Entrevista: Angela Amanakwa Kaxuyana | Por Maryuri Mora Grisales e Arquias Sófocles Guimarães Soares Cruz.
Defender os territórios indígenas, para Angela Amanakwa Kaxuyana, significa garantir a sobrevivência da humanidade. Angela é uma liderança da Amazônia brasileira, do povo Kahyana da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, localizada no extremo norte do estado do Pará, na fronteira do Brasil com o Suriname. Ela é integrante da coordenação executiva da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em 2019, esteve em viagem à Europa com a APIB como parte da campanha “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”.1 Na ocasião, fez denúncias sobre as violações de direitos socioambientais na Amazônia, ressaltando o caráter criminoso das queimadas, as ações intimidatórias e a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas em isolamento voluntário. Segundo ela, a não demarcação das terras indígenas coloca em risco a vida de diversos povos isolados, além de fragilizar os territórios, sobretudo pela ação ilegal de garimpeiros, hidroelétricas e grileiros. Mais recentemente, denunciou que o exército brasileiro teria levado o novo coronavírus aos povos indígenas de sua região.
Na entrevista concedida à Revista Sur, Angela Amanakwa Kaxuyana discute, entre outras questões, sua trajetória pessoal como ativista e defensora dos direitos dos povos indígenas, as diversas violências a que essa população está sendo exposta no Brasil contemporâneo e a importância da tomada de consciência da população brasileira e estrangeira acerca das sistemáticas violações de direitos humanos perpetradas direta e indiretamente pelo Estado contra os povos originários.
01Revista Sur • Primeiramente, conte-nos um pouco sobre a sua trajetória, individual e coletiva, na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Angela Amanakwa Kaxuyana • Eu venho de uma luta de retomada de um território. Não somente do meu povo, mas de vários povos que foram removidos na época da ditadura2 para outro território. Eu venho de um histórico de luta, de retorno para o território tradicional, pela luta da defesa e da demarcação do território indígena Kaxuyana Tunayana. Sempre digo que eu sou militante desde quando nasci, porque nascer mulher indígena dentro dos territórios requer que você milite a partir de quando você se depara com as dificuldades ali presentes, com a falta de acesso às políticas, com a falta de acesso ao que é seu direito enquanto povo.
Sur • Como a violência histórica direcionada aos povos indígenas se relaciona com o atual desmatamento e outras violências crescentemente graves cometidas contra a floresta amazônica sob uma falsa noção de desenvolvimento?
AAK • Na verdade, o único motivo de violência contra os povos indígenas sempre foi a ganância do não indígena sobre os nossos territórios. Então, ela está diretamente ligada com o que tem ocorrido nos últimos tempos, como os assassinatos de lideranças, que tem ligação com a própria proteção e a doação da vida da população indígena para proteger nossos territórios e as florestas. E quando a gente fala de floresta, é floresta com vida. Porque as pessoas costumam muito separar o que é o contexto de floresta, como se ela não tivesse vida. A floresta está lá porque nós estamos lá. Nós fazemos parte da vida da floresta. Então, ela está totalmente ligada.
É o próprio avanço – do agronegócio, do desmatamento, das invasões de territórios em nome desse desenvolvimento, um desenvolvimento que passa por cima da vida das pessoas, que não considera a existência delas. Então, a gente tem se perguntado: mas desenvolver o quê? E desenvolver para quê? Porque o desenvolvimento que a gente entende, enquanto população indígena, é exatamente o bem-estar, a manutenção, o respeito pelo próximo, a manutenção dos nossos recursos e a garantia de que as populações consigam viver com dignidade. Isso é um desenvolvimento, e não esse outro que coloca tudo abaixo para poucos se enriquecerem e para poucos terem o privilégio de ter a sua vida garantida a partir da morte, do desmatamento e a partir do derramamento do sangue indígena.
02Sur • Como surgiram a Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e quais são suas principais reivindicações?
AAK • A COIAB fez 31 anos agora em 2020. Ela é o resultado de um movimento muito anterior ao processo de participação de lideranças indígenas na Constituinte [de 1988]. Então, há uma mobilização na Amazônia, formada por várias lideranças, de se posicionar principalmente pela reivindicação de demarcação dos territórios indígenas. Então, a pauta principal da criação e o objetivo da COIAB foi uma agenda forte pela demarcação de territórios indígenas. Mas, ao mesmo tempo, você tinha um contexto de discussão da Constituinte, e essas lideranças tiveram uma participação muito grande de mobilização e de levar a pauta indígena para que hoje os direitos desses povos estejam inseridos na Constituição.
Assim, ela é o resultado também de um sonho, no sentido de que a luta pudesse proporcionar a garantia dos direitos da população indígena. Aí se constrói a primeira agenda principal, que é a demarcação e a garantia dos territórios indígenas. A gente costuma dizer que sem a garantia das demarcações, sem os territórios, não conseguimos discutir os nossos planos de vida. Não é possível discutir as políticas de educação e de saúde se você não tem a garantia da sua segurança enquanto pessoa, enquanto povo, que é a demarcação do território indígena.
A COIAB foi constituída formalmente em 1989, mas ela é uma articulação muito anterior a isso. É uma articulação de lideranças que estavam fortemente nesse processo de enfrentamento, já naquele momento, para o reconhecimento dos territórios indígenas, na luta pela demarcação das terras na Amazônia, mas também nessa participação no processo de discussão na Constituinte.
Sur • Recentemente, você e outras lideranças indígenas foram a alguns países europeus para realizar uma campanha de conscientização. Poderia nos explicar um pouco sobre a campanha e as pautas nela discutidas, como a pressão para a não ratificação do acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Europeia?
AAK • O objetivo dessa campanha pela Europa foi exatamente levar a voz indígena, no sentido de denunciar a violação dos direitos dos povos indígenas e o avanço do desmatamento. O lema, o recado da nossa campanha era “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”.3 Na época, foi justamente em seguida das queimadas. E na Amazônia, a maior parte das queimadas também foi nos territórios indígenas,4 muitas provocadas de forma criminosa. Inclusive tentando nos criminalizar, nos responsabilizar por atos que o próprio Estado montou. Quando a gente fala de ato criminoso, não é que alguém do governo foi lá e tocou fogo na mata, como eles falavam. O ato criminoso começa com o desmonte das políticas de proteção. A criminalidade é isso: você desmonta todo um processo de construção que tinha a participação efetiva da sociedade monitorando esses processos dos direitos. Aí, desmonta Funai, desmonta IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], desmonta ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], e isso acabou gerando um conjunto de fatores favoráveis para que a queimada avançasse de forma absurda em 2019.
Também foi um ano de vários assassinatos de lideranças indígenas e do avanço do agronegócio para dentro dos territórios indígenas. E também o primeiro ano de gestão do governo Bolsonaro, que veio pra cima com toda força. E o primeiro grupo, a primeira população que ele declarou inimiga foi a população indígena. Então, a campanha teve esse sentido, mas ao mesmo tempo a gente também teve pautas importantes mostradas para a sociedade europeia, fazendo o alerta de que eles são responsáveis de forma direta pela garantia dos nossos direitos no Brasil. Eles são também responsáveis por barrar, por colocar fim em muitas violências, em muitas violações de direitos que a gente tem sofrido.
E a gente falou bastante que o mercado vende o sangue indígena. E vende para quem? Vende para a Europa exatamente. Então, a gente visitou os países e levou esse alerta para eles: a soja que você compra é regada com sangue indígena. Então, você é responsável pela compra dos produtos que estão importando do Brasil, que são de áreas de conflito, áreas de territórios indígenas. A demanda de vocês, da Europa, faz com que as nossas vidas sejam pressionadas, que as nossas vidas sejam dizimadas para poder atender o mercado de vocês. Esse alerta, não somente para a sociedade, mas também para empresários e para os políticos era nesse sentido. Durante 45 dias em 11 países, a gente levou muitos alertas sobre esse momento. O mercado da Europa é sustentado com sangue indígena. A soja que vocês dão para os animais aqui é regada por sangue indígena. A madeira que é vendida aqui e o milho que é trazido vêm de invasão e vêm de áreas de conflito, onde muitos indígenas perdem sua vida para poder manter seus territórios.
E a gente também trouxe esse alerta para o acordo do MERCOSUL, considerando que ele tem várias cláusulas que não estão muito claras no sentido de respeitar e resguardar os direitos dos povos indígenas. A existência de uma cláusula que diz que respeitará esses direitos não assegura que, de fato, nossas vidas, nossos territórios, a nossa existência sejam respeitados. A gente falou muito que, se o Bolsonaro não respeita os tratados internacionais, tratados da ONU, que definem e defendem os nossos direitos enquanto povos indígenas, imagina um tratado de livre comércio. Além de pontuar que muitas demandas tratadas dentro desse mercado livre do acordo do MERCOSUL têm situações que não estão apontadas, como a exportação de ouro e outros minérios, que continuam como um dos itens que não levam em consideração o monitoramento ou a taxação. Isso faz com que os nossos territórios estejam na mira de forma direta, como nesse PL [projeto de lei] da mineração.5
03Sur • Qual é o papel de alianças com movimentos sociais, partidos e organizações não governamentais na luta antirracista no Brasil e no exterior? E como você compreende a intersecção de lutas contra opressões históricas no país e a importância de haver lideranças mulheres, negras, quilombolas e indígenas na defesa pelos direitos humanos?
AAK • Falar de aliança é um processo que a gente tem encampado, e cada vez mais a gente tem fortalecido a necessidade de ampliar essas alianças com organizações de outros segmentos. Seja das mulheres, como a gente fez com a Marcha das Mulheres Indígenas, fazendo um link, um encontro com a Marcha das Margaridas, seja com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, enfim. A gente tem cada vez mais visto e percebido a importância de nos mantermos firmes, aliados e alinhados no sentido de continuar lutando. Não só povos indígenas. O movimento indígena é um movimento que aparece nos embates, que aparece na luta. Foi o primeiro movimento que se deparou, que foi lá frente a frente com o governo Bolsonaro, mas essas outras populações também são atacadas de forma direta. Apesar de claramente ele declarar guerra contra a população indígena, isso não deixa de fora outras populações, como quilombolas e comunidades extrativistas. E quando ele fala de ONGs, a gente também está inserido, porque as nossas organizações indígenas, como COIAB e a APIB, também são organizações não governamentais. É um espaço jurídico que nos representa para encaminhar o que a gente necessita em termos legais. E a gente tem muitos aliados das ONGs, que têm um papel fundamental, não só de hoje, mas de toda uma história de defesa dos direitos dos povos indígenas.
Sur • Infelizmente, o Brasil segue entre os países com mais casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, sendo uma situação mais grave ainda para as comunidades tradicionais. Como você compreende as relações entre racismo, genocídio e pandemia diante das ações do Estado brasileiro no atual contexto?
AAK • Os povos indígenas, infelizmente, têm segurado esse ranking de mortes e de descaso diante do avanço dessa pandemia nos territórios indígenas. É um número assustador. Só na Amazônia brasileira, tínhamos, até o dia 6 de julho, mais de 390 mortos. E sobre esse número não aparece nenhum dado estatístico, nenhuma referência, nenhuma atenção é dada sobre a situação do avanço do coronavírus entre a população indígena, e quando aparece são dados muito abaixo da realidade. Até esse dia são mais de 8.866 pessoas com caso positivo e 99 povos afetados, de acordo com levantamento da COIAB.
Isso não está desassociado exatamente desse genocídio em curso. Porque, quando a gente fala de genocídio, não é simplesmente alguém ir lá meter bomba, metralhar alguém. Mas começa exatamente pela ausência de políticas públicas. Primeiramente, o Estado brasileiro não apresentou nenhum plano emergencial que pudesse se preocupar com os territórios indígenas. Os nossos territórios estão nas áreas de fronteira e são de difícil acesso. E o coronavírus chegou lá. Em muitas regiões, em muitos casos ele foi levado pelos próprios agentes do Estado. Porque a falta de estrutura, a falta de monitoramento, a falta do cumprimento dos protocolos para que, de fato, o novo coronavírus não chegasse aos nossos territórios indígenas fizeram com que atingíssemos esse número alarmante. Então, a cada dia, a gente tem acompanhado e monitorado as informações, e tem se deparado com a situação do avanço do vírus dentro do território indígena. E hoje, não há nenhuma providência, nenhuma estrutura, nenhuma ação emergencial do Estado com atenção especial à população indígena. Infelizmente, é o cenário posto, que é o pacote, como a gente fala, um pacote de desmonte das políticas para exatamente nos atingir e desaparecer conosco, a população indígena desse país.
04Sur • No contexto da crise no combate à pandemia em territórios indígenas, como você analisa as falhas na assistência governamental e as razões para essa ineficácia?
AAK • O Estado se exime dessa responsabilidade em relação a assumir que a população indígena está em uma situação caótica, está em uma situação extremamente crítica com o avanço do coronavírus. Mas não tem nenhum plano, nenhum anúncio, não há um diálogo, não há uma ação efetiva emergencial para que isso seja combatido. E a gente acaba dependendo muito do próprio DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena], que está ligado à SESAI [Secretaria Especial de Saúde Indígena], mas que é uma estrutura totalmente vendida para políticos colocarem pessoas do seu interesse. Isso gera uma falta de estrutura em decorrência dessa ocupação dos órgãos de defesa dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a SESAI, o que têm sido moeda de troca para políticos. Inclusive para os nossos inimigos, como é a Funai hoje, cheia de missionários, com pessoas que são contra a população indígena; pessoas do agronegócio, invasores de território indígena. Assim, os nossos direitos estão, cada vez mais, sendo desmontados e vendidos em nome de agradar essa política do governo Bolsonaro.
Mas tudo isso tem um único objetivo. O objetivo maior é exatamente varrer, desaparecer a população indígena para tomar nossos territórios. Porque é lá que estão os recursos em que a ganância está de olho. Mas por que estão lá? Porque nós sempre lutamos, nós sempre vivemos, e até mudamos as nossas vidas para mantermos aqueles territórios. Nós nunca permitimos que os nossos recursos se deteriorassem, que fossem trocados ou vendidos. Então, os únicos territórios que hoje mantêm a riqueza do Brasil são exatamente os territórios indígenas, onde há água preservada, mananciais, recursos que podem, de fato, garantir o equilíbrio do clima, que podem garantir o equilíbrio da própria vida humana. Mas as pessoas têm muita dificuldade de enxergar isso. Quando a gente fala da demarcação do território indígena, não é simplesmente só demarcar o território como espaço físico. Quando a gente fala de demarcar, é demarcar a garantia dos nossos direitos, das nossas vidas, porque é lá que a gente consegue fazer toda essa manutenção de viver em harmonia com a natureza.
Sur • Apesar de todo esse contexto, o que motiva você a continuar lutando? O que diria para as pessoas que, como você, permanecem nessa caminhada de resistência?
AAK • Eu tenho dito que a nossa primeira luta enquanto povo originário desse país é resistir. Resistir e garantir as nossas vidas dentro dos nossos territórios, onde está todo o nosso modo de ser, toda a nossa existência, toda a nossa essência enquanto povo indígena. Então, lutar pelo meu território tem me motivado a permanecer ainda mais resistente, cada vez mais empoderada para marcar a minha presença e para que a minha contribuição seja valorizada enquanto liderança feminina indígena. Porque isso tem toda uma diferença: ser líder, ser mulher e ser indígena. São três desafios e três barreiras, porque geralmente as pessoas tendem a atribuir a liderança às figuras masculinas. Mas nós, mulheres indígenas, temos mostrado o quanto o nosso papel na luta pelas conquistas na resistência dos nossos territórios tem sido fundamental. Temos estado à frente nos processos de defesa, de conquista. Inclusive porque somos as primeiras a sermos impactadas por diversas violências, por diversos retrocessos de direitos.
É necessário que a sociedade assuma esse compromisso de luta. O compromisso de se importar com a vida do próximo. Esse descaso com os povos indígenas só demonstra que não é só uma questão de não se importar com as nossas vidas; é você não se importar com a vida do ser humano. É você não ter humanidade. Ou seja, a humanidade precisa ser mais humana. As pessoas têm visto tantos massacres, tanta violência, tantos assassinatos entre a população indígena, mas não reagem. Dentro de uma história de colonização, isso é conivência. Eu falo que é conivente, porque se a sociedade reagisse, e desse uma resposta diante de todos esses ataques e de mais uma tentativa do genocídio dos povos indígenas do Brasil, nós teríamos outra força e outra forma de lutar pelos nossos direitos. Teríamos mais pessoas se importando com perda de vidas. Por isso, precisamos olhar para o nosso interior e nos importar mais com a vida do próximo. Precisamos ser mais humanos para realmente cumprir com esse nosso olhar de proximidade, de solidariedade.
Fotos do acervo pessoal da Angela Kaxuyana.
Fonte: Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos.
