Confira aqui os requisitos necessários para obter o benefício. A iniciativa original do Ministério da Economia previa apenas R$ 200 para cada trabalhador informal, mas uma coalizão de partidos de esquerda da oposição alterou e ampliou a renda básica. O Plenário do Senado aprovou em 30 de março de 2020 o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Para virar lei, o texto depende ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de um decreto, para regulamentar o pagamento do benefício, e de uma MP (Medida Provisória), para liberar os recursos. O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Mas se a mulher sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo. Leia a matéria completa. Fonte: Agência Senado, Folha de São Paulo.

Contra crise, entidades defendem tributação de ricos e preveem arrecadar R$ 272 bi

Entidades que lutam por justiça fiscal se uniram para apresentar propostas tributárias que possam amenizar a crise econômica brasileira em meio à pandemia do coronavírus. Em uma carta aberta a ser apresentada ao Congresso e ao governo federal, o grupo elencou uma série de medidas para tributar ricos e bancos e, com isso, arrecadar fundos que ajudem na contenção de danos causados pela covid-19. Leia a matéria completa. Fonte: Brasil de Fato.

Sem freios, Bolsonaro leva o país ao caos e à convulsão

Por Aldo Fornazieri – Bolsonaro se vale da ousadia dos celerados, da ousadia dos traidores, da ousadia tiranos, para semear a discórdia, a desunião, a confusão, o caos e a convulsão social. [As Forças Armadas tocam a bandinha, enquanto o Titanic afunda]. Bolsonaro perdeu as condições políticas, morais e mentais para continuar como presidente. Ele, seus filhos e seus seguidores sabotam o Brasil e o povo brasileiro num momento de gravíssima crise e de temor generalizado da sociedade. Bolsonaro, além de não governar, investe contra os poucos bolsões de governabilidade que existem em seu governo. Traidor do Brasil e de seu povo, investe no caos, na desordem e na convulsão para manter-se no poder. Isolado politicamente e, provavelmente, cada vez mais isolado dos militares que  sustentam o seu governo, entende que a única saída para a sua sobrevivência é a divisão do Brasil, a desunião, justamente no momento em que todos deveriam se unir para enfrentar o perigo maior, o perigo da pandemia e da morte. Se ninguém o detiver, o Brasil mergulhará na anomia e, quiçá, na guerra civil. Para salvar vidas, vários setores institucionais, instâncias federativas e a maior parte da sociedade estão em desobediência civil em relação aos desmandos do presidente. Mas há criminosas conveniências e covardes omissões. Leia o artigo na íntegra. Fonte: GGN.

O vírus somos nós (ou uma parte de nós)

Por Eliane Brum – O futuro está em disputa: pode ser Gênesis ou Apocalipse (ou apenas mais da mesma brutalidade). “cadê o Estado? cadê o Estado?” —, ardorosos defensores dos planos privados de saúde compartilharam campanhas pelo fortalecimento do SUS, terraplanistas exigiram respostas da ciência. Pelas janelas do Facebook, Twitter, Whatsapp e Instagram, pessoas decretam: o mundo nunca mais será o mesmo. Não será. Mas talvez seguirá sendo bastante do mesmo. Além de nossa sobrevivência, o que disputamos neste momento é em que mundo viveremos e que humanos seremos depois da pandemia. Essas respostas vão depender do modo como vivermos a pandemia. O depois, o pós-guerra global do nosso tempo, vai depender de como escolhemos viver a guerra. Não é verdade que na guerra não há escolhas. A verdade é que, na guerra, as escolhas são muito mais difíceis e as perdas decorrentes dela são muito maiores do que em tempos normais. Na pandemia de coronavírus há o mesmo apartheid. É bem explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada. Não é coincidência que a primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro foi uma mulher, empregada doméstica, a quem a “patroa” nem reconheceu o direito à dispensa remunerada do trabalho, para fazer o necessário isolamento, nem achou necessário contar que poderia estar contaminada por coronavírus, cujos sintomas já sentia depois de voltar de um Carnaval na Itália. Essa primeira morte no Rio é o retrato do Brasil e das relações entre raça e classe no país, expostas em toda a sua brutalidade criminosa pela radicalidade de uma pandemia. Leia o artigo na íntegra. Fonte: El País Brasil.

A globalização sem limites nos confinou em casa

Por Gilberto Maringoni – A resposta não virá da medicina, embora esta seja essencial. Virá da luta política. Virá da possibilidade de invertermos a lógica da globalização do capital especulativo, repetida até a náusea, dada como inevitável e imposta como se fosse a oitava maravilha. Toda a lógica societária à qual nos acostumamos desde os anos 1980 se desmanchou no ar nas últimas semanas. Para nós brasileiros, mais exatamente desde o último fim de semana (14/15 de março), quando os números da disseminação do coronavírus mostraram expansão geométrica. A percepção dessa mudança de lógica é tão abrupta, tão repentina e violenta que afeta nossos sentidos. É como se estivéssemos em um voo acrobático, após dois loopings, um parafuso e um tunô de barril. Com a cabeça meio girada, você leva alguns segundos para perceber onde está o horizonte, de que lado estão o céu e a terra e em que direção ficou a pista para a qual você deve voltar. Isso sem contar, para os novatos, aquela horripilante sensação do cérebro ter trocado de lugar com o estômago. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Boitempo.

Grace Blakeley: A crise do coronavírus é política

Em 2008, disseram-nos para não “politizar” a crise. O resultado foi uma década de austeridade. A crise do coronavírus vai alterar profundamente a economia – e agora é a altura certa para apresentar soluções socialistas sobre como reagir a esta. A última vez que passamos por uma crise económica nem de longe nem de perto tão grave como a que estamos prestes a enfrentar foi em 2008, quando o sistema bancário global começou a colapsar sob o peso dos seus próprios excessos. Quando a decisão por parte do governo dos EUA em deixar o Lehman Brothers cair atirou os mercados financeiros para uma queda livre, os líderes mundiais acharam que era altura de intervir. Primeiro, entregaram biliões de dólares para que os maiores bancos do mundo tivessem liquidez a curto prazo (na prática empréstimos a curto prazo), mas rapidamente perceberam que os bancos não só não tinham liquidez (não tinham dinheiro), mas que estavam também insolventes (sem qualquer possibilidade de pagar as suas dívidas). Nessa altura, atiraram-se de cabeça na defesa dos seus sistemas financeiros com resgates que viram os Estados a tornarem-se em accionistas de relevo das maiores instituições financeiras do mundo. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Pravda.

Harvey: o colapso da espiral de acumulação infinita

Para geógrafo, o consumismo de alta rotatividade e a falta de investimento no público deixaram países mais frágeis para enfrentar pandemia. Mas, por ironia, resgatar economia exigirá que governos sejam mais socialistas que a própria esquerda. Ao tentar interpretar, entender e analisar o fluxo diário de notícias, tenho a tendência de localizar o que está acontecendo em dois cenários distintos, mas interligados, de como o capitalismo funciona. O primeiro cenário é um mapeamento das contradições internas da circulação e acumulação de capital, à medida que o valor monetário flui em busca de lucro através dos diferentes “momentos” (como Karl Marx os chama) de produção, realização (consumo), distribuição e reinvestimento. Este é o arranjo da economia capitalista como uma espiral de expansão e crescimento sem fim. Fica mais complicado à medida que é analisado, por exemplo, através das rivalidades geopolíticas, desenvolvimentos geográficos desiguais, instituições financeiras, políticas estatais, reconfigurações tecnológicas e a rede em constante mudança de divisões do trabalho e relações sociais. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Outras Palavras.

Lourdes Teodoro – arte e psicanálise na luta contra o racismo

Ainda no Mês Internacional da Mulher, num março tão doloroso, a entrevistada é a professora e psicanalista Maria de Lourdes Teodoro. Com este depoimento, a ideia não é apenas homenagear a luta das mulheres, mas também estimular a resistência e a criatividade nas mulheres de todas as origens, todos os tipos e idades. Lourdes Teodro é Doutora em Literatura Comparada pela Universidade de Paris III, com uma tese que relaciona a obra de Mário de Andrade à do poeta e ensaísta martiniquenho Aimé Césaire. Além de professora aposentada da UnB fez seu pós-doutorado em Arte e Psicanálise na Universidade de Harvard e foi pesquisadora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiras (Ipeafro). É poeta e crítica literária. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), coordenou o curso de “Conscientização da Cultura Afro-brasileira” criado por Abdias do Nascimento. Participou da fundação do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, criado pelo poeta Eduardo de Oliveira. Leia a entrevista. Ana Liési Thurler | Fonte: Brasiliarios.

Guia sobre covid-19 para favelas e periferias

O Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, em parceria com a Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ) e apoio da SBMFC, lançou guia com orientações para prevenção do coronavírus (Covid – 19) para a população das periferias e comunidades. O material de fácil interpretação traz dicas de como se proteger desde a lavagem das mãos, utilizar transporte público como o mototáxi, por exemplo, higienizar a casa e entreter as crianças na fase de quarentena, de acordo com os recursos disponíveis. Nem todo brasileiro tem condições de comprar álcool em gel e líquido 70% para fazer a higienização das mãos e do ambiente em que se vive, por isso, orientar a prevenção de acordo com a realidade de cada população, principalmente, as mais vulneráveis, que muitas vezes, não tem condições de isolamento individual em caso de apresentação dos sintomas, é essencial para evitar que a contaminação do Covid-19 se espalha nas comunidades e periferias. Acesse o Guia aqui. Fonte: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

De Renato Russo para o Brasil de 2020

Nos 60 anos de nascimento do líder da Legião Urbana, repertório lançado há três e quatro décadas atrás permanece assustadoramente atual. “Fascistas são pessoas que não deixam vocês pensarem do jeito que vocês querem. Cuidaaado com esse povo que fala em nome de Deus”, fez o alerta Renato Russo, há três décadas. Hoje, o presidente do país, que foi eleito usando o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, é inimigo das causas negra, feminista, LGBT, indígena, defendidas pelo compositor em suas letras e ações. Neste mesmo país repleto de falsos profetas, o artista, num passado nem tão distante, era considerado um messias (título que ele recusava), o maior porta-voz e “influencer” de sua geração. Hoje ele faria 60 anos e faz muita falta. Seu impacto no rock nacional e a assustadora atualidade de suas letras são analisados em artigo da jornalista Débora Nascimento. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Revista Continente.

Comuna de Paris: o assalto aos céus

Por Celso Japiassu – Embora tenha durado apenas pouco mais de dois meses, a Comuna de Paris continua na memória coletiva dos movimentos sociais em todo o mundo. Da Revolução Russa à Guerra Civil da Espanha, passando pelos movimentos de 1968 na França e de 1974 em Portugal, todos remetem à breve experiência transformadora que, em 1871, sonhou com um mundo melhor, mais justo, mais utópico, talvez. Mas que não parecia impossível. A Comuna queria uma nova sociedade num mundo novo. De imediato decretou a separação entre o Estado e a Igreja, definindo o estado como laico. Foi suprimido o trabalho noturno e decretada a igualdade civil entre homens e mulheres. O exército foi substituído pelas milícias cidadãs, o ensino passou a ser gratuito e obrigatório e foram criadas pensões para as viúvas e as crianças. Muitas outras medidas de caráter social foram adotadas pelo movimento revolucionário como a limitação ao trabalho feminino e das crianças e a entrega de fábricas abandonadas aos seus operários. As casas desocupadas foram desapropriadas e ocupadas pelas famílias de trabalhadores. E a pena de morte foi abolida. Leia o artigo na íntegra. Fonte: Carta Maior.

EXPEDIENTE

MÍDIA NEGRA E FEMINISTA
Boletim Eletrônico Nacional
Periodicidade: Mensal

EDITOR
Valdisio Fernandes

EQUIPE
Allan Oliveira, Aderaldo Gil, Aline Alsan, Atillas Lopes, Ciro Fernandes, Enoque Matos, Eva Bahia, Guilherme Silva, Graça Terra Nova, Kenia Silva, Keu Souza, Josy Andrade, Josy Azeviche, Lúcia Vasconcelos, Luciene Lacerda, Lucinea Gomes de Jesus, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernandes de Oliveira, Marcele do Valle, Marcos Mendes, Mariana Reis, Ricardo Oliveira, Ronaldo Oliveira, Mônica Lins, Silvanei Oliveira.

COLABORADORES
Jonaire Mendonça e Erica Larusa.

CONTATO
buzios@institutobuzios.org.br