Por José Eduardo Bernardes
s causas indígenas e ambientais do Brasil sempre chamaram a atenção de ativistas pelo mundo. Mas, o momento coloca o país ainda mais sob os holofotes internacionais. Na última semana, a ativista Sônia Guajajara foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista estadunidense Time.
Desde os primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL), celebridades nos mais variados cantos do planeta fazem enfrentamentos às mazelas ambientais da gestão federal do país, principalmente em relação ao desmatamento da floresta amazônica e a agressão sistemática aos povos indígenas.
Na COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) realizada o ano passado em Glasgow, na Escócia, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas), organização da qual Guajajara é coordenadora, levou a maior delegação indígena a um evento como esse. E foram ativistas como Txai Suruí e a própria Guajajara que conduziram os debates sobre o futuro do meio ambiente no Brasil.
“Esse governo Bolsonaro, por conta de todas as maldades que ele vem fazendo, tem despertado esse olhar internacional para os povos indígenas, para o meio ambiente. A gente assumiu essa linha de frente, nessa articulação e tende a se fortalecer, cada vez mais, porque nós não estamos somente numa campanha contra o governo Bolsonaro, é uma campanha permanente, em defesa da vida”, afirma Sonia Guajajara.
“Essas articulações, todas elas, tendem a continuar, independente do governo. Claro que nesse [governo] exige ainda um esforço maior, porque é um governo declarado como inimigo, anti-indígena, ‘antigente’, antidireitos. Então, é preciso uma articulação muito maior”, completa a liderança indígena.
A ativista, convidada desta semana no BDF Entrevista, projeta um futuro em que a luta dos povos indígenas os conduzirá aos lugares de poder e de tomada de decisão sobre os assuntos que afetam diretamente a sua existência.
“Nós queremos também reformular a Funai e nós teremos um indígena ocupando a presidência. Nunca teve na história e a gente também nunca quis, enquanto movimento indígena. Mas, agora a gente quer, sim, a presidência da Funai. Queremos, sim, o Ministério e queremos também participar das discussões de outras políticas”, explica Guajajara.
Na entrevista, a coordenadora da Apib também fala sobre as eleições e sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, pelo PSOL.
“Estamos animadas. A Apib resolveu, neste ano, lançar uma bancada indígena, para que possa entrar nessa disputa eleitoral. A gente sempre achou que não era nossa responsabilidade assumir esse lugar na política partidária. Mas chegou uma hora que as nossas ações, por meio somente da resistência, não estão sendo suficientes para impedir os retrocessos, para impedir os assassinatos e todo esse desmonte da política indigenista”.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Você foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time. Mas, mais do que ter uma foto e um nome estampado em uma publicação de grande circulação internacional, não deixa de ser uma premiação pelo teu trabalho e teu empenho na causa indígena e ambiental também, não é, Sonia?
Sonia Guajajara: Sim, eu acho que eu menos reparei foi na foto, porque esse reconhecimento é o resultado de todas essas ações coletivas que a gente vem fazendo em prol dos direitos indígenas, em prol dos povos indígenas, dos territórios, do meio ambiente.
Então, sim, há um reconhecimento por todo esse esforço da luta coletiva e urgente que a gente vem fazendo. É motivo de muita alegria, de muita honra para a gente, porque acho que só nos mostra que nós estamos no caminho certo.
E também não deixa de ser um impulso a mais para continuar essa luta. Essa luta, inclusive, tem ganhado um caráter internacional nos últimos anos, com a presença na COP-26, representações na Organização das Nações Unidas..
Já que tem prêmio, já que tem reconhecimento, embora para essas ações, mas acho que é bom mesmo, porque impulsiona a gente a organizar cada vez mais ações concretas, e nós temos participado de muitas atividades internacionais, há muito tempo.
Nos últimos anos a gente intensificou essa participação, com ações articuladas, enquanto a Apib, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Ano passado a gente esteve na COP, com a maior delegação indígena do Brasil que já participou do evento, durante todo esses anos. Foram mais de 40 indígenas ali, com agendas todos os dias.
Estivemos reunidos com desde o Príncipe Charles, príncipes e princesas, ao executivo de vários governos, inclusive dos Estados Unidos. Personalidades e artistas que estiveram reunidos com a gente.
Esse governo Bolsonaro, por conta de todas as maldades que ele vem fazendo, tem despertado esse olhar internacional para os povos indígenas, para o meio ambiente. A gente assumiu essa linha de frente, nessa articulação e tende a se fortalecer, cada vez mais, porque nós não estamos somente numa campanha contra o governo Bolsonaro.
Nossa campanha é permanente, em defesa da vida. Essas articulações, todas elas, tendem a continuar, independente do governo. Claro que nesse exige ainda um esforço maior, porque é um governo declarado inimigo, anti indígena, anti gente, anti direitos. Então, é preciso uma articulação muito maior.
Há diversas evidências apontando que o que aconteceu no território Yanomami foi um genocídio. São mais de 20 mil garimpeiros na região, segundo levantamentos. A TI completou, na semana passada, 30 anos de demarcação. E desde então, ela tem sido alvo de toda sorte de barbárie. Pelo teu acompanhamento junto à APIB, como está a situação nas terras yanomamis agora, Sonia?
Muito perigoso, muitas invasões, muita exploração, muita violência. O que aconteceu agora com a menina yanomami é o retrato do que acontece em muitos territórios indígenas, na Amazônia. E posso até afirmar, que em muitos territórios fora da Amazônia também.
No ano passado, a gente teve aquela situação que queimaram a sede da Associação das Mulheres Munduruku, lá em Jacareacanga [Pará], que foi uma ação também dos garimpeiros. Depois queimaram a casa da liderança Maria Leusa, lá no Pará, na aldeia, por ser uma liderança que se coloca contra o garimpo, junto com a Alessandra Munduruku.
Tivemos aquele caso do Wajãpi, que também foi morto, há uns dois anos. Ele foi assassinado por conta desse garimpo ilegal. Tem a situação agora da Terra Indígena Paracanã, que a comunidade mesmo, ali próximo, sitiou a cidade, acusando os indígenas de serem responsáveis pelo desaparecimento de dois caçadores.
Imagina só: os caçadores ilegais que entram no território, e depois eles mesmo vêm querendo colocar os indígenas como culpados? É uma situação que acontece diariamente, seja por madeireiros, como é o caso aqui no Maranhão, no território Araribóia, que é o meu território. Constantemente esses invasores de madeireiros ilegais estão no território indígena Kayapó, aqui no estado também.
O território indígena Bacurizinho, aqui também no Maranhão. Lá em Rondônia, Uru-Eu-Wau-Wau teve um indígena, o Ari, que foi morto numa estrada e dado como acidente de moto, sendo que ele é uma liderança que estava se colocando muito na linha de frente contra as invasões.
Queria também lembrar que, nesse final de semana [sábado, 21 de maio] foram cinco mortes no Mato Grosso do Sul, no povo Guarani Kaiowá. Quatro foram dados como atropelamento e um foi de bala mesmo. Ele foi pegar lenha dentro da fazenda e os capangas atiraram no jovem indígena.
Esse genocídio que está acontecendo no Brasil está, agora, institucionalizado porque, ao invés do governo se colocar contra essa violência e articular ações concretas de proteção aos povos, ele se coloca do lado dos agressores, do lado dos invasores. É, realmente, um momento de muita atenção.
O território Yanomami com mais de 20 mil garimpeiros, e a gente lutando contra uma ação no Supremo Tribunal Federal, para retirar esses invasores, o governo se coloca ainda numa posição de legalizar a prática do garimpo. É um absurdo o que a gente tem que fazer para retirar os garimpeiros ilegais, retirar os madeireiros ilegais, mas também retirar o Projeto de Lei que tramita lá na Câmara (PL 571/2022), que legaliza esse genocídio.
Esse PL pretende liberar a mineração em todo o território nacional, inclusive em áreas indígenas. Queria que você falasse um pouquinho mais sobre como está o trâmite desse projeto…
Esse PL foi apresentado pelo próprio presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional, no começo de 2020. Antes, era o Projeto de Lei 2610, que estava tramitando ali já algum tempo e no começo de 2020, Bolsonaro apresentou essa proposta para ser votado imediatamente. Logo veio a pandemia, não deu tempo de circular. A gente ainda conversou com o presidente Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que era o que estava, à época, à frente da presidência da Câmara, ele se comprometeu a não tramitar esse PL, que ficou paralisado.
Em 2021, ele foi retomado e olha só: o ministério de Minas e Energia adotou uma portaria, no âmbito da pandemia, colocando a mineração como uma atividade essencial, naquele período em que estávamos em lockdown, fechamento de tudo, ele conseguiu colocar como essencial para a sociedade.
A gente conseguiu derrubar essa portaria, conseguiu fazer mobilização. No dia 9 de março, nós organizamos o Ato pela Terra, que foi liderado pelo Caetano Veloso e um conjunto de artistas e pessoas da sociedade civil em Brasília, para se manifestar contra todo esse pacote da destruição, dentre eles, esse Projeto de Lei, que autoriza a mineração nos territórios indígenas.
Mas, justamente nesse dia, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chamou uma reunião extraordinária e aprovou um requerimento de urgência para a aprovação desse PL. Como se não bastasse, ainda chamou um GT (Grupo de Trabalho), para cuidar da tramitação deste PL em aprová-lo em até 30 dias.
Essa atitude do Arthur Lira, diante de um ato tão grandioso como foi o Ato pela Terra, só mostra que o que eles querem é demonstrar força, demonstrar o poder que eles têm, de estar contrariando os interesses da população.
Está para ser votado, a qualquer momento e, certamente, se colocado em Plenário para votação, é aprovado, porque eles têm maioria, junta ali a bancada ruralista, a bancada da bala, a bancada da bíblia, eles aprovam tudo o que querem.
Falando em Congresso, você se lança, neste ano, como candidata à Câmara dos Deputados. Joênia Wapichana (REDE-AC) e outras mulheres em seus respectivos estados já têm feito um trabalho importante no poder legislativo. Qual a tua expectativa com essas eleições e qual o ambiente que você espera encontrar quando chegar à Câmara?
Olha, nós estamos animadas, viu. A Apib resolveu, neste ano, lançar uma bancada indígena, para que possa entrar nessa disputa eleitoral. A gente sempre achou que não era nossa responsabilidade assumir esse lugar na política partidária. Mas chegou uma hora que as nossas ações, por meio somente da resistência, não estão sendo suficientes para impedir os retrocessos, para impedir os assassinatos e todo esse desmonte da política indigenista.
A gente resolveu lançar essa bancada indígena e sabemos dos desafios que é enfrentar ali. A Joênia tá lá, tem feito uma grande diferença, mas é uma pessoa só, por isso nós queremos fazer eco a essa voz da Joênia, queremos aumentar essa bancada.
Sabemos que é um ambiente muito hostil, um ambiente de racismo forte, contra todo mundo que faz representação das minorias, que é representação identitária, mas não estamos ligando para isso. A gente quer chegar lá forte, quer mesmo ir para esse confronto interno onde se tomam decisões. Não adianta, se é lá que se toma decisões, se ela que se está decidindo o futuro das pessoas, então é lá que a gente tem que estar. É para lá que nós vamos.
Estou com uma candidatura lançada pelo estado de São Paulo para deputada federal. Saí do Maranhão, fui para São Paulo porque nós precisamos da força, da voz, da visibilidade para toda essa bancada indígena. Nós entendemos que São Paulo é o lugar para isso, para a gente conseguir puxar e fortalecer toda a bancada indígena que a gente está querendo eleger.
Essa não é a sua primeira experiência em uma eleição majoritária. Em 2018, você concorreu como vice de Guilherme Boulos, do PSOL, para a presidência. Você chega, hoje, mais preparada para esse embate do período eleitoral?
Eu nasci pronta para qualquer enfrentamento. 2018 foi uma eleição majoritária, agora é uma eleição proporcional, que para nós tem o mesmo peso. Com certeza, 2018 deixou um legado de uma grande experiência para o movimento indígena, a gente aprendeu muito. Até hoje nós ainda colhemos os resultados do que foi aquela eleição.
Porque, por mais que não tivemos um êxito eleitoral, tivemos um ganho político gigante, que foi trazer a pauta indígena, a pauta ambiental, para o centro do debate político. Pautas que sempre foram secundarizadas, esquecidas e a gente conseguiu trazer, pegar essa onda para poder aumentar ainda mais a adesão e o interesse da sociedade com os povos indígenas.
É muito importante também o que a gente está fazendo agora, de lançar as candidaturas com esse chamado pela Terra, porque é assim que nós estamos chamando as candidaturas indígenas, para que as pessoas possam conectar a luta indígena, com a luta ambiental, não são coisas separadas.
Quem se entende ambientalista, apoiador da causa ambiental, precisa entender que é importante proteger os direitos culturais dos povos indígenas, que é importante proteger também os modos de vida. Acho que essa adesão, essa compreensão, tem aumentado muito por parte da sociedade como um todo.
Falando em eleições, há uma expectativa de grande parte da sociedade por uma mudança na presidência do Brasil, dadas as pesquisas eleitorais. O ex-presidente Lula segue à frente, com uma distância considerável para o atual presidente. O governo Bolsonaro sucateou uma série de instituições ambientais indígenas durante essa gestão. Na hipótese da chegada do Lula ao governo federal, essa pode ser uma oportunidade de reformar instituições como a Funai, por exemplo?
Olha, eu acho que a gente vai virar uma página da história. Nós temos que limpar esse entulho autoritário, conservador do governo Bolsonaro. E acho que temos que dar um passo à frente. Estamos nessa conversa com o Lula por um ministério indígena, estamos confiantes que o Lula vai criar esse ministério.
Mas nós queremos também reformular a Funai e que nós teremos um indígena ocupando a presidência. Nunca teve na história e a gente também nunca quis, enquanto movimento indígena. Mas, agora a gente quer, sim, a presidência da Funai. Queremos, sim, o Ministério e queremos também participar das discussões de outras políticas.
As pessoas precisam parar de achar que nós, indígenas, só sabemos discutir a pauta indígena. A gente sabe o que nós queremos, estar juntos, participando. Nós queremos participar da construção do projeto de país e queremos contribuir com a educação, com a saúde, com a cultura, com o meio ambiente.
E a gente precisa de uma repaginada no próximo governo. Em um possível governo Lula, é preciso entender que nós, povos indígenas, não podemos mais estar de fora dessa nova política, dessa nova gestão.
Há uma pressão internacional para que o Brasil lidere a luta contra o clima. Imagino que você tenha visto isso muito de perto na COP-26. Como você disse no começo da nossa conversa, essa luta não pode estar descolada da causa indígena. Assim como o ambientalismo que não leve em consideração a exploração capitalista, também não é suficiente. Como é que a gente pode equilibrar esses pesos na balança, dado uma conjuntura tão desfavorável no Brasil, com um Congresso ainda dominado por bancadas como a ruralista, por exemplo?
Nós temos uma grande oportunidade nas nossas mãos e, eu sempre atribuo essa bancada ruralista e todas as representações políticas eleitas à decisão do povo. As nossas escolhas políticas definem o nosso futuro. É muito importante que as pessoas tenham boas escolhas e pensem representantes que também se preocupem com o meio ambiente, com o clima, com a humanidade.
No ano passado, o governo Bolsonaro disse na COP que acabaria com o desmatamento ilegal no Brasil, até 2030. Imagina, qual que é a forma de zerar o desmatamento ilegal que eles vêm adotando? É legalizando. Eles querem legalizar o desmatamento, aí sim acaba com ilegal.
Nós, povos indígenas, comprovadamente somos os que mais preservamos. Nós somos 5% da população mundial e nós protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo. Isso é um dado real, está aí como fonte às Nações Unidas. É muito importante se pensar como proteger os direitos indígenas, como respeitar os modos de vida.
A declaração das Nações Unidas para a Floresta Tropical, o Acordo de Paris, já trouxeram esse reconhecimento, do conhecimento tradicional como o conhecimento científico. Mas, na prática, nada disso se implementa. Acho que o equilíbrio é esse, pensar o papel dos povos e territórios indígenas, para poder pensar também uma justiça climática.
Mais do que pensar uma justiça ambiental, é preciso pensar uma justiça climática. Porque nós somos os que mais protegemos, mas somos os primeiros a sermos mais impactados pelos efeitos das mudanças climáticas. É preciso repensar esse modelo econômico, esse modelo de produção com base nessa exploração predatória, centralizadora e opressora.
É preciso que as pessoas entendam isso e também comecem a conectar à sua vida, à sua existência, ao meio ambiente. Muita gente não sabe que, se perde toda essa biodiversidade que está aí, ele também não consegue sobreviver. É preciso que haja essa consciência política ecológica. Todas as pessoas. Entender que o seu voto, que o seu título é importante para mudar essa forma de proteger o meio ambiente.
Temos que pensar o futuro e associar esse futuro a essa proteção, que tem que ser feita agora. E para a COP nós levamos até uma campanha, que sem a demarcação dos territórios indígenas, não tem solução para a crise climática. E que para isso tem que existir essa compreensão também dos governos, de respeitar essa diversidade de povos, culturas e territórios, alinhadas há um modelo de produção sustentável.
Eu já vi estudos que falam que, se a gente seguir nesse ritmo, o planeta não aguenta mais 50 anos. Então, é importante repensar essa forma de produção com base nas monoculturas, que reduz em até 30% a produção da diversidade de alimentos, que é o que a gente realmente come.
É preciso repensar o que, de fato, a gente precisa fazer. Para mim, é descentralizar esse uso da terra e ter terra para agricultura familiar, que é quem realmente produz o alimento que a gente come. É preciso demarcar os territórios indígenas, regularizar os territórios quilombolas.
Se eu falei aqui que 82% da biodiversidade está dentro dos territórios indígenas, é preciso, prioritariamente, proteger esses direitos, porque se os direitos indígenas estão ameaçados, toda essa diversidade está ameaçada.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e membros do governo federal se reuniram com o empresário sul-africano Elon Musk. O que está por trás disso? A gente sabe que há muito interesse, por parte do empresário, na exploração mineral em várias partes do planeta.
Olha, boa coisa não é. Elon Musk reunido com Bolsonaro, para pensar a Amazônia? Boa coisa para a população e para o meio ambiente, a gente tem certeza que não é. O monitoramento que eles programam fazer é exatamente para encontrar as jazidas minerais, de ouro, de diamante, para explorar e aumentar a sua riqueza.
A gente precisa ficar de olho, antenado, para não permitir mais uma entrega do nosso patrimônio, da Amazônia, para esse interesse do capital estrangeiro.