Por José Szwako

“Pretos + pardos”: uma breve história das classificações raciais, movimentos negros e institucionalização simbólica no Brasil – título original

São diversas as formas e estratégias pelas quais redes, organizações e militantes de movimentos sociais conseguem transformar suas demandas em instituições e políticas públicas. Desde “Seeing like a social movement” (Szwako & Gurza Lavalle, 2019), temos insistido que a observação das formas nativas de classificação é um caminho valioso para a compreensão da transformação e institucionalização das categorias dos movimentos em capacidades cognitivas estatais. Naquele texto, utilizando-nos da metáfora visual de J. Scott (1998), e aproximando-a de uma leitura socioantropológica das formas simbólicas (Durkheim & Mauss, 2009), argumentamos que a institucionalização simbólica lança luz sobre uma dimensão pouco analisada na pesquisa sobre movimentos sociais no Brasil: se as categorias e sistemas classificatórios elaborados por movimentos sociais em suas relações com outros atores são constructos que ordenam moralmente o mundo e prescrevem comportamentos adequados, demarcando o justo e o injusto, o correto e o incorreto, o produtivo e o improdutivo, o legítimo e o ilegítimo, então, sua incorporação como parte da linguagem do Estado tem efeitos na produção de políticas (Szwako & Gurza Lavalle, 2019).

Categorias não apenas são constructos sociais, com sua própria história, mas são mediações fundamentais na construção do mundo social (Durkheim e Mauss, 2009; Berger & Luckmann, 1994). As demandas de ativistas, redes de atores civis e movimentos sociais não nascem prontas e munidas de prioridade, elas pressupõem a identificação de problemas comuns e elaboração de diagnósticos compartilhados que conferem centralidade e “nome” a um problema, articulando-o a uma compreensão do mundo. Assim, as categorias articulam problemas, diagnósticos e visão de mundo e sintetizam histórias de conflito que tornaram possível essa compreensão compartilhada. Ao mediar a percepção do mundo, o hierarquizam e orientam a ação dos atores nele.

Neste brevíssimo comentário, queremos ler, por meio das lentes da institucionalização simbólica, a variação histórica das categorias (oficiais e movimentalistas) utilizadas para classificar a população brasileira e as disputas associadas a essa variação, especificamente no que diz respeito à posição social e à dimensão demográfica da população negra. Analogamente a outros casos, o histórico das formas pelas quais o Estado brasileiro classificou a multiplicidade de grupos étnico-raciais partícipes da população carrega, desde fins do Império (cf. Loveman, 2009, 2014), as expectativas ao redor dos projetos de nação. A trajetória da classificação racial oficial espelhada nos censos demográficos brasileiros pode iluminar adequadamente os dilemas e tensões que, a cada momento histórico, delimitam o imaginário nacional e os ideais (disputados e imaginados) de progresso, civilização ou, de meados do século XX até hoje, de desenvolvimento.

No primeiro censo levado a cabo no Brasil, em 1872, conviveram duas formas de classificação, uma propriamente racial e outra social-legal. Enquanto o quesito “raça” dividia a população entre “pardos”, “pretos”, “brancos” e “caboclos”, era o critério “condição civil” – deslindando os tipos “livre”, “escravo” e “liberto” – que mais pesava nas preocupações de organização e análise dos dados daquele censo (Oliveira, 2003). Tal ênfase e escolha censitárias refletiam, em larga medida, as tensões inerentes à “prioridade social, legal e cognitiva da distinção, na sociedade brasileira, entre escravos e livres” (Loveman, 2009, p. 467). Já no advento da Primeira República, a opção “mestiço” substitui no censo de 1890 o elemento “pardo” na classificação racial oficial, “assumindo o sentido atribuído pelo [projeto de] branqueamento, qual seja, o de diluição do sangue negro no cruzamento com os contingentes migratórios” (Camargo, 2009, p. 369-370). Paradoxalmente, na república de “homens livres”, a extinção da hierarquização social pela condição civil cedeu passo à racialização como processo marcador da desigualdade e ao branqueamento como o caminho para o progresso. Assim, nessa trajetória, o censo posterior, de 1920, excluiu de suas formas classificatórias o quesito “raça”, sob argumentos de racionalidade técnica e de limitação da capacidade de aferir a “verdadeira raça” nacional – concordando, porém, “tacitamente com o argumento do branqueamento da população” (Camargo, 2009, p. 379). Interessantemente, os censos seguintes, de 1940, 1950 e 1960, contando com um aparelho estatal profissionalizado e dotado de capacidades cognitivas cristalizadas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passaram a classificar a população em “cor”, e não mais em “raça”. Se no recenseamento de 1940 pergunta-se pela cor: “branca”, “preta” ou “amarela”, os censos seguintes ampliaram esse leque classificatório com a soma de uma quarta opção “parda”. Institucionalizados e autocompreendidos por seus realizadores qua instrumentos de investigação social, e seguindo os processos socioeconômicos a eles coevos, os censos de 1950 e 1960 “deslocam o problema da nacionalidade (…) cedendo crescente lugar às migrações internas (campo-cidade) e à inserção econômica dos migrantes, sobretudo de origem rural, no contexto urbano-industrial” (Camargo, 2009, p. 382).

Essas mudanças e disputas classificatórias pelos esquemas raciais oficiais permitem notar, ao menos, duas questões. Os sumiços e retornos da categoria “pardo” denotam não só como ela constitui um dilema para nossas agências e políticas estatais (cf. Campos, 2013), mas também sua relativa força como fonte de identificação, constituindo “verdadeiro enigma” (Daflon, 2017, p. 51-ss). Além disso, essa sorte de enigma e o conjunto dos dados oficiais extraído dos recenseamentos tiveram, a partir do final da década de 1970, tratamento científico sui generis nas mãos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Ao contrário de gerações de pesquisas anteriores, para as quais as dinâmicas de preconceito e discriminação raciais eram resiliências do passado, esse par de autores, juntos ou separadamente, entendia que “[a] raça, como atributo social e historicamente elaborado, continua a funcionar (…) na distribuição de pessoas na hierarquia social (Hasenbalg, 1982, p. 89-90). É mais: baseados em dados censitários, Hasenbalg e Silva chegaram à conclusão de que “pretos” e “pardos” compõem, em termos estatísticos, um grupo “um tanto quanto homogêneo” (Silva, 1978, p. 215) relativamente às desigualdades e chances de mobilidade, controladas as variáveis como ocupação, renda e instrução. Esse grupo estatístico foi por eles caracterizado como população “não branca” – “constituída por pretos e pardos, na denominação dos censos demográficos e da PNAD”ⁱ (Hasenbalg, 1982, p. 92). Colocando tal operação cognitiva em ação, lançavam nova luz sobre as desigualdades raciais e destacavam o “abismo” (Daflon, 2017, p. 67), em termos socioeconômicos,ⁱⁱ entre não brancos e brancos. Essa classificação consagrou-se no país, de modo que “praticamente todas as pesquisas sobre raça e mobilidade social no Brasil mantiveram tal estratégia metodológica, agregando ‘pretos’ e ‘pardos’ numa só categoria estatística” (Campos, 2013, p. 84).

Do ponto de vista das organizações e lideranças do movimento negro, a cognição implicada na categoria “não brancos” não passou incólume. A começar pelo próprio Carlos Hasenbalg, que tinha ligação com parte do movimento, em especial, com Lelia Gonzalez, coorganizadora e também autora de “Lugar de Negro” (Gonzalez & Hasenbalg, 1982). Com efeito, no léxico discursivo das lideranças e campanhas do movimento, a lógica interna à designação de “não brancos” passou por dupla apropriação. Por um lado, a noção mesma de “pardo” e sua força expressa nos índices de identificação censitária foram objetos de denúncia. No contexto da execução do censo de 1990, a campanha “Não deixe sua cor passar em branco – Use o bom c/senso” criticava a “ideologia do embranquecimento” implicada na autodescrição “pardo”. Segundo a campanha, o contraste entre os quase 40% “pardos” e os quase 6% “pretos” da população brasileira recenseada em 1980 era fruto do racismo e da “autonegação”.

Por outro lado, no contexto de aproximação entre governo federal, universidade e partes do movimento negro, em que ocorreram os debates sobre ações afirmativas na segunda metade dos anos 1990, a moldura interpretativa de alguns intelectuais negros sinonimizou “não brancos” ora com a qualificação “negra” – “população negra”, “massa negra” –, ora como “afrodescendentes”. “Cerca de 44% da população”, diz Helio Santos (1997, p. 211), “é constituída por ‘pretos’ e ‘pardos’. Tal contingente formidável atinge mais de 65 milhões de afrodescendentes!”.ⁱⁱⁱ Desse modo, mesmo tendo criticado a primeira parte da equação “pardos + pretos”, o movimento negro se apropriou da categoria “não brancos” de forma a produzir, na acurada definição de Rios, um nada desprezível argumento demográfico no qual “o negro é maioria” (Rios, 2014, p. 174). Ou, por outra: o recurso movimentalista à “maioria negra” herda a cognição e, nesse sentido, depende da lógica categorial da noção sociológica “não branco”.

Do ponto de vista das formas estatais de categorização e hierarquização, de 1980 até o hoje, o esquema de classificação racial oficial permaneceu relativamente estável, ao mesmo tempo em que seus usos e os raciocínios que a eles subjazem mudaram parcialmente. Desde 1991, quando o quesito “cor ou raça” suplantou “cor”, o leque classificatório abrange cinco categorias: “branco”, “indígena”, “pardo”, “preto” e “amarelo”. À exceção do componente indígena, somado no pós-1988 – e cuja sociogênese demandaria análise própria –, essas categorias não mudaram desde o censo de 1980.

Em certa medida, tal estabilidade e a permanência da questão racial no maior recenseamento do país dependeram da mobilização de bases e organizações do movimento negro e de sua aliança com setores da universidade brasileira, especificamente, com C. Hasenbalg.^iv Categorias relativamente estáveis,^v dizíamos, porém com usos oficiais alterados. O esquema através do qual foram lidas essas categorias censitárias foi interpelado por aquela lógica “pretos + pardos” e pelo correspondente agrupamento estatístico “negros” (Cf. Campos, 2013). Um dos usos inaugurais dessa forma de categorização agrupada está em “Desigualdade racial no Brasil” (Henriques, 2001).^vi “Neste trabalho”, diz R. Henriques, citando Hasenbalg e Silva, “quando nos referimos à população negra ou afrodescendentes no Brasil, estamos considerando o conjunto das populações parda e preta” (2001, nota 4). Esse procedimento analítico vem desde então permeando os diagnósticos e modelos de diversas agências e gestores públicos,^vii sobretudo, mas não exclusivamente, a partir do IPEA: “Em 2007, a população negra superou a população branca e, no Brasil, 49,8% da população brasileira se identificava como sendo preta ou parda” (Soares, 2008, p. 97).

Esses exemplos poderiam ser multiplicados, mas o essencial é que ambos, militantes e gestores, compartilham da mesma lógica classificatória estruturada pela noção acadêmica e sociologicamente denominada de “não brancos”, com efeitos discursivos muito similares – “[os] brasileiros afrodescendentes constituem a segunda maior nação negra do mundo” (Jaccoud & Beghin, 2002, p. 25). Circulando entre loci oficiais e movimentalistas de enunciação,^viii a força discursiva desse apelo demográfico e o modelo analítico a ele subjacente afetam a circunscrição de quem são e devem ser os grupos beneficiários das políticas públicas justificadas com base, nesse caso, na categoria “negros”. Assim, “o modelo adotado pelos militantes negros e pelos pesquisadores do IPEA reduz as categorias a duas: ‘branca’ e ‘negra’, sendo que esta segunda congrega todos os classificados como ‘pretos’ e ‘pardos’” (Campos, 2013, p. 87).

Tal modelo e sua aplicação em políticas específicas não estiveram, é certo, livres de controvérsia. Esse procedimento foi acusado de criar discursivamente com um “passe de mágica metodológico” uma dicotomia e um grupo étnico inexistentes – a dicotomia branco/não brancos e o grupo não brancos, respectivamente (cf. Fry, 2006) –, e de operar um genocídio racial estatístico (Carvalho, 2004). Do outro lado da controvérsia, o raciocínio “pretos + pardos” e sua designação como “negros” tiveram defesa justificada estatística e teoricamente: “pela uniformidade de características socioeconômicas dos dois grupos” e por “fornecer uma explicação para a origem comum das desigualdades dos pretos e dos pardos em relação aos brancos” (Osorio, 2003, p. 24). Por certo, institucionalizar essa forma de classificação nos esquemas que hierarquizam a ação do Estado não combate per se a discriminação racial, pois os efeitos produtivos dessa institucionalização precisam ser disputados. Ainda assim, certamente inscreve noutro patamar de construção discursiva as condições nas quais atuam os agentes públicos e atores sociais engajados nesse combate em diferentes políticas públicas (cf. Coelho e Gurza Lavalle, 2019).

Essa brevíssima revisão das equações e classificações raciais nos fala não apenas das tentativas oficiais de apagamento de frações de nossa população, mas também das formas de resistência, estratégias e alianças que estiveram na raiz da legibilidade pública desses mesmos grupos. Tal como para os feminismos e outros movimentos sociais, tem sido altamente produtiva a aproximação entre movimentos negros e partes da academia brasileira, denotando a forma criativa pela qual as e os ativistas se apropriam das lógicas e achados sociológicos. Como resumiu acuradamente Sueli Carneiro,^ix a complexificação interna à compreensão de quem seriam os “negros” no Brasil correspondeu a uma verdadeira engenharia institucional – e simbólica –, com resultados e ganhos nada desprezíveis em termos da orientação de políticas e dos atores por elas responsáveis. De modo peculiar, no entanto, a soma “pretos + pardos” como sinônimo de “negros” deixou de ser alvo dos críticos das ações afirmativas no país, para se tornar alvo de crítica por parte das lideranças e intelectuais dos movimentos negros no país. Na medida em que desconsidera os resultados contraditórios e perigosos para ambas, tanto para nossas formas de classificação racial como às políticas antirracistas, tal estratégia colorista pode ser, como disse S. Carneiro, um tiro no pé.

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