Quilombo e ação política

Por Ronaldo Tadeu de Souza

Entre Clóvis Moura e Beatriz Nascimento

“com o tempo, arrombar […] as barreiras do senado va[i] trazer os corvos para picar as águias [da opressão]” (Shakespeare, Coriolano).

Nenhum grupo subalterno, para usar a afortunada formulação de Antonio Gramsci, conseguiu lutar pela sua emancipação efetiva sem que possuísse dinâmicas próprias de organização política, precisamente de auto-organização. Foi assim com os Levellers, tão bem analisados no clássico do pensamento histórico e político marxista, o Mundo de Ponta-Cabeças do historiador inglês Christopher Hill; com os Sans-Cullotes na França de 1789 que introduziu com sua ação uma nova temporalidade sócio-histórica nos termos de Rétif de La Bretonne, com a Comuna de Paris que fundou o primeiro governo eminentemente de trabalhadores da história, e que Marx chamou na Guerra Civil na França de “abnegados paladinos de uma nova e melhor sociedade”, com a Rússia de 1917 ao qual o sovietes em ação apresentaram para os que buscam a redenção “uma estrutura política [de organização] muito complexa, […] [constituída] pela maioria do povo” – assim nos narrou John Reed no ensaio Os Sovietes em Ação.

Ora, no caso dos povos escravizados pela aristocracia agrário-capitalista no Brasil não ocorreu algo diferente. Com efeito – os quilombos foram a modalidade organizativa de negros e negras que almejavam a liberdade. Ele foram, e ainda “podem ser”, o arranjo político-subjetivo-simbólico-discursivo de ação dos de pele preta insurretos que ousaram lutar e desafiar a ordem social vigente imposta pelas classes e elites brancas dominantes de então (novamente: os grandes “capitalistas” proprietários de terra, seus “representantes” e seus sicários bem armados).

Os dois principais intérpretes da experiência dos quilombos no pensamento social e político brasileiro são Clóvis Moura e Beatriz Nascimento. Vejamos, brevemente, o que ele e ela nos dizem dessa ação política de nossos antepassados – e como ela pode, eventualmente, se reconfigurada nas circunstâncias da luta de classe-raça contemporânea, ser a modalidade de ação política (organizativa) tendo em vista e no horizonte do combate e derrubada das variadas formas racismo (de classe) violento e cínico no Brasil.

Clóvis Steiger de Assis Moura interpreta os quilombos a partir da teoria marxista (clássica). Pois, no seu argumento fundamental eles foram “uma manifestação da luta de classes”, e completa dizendo, “para usarmos a expressão já universalmente reconhecida”.[1] Em termos precisos, então, em que estabelece sua posição conceitual, teórica, intelectual e política, antes de qualquer outra definição possível e que seja, de certa maneira, adequada, para o sociólogo piauiense, os quilombos de quando emergiram no território brasileiro constituíram-se como decisivo dispositivo de combate de classes conformado por negros e negras – diante da sociedade escravagista e as consequências dela derivada (Florestan Fernandes).

A evidenciação construída por Clóvis Moura é que por toda parte em que se sedimentou o escravismo moderno – uma das determinações imanentes de se pôr capital –, Colômbia, Cuba, Haiti, Jamaica, Peru, Guianas e, mormente, no Brasil, irromperam estas formas pratico-substantivas de ação política dos de pele preta. É “evidente” que toda posição organizativa dos subalternos, e em especial de povos singulares (transplantados à força e com violência de um continente a outro), traz a dinâmica cultural (em sentido amplo: memoria, linguagem, religiosidade, relacionamentos afetivos, alimentação e vestimenta) inscrita nas contingências do seu existir.

Entretanto, Clóvis Moura é enfático ao asseverar que “a quilombagem no Brasil era fruto das contradições estruturais do sistema escravista e refletiam, […] [no seu dinamismo], em nível de conflito social, negação desse sistema por parte dos oprimidos”.[2] De modo que se pode dizer, que os quilombos significavam, essencialmente, o momento ímpar, peculiar, da revolta e/ou rebelião negra contra a escravidão e aqueles e aquelas beneficiados por ela. Eram a exclamação insurrecional dos escravizados.

A virtude da sociologia (marxista) dos quilombos de Clóvis Moura é ela ter compreendido a abrangência social daqueles; daí que sua concepção de que os “palanques” (esse era o nome dos quilombos em Cuba) configuravam, pela negatividade, a materialidade da luta de classes ser concernente à elaboração teórica, eminentemente, consistente. A postura de Clóvis Moura é de apreender o sistema quilombista com variações político-culturais, de sorte a expor aspectos fundantes deles no âmbito da “aliança dos quilombos”, do “desenvolvimento dos quilombos”, da “continuidade histórica dos quilombos” e da “extensão espaço-territorial dos quilombos”.[3]

Assim; ao se estruturarem organizativamente à resistência negra era impensável qualquer movimento em direção ao isolamento sociopolítico, por isso os insurretos aquilombados se uniam a outros grupos sociais explorados e oprimidos pela ordem escravista: existia uma “ligação geral do escravo aquilombado com outros grupos sociais oprimidos não […] por acaso […] o escravo mineiro, por exemplo, ligava-se com muita frequência ao faiscador e ao contrabandista de diamantes e ouro”.[4]

Como outras armações de luta dos que querem a liberdade e a igualdade efetivas a auto-organização dos negros e negras não prescindiu de lançar alianças estratégicas e táticas com outros agrupamentos – que não os assenzalados. É certo que de uma maneira ou de outra os sujeitos políticos da ação, ou se se preferir a subjetividade primordial, ainda eram os de pele preta; mas eles tiveram o tirocínio da necessidade material e concreta de articulação circunstancial com outras categorias de “humilhadas” da terra. (O que estava em jogo – era aluta e o impulso para fazer desabar “o aparelho repressivo”[5] que sustentava a escravidão imposta pela oligarquia branca “proprietária” ilegítima da terra.)

Estudando a posição vital dos quilombos na guerra negra pela libertação, Clóvis Moura expõe a dinâmica interna desses “retiros” planejados com argúcia para o combate de raça-classe. Duas características – devem – chamar a atenção dos que se propõem a retomar nos dias de hoje a experiência histórico-ancestral dos palanques: a primeira, seu poderio político-militar, nas palavras do intelectual piauiense “[ali] desenvolvia-se uma indústria de guerra dos próprios [aquilombados e aquilombadas] […], os quais fabricavam lanças, arcos, flechas, facas, e outros objetos bélicos […]; estabelece[ram], [portanto,] sistemas de defesa”[6] que tinham o objetivo decisivo de enfrentar as forças do Estado escravista – vale dizer, a ponta-de-lança (os katechons) da elite-classe branca dominante de então.

Ora, os quilombos eram estruturas organizativas constituídas para combate com vistas à luta dos escravizados pela liberdade; para usar uma formulação do marxismo clássico de início do século XX eles se forjaram enquanto arranjos de duplo ou dualidade de poder[7] diante do poder “estatal” escravista. A segunda característica é que os quilombos também se formaram “como unidade produtiva”[8].

Configuravam, dessa maneira, uma forma de sobrevivência alternativa à produção econômica assentada na exploração de braços e ombros negros. Alimentação, metalurgia, vestimentas artesanais: os quilombos soergueram todo um conjunto dinâmico de existência. Em linguagem marxista da Ideologia Alemã, relações sociais materiais e subjetivas de sorte a manterem suas comunidades no esplendor da vida e pronta para a batalha – que iriam enfrentar com o modo de produção escravista-capitalista. Diz Moura: “organizavam-se para conseguir, em caso de isolamento ou de guerra, manter-se sem grandes crises internas de produção”[9].

Deste modo; os quilombos no contexto teórico-interpretativo da sociologia mouraniana se constituía como dispositivo político de ação, combate e forma de vida (em germe) contra a estrutura de poder da aristocracia escravocrata branca dominante: pode-se afirmar, eram um poder constituinte (Toni Negri) que se estabelecia – uma cisão no monopólio “legítimo” da força, violência física (Max Weber) e organizativa da sociedade.

Palmares foi o ponto alto da ação revolucionária dos quilombos. A força política deles colocava em estado de atenção toda as autoridades que representavam os escravocratas, pois sua existência pungente, ousada e aguerrida – imaginativa e insurrecional mesmo – se transformava “no mais sério obstáculo ao desenvolvimento, […] estabilização [e consolidação] do escravismo na região”[10], podendo, nada sendo feito para destruí-lo, se estendido para todo território brasileiro. Estado dentro do Estado; duplo poder instaurado pelos rebeldes de pele preta, Palmares abrangia um considerável espaço geográfico[11] na região de Porto Calvo, Alagoas. Seus revolucionários e revolucionarias eram Andalaquiche, Zumbi, Acotirene e Aqualtune.

Em Palmares se estabeleceu uma verdadeira aliança, articulação estratégica para o combate político de raça-classe, entre os subalternizados pelo sistema escravista – houve “uma adesão de escravos e escravas dos engenhos, […] de indí[genas], brancos pobres e perseguidos e de membro de outras etnias discriminadas”.[12] No auge de sua existência Palmares teve uma população de 25 mil habitantes; com efeito, ele foi um dos mais significativos momentos de ação política – organizativa, material, subjetiva – de negros e negras com objetivo de libertação do escravismo branco da elite dominante no Brasil.

Era uma sociedade revolucionária que erguei e se pôs a enfrentar uma sociedade de exploração, opressão, humilhação – e absolutamente racista. Um belo exemplo para os dias de hoje. Mas os quilombos não tiveram lugar somente na sociologia marxista de Clóvis Moura; com um ensaísmo histórico-antropológico elegante e fino Beatriz Nascimento narrou a gênese e o simbolismo dos quilombos (em África e, depois no Brasil).

Pequeno excurso

“A tradição dos oprimidos nos ensina [que é preciso] originar um verdadeiro Estado de exceção” (Walter Benjamin , Tese 8, Sobre o Conceito de História) – Amarildo onde está – Ítalo – João Pedro – Marielle, quem mandou matar – menino Miguel Otávio Santana – Ágatha – Guarujá – Complexo da Penha – Bahia – Mão Bernadete assassinada – “porque eu preciso salvar os velhos, porque eu preciso salvar as crianças e as flores […] porque o dinheiro é pouco para nós […] por mais munição, arma mais fortes, e o motor mais veloz, mais gasolina no tanque, para chegar de igual [à elite burguesa branca e seus sicários]” (Mano Brown, Vida Loka) – “precisamos organizar o ódio, ele irá nós salvar” (Paulo Galo, PodPah #390) – “se tivéssemos fuzilado sumariamente os encarregados da tortura [nazifascista em Auschwitz] juntamente com seus mandantes e os seus protetores extremamente poderosos, isso teria sido mais moral do que abrir um processo para alguns deles” (Adorno, Dialética Negativa).

Maria Beatriz Nascimento

Historiadora erudita no seu afazer, Maria Beatriz Nascimento, legou obra decisiva acerca das origens histórico-políticas e histórico-culturais dos quilombos. Sem muita precisão epistemológica e conceitual pode-se dizer que O Conceito de Quilombo e a Resistência Cultura Negra e Kilombo e Memória Comunitária: um estudo de caso, são textos que expressam o simbolismo cultural (de luta política) em que se converteu o dispositivo político quilombola pela escrita histórica de Beatriz Nascimento. Alex Ratts é certeiro ao formular que na narrativa primorosa de Beatriz Nascimento os “quilombos são [insígnias de] terras-mães imaginadas”[13] para o combate contra a escravidão – para a construção de horizontes livres da exploração, opressão e humilhação.

Com temperamento incisivo semelhante ao de Clóvis Moura, Atlântica afirma categoricamente que o Kilombo (na grafia original) “representou na história do nosso povo um marco em sua capacidade de resistência e organização [e de ação política]”.[14] Não é possível aqui seguir o entendimento refinado e a maestria sólida de Beatriz Nascimento; alguns pontos podemos, contudo, comentar. Assim, originados de “complexidades históricas e formação social e política [variadas]”[15] os Kilombos estiveram presentes na região “sul de Angola”[16]. Sua etnia, nos diz Beatriz Nascimento, era os Mbundos.

O guerreiro Ngola “vindo do leste Africano”[17] estabeleceu uma comunidade de defesa descentralizado – foram essas que os portugueses “em busca do metal preciosos”[18] se defrontaram ao encaminharem-se para África. Beatriz afirma que a descendência Ngola foram defensores de diversos territórios africanos; com ciência prática astuta perceberam desde sempre as “intenções reais dos europeus”[19]. Uma das ações políticas empreendidas pelos Ngolas, particularmente Ngola Mbandi Kiluanji, foi prender, sem maiores tergiversações, o “comissário português Baltar de Castro, paralisando em seu território os primórdios do comércio internacional de escravo”[20].

Os Bantos das regiões e “cidades bantas da África Centro-Oriental”[21] era outro dos agrupamentos narrados por Beatriz de modo a fazer germinar a experiência de resistência, combate e luta política. Mas além dos Ngolas e dos bantos, também, encontravam-se os Imbangalas vindo do leste da África; deles no âmbito dessas múltiplas e esplendorosas existências de ação política é que iniciou, efetiva e institucionalmente, a invenção grandiosa e revolucionária dos Kilombos. Diz Beatriz Nascimento: “ingressando na região central africana, os jaga introduzem uma instituição verdadeiramente revolucionária na história […] humana [e dos negros]: trata-se exatamente do kilombo”[22]. Com expertise na caça, na guerra de proteção do seu espaço de vivência, na imaginação para a contenda perseverante e na auto-organização os Imbangalas e seus Kilombos transformaram-se em uma ampla “sociedade guerreira”[23].

É, portanto, necessário insistir na posição interpretativa de Atlântica, o Kilombo em África era a forma de ação e tenacidade negra, combatividade mesmo, “aos portugueses”[24]. Diferente de Clóvis Moura, entretanto, Beatriz, compreende a construção cultural e simbólica do Kilombos. A historiadora da UFRJ e da UFF[25] nos legou belas linhas e palavras acerca da arte, conhecimento, hábitos e civilização quilombolas. Tratava-se de formas de vida, para falar com a teórica crítica Rahel Jaeggi; formas de vida autênticas.

Com efeito; os Kilombos instituíram um lugar de experimentação em que o cada um partilhava o todo e o todo consigo mesmo e com o outro – era um espaço cosmológico de reconhecimento. Na insinuante formulação de Beatriz, portanto, os palanques africanos “sintetiza[vam] tudo isso, [o momento de cultura, de tecnologia, de produção simbólica, de subjetividade, de religiosidade e de ação política] no indivíduo e no grupo de indivíduos territorializados em qualquer área […]; [era] um espaço visível, invisível e, [sobretudo] cósmico”[26]. Vale dizer; o poder para eles não significava apenas instrumento de combate e maneiras de defesa (ainda que isso fosse, fatalmente, decisivo); o que os Imbangalas (os Ngolas e os Bantos) forjaram em África – e que foi transportado para o Brasil – tinha o sentido incandescente mesmo de uma ação política heroica pela sua abrangência existencial.

Ao construir sua agenda de pesquisa, Beatriz Nascimento, mais do que propor hipóteses de trabalho e problematizações teórico-interpretativas[27] – ainda que tais elaborações de matrizes acadêmicas tenham estado na latitude da formação intelectual construída para si enquanto mulher negra – tentava erguer um quadro de referência ao qual a luta negra contra o racismo violento que atravessa a sociedade brasileira pudesse ter ancoragem simbólica. Para ela, a temporalidade subterrânea dos Kilombos guardava latências subversivas, de modo que o trabalho de investigação e conhecimento profundo e sério dessa experiência negra alhures e aqui dever-se-ia importantíssimo – e ao seu tempo (e agora) urgente.

Como afirma a historiadora Raquel Barreto, a intervenção de Atlântica “pretendia preconizar uma história [completa] do negro que levasse em conta sua agencia e as dimensões de sua subjetividade, destacando que, mesmo em condições e contextos adversos, pessoas negras buscavam formas de estabelecer […] [um] modo de vida”[28] e ação política de combate às estruturas políticas e sociais escravagistas. (Era sua violência divina e Estado de exceção negro para dizer com Walter Benjamin.)

Os Kilombos de Beatriz Nascimento criaram a beleza da linguagem prática da guerra revolucionaria negra em busca da redenção, da liberdade e igualdade efetivas e da emancipação. Foram sublimes sedições contra a dominação da burguesia branca europeia colonialista e contra a escravidão imposta pela aristocracia branca brasileira da terra – e podem se converter no momento mesmo da ação política negra insurreta para se livrar, hoje, das “correntes” do racismo de classe que ainda vigora entre nós no Brasil. (As lições de Clóvis Moura e Beatriz Nascimento, por fim, precisam serem urgentemente retomadas nesta situação de indecisão “conformista” do “movimento negro” brasileiro.)

*Ronaldo Tadeu de Souza é professor de ciência política no Departamento de Ciências Sociais da UFSCar e pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da USP.

Notas

[1] Clóvis Moura – Quilombos: resistência ao escravismo. Ed. Expressão Popular, p. 20.

[2] Ibidem, p. 23.

[3] Ibidem, pp. 40-49.

[4] Ibidem, p. 40.

[5] Ibidem.

[6] Ibidem, p. 41.

[7] Sobre o debate do duplo ou dualidade de poder, ver as intervenções de Lênin no contexto da Revolução Russa de 1917 e imediatamente posterior a ela. E sobre o Estado ou poder político como unidade legítima do monopólio da violência física necessária ver Max Weber, Política como Vocação, várias edições.

[8] Op. cit., p. 41.

[9] Ibidem, p. 42.

[10] Ibidem, p. 67.

[11] Ver ibidem, p. 66.

[12] Ibidem, p. 66.

[13] Alex Rattz – Eu Sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Ed. Imprensa Oficial/Instituto Kuanza, p. 59.

[14] Beatriz Nascimento – O Conceito de Quilombo e a Resistência Cultura Negra. In: Beatriz Nascimento – quilombola e intelectual: possibilidades nos dias de destruição. Ed. União dos Coletivos Pan-africanistas, p. 274.

[15] Ibidem, p. 275.

[16] Ibidem.

[17] Ibidem.

[18] Ibidem.

[19] Ibidem.

[20] Ibidem.

[21] Ibidem, p. 277.

[22] Ibidem, p. 278.

[23] Ibidem, p. 279.

[24] Ibidem.

[25] Sobre a trajetória de Beatriz Nascimento ver Alex Ratts – Eu Sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Ed. Imprensa Oficial/Instituto Kuanza.

[26] Op. cit., p. 278.

[27] Sobre a agenda de pesquisa de Beatriz Nascimento ver Beatriz Nascimento – Kilombo e Memória Comunitária: um estudo de caso. In: Alex Ratts – Eu Sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Ed. Imprensa Oficial/Instituto Kuanza.

[28] Raquel Barreto – Quilombo, Palavra que Significa União: Beatriz Nascimento e o protagonismo negro na história do Brasil. Suplemente Pernambucano, Janeiro de 2020. https://www.academia.edu/41946456/QUILOMBO_PALAVRA_QUE_SIGNIFICA

Ilustração: Quilombo Buraco do Tatu, 1763 – Manuscrito original do Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa.

Quilombo destruído em 1763, habitado por duas centenas de escravos, muito bem protegido com fossas e caminhos falsos. Os quilombolas sobreviviam de agricultura e pesca, mas também de assaltos nas estradas e do saque a fazendas vizinhas, levando grande instabilidade às áreas agrícolas próximas e provocando, frequentemente, forte reação repressiva. Provavelmente, localiza-se hoje em sítio do mesmo nome, na atual Estrada Velha do Aeroporto, que liga a BR 324 ao bairro de São Cristóvão, em Salvador-BA.

Publicado em: MATOS, Hebe; ABREU, Martha; GURAN, Milton. Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil. Niterói: LABHOI (Laboratório de História Oral e Imagem) – UFF, 2013.

Fonte: A Terra é Redonda.