de uso exclusivo

Em 2001, 15,1% dos domicílios chefiados por afro-descendentes não possuíam banheiros de uso exclusivo de seus moradores. Na zona rural, essa ausência é sentida em 46,6% dos domicílios. Na zona rural, essa realidade também afeta as pessoas residentes em domicílios chefiados por brancos, 20,6% – um percentual, no entanto, significativamente menor do que o exibido nas famílias chefiadas por afro-descendentes. Tal como assinalado no caso dos serviços de esgotamento sanitário, esse indicador revela, tanto na zona rural como urbana, a precária situação de saúde da população afro-descendente. Em termos absolutos, 3 milhões de domicílios sob chefia de afro-descendentes no país não possuem banheiros de uso exclusivo (Tabela 3).

Coleta de lixo

Entre todos os serviços relacionados que indicam uma melhor condição de habitabilidade, a coleta de lixo foi o serviço que, entre 1992 e 2001, apresentou a mais sensível expansão de cobertura para a população afro-descendente. Para essa parcela da população brasileira, a cobertura dos serviços de coleta de lixo expandiu de 68,4%, em 1992, para 90,8%, em 2001. Essa efetiva expansão do serviço foi sentida em todas as regiões (Tabela 4).

Comprometimento de renda com aluguel

Apesar dos baixos rendimentos auferidos pela população afro-descendente, este foi o grupo que mais sentiu a elevação dos preços dos aluguéis na última década. O peso do aluguel na renda dos domicílios chefiados por afro-descendentes passou de 11,3%, em 1992, para 24%, em 2001 – uma elevação de 12,7 pontos percentuais. O peso do aluguel na renda dos domicílios chefiados por brancos teve uma elevação inferior – elevação de 9,4 pontos percentuais – e passou de 13,9%, em 1992, para 23,3%, em 2001. Para brancos e afro-descendentes, o comprometimento da renda familiar com aluguéis é mais expressivo na Região Sudeste, 25,6%. No entanto, nessa região as famílias de afro-descendentes chegam a comprometer 26,0% de sua renda com o aluguel (Tabela 5).

Especialistas no assunto avaliam que, além da pressão pelo acesso à moradia, a ampliação dos custos dos aluguéis é resultado da queda da inflação ocorrida após a instituição do Plano Real e a diminuição da oferta de domicílios para aluguel em termos relativos.

Adensamento excessivo

Entre 1992 e 2001, houve um significativo declínio dos domicílios com adensamento excessivo. No entanto, nos domicílios chefiados por afro-descendentes, o adensamento excessivo apresenta-se mais elevado do que nos domicílios chefiados por brancos. Na zona urbana, em 2001, 10,4% dos domicílios chefiados por afro-descendentes registraram adensamento excessivo, enquanto nos domicílios chefiados por brancos nessa condição chegam apenas a 4,9%, ou seja, 5,5 pontos percentuais de diferença. Dos 3,4 milhões de domicílios nessa condição, 2,1 milhões são chefiados por afro-descendentes (Tabela 6).

Tabela 1

Proporção de domicílios em assentamentos subnormais localizados nas áreas urbanas segundo a cor ou raça do chefe do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Domicílios urbanos em setores especiais de aglomerados subnormais
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	4,1	4,2	3,0	3,0	5,8	6,1
Norte	7,2	10,2	6,5	8,4	7,3	10,9
Nordeste	4,9	3,9	4,1	3,2	5,2	4,3
Sudeste	4,6	5,1	3,3	3,6	7,4	8,2
Sul	2,0	1,4	1,7	1,1	3,6	3,1
Centro-Oeste	0,8	0,8	0,7	0,5	0,8	1,1

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Assentamentos subnormais: favelas, mocambos, alagados, etc.

Tabela 2

Proporção de domicílios particulares permanentes urbanos sem esgotamento sanitário por cor ou raça do chefe do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 1992-2001

Brasil e Grandes Regiões	Domicílios particulares permanentes urbanos sem esgotamento sanitário
	Total de domicílios permanentes		Domicílios com chefes de brancos		Domicílios com chefes afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	31,8	24,2	21,9	16,5	46,6	35,0
Norte	59,2	47,0	47,7	38,7	64,4	50,5
Nordeste	55,8	43,3	45,8	37,1	60,3	46,3
Sudeste	15,9	10,0	10,7	6,8	26,9	16,4
Sul	31,3	21,9	27,9	19,6	50,6	35,3
Centro-Oeste	59,1	50,1	54,9	44,8	63,4	54,6

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 3

Proporção de domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo por cor ou raça do chefe do domicílio segundo a localização – Brasil, 1992 e 2001

Brasil e Localização	Domicílios particulares permanentes sem banheiro exclusivo e cor ou raça do chefe do domicílio
	Total dos domicílios		Domicílios com chefes brancos		Domicílios com chefes afro-descendentes
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	17,7	9,2	9,8	4,7	28,2	15,1
Urbano	9,8	4,8	5,4	2,5	16,3	7,9
Rural	49,1	34,8	32,5	20,6	62,9	46,6

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 4

Proporção da população residente em domicílio particular permanente urbano atendida por coleta de lixo por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População residente em domicílios particulares urbanos por cor
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	79,8	94,3	88,2	97,1	68,4	90,8
Norte	53,5	84,3	65,2	88,4	48,4	82,7
Nordeste	64,8	87,6	74,4	91,0	60,7	86,2
Sudeste	87,3	97,7	92,1	98,6	77,8	96,0
Sul	89,5	98,2	90,7	98,4	82,1	97,2
Centro-Oeste	77,0	95,6	81,1	97,1	73,0	94,4

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 5

Participação do aluguel na renda dos domicílios urbanos por cor ou raça do chefe do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Participação do aluguel dos domicílios urbanos por cor ou raça do chefe do domicílio
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	12,2	23,4	13,9	23,3	11,3	24,0
Norte	8,0	16,7	11,0	16,6	8,0	18,7
Nordeste	10,6	22,4	11,7	24,2	9,8	25,1
Sudeste	13,0	25,6	12,7	24,1	12,7	26,0
Sul	12,9	22,5	13,8	20,7	10,3	25,0
Centro-Oeste	13,1	22,1	11,9	21,7	10,7	23,6

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 6

Distribuição percentual dos domicílios com adensamento excessivo segundo a localização de cor ou raça do chefe do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Anos	Domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório
	População total			População branca			População afro-descendente
	Total	Urbano	Rural	Total	Urbano	Rural	Total	Urbano	Rural
1992	10,3	10,0	11,4	7,4	7,2	8,5	14,2	14,3	13,8
2001	7,4	7,2	8,3	5,1	4,9	6,2	10,4	10,4	10,1

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/ DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Densidade excessiva: 3 ou mais pessoas por dormitório.

Promover a redução da vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação à marginalização e ao crime

Para a consideração deste desafio, selecionamos as mais recentes observações em âmbito nacional, sobre o fenômeno da mortalidade masculina por causas violentas analisado em Síntese de Indicadores Sociais 2002 (IBGE, Rio de Janeiro, 2003):

“De acordo com os resultados dos Censos de 1991 e 2000, a razão de envelhecimento sobe de 21% para 28,9% durante o período. As conseqüências sobre os gastos públicos com a saúde dessa faixa etária têm sido consideráveis, em função do aumento no risco de internações, maior tempo de permanência na rede hospitalar e elevação nos custos daí decorrentes.

“Um outro aspecto importante que se observa é a redução da razão de sexos na medida em que aumenta a idade, fato que ocorre fundamentalmente em virtude da incidência da sobre mortalidade masculina. Apesar de observada em todos os grupos etários, esta adquire maior proeminência nos jovens, mais expostos ao fenômeno da elevada prevalência da violência que os afeta.

“A título de exemplo, observa-se, em 2000, uma diferença de quase oito anos em termos de esperança de vida ao nascer, segundo o sexo: 72,6 anos para as mulheres e 64,8 para os homens. De acordo com as informações sobre causas de mortalidade, este parece ser um fenômeno que vem se generalizando em todo o Território Nacional, afetando, exatamente, um segmento populacional em plena fase produtiva e sobrevivente de um período onde as taxas de mortalidade infantil e na infância eram extremamente elevadas. Nesse aspecto, têm-se custos sociais elevadíssimos: primeiro, resultante dos investimentos realizados durante a infância que são perdidos logo em seguida pela morte desses jovens salvos anteriormente; segundo, em decorrência de custos de internação desse jovens, em razão de acidentes de trânsito, tentativas de homicídio, suicídio, etc.

“O grande diferencial [do perfil de mortalidade] por sexo, contudo, está relacionado às causas externas (violentas), que consistem na segunda principal causa de mortalidade do sexo masculino. Esta causa chega a ser responsável por mais de 20% do total de óbitos masculinos no País, à exceção dos Estados da Região Sul e o Estado de Minas Gerais, cujos valores se situam levemente abaixo desse percentual.

“Importante destacar que os números sobre violência que atingem o sexo masculino chegam a quase 4 vezes a mortalidade feminina por essa mesma causa, afetando, de forma mais intensa, os jovens e adultos jovens, de idades compreendidas entre 15 e 29 anos. Nesta faixa etária, para o conjunto nacional, a taxa de mortalidade, por causas violentas, é de 175 óbitos por 100 mil habitantes, valor este que sobe para 224 óbitos por 100 mil habitantes, na Região Sudeste. Os homicídios ocupam o primeiro lugar no Norte, Nordeste e Sudeste, enquanto os acidentes de transporte predominam no Sul e há um equilíbrio entre esses dois tipos de causas no Centro-Oeste.

“Considerando a hierarquia de valores, observa-se que o Rio de Janeiro se destaca como o Estado onde a violência nessa faixa etária é a mais elevada (285 óbitos por 100 mil habitantes), seguido de Pernambuco (273) e de São Paulo (268). Os menores valores estão ocorrendo nos Estados das Regiões Nordeste e Norte, principalmente, no Maranhão, Piauí, Paraíba, Pará e Tocantins. Entretanto, os resultados para os Estados das regiões Norte e Nordeste devem ser considerados com cautela, devido aos problemas já mencionados sobre a má qualidade das informações básicas sobre óbitos, onde o nível de sub-registro é muito elevado, além do mau preenchimento do Atestado de Óbito. Esta causa, ao atingir os grupos etários de jovens e adultos, em idades produtivas, impõe custos econômico e social altos, conforme será visto mais adiante.

“Por último, é importante enfatizar a existência de outros gastos que poderiam ser, senão totalmente eliminados, pelo menos reduzidos, caso venham a ser introduzidas ações de políticas públicas direcionadas para tentar solucionar problemas vinculados à violência que afeta, conforme visto, principalmente os jovens do sexo masculino.

“[Quanto] às proporções de gastos com internações por causas externas (violentas) na rede hospitalar, em relação ao total de gastos, pode-se observar as elevadas proporções desses gastos específicos, principalmente, nos grupos etários mais jovens, em especial no de 15 a 19 anos. Enquanto a média de gastos com as internações por causas externas é de 11%, os valores nessa faixa etária quase triplicam (28,5%), declinando levemente na faixa etária seguinte (25,4%). As maiores proporções ocorrem na Região Norte, onde a média de gastos chega a 30% nas idades compreendidas entre 15 e 39 anos. Excetuando Rondônia, todos os demais Estados da região apresentam gastos elevadíssimos relacionados às internações por violência.

“A segunda região que se destaca pela proporção de gastos com internações devido a essas causas é a Sudeste, onde os valores também são extremamente elevados naqueles mesmos grupos etários. É interessante destacar o caso de Minas Gerais, que, apesar de ser um Estado com uma das taxas de mortalidade masculina por causas violentas mais baixas do País, apresenta, por outro lado, a maior proporção de gastos por essa causa, dentre os Estados da região (12,7%, no total e 35,2%, na faixa etária de 15 a 19 anos). Nos demais Estados, as proporções [de gastos com internações] estão em torno de 30%. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, os valores também são significativos nas faixas etárias jovens, com destaque para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com gastos acima de 30%, no grupo de 15 a 29 anos. A Região Nordeste, por sua vez, apresenta os menores gastos nessas faixas etárias específicas” (grifo nosso).

Democratizar e universalizar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias

Para a consideração deste desafio, selecionamos dois indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Proporção de pessoas que moram em domicílios que não possuem telefone (Tabela 1); e
Proporção de pessoas que moram em domicílios que não possuem microcomputador, celular e acesso à Internet (Tabela 2).

Comentários

Acesso aos serviços de telefonia

Apesar da significativa expansão dos serviços de telefonia fixa, a população afro-descendente continua a exibir o mais baixo percentual de posse desse serviço, 62,1% da população afro-descendente reside em domicílios que não possuem telefone contra 39,3% da população branca. Na Região Sudeste, a mais bem servida por esse serviço, 50% dos afro-descendentes moram em domicílios que não possuem telefone contra 29,8% dos brancos (Tabela 1).

Microcomputadores e acesso à Internet

Em 2001, 12,6% dos domicílios brasileiros possuíam microcomputador. Para as pessoas afro-descendentes, esse percentual era de 5,0% e para as brancas, 18,6%, uma posse quase quatro vezes mais elevada. Também em 2001, foi verificado que 8,3% dos domicílios do país tinham microcomputador com acesso à Internet, sendo 12,7% para pessoas brancas e apenas 2,8% para pessoas afro-descendentes.

Regionalmente, as diferenças são igualmente significativas. Na Região Sudeste, que registra o maior percentual de domicílios dotados de microcomputador com acesso à Internet (12,8%), 16,7% das pessoas brancas possuem essa conexão contra apenas 3,9% das pessoas afro-descendentes (Tabela 2).

Tabela 1

Proporção de pessoas que moram em domicílios que não possuem telefone segundo a cor ou raça, Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	População total		População branca		População afro-descendente
Brasil e Grandes Regiões	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	82,50	49,75	74,82	39,37	92,09	62,11
Norte	83,06	55,37	73,50	45,65	87,18	59,13
Nordeste	90,93	69,59	83,10	60,22	93,97	73,53
Sudeste	77,14	36,89	70,17	29,81	91,24	50,02
Sul	82,08	47,81	80,19	45,53	93,94	60,91
Centro-Oeste	80,80	48,27	73,42	39,46	87,42	55,35

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 2

Proporção de pessoas que moram em domicílios que possuem microcomputador e acesso à Internet por cor ou raça – Brasil – 2001

Brasil e Grandes Regiões	Pessoas moradoras em domicílios que possuem microcomputador e acesso à Internet
	População total		População branca		População afro-descendente
	Micro	Internet	Micro	Internet	Micro	Internet
Brasil	12,5	8,3	18,6	12,8	5,0	2,8
Norte	6,2	3,7	11,4	7,5	4,2	2,2
Nordeste	5,1	3,4	9,6	6,8	3,1	1,9
Sudeste	17,8	12,2	23,1	16,7	7,4	3,9
Sul	14,3	8,8	16,0	9,9	4,9	2,6
Centro-Oeste	11,0	7,6	16,8	11,9	6,3	4,1

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

3. Promover a redução das desigualdades raciais

Para a consideração deste desafio, selecionamos e recomendamos a observância de todos os indicadores até aqui apresentados e todos a seguir.

MEGAOBJETIVO II

Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades

Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a qualificação dos trabalhadores e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade

Para a consideração deste desafio, selecionamos um conjunto de nove indicadores que comprovam a posição fragilizada da população afro-descendente. Os indicadores selecionados são:

Taxa de participação no mercado de trabalho (Tabela 1);
Taxa de ocupação no mercado de trabalho (Tabela 2);
Taxas de desemprego (Tabela 3);
Distribuição da população ocupada segundo a posição na ocupação (Tabela 4);
Distribuição da população ocupada por setor de atividade (Tabelas 5, 6 e 7);
Média da renda da ocupação principal por cor ou raça (Tabela 8); e
Média da renda da ocupação principal por sexo e cor ou raça (Tabela 9).

Comentários:

Taxa de participação no mercado de trabalho

Como ensinam os estudos sobre as dinâmicas do mercado de trabalho, não é possível esperar que em uma dada população a taxa de participação no mercado de trabalho seja igual a 100%.

Inevitavelmente existem pessoas que, por um sem-número de motivos, irão forçosamente dedicar-se a atividades sem vinculação direta com o mercado de trabalho: os estudantes, por exemplo. De toda sorte, a taxa de participação indica o conjunto de pessoas potencialmente integrantes da força de trabalho. Em 2001, a taxa de participação da população brasileira com 25 anos ou mais de idade foi de 69%, sendo um pouco mais elevada para a população afro-descendente, 70,8%, e 1,1 ponto percentual inferior para a população branca, 67,9%. Essa maior participação nacional da população afro-descendente se manterá como padrão em todas as cinco regiões do país (Tabela 1).

Desemprego e taxa de ocupação

No período entre 1992 e 2001, a taxa de ocupação da população afro-descendente caiu 2.4 pontos percentuais, de 67,5% para 65,1%. No mesmo período a taxa de ocupação branca caiu apenas 0,8 ponto percentual, de 64,9%, para 64,1% (Tabela 2).

No entanto, o indicador que melhor pondera a realidade de perda de postos de trabalho é o da taxa de desemprego e, no período analisado, esta foi mais particularmente sentida pelos afro-descendentes em todas as regiões. Entre 1992 e 2001, a taxa de desemprego da população afro-descendente subiu de 4,8% para 7,5%, ou seja, 2,7 pontos percentuais. No mesmo período a taxa de desemprego da população branca subiu de 3,9% para 5,6%, 1,7 ponto percentual (Tabela 3).

Em 2001, as taxas de desemprego de brancos e de afro-descendentes exibiram uma diferença de quase 2 pontos percentuais. Em 2001, na Região Sudeste a taxa de desemprego da população afro-descendente atingiu 9,3% – uma elevação de 4 pontos percentuais entre 1992 e 2001. Na mesma região, em 2001, a taxa de desemprego da população branca foi de 6,6%; em 1992, essa taxa era de 4,6%, uma elevação de 2 pontos percentuais, ou seja, a metade da elevação verificada na população afro-descendente. Finalmente, esse perfil distinto das taxas de desemprego da população afro-descendente e branca é igualmente encontrado na Região Sul – 2,1 pontos percentuais de diferença.

Precariedade no mercado de trabalho urbano, rural e regional

Em 2001, entre a população ocupada de 25 anos ou mais de idade, 41,1% dos brancos ocupavam empregos formais (empregados com carteira assinada ou funcionários). No entanto, este era o caso de apenas 33,1% dos afro-descendentes. Analisando mais especificamente o perfil dos empregados sem carteira assinada, percebemos que essa é a realidade para apenas 12,3% dos empregados brancos contra 17,3% dos empregados afro-descendentes. Os empregadores brancos totalizavam 7,1% enquanto os afro-descendentes, apenas, 2,8% (Tabela 4).

Esse perfil de precariedade é percebido quando analisamos a realidade tanto de trabalhadores urbanos como rurais (Tabela 5) quanto em cada uma das grandes regiões (Tabela 6).

Finalmente, também no ano de 2001, percebemos que 54,8% da população afro-descendente de 25 anos ou mais de idade se encontra concentrada em setores de atividade com baixo grau de modernidade e baixa qualificação profissional: construção civil (8,5), agropecuária (25,0) e serviços (21,3). Nesse último caso, setor de serviços, inclui-se as atividade dos trabalhadores domésticos no qual existe uma significativa participação das mulheres afro-descendentes (Tabela 7).

Ocupação, rendimento e gênero

A inserção vulnerável da população afro-descendente no mercado de trabalho é consolidada na análise sobre os rendimentos auferidos na ocupação principal. Como apontado por vários especialistas, a renda familiar brasileira é resultado, basicamente, dos rendimentos auferidos por seus membros no mercado de trabalho. Assim, os rendimentos auferidos pelas pessoas na ocupação principal representam um importante indicador sobre o perfil salarial da população brasileira.

Em 1992, a população afro-descendente ocupada ganhava 48,6% dos rendimentos auferidos pela população branca ocupada, ou seja, R$ 260,8 contra R$ 535,7 recebidos pela população branca. Em 2001, este percentual era de 48,0%, ou seja, R$ 332,2 contra R$ 691,9 recebidos pela população branca (Tabela 8).

Quando acrescentamos o recorte de sexo aos dados relativos aos rendimentos auferidos na ocupação principal, a realidade de precariedade dos trabalhadores afro-descendentes não se altera qualitativamente. Ao contrário, revela no caso das mulheres afro-descendentes a sua condição particularmente marginalizada no que tange aos rendimentos provenientes de sua inserção no mercado de trabalho.

Em 1992, os homens afro-descendentes ocupados ganhavam 47,1% dos rendimentos auferidos pelos brancos ocupados. Em 2001, este percentual era de 45,5%. No caso das mulheres afro-descendentes ocupadas, essas ganhavam, em 1992, 78,6% dos rendimentos auferidos pelas mulheres brancas ocupadas. Em 2001, apesar do avanço expressivo, o percentual era de 50% (Tabela 9).

Tabela 1

Taxa de participação de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 2001

Brasil e Grandes Regiões	Taxa de participação de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça
Brasil e Grandes Regiões	População total	População branca	População afro-descendente
Brasil	69,0	67,9	70,4
Norte	70,6	69,9	70,8
Nordeste	69,0	66,8	70,0
Sudeste	66,9	65,5	69,5
Sul	72,9	72,7	73,9
Centro-Oeste	72,7	72,1	73,3

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração IPEA/DISOC

Notas: (1) Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Em Unidades da Federação com população reduzida, pode haver problemas amostrais.

Tabela 2

Taxa de ocupação de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Taxa de ocupação de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	66,0	64,5	64,9	64,1	67,5	65,1
Norte	68,1	66,2	66,9	66,0	68,7	66,3
Nordeste	66,9	64,8	65,0	63,3	67,7	65,5
Sudeste	62,7	61,8	61,2	61,2	65,7	63,0
Sul	71,6	69,8	71,8	69,9	70,8	68,9
Centro-Oeste	71,4	68,4	70,9	68,3	71,8	68,6

Tabela 3

Taxa de desemprego de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Taxa de desemprego de pessoas de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	4,3	6,4	3,9	5,6	4,8	7,5
Norte	5,2	6,1	5,1	5,6	5,2	6,4
Nordeste	4,1	6,1	3,7	5,3	4,3	6,4
Sudeste	4,9	7,6	4,6	6,6	5,4	9,4
Sul	2,9	4,3	2,6	3,9	4,6	6,7
Centro-Oeste	3,7	5,9	3,1	5,3	4,3	6,4

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Notas: (1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Em Unidade da Federação com população reduzida, pode haver problemas amostrais.

Tabela 4

Distribuição percentual da população ocupada de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil – 1992 e 2001

Posição na Ocupação	Distribuição da população ocupada de 25 anos ou mais por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Funcionário Público	7,7	8,0	8,7	8,8	6,5	6,8
Com carteira	31,8	29,6	34,8	32,3	27,9	26,3
Sem carteira	12,5	14,4	10,2	12,3	15,6	17,3
Conta própria	26,9	26,7	25,3	25,6	29,0	28,0
Empregador	5,0	5,3	6,7	7,1	2,6	2,8
Empregado doméstico	5,4	7,6	4,3	6,3	7,0	9,4
Outros	10,6	8,4	10,0	7,6	11,4	9,3

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 5

Distribuição percentual da população ocupada de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Brasil Urbano e Rural – 1992 e 2001

Posição na Ocupação	Distribuição da população ocupada de 25 anos ou mais por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil Urbano
Func.Público	9,5	9,2	10,2	10,0	8,5	8,2
Com carteira	38,2	33,6	40,2	35,6	35,2	30,9
Sem carteira	11,2	14,0	9,6	12,3	13,7	16,6
Conta própria	24,0	24,8	23,0	24,0	25,5	26,0
Empregador	5,6	5,8	7,2	7,5	2,8	3,0
Emp.doméstico	6,4	8,5	4,7	6,8	9,0	11,1
Outros	5,1	4,0	5,0	3,8	5,3	4,2
Brasil Rural
Func. Público	1,9	2,2	2,3	2,4	1,5	2,0
Com carteira	11,3	11,2	12,6	12,8	10,2	9,9
Sem carteira	16,6	16,3	12,8	12,3	20,2	19,8
Conta própria	36,3	35,1	34,7	35,0	37,7	35,2
Empregador	3,3	3,3	4,5	4,6	2,1	2,2
Emp.doméstico	2,2	3,3	2,3	3,3	2,1	3,3
Outros	28,4	28,6	30,8	29,7	26,2	27,7

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 6

Distribuição percentual da população ocupada de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça – Grandes Regiões – 1992 e 2001

Grandes Regiões	Distribuição da população ocupada de 25 anos ou mais por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Norte
Func. Público	12,5	11,3	15,6	13,3	11,2	10,5
Com carteira	24,5	22,0	27,5	24,8	23,0	20,9
Sem carteira	16,8	19,4	13,7	17,0	18,2	20,3
Conta própria	29,5	29,9	26,6	27,1	30,8	31,0
Empregador	5,2	4,8	7,4	8,0	4,2	3,5
E. Doméstico	3,8	6,8	2,6	4,6	4,4	7,7
Outros	7,6	5,8	6,5	5,2	8,2	6,1
Nordeste
Func. Público	6,9	7,4	10,7	10,2	5,4	6,2
Com carteira	19,7	18,4	21,5	19,8	18,9	17,8
Sem carteira	15,9	17,6	13,0	15,5	17,0	18,6
Conta própria	36,3	34,3	33,7	32,8	37,3	34,9
Empregador	3,4	3,6	5,5	5,6	2,6	2,8
E. Doméstico	3,6	5,6	2,3	4,1	4,1	6,2
Outros	14,3	13,0	13,4	12,0	14,6	13,5
Sudeste
Func. Público	8,3	8,0	9,2	8,8	6,5	6,4
Com carteira	40,5	36,9	40,7	37,1	40,1	36,7
Sem carteira	10,8	12,9	9,9	12,0	12,7	14,8
Conta própria	21,7	22,6	22,4	23,4	20,2	21,2
Empregador	5,6	5,9	7,2	7,4	2,2	2,5
E. Doméstico	6,6	9,0	4,8	7,0	10,4	12,9
Outros	6,6	4,8	5,9	4,3	7,9	5,5
Sul
Func. Público	5,2	6,7	5,3	6,8	4,2	5,8
Com carteira	32,7	31,6	32,8	31,5	32,5	32,8
Sem carteira	9,2	10,4	8,3	9,6	14,4	14,6
Conta própria	26,1	26,0	26,6	26,4	23,0	23,5
Empregador	5,3	6,4	5,9	7,0	1,8	2,2
E. Doméstico	5,2	6,6	4,4	6,0	10,1	10,2
Outros	16,3	12,4	16,7	12,6	13,9	10,9
Centro-Oeste
Func. Público	11,1	10,7	12,1	12,9	10,2	8,8
Com carteira	24,7	26,2	25,0	25,9	24,6	26,5
Sem carteira	16,8	18,3	14,7	16,8	18,8	19,7
Conta própria	25,2	23,4	25,3	24,4	25,2	22,7
Empregador	6,3	5,9	8,6	8,3	4,1	3,7
E. Doméstico	6,1	9,5	4,4	6,7	7,7	11,8
Outros	9,7	6,0	9,8	4,9	9,5	6,7

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados. Elaboração: IPEA/DISOC.

Nota: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 7

Distribuição percentual da população ocupada de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça segundo o setor de atividade – 2001

Setores de Atividade	População ocupada de 25 anos ou mais de idade por cor ou raça
Setores de Atividade	População total	População branca	População afro-descendente
Total	100	100	100
Indústria de transformação	11,7	13,2	9,8
Construção civil	6,8	5,5	8,5
Comércio	13,2	14,4	11,6
Administração pública	5,4	5,8	5,0
Agropecuária	19,8	15,9	25,0
Serviços	20,3	19,1	21,8
Outros	22,7	26,1	18,4

Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração IPEA/DISOC

Nota: Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 8

Média da renda da ocupação principal por cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média da renda da ocupação principal por cor ou raça
	População total		População branca		População afro-descendente
	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	416,0	534,7	535,7	691,9	260,8	332,2
Norte	382,7	494,1	537,3	705,4	318,3	410,1
Nordeste	237,0	301,5	357,5	456,3	190,3	237,2
Sudeste	530,9	676,9	633,3	812,7	331,1	406,4
Sul	412,4	532,3	439,4	563,1	253,5	340,7
Centro-Oeste	421,3	605,5	556,8	823,3	300,0	428,9

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados.

Notas: (1) Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Em regiões com população reduzida, podem ocorrer problemas amostrais.

Tabela 9

Média da renda da ocupação principal por sexo e cor ou raça – Brasil e Grandes Regiões – 1992 e 2001

Brasil e Grandes Regiões	Média da renda da ocupação principal por sexo e cor ou raça
	População branca				População afro-descendente
	Homens		Mulheres		Homens		Mulheres
	1992	2001	1992	2001	1992	2001	1992	2001
Brasil	624,5	790,9	398,6	567,4	294,5	360,5	194,0	284,2
Norte	604,6	795,7	424,2	575,1	348,2	454,0	255,7	328,4
Nordeste	398,9	514,3	274,4	383,7	214,9	255,9	135,3	205,0
Sudeste	726,5	922,1	490,3	678,6	380,2	439,6	249,9	352,5
Sul	541,1	656,7	299,9	439,9	290,2	377,3	196,2	278,9
Centro-Oeste	638,6	937,4	423,0	666,3	325,9	469,1	249,5	362,8

Fonte: IBGE/PNAD/Microdados.

Notas: (1) Exclusive a população rural dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Na Região Norte, podem ocorrer problemas amostrais, devido à população reduzida.

Metas com ausência de indicadores específicos

Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento da renda, do trabalho e do emprego;
Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade com vistas à redução da vulnerabilidade externa;
Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo;
Ampliar e fortalecer as bases científicas e tecnológicas de sustentação ao desenvolvimento;
Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável;
Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com justiça ambiental;
Ampliar a participação do país no mercado internacional preservando os interesses nacionais.
Reduzir as desigualdades regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macrorregional, sub-regional e local)

Para a consideração deste desafio, indicamos a observância de todos os indicadores selecionados, dado o fato de todos demonstrarem que, independentemente da região do país, a população afro-descendente encontra-se em posição desfavorável em relação à população branca.

MEGAOBJETIVO III

Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

Desafios sem indicadores específicos:

Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos;
Valorizar a cultura nacional em sua diversidade;
Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas integradas;
Preservar a integridade e a soberania nacionais;
Promover os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz e de direitos humanos no cenário internacional; e
Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão.

Documentos internacionais:

Metas com ausência de indicadores específicos; no entanto ressalta-se a adesão do Brasil a documentos internacionais (Convenções, Declarações e Planos de Ação) que tratam, especificamente, de assuntos como racismo, discriminação racial, proteção e promoção dos direitos humanos. Por exemplo:

Convenção 111 – Convenção concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão. Promulgada no Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968.
Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino. Promulgada no Decreto nº 63.223, de 6 de setembro de 1968.
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Promulgada no Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (Viena, 1993).
Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Declaração e Plano de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher (Beijing, 1995).
Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban, 2001).

Legislação nacional e atos administrativos recentes:

Lei 7.716, de 22 de agosto de 1988 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Lei 9.029, de 13 de abril de 1995 – Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.
Decreto de 20 de março de 1996 – Cria no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação.
Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996 – Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Lei 9.459, de 13 de maio de 1997 – Altera os arts. 1º e 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e acrescenta parágrafo ao art. 14 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001 – Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para a identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas.
Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 – Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas.
Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996.
Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002 – Cria o Programa Diversidade na Universidade.

Finalmente ressalta-se o fato de haver entre a população afro-descendente sensível ausência de documentação civil, tais como: certidão de nascimento, carteira de identidade e título de eleitor, entre outros, que expressam indicadores de cidadania. A ausência dessa documentação penaliza, especialmente, as mulheres, as crianças e os jovens afro-descendentes.

Referências Bibliográficas

Bergin, Natalie e Jaccoud, Luciana. Desigualdade Raciais no Brasil: Um balaço da intervenção governamental. Brasília, IPEA, 2003.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2002. Departamento de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, IBGE, 2003.

Páginas na Internet

Para acessar estudos sobre desigualdade racial e de gênero, pobreza, educação, saúde e demais análises sobre políticas públicas www.ipea.gov.br

Para acessar análises sobre a dinâmica do mercado de trabalho e a posição das mulheres e afro-descendentes www.dieese.org.br e www.inspir.org.br

Para acessar produções acadêmicas recentes sobre relações raciais: www.politicasdacor.net

Para acessar análises de conjuntura sobre relações raciais e de gênero: www.afirma.inf.br; www.redesaude.uol.com; www.cfemea.org.br

Rede Feminista de Saúde